Prorrogação de CPI do Cachoeira por 48 dias pode ser lida hoje no Plenário, diz relator

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira deve ser prorrogada por mais 48 dias. Com isso, os trabalhos vão até 22 de dezembro, quando termina a sessão legislativa de 2012. O número mínimo de assinaturas necessárias para a proposta já foi obtido pelos parlamentares da base governista, o pedido foi oficialmente apresentado à Mesa do Congresso Nacional e basta que seja lido em Plenário para que o prazo seja automaticamente estendido.
- O pedido já foi apresentado e creio que nesta quarta-feira mesmo pode ser lido pelo presidente Sarney no Plenário do Senado - afirmou o relator Odair Cunha (PT-MG).
A decisão provocou a revolta dos parlamentares que defendem 180 dias de prorrogação. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Alvaro Dias (PSDB-PR) acreditam até que não conseguirão as assinaturas necessárias para a obtenção de um tempo mais dilatado.
Para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi o “molho da pizza” servida pela comissão de inquérito. Alvaro Dias, por sua vez, lamentou a chance perdida pelo Congresso de recuperar a “credibilidade” da instituição.
- Os parlamentares se transformaram em verdadeiros pizzaiolos. Hoje foi decretado o sepultamento da CPI, com este enterro medíocre. Não temos mais esperança. O governo passou o rolo para valer, tem maioria esmagadora e a prorrogação de 48 dias significa o fim da CPI agora, pois não há tempo de receber mais informações nem disposição para mais quebras de sigilo. Isso confirma que o propósito desta CPI desde o início foi atacar o PSDB e não investigar este monumental escândalo de corrupção – afirmou o parlamentar tucano.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) também não concordou com a prorrogação de 48 dias e afirmou que a comissão está “jogando o lixo para baixo do tapete”. O parlamentar é um dos que defendem novas quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de dezenas de empresas que teriam recebidos recursos públicos supostamente desviados pela empreiteira Delta.

Defesa

O deputado Odair Cunha rebateu as críticas. Para ele, haveria enterro da CPI se o relatório não fosse finalizado.
- Nós estamos fazendo uma investigação aprofundada no prazo que o Congresso Nacional nos deu, que foi de seis meses. Essa prorrogação de 48 dias é necessária para uma discussão transparente de todos os pontos do relatório – disse o relator.
Para o deputado, a CPI conseguiu desmontar uma organização criminosa infiltrada no aparelho estatal, corrompendo parlamentares e agentes do Executivo. Na opinião dele, outras linhas de investigação abertas pela comissão devem ser investigadas por outros órgãos.
- Um processo de investigação sempre leva a outro. A operação Monte Carlo [responsável pela prisão de Cachoeira em 29 de fevereiro], por exemplo, levou a oito novas linhas investigatórias. Com certeza, nosso relatório vai produzir novas frentes, que poderão até mesmo resultar na criação de novas CPIs. Todas as movimentações suspeitas da Delta constarão no relatório – argumentou.

Bate-boca

A reunião desta quarta-feira (31) foi marcada por discussões entre os integrantes da comissão. Uma possível convocação do governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, terminou em bate-boca entre dois deputados. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR) discutiram rispidamente sobre a questão. Rubens Bueno reclamou que a Delta foi blindada por tudo e por todos, assim como Sérgio Cabral.
- Estamos há 60 dias sem tomar nenhuma decisão ou atitude. O principal suspeito desta CPI é o Cabral. O que ele tem a esconder? – indagou.
Ao defender o chefe do Executivo fluminense, Leonardo Picciani chamou Bueno de leviano.
- Cabral não foi convocado porque o nome dele não foi citado sequer uma vez nas milhares de gravações. Relação com o dono da delta era no plano pessoal e o governador jamais a escondeu.

Requerimento

A pedido do relator e com a concordância de 17 integrantes, os 533 requerimentos constantes em pauta não foram avaliados pela comissão, que volta a se reunir na próxima semana, com data a ser definida pelo presidente, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Fonte:

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os culpados podem ter a pena aumentada se tiverem agravantes como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes.

A venda de programas ou dispositivos que facilitem a invasão de computadores ou locais privados na internet, como e-mails, também configura agravante que pode aumentar a pena final. A ideia é garantir o máximo de tipificação para práticas danosas por meios eletrônicos que até hoje não configuravam crimes.

A matéria recebeu alterações em relação ao texto da Câmara na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Por isso, precisará retornar para revisão final na casa original antes de seguir para sanção presidencial.

Fonte: Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Senado aprova autorizações de crédito para Rio de Janeiro tomar empréstimo para obras do Maracanã

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (31) autorização para que o governo do estado do Rio de Janeiro tome empréstimos que somam US$ 120 milhões. A verba será destinada às obras de reforma do estádio do Maracanã, que receberá o jogo da final e a cerimônia de encerramento da Copa do Mundo de 2014.

Os empréstimo serão feitos com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e, diante da autorização do Senado Federal, serão garantidos pela União. Dessa forma, se o estado não conseguir quitar o débito, caberá ao Tesouro Nacional arcar com a dívida.

O Senado autorizou também operações de créditos para outros estados com garantia da União. Foram autorizadas operações de contratação de crédito para Minas Gerais, o Tocantins e para as Centrais Elétricas Brasileiras com garantia da União.

Fonte: Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Polêmica sobre uso do amianto movimenta sessão do STF

Brasília – Em sessão bastante disputada, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir hoje (31) a validade de leis do Rio Grande do Sul e de São Paulo que proíbem o uso do amianto nos estados. Substância considerada cancerígena e prejudicial ao meio ambiente, a utilização e exploração do amianto provoca polêmica por envolver interesses políticos e econômicos.

O amianto é uma fibra mineral natural bastante fina e durável, usada na construção civil como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas do amianto do tipo crisotila, proibindo os demais.

