Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar
imagem da Casa
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os
parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários
extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra,
a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente
de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento
também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e
janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano.
Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a
proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que
permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de
pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia
anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos
anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa
ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em
vigor.
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o
benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação
pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na
visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa
Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão
é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar
em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à
sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é
com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com
posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo
passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de
acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício
foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma
deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro
para trabalhar aqui".
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de denúncias, Renan e Alves buscam pauta antidesgaste
Fonte: Eduardo Bresciani e Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
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