Apesar dos efeitos positivos da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e entidades ambientais.

O amianto foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1977. O órgão atesta que um terço dos cânceres ocupacionais são causados pela inalação das fibras. Em 1986, uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, já pregava o fim do uso do amianto.

Atualmente, cinco estados brasileiros proíbem a extração, comercialização e uso do amianto: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso. No Paraná e na Bahia, também já há movimentação nas casas legislativas estaduais para eliminar a fibra. Goiás é o estado com a maior mina em produção atualmente, localizada na cidade de Minaçu.

As ações no STF alegam que os estados não têm autonomia para tratar de assuntos já normatizados em escala nacional. A Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do amianto crisotila, também está sendo questionada na Suprema Corte, mas o assunto não veio a plenário hoje por falta de quórum - o ministro Antonio Dias Toffoli não poderia participar do julgamento da lei federal por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União antes de chegar ao STF.

O jogo de interesses que envolve a questão do amianto levou o relator de uma das ações, ministro Marco Aurélio Mello, a convocar duas audiências públicas em agosto para a exposição de motivos científicos e técnicos das correntes contrárias e favoráveis. Entre dezenas de expositores, nem mesmo os representantes do Executivo Federal apresentaram consenso.

O embate entre defensores e críticos da fibra se repetiu na primeira parte da sessão de hoje. De um lado, advogados de produtores de amianto e fabricantes de derivados e de trabalhadores que temem perder o emprego com a eliminação da substância. Do outro, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de trabalhadores doentes devido à exposição ao amianto, além de industriais que produzem revestimento sem o uso da fibra.

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação sobre o caso do Rio Grande do Sul, votou pela validade das leis estaduais. Neste momento, o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação sobre São Paulo, profere seu voto. As decisões de hoje podem ser aplicadas automaticamente em outros casos semelhantes, mas os efeitos só serão modulados pelos ministros no final do julgamento. Durante o intervalo, Britto disse que pretende encerrar o julgamento das ações ainda hoje. O julgamento pode ser interrompido se algum ministro pedir vista.

Fonte: Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Proteção de linhas de transmissão estava desligada durante blecaute, diz ministério

Brasília - As investigações do governo sobre as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste e do Norte na semana passada mostraram que a proteção da linha de transmissão atingida não funcionou, porque estava desativada. Uma semana antes da ocorrência, a chave foi desligada para manutenção e não foi ligada novamente.

“Se a proteção estivesse ativa, não teríamos tido essa ocorrência no sistema Norte e Nordeste”, disse o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Segundo ele, houve falha de procedimento da empresa Taesa, responsável pela linha de transmissão, que não realizou testes para checar o funcionamento do sistema após o desligamento.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que a falha de não ativar a proteção não é normal, mas ocorre. “Existem testes funcionais para checar o serviço que foi feito, e esses testes não foram realizados, então a falha não foi identificada”, disse.

A origem do problema ainda não foi identificada pelos técnicos do governo. Segundo Chipp, uma chave sofreu um curto-circuito e derreteu, porém não havia descargas elétricas no momento do blecaute.

Na madrugada da última sexta-feira (26), 100% do Nordeste e 77% dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão ficaram sem energia. O problema foi na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.

Chipp admitiu que a recomposição da energia foi demorada, e disse que aconteceram falhas diferentes nos três principais caminhos de recomposição. Segundo ele, o ONS está fazendo estudos para encontrar alternativas para a recomposição e superar os problemas encontrados. Para ele, o tempo máximo de recomposição deve ficar entre duas horas e duas horas e meia.

Foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. Segundo o ministro interino, a origem de todas as ocorrências está relacionada à proteção primária, mas as causas das falhas são diferentes.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar o relatório feito pelo ONS e ver quais serão as ações e penalidades aplicadas aos responsáveis pela falha. Zimmermann anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (5), cerca de dez equipes de técnicos do governo vão visitar as principais instalações do sistema brasileiro para rever todos os procedimentos de segurança.

Questionado sobre uma possível relação entre as últimas ocorrências de falta de energia com o anúncio recente das regras de renovação das concessões, Zimmermann disse que a “vinculação não tem sentido”. “O agente vai ter a liberdade de decidir se quer ou não a prorrogação da concessão sob essas condições, e o Estado vai indenizar os recursos cabíveis”, explicou.

Fonte: Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Pó Prateado expelido pela fábrica CSA volta a cair sobre casas em Santa Cruz Rio de Janeiro

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Depois de muitas queixas dos moradores, um acordo foi feito entre a empresa e a Secretaria Estadual do Ambiente para que o processo de produção fosse aprimorado, evitando a poluição. Técnicos foram à Santa Cruz para avaliar os danos.

Veja o Vídeo:
Pó prateado expelido pela fábrica CSA volta a cair sobre casas em S...

Fonte: RJTV 2ºedição

Governo vai bancar até vagão vazio do trem-bala em novo edital

Para garantir uma empresa para operar o trem-bala ligando Campinas-SP-RJ, o governo decidiu bancar a operação até mesmo com trens vazios.
"Uma pessoa no Japão pode achar que não teremos passageiros entre São Paulo e Rio de Janeiro. Como não vemos o menor risco de isso acontecer, resolvemos assumir esse risco", disse Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, sócia governamental do operador.
As mudanças foram solicitadas pelos consórcios interessados em operar o sistema e fornecer os trens.
O plano do governo é fazer uma primeira licitação para escolher um operador. Esse operador vai embolsar os recursos das passagens e pagar uma outorga ao governo pelo uso do sistema. O governo pretende usar esse dinheiro para pagar, num prazo de 30 anos, a construção da linha.
Caso o dinheiro das passagens não seja suficiente para cobrir os custos da construção, o governo vai bancar a diferença, conforme a Folha antecipou no ano passado.
A reclamação dos operadores era justamente que parte desse risco estava sendo repassada para eles. Isso porque, no pré-edital, o governo queria receber por trem que saísse da estação um valor de R$ 66 por quilômetro rodado.
Se o trem rodasse com passageiros insuficientes, quem ficaria no prejuízo seria o operador. O problema era agravado pelo fato de haver exigências mínimas de número de trens que devem rodar por hora. Entre Rio e SP, por exemplo, o edital exige três trens nas horas de pico.
Agora, o governo definirá a quantia a ser paga pela empresa com base no número de passageiros.
A decisão de assumir o risco do prejuízo adiou o lançamento do edital definitivo para a licitação do operador, previsto para hoje, porque é preciso refazer os cálculos.
A expectativa agora é que ele saia até o fim de novembro, com ajustes em relação ao pré-edital disponível para consulta pública.
O valor mínimo que o governo queria do operador pela outorga era de R$ 27,6 bilhões (em valores de 2008). Mas esse valor deverá ser um pouco maior, porque o grupo que vai construir a linha do trem-bala (infraestrutura) também será o responsável pela colocação dos trilhos (superestrutura). No pré-edital, a superestrutura ficava com o operador.
O governo também vai afrouxar a exigência de experiência de operação de dez anos --que, na prática, excluía a chance de o grupo sul-coreano Korail participar.
Grupos japoneses, franceses, alemães, espanhóis, italianos e canadenses mostraram interesse e podem disputar essa etapa.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha

Como zumbis, viciados em crack tomam as ruas

Sob efeito da droga, eles sentem pouco sono ou fome, perambulam entre carros e dedicam a vida ao consumo da droga. A cidade ainda não sabe o que fazer com eles

Rio - Avenida Brigadeiro Trompowski, acesso à Ilha do Governador, às 15h de ontem. Consumindo crack sob sol de quase 40 graus, pelo menos 300 viciados protagonizavam cenas de horror na região, chocando moradores e quem transitava pela via. Transtornados com a ‘onda’ deixada pelas pedras da droga, homens e mulheres maltrapilhos, muitos deles adolescentes e até idosos, atravessavam a via entre os carros com risco de serem atropelados, ameaçavam motoristas e tentavam furtar objetos de quem se arriscava a pé pelo local. Muitos ‘tostavam’ na calçada e alguns pareciam fazer sexo debaixo de lençóis e cobertores.

“Como pode um cenário horripilante como esse na cara da polícia”, desabafou o motorista Jurandir Fraga, 46, ao parar num sinal de trânsito na Avenida Trompowski, em frente a uma sede do São Cristóvão, onde estava baseada uma patrulha do Batalhão de Policiamento de Vias Expressas (BPVE), a menos de 50 metros dos ‘zumbis’, como são chamados os viciados.

Grupos de pessoas usam crack em plena luz do dia, no acesso à Ilha do Governador | Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

Após ocupação

Demonstrando suposta impotência diante do vizinho quadro de flagelo, policiais militares assistiam a tudo da viatura, no ar condicionado. Com o fim das maiores cracolândias do Rio, no Complexo de Manguinhos e na Favela do Jacarezinho, ocupados pela polícia desde o dia 14, dependentes do crack se espalham de forma rápida e devastadora pela cidade.

Especialistas calculam que mais de seis mil viciados estejam em cracolândias, por exemplo, nos acessos às favelas Parque União e Nova Holanda, no Complexo da Maré; nas linhas férreas e ruas de Madureira e Cascadura; na Favela do Arará, em Benfica, e Centro. A crescente presença dos ‘nóias’, como também são chamados, preocupa autoridades, moradores e o comércio desses locais.

Ontem também, o Ministério Público se manifestou contra a remoção compulsória (à revelia) de adultos para abrigos da prefeitura. O governo municipal, por sua vez, anunciou o nome da ONG Cieds como substituta da Casa Espírita Tesloo, para o tratamento de dependentes.

Usuários de crack na saída da Ilha do Governador, em frente a comunidade Parque União | Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

Igreja recomenda ações de prevenção

O arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, recomendou aos cerca de 600 padres das 264 paróquias do Rio que a Igreja Católica ‘vá ao encontro’ dos usuários de crack, reforçando suas ações de prevenção, acolhida e recuperação dos viciados. Em 18 de setembro, o assunto foi tratado na reunião do governo diocesano, com base em pesquisa encomendada pela Pastoral do Menor sobre o perfil de usuários de crack.

“A Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio 2013) vai atrair jornalistas do mundo inteiro. Se essa situação não mudar, o município ficará com a imagem arranhada para outros grandes eventos”, alerta o vigário episcopal para a Caridade Social, cônego Manuel Manangão.

Especialista em sociologia urbana da Uerj, Dário Sousa coordenou a pesquisa com 50 usuários de crack — 70% do sexo masculino — em cracolândias da Zona Norte. “O que nos impressionou é que a a maioria tem entre 22 e 24 anos e são pais, que estão fumando crack no lugar dos filhos, já dizimados pela droga”, comentou Dário.

Internação compulsória é ilegal, diz MP

As ações da Prefeitura do Rio no recolhimento de viciados em crack entraram na mira do Ministério Público. De acordo com o órgão, as medidas de remoção compulsória de adultos, que ganharam apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não têm qualquer fundamento legal.

Isso, ainda de acordo com o MP, foi reconhecido pelo município por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 25 de maio deste ano.

Segundo o promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, o morador de rua só pode ser recolhido se for flagrado praticando algum crime ou em casos de alto risco para sua saúde.

“Não há fundamento legal para o que acontece atualmente, com moradores de rua são levados para delegacias para verificação dos antecedentes criminais, ou seja, são sarqueados. As prisões são rejeitadas pela Constituição, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.

Grávida não sabe quem é o pai do bebê

Magra, abatida e com uma barriga de oito meses de gravidez, C., de 40 anos, vive angustiada, perambulando há três anos pelas ruas do Centro. Ela conta que já enfrentou de tudo em cracolândias. “Fui até estuprada. Nem sei quem é o pai do meu filho”, diz.

Garantindo que agora tenta se livrar do vício do crack, ela evita andar com grupos de usuários. “Tenho medo de perder o quinto filho”, justifica. Explica que quatro foram mortos por ex-companheiros, que não queriam que ela engravidasse. “Matavam os bebês ainda na minha barriga”, revelou C., que disse ter ainda outros três filhos. “Estão por aí”, murmurou.

Fonte: O Dia

Condenado no julgamento do mensalão, Genoino pode voltar à Câmara

Ex-presidente do PT é um dos suplentes a ser beneficiado pela saída de deputados que se elegeram prefeitos

BRASÍLIA - Mesmo condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PT José Genoino (SP) deverá ser chamado pela Câmara para ocupar uma vaga de deputado a partir de janeiro. Genoino é um dos suplentes a ser beneficiado com a dança das cadeiras conduzida pelas urnas. No primeiro e segundo turnos, 25 deputados foram eleitos prefeitos e deixarão a Câmara para assumir seus mandatos, abrindo vagas nas bancadas. Cem deputados, considerando suplentes e titulares, se candidataram nestas eleições.
No PT, além de Genoino, o ex-deputado e ex-ministro Nilmário Miranda (MG) e outros três suplentes poderão assumir os mandatos. No saldo geral, o PT elegeu dois deputados: Gilmar Machado, prefeito de Uberlândia; e Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos. Mas a bancada será beneficiada com cinco suplentes, que ocuparão vagas deixadas por deputados de outros partidos.

O preenchimento de vagas na Câmara segue a ordem da lista dos deputados eleitos e suplentes da coligação e não de um único partido. O PT assumirá mandatos que eram exercidos por deputados do PMDB e do PSB. O quadro geral ainda não é considerado oficial pela Câmara, porque está sujeito à movimentação dos parlamentares. Deputados que exercem cargos de ministros ou de secretários estaduais ou municipais, por exemplo, podem reassumir os mandatos e alterar o cenário.

Segundo suplente da coligação do PT em São Paulo, Genoino perderá a chance de assumir, por exemplo, na eventualidade de o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), deixar a pasta e reassumir seu mandato de titular na Câmara. Atualmente, o PT tem 86 deputados, mas a bancada poderá somar 89 deputados, o saldo mais positivo desta mudança.

O PSB, um dos partidos que mais cresceu nesta eleição, será a legenda que mais perderá deputados. Seis deputados do partido foram eleitos, mas apenas um suplente da legenda assumirá. A bancada de 31 deputados poderá ser reduzida para 26. O PMDB perderá cinco deputados, mas terá quatro suplentes assumindo vagas pela legenda.

O único deputado do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, foi eleito prefeito de São Luís (MA) e nenhum suplente do partido assumirá o mandato. A vaga deixada por ele deverá ser preenchida por um suplente do PDT. Também com um único deputado atualmente, a bancada do PMN receberá mais dois parlamentares, um do Rio de Janeiro e outro de Alagoas.

A bancada do PPS, com 19 deputados, será reforçada com mais dois que estavam na suplência de deputados eleitos por outros partidos coligados. O PDT, com 25 deputados, e o PSC, com 16, receberão mais um deputado cada, sem que tenham deputados eleitos para prefeituras. Em contrapartida, o PRB, com 10 deputados, e o PTB, com 20, perderão um deputado, sem nenhum suplente para assumir.

Outros partidos também elegeram seus deputados para as prefeituras, mas as bancadas ficarão do mesmo tamanho com a entrada do mesmo número de suplentes. PSDB, com quatro deputados, e o DEM, com dois. O PV, o PR e o PP elegeram um deputado prefeito, cada um, e terão um suplente do mesmo partido na bancada.

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Fonte:Estadão

Governo prefere construir um acordo para só depois votar projeto sobre a redistribuição dos royalties, diz Chinaglia

Brasília - A votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, pautada para amanhã (31), encontra resistência por parte do governo, embora tenha apoio da maioria dos deputados da base e da oposição. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), é preferível negociar o texto para depois colocá-lo em votação. Chinaglia disse que quando o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), produziu o seu texto ainda não tinha, por exemplo, sido aprovado os 10% para a educação.

“A Câmara e o Senado precisam decidir. Isso, forçosamente vai obrigar todas as forças políticas, inclusive o governo, a trabalhar no sentido de finalizar esta votação. Não sei se vota amanhã, mas a discussão começa amanhã. Não dá para dizer se vota ou não amanhã. Se eu fosse fazer uma sugestão, eu prefiro que a gente negocie para depois ir a voto. Devemos compor a lei de maneira a beneficiar o país.”, disse o líder.

De acordo com Arlindo Chinaglia, o governo não trabalha com a hipótese de quebra de contrato e se entender que qualquer parecer vai no sentido de quebra de contratos, irá se posicionar contrariamente. Ele lembrou que há uma discussão a respeito da legalidade dos contratos já firmados. Chinaglia reconheceu que há uma pressão grande pela aprovação de uma nova lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Estamos trabalhando com todo esforço para ter uma boa lei. Mas há uma pressão na Câmara e no Senado para que a votação seja o mais rápido possível.”

O líder informou ainda que o governo trabalha para construir uma boa lei, sabe da pressão para sua aprovação, mas não vê necessidade da votação ocorrer amanhã. “Por parte do governo não há essa necessidade de votar amanhã nem daqui a uma semana. Os leilões estão programados, se não se aprovar uma lei nova, faz se os leilões de acordo com as leis antigas. Isso é coerente com a posição histórica do governo. Não trabalhamos com a hipótese de quebra de contratos. Portanto, com ou sem a lei nova vai haver leilões. Os leilões estão marcados para o inicio do próximo ano”, declarou.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quer pautar para amanhã a votação, disse que mais de 400 dos 513 deputados querem a votação dos royalties no menor prazo possível. Ele defende a busca de entendimento em torno de um texto equilibrado que atenda os interesses da maioria dos estados brasileiros. “Não é razoável por parte do Rio e do Espirito Santo exigir que a produção de petróleo da camada pré-sal seja dada exclusivamente para os dois estados. Tem que haver um equilíbrio, uma distribuição equânime que atenda a todos os municípios brasileiros. A expectativa é que amanhã se comece a discussão da matéria”, disse.

Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), declarou que as oposições têm pressa na votação do projeto. Em função disso, os partidos de oposição prometeram não obstruir a votação hoje (30) da Medida Provisória (MP) 574 que estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Pasep, entre outras medidas. Mesmo com a oposição facilitando a votação, a apreciação da MP ficou para amanhã.


Fonte: Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Presidente de cooperativa impedida de circular no Rio vê represália de milicianos

Após ter 120 veículos impedidos de circular por um grupo de milicianos, na última quinta-feira (25), o presidente da cooperativa de vans Cooper Rio da Prata, César Moraes Gouveia, quebrou o silêncio e falou com a imprensa nesta terça-feira sobre as ameaças que vem sofrendo.
Para Gouveia, os ataques são uma represália ao fato de a cooperativa não pagar a taxa cobrada por milicianos e de ele ser testemunha de acusação no processo no qual Luciano Guinâncio Guimarães, filho do ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, responde por homicídio qualificado. Nesta terça, Gouveia foi ouvido pela 4ª Vara Criminal do Fórum Central do Rio, que julga o caso.
Jerominho está preso junto com seu irmão, o ex-deputado Natalino Guimarães. Os dois são apontados como chefes da milícia Liga da Justiça, que ainda atua na zona oeste do município.
"Desde 2007 tenho passado por um sério problema, eu e meus companheiros de trabalho, com ameaças de morte. Somos constantemente oprimidos por integrantes da Liga da Justiça. Há cinco anos eu perdi o meu direito de ir e vir, cada dia eu durmo em um lugar diferente e não saio mais com os meus familiares", contou Gouveia.
Segundo ele, os milicianos cobram propina no valor de R$ 350 por semana de cada veículo. "Eles usam a farda da polícia, se fazendo passar por policiais e até cumprimentam outros soldados. Dias atrás eles tomaram dois carros alegando a cobrança de uma multa, por ultrapassagem. Todos os dias eles circulam por Cosmos e na rodoviária de Campo Grande, coagindo os trabalhadores sob ameaça de atearem fogo nos carros e nas motos, caso não paguem o ágio", disse.
Na última quinta, 12 homens armados e encapuzados proibiram a circulação de três linhas de vans que ligam os bairros de Nova Sepetiba, Cosmos, Marechal Hermes, Padre Miguel e Cascadura. Metade das linhas paralisadas voltou a circular, mas os motoristas não chegam até os pontos finais, onde tem ocorrido os ataques. De acordo com a Cooper Rio da Prata, isso afeta cerca de 30 mil pessoas utilizam o serviço diariamente.
O caso foi registrado na 34ª Delegacia de Polícia de Bangu, que o transferiu para a 35ª DP (Campo Grande) e para a 36ª DP (Santa Cruz), responsáveis pela área. De acordo com o delegado Marcus Drucker, titular da 35ª DP, o caso está sendo investigado e todas as pessoas apresentadas pela cooperativa já foram ouvidas. Alguns dos criminosos já estão identificados.
De acordo com o titular da Draco-IE (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais), delegado Alexandre Capote, pessoas que tiverem informações sobre quadrilhas de milicianos podem procurar a delegacia.
"Já instaurei inquérito e minha equipe está realizando diligências na tentativa de capturar esses criminosos. Pedimos ainda que toda e qualquer informação sobre o paradeiro do miliciano Toni Ângelo seja informado ao Disque-Denúncia [21-2253-1177] e na própria Draco", pediu o delegado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Senado aprova prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias para que um paciente diagnosticado com câncer inicie seu tratamento (cirurgia, radio ou quimioterapia) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, um substitutivo da Câmara ao projeto iniciado no Senado em 1997, segue para sanção presidencial e entra em vigor 180 dias após publicação no "Diário Oficial da União". O projeto prevê que os pacientes que sentirem dores decorrentes do tumor tenham tratamento privilegiado e acesso gratuito a medicamentos para aliviar o sofrimento. Além disso, obriga os Estados que não dispõem de serviço especializado em oncologia a elaborarem planos regionais para a criação desses espaços. Em parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que revisou o substitutivo enviado pela Câmara, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte no combate à doença "desde que as disposições legais sejam efetivamente cumpridas". (Yvna Sousa | Valor)
Fonte: O Globo

MP: recolhimento de adultos usuários de crack é ilegal

Audiência pública foi marcada para dezembro, para que questão seja discutida junto a segmentos sociais e técnicos envolvidos

Usuários na nova cracolândia que surgiu na entrada da Ilha aproveitam tapumes da obra do Transcarioca para se esconder e consumir drogasPablo Jacob / O Globo

RIO — O Ministério Público informou nesta terça-feira que a internação compulsória de adultos usuários de crack em situação de rua, como quer o prefeito Eduardo Paes, é ilegal e não poderá ser feita. Em entrevista coletiva, os promotores Rogério Pacheco Alves, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, e Anabelle Macedo Silva, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde, explicaram as razões e anunciaram para o dia 11 de dezembro uma audiência pública para discutir a questão com a participação de vários segmentos sociais e técnicos envolvidos.

A audiência terá como tema “Cuidado e Resgate aos Usuários de Crack em Situação de Rua”. Segundo o MP, “medidas de remoção compulsória de pessoas adultas em situação de rua não encontram fundamento legal”. Tampouco o recolhimento compulsório de adultos para identificação civil ou criminal por violar o artigo 5º, LXI, da Constituição Federal: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.
— As prisões para averiguação, que são na prática a condução de moradores de rua para a delegacia de polícia a fim de que, sob suspeitas vagas de que haja envolvimento dessas pessoas em algum crime, serem sarqueadas (sic) para averiguação de antecedentes criminais, são rejeitadas pela Constituição Brasiileira, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal — disse o promotor Rogério Pacheco.
Segundo os promotores, o objetivo da audiência é facilitar o diálogo entre gestores e especialistas em saúde mental para aprimorar o atendimento aos usuários de crack em situação de rua. E também estabelecer protocolos de atendimento e cronogramas para a ampliação da rede de saúde mental.
A assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Assistência Social informou apenas que a pasta foi notificada nesta terça-feira pelo Ministério Público para que algum representante vá ao MP na quarta-feira, às 14h, para esclarecer como está sendo feito o recolhimento de moradores de rua usuários de crack.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a prefeitura em maio apregoa a necessidade de adequar instalações públicas para receberem usuários de drogas, especialmente de crack. Segundo o MP, os abrigos da prefeitura não dispõem de equipamentos nem de especialistas em saúde mental para atender a usuários de drogas.
— Ninguém faz cirurgia de ponte de safena na farmácia. Logo, ninguém vai conseguir recuperar um dependente químico sem atendimento especializado. A legislação vigente garante atendimento psicossocial aos usuários e ela deverá ser cumprida — comparou a promotora Anabelle Macedo Silva. — As instituições de abrigo não são unidades de saúde. O foco da audiência pública é o cuidado, o resgate de usuários de crack em unidades de saúde mental especializada drogadição. E, para casos de maior gravidade, há unidades especializadas como os Caps 3 (Centros de Atenção Psicossociais para Álcool e Drogas), que têm leitos internação em momentos de cirse. E sempre de forma breve.
Hoje, há apenas quatro Caps para atendimento ambulatorial dos dependentes. No início do ano, outras duas unidades foram inauguradas, no Alemão e na Rocinha. Anabelle citou a lei 10.216 para criticar a iniciativa defendida pelo prefeito Eduardo Paes, que já tem apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A lei diz que “a internação involuntária psquiátrica tem caráter excepcional, somente se justificando nos casos em que os recursos extrahospitalares forem esgotados, e ainda assim com respeito aos direitos dos usuários” (nove itens tratam dos direitos dos pacientes).
O promotor Rogério Pacheco criticou ainda o processo de recolhimento de dependentes.
— A gente pode chamar de enxugar gelo. Por que são recolhidos e lá não permanecem. E não permanecem por que os abrigos ainda carecem tem estrutura adequada para atendimento. Falta uma política do municíopio para o setor. Não há um levantamento a respeito da população em situação de rua. O último foi da época do prefeito Cesar Maia, apresentado pelo então secretário de Assistência Social, Marcelo Garcia. Não tenho notícias de um estudo sério. Sobre o número de usuários há muito chute por aí. Já se falou em 6.000 usuários de crack, o que é um absurdo. Tenho notícias que numa reunião entre o prefeito e o ministro da Saúde falou-se em 700 e que, entre eles, haveria 100 usuários em estado mais grave — comentou Pacheco.

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Fonte: O Globo

Usina nuclear é paralisada em Nova Jersey após tempestade Sandy

Um reator nuclear foi paralisado nesta terça-feira no Estado de Nova Jersey, leste dos Estados Unidos, devido ao aumento do nível da água na região após a passagem da tempestade Sandy.
Tempestade Sandy afeta voos entre Brasil e o leste dos EUA
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Segundo a empresa Public Service Electric and Gas, o reator Salem 1 foi desligado quando quatro de suas seis bombas de circulação de água deixaram de funcionar, após o nível do rio que resfria a usina atingir 2 metros de altura.
A operadora garantiu, no entanto, que a situação no reator é estável. Mais cedo, a empresa também acionou as bombas da usina Oyster Creek, ao lado do local, para resfriar os reatores, apesar de a planta estar desligada desde o último dia 22.

Furacão Sandy chega aos EUA

Vista no distrito financeiro de Nova York, nos Estados Unidos

A empresa acrescentou que a unidade próxima, Hope Creek, continua funcionando com força total. Em Nova York, a operadora Entergy paralisou uma unidade da central nuclear de Indian Point por problemas elétricos externos.
Outras 104 usinas nucleares tiveram seus reatores desligados ou trabalham com capacidade de geração de energia reduzida.
TEMPESTADE
A costa leste dos Estados Unidos foi atingida pela tempestade tropical na noite de segunda (29). Além dos 15 mortos nos EUA, há também uma morte confirmada no Canadá.
O presidente Barack Obama declarou emergência em três Estados (Nova Jersey, Nova York e Long Island) após os danos graves causados pelo fenômeno.
O estado de emergência permitirá que o governo americano envie ajuda financeira imediata para as regiões atingidas pela tempestade.

	Danilo Bandeira/Editoria de arte

Fonte: Folha se S. Paulo

Após 5 anos, Mundial fica mais caro - e pesa no seu bolso

Desde outubro de 2007, custo de estádios triplicou (e gasto privado sumiu)

Estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, setembro de 2012 - Daniel Basil/ME/Portal da Copa

Passados cinco anos, a Copa do investimento privado é, mais que nunca, a Copa do gasto de dinheiro público

A escolha do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014 completa exatos cinco anos nesta terça-feira. Em 30 de outubro de 2007, a Fifa confirmou que o Mundial aconteceria no país, que era candidato único na ocasião. O então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, prometia transformar o evento numa oportunidade de ouro para o Brasil. Conforme o discurso do cartola, o Brasil ganharia mais de uma dezena de arenas modernas gastando muito pouco dinheiro público - Teixeira garantia que os estádios seriam construídos ou reformados com investimentos privados. Também afirmava que o setor de infraestrutura seria muito beneficiado, com grandes obras nos aeroportos e na área de transporte público. Desde então, o chefão da CBF caiu - assim como as promessas que acompanharam a escolha do Brasil pela Fifa.
Leia também:Governo anuncia primeiro cancelamento de obra prometida para 2014Fifa acha que a Copa finalmente entrou nos trilhos. Mas a que preço?Para o torcedor, Brasil-2014 deverá ser a 'Copa do Mundo da corrupção'Nos símbolos do Mundial no Brasil, a falta de ambição para Copa-2014

Passados cinco anos, a Copa do investimento privado é, mais que nunca, a Copa do gasto de dinheiro público. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), 85% das despesas do país com o evento são bancadas, de forma direta ou indireta, pelos governos municipais, estaduais e federal (através de investimentos ou financiamentos de bancos estatais). No caso dos estádios, Teixeira prometia atrair empresas dispostas a bancar as obras para depois explorar o uso das arenas. Mas a participação de dinheiro público nas obras das arenas é ainda maior que a média geral dos preparativos para a Copa: 97% do montante consumido pelos estádios corresponde a dinheiro do governo. Em muitos casos, como o Maracanã, por exemplo, o país bancará as obras e depois permitirá a exploração pela iniciativa privada.

Além de pesar diretamente sobre o bolso do contribuinte, as obras nos doze estádios da Copa do Mundo também ficaram muito mais caras do que se previa. No ano em que foi oficializado como país-sede, o Brasil calculava que a construção ou reforma de todas as arenas somaria 2,3 bilhões de reais. De acordo com o último balanço oficial do andamento dos trabalhos nos estádios, anunciado pelo governo em setembro (nas fotos acima), as doze arenas custarão um total de 6,7 bilhões de reais - ou seja, quase três vezes mais que o estimado inicialmente. Para completar, as novidades de infraestrutura prometidas para 2014 custam a sair do papel. O projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, está parado. E o VLT de Brasília, que chegou a ser incluído na lista oficial de obras, foi cancelado.
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Fonte: Veja

Convênio com ONG de matador é encerrado

Após escândalos noticiados pelo DIA outra instituição assume nesta terça-feira abrigos, com corpo técnico da Tesloo, para cuidar de jovens dependentes por 180 dias

Rio - A Prefeitura do Rio deu o primeiro tiro nos contratos da ONG do major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior. A Secretaria Municipal de Assistência Social retirou nesta segunda-feira das mãos da Casa Espírita Tesloo o gerenciamento dos cinco centros para tratamento de 160 crianças e adolescentes dependentes químicos.

O fim do convênio não encerra o atendimento aos menores abrigados: outra instituição filantrópica assume hoje, em caráter emergencial, os espaços físicos dos abrigos e o corpo técnico da Tesloo para cuidar dos jovens pelo prazo de 180 dias.

Pega de surpresa com o escândalo envolvendo o presidente da casa espírita — como O DIA revelou, Sérgio Magalhães é investigado por ligações com o grupo de milicianos de Sulacap e matou 42 pessoas em supostos tiroteios —, além do pedido do Tribunal de Contas do Município para não renovar os contratos com a Tesloo, a Prefeitura do Rio foi obrigada a intervir e passou os últimos cinco dias procurando outra ONG para manter o atendimento às vítimas das drogas, principalmente do crack.

Usuários consomem crack em frente ao Parque União, na entrada da Ilha do Governador | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Outros contratos de R$ 80 milhões

O contrato da Secretaria de Assistência Social com a Tesloo para gerir os cinco centros para dependentes químicos começou em 2009 e previa o pagamento de R$ 7,5 milhões para atender 160 menores.

Outros convênios com a prefeitura, desde 2005, somam R$ 80 milhões de repasses à ONG, que ainda detém quatro contatos, no valor de R$ 40 milhões, para ajudar na gestão de abrigos a menores e em ações sociais com famílias vitimizadas.

Sérgio alega que matou em legítima defesa | Foto: Reprodução

Apesar de receber em média R$ 28 mil por menor em 2011, o serviço da Tesloo foi reprovado nas inspeções feitas pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj e do Ministério Público.

Falta de funcionários especializados e superfaturamento nos preços de alimentos e produtos de limpeza são falhas constantes anotadas nas fiscalizações.

O relatório do MP destacou que os técnicos não tiveram acesso ao cardápio impresso nos abrigos, não havia frutas, legumes ou carnes na despensa no dia da inspeção e o almoço servido era de feijão, arroz, angu e moela de frango.

Entre os problemas anotados, o MP destaca a prescrição igual de remédios para todos os internos e a repetição da receita por longos períodos sem avaliação clínica. E conclui que a Tesloo tem ‘apresentado histórico de dificuldade para cumprir a legislação’.

Contrato foi feito sem licitação pública

O contrato da Tesloo não renovado pela Prefeitura do Rio foi firmado sem licitação pública, em outubro de 2009. No primeiro momento, era apenas para cuidar de 20 meninos e 40 meninas usuários de drogas.

Em setembro do ano passado, ganhou reforço fenomenal: passou para 160 menores atendidos, em virtude da intensificação do combate ao crack.

O aumento na demanda esbarrou na ineficiência do serviço. A ponto do Ministério Público pedir numa ação civil pública a redução no número de menores abrigados num dos centros — a Casa Ser Criança — para os iniciais 20 meninos, ao invés dos 40 que atualmente são atendidos.

Cardápio inadequado

Os técnicos do Ministério Público detectaram uma série de irregularidades nos centros administrados pela Tesloo. A falta de capacitação dos funcionários, crianças sem escola e instalações precárias foram unânimes nos cinco abrigos.

Foto: Reprodução

Até a rotatividade de pessoal, provocada pelo atraso no pagamento, e a falta de fiscalização da Prefeitura do Rio foram diagnosticados pelo MP.

Chamou atenção a falta de carnes e frutas no cardápio e, na falta de médico, a repetição da receita médica — sempre com remédios psicotrópicos. Na ação civil pública, em agosto deste ano, a promotora Karina Fleury pede a proibição no aumento de vagas e que limite o atendimento de jovens nos centros especializados no tratamento químico.

 

Arte: O Dia

 

Fonte: O Dia

POR João Antonio Barros

 

Justiça dá prazo para Hospital de Bonsucesso se manifestar sobre limite para internação de pacientes

PF abre inquérito para apurar se houve mau uso de verba pública e fraude em licitação para obras na emergência

Investigação. Peritos da PF vão a hospital sob suspeita de irregularidadesJorge William / O Globo

RIO — O defensor público federal Daniel Macedo informou que a Justiça Federal deu na segunda-feira prazo de 72 horas para a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, antigo HGB, se manifestar sobre pedido de liminar feito por ele junto com o Ministério Público Federal, na primeira ação civil pública reunindo os dois órgãos contra um hospital do Rio. Na liminar, ele pede que os doentes permaneçam apenas 24 horas na emergência. Em caso de internações, os pacientes devem ser transferidos para outras unidades públicas ou privadas, pagas pelo Ministério da Saúde.

— Num lugar com capacidade para 39 pacientes, eles estão colocando 60, 70. O que está acontecendo é criminoso — afirmou Daniel Macedo.
Na segunda-feira, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o possível mau uso de verba pública, peculato e fraude em processo licitatório para a realização de obras no setor de emergência da unidade hospitalar. Peritos da PF estiveram no local e inspecionaram o prédio, que deveria estar passando por uma reforma. Eles também foram ao atual setor de emergência, que funciona há mais de um ano e meio em contêineres improvisados, o que teria, segundo a PF, provocado a contaminação recente de um paciente.
De acordo com a Polícia Federal, já foram intimados o diretor do hospital, os chefes do setor de Engenharia e da Comissão de Controle de Infecção. Foram solicitadas auditorias da Diretoria de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
Obras paradas desde 2011
As obras na emergência da unidade, de R$ 8 milhões, foram paralisadas em abril de 2011, após a Controladoria Geral da União constatar possíveis irregularidades, entre elas, sobrepreço. O contrato com a Globotec foi suspenso e, até hoje, as obras não foram retomadas.
Na semana passada, um idoso que estava há 29 dias internado no hospital, foi contaminado pelo VRE (enterococo resistente a vancomicina), uma bactéria de difícil tratamento. No último dia 8, um parecer da Divisão de Engenharia do próprio hospital alertava para risco de contaminação de pacientes devido ao mau funcionamento do sistema de exaustão dos contêineres que abrigam o setor de emergência. Em nota, o hospital afirmou que o paciente não está “não está infectado, mas apenas colonizado pelo enterococos resistente à vancomicina (VRE), que são germes com grande resistência a antibióticos, comuns na flora intestinal de seres humanos”.
Internações em cadeiras
Na segunda-feira, parentes de pacientes da “emergência de lata”, como foi apelidado o setor do HFB, se queixavam das condições do local. Como não havia leitos suficientes, doentes eram internados em cadeiras. A espera por um especialista era de mais de quatro horas:
— Meu irmão chegou às 11h, e disseram que ele teria que ser operado. O cirurgião só apareceu depois que a polícia esteve aqui — disse uma acompanhante.
O corpo clínico do hospital, junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) e ao Sindicato dos Médicos, decidiu pelo fechamento temporário da emergência a partir da próxima segunda-feira. Segundo os médicos, serão atendidos apenas “os casos de maior gravidade e de fluxo interno”.

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PF instaura inquérito para apurar fraude em obra na emergência do Hospital Federal de Bonsucesso

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• Cremerj dá prazo de dez dias para que Hospital de Bonsucesso desative emergência em contêiner
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Fonte: O Globo

Contra transporte pirata: delegado planeja ‘Lei Seca’ das vans

Novo ‘xerife’ planeja asfixiar máfias com blitzes envolvendo polícias, TJ, MP e Detran

Extorsão. Motoristas durante uma reunião na última quarta-feira para discutir a cobrança de pedágio pela milícia chefiada por Toni Ângelo, procurado pela políciaDivulgação

RIO — A fiscalização para reprimir o transporte ilegal de passageiros no Rio vai contar com ações semelhantes às colocadas em prática pela Operação Lei Seca. A ideia de adotar a metodologia aplicada com sucesso na repressão a motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas é do delegado Cláudio Ferraz. O ex-titular da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco) foi convidado pelo prefeito Eduardo Paes para assumir o comando de um núcleo de inteligência que vai intensificar o combate ao transporte pirata. Ferraz disse que, para realizar o trabalho, será fundamental trabalhar em conjunto com representantes da Secretaria estadual de Segurança, das polícias Federal, Civil e Militar, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Detran.

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A atividade de transporte ilegal de passageiros é considerada a principal fonte de recursos das milícias que atuam no Rio. Com isso, ao intensificar o combate às vans, kombis e ônibus piratas, Ferraz acredita que a prefeitura vai diminuir substancialmente o fluxo financeiro dos grupos paramilitares. À frente da Draco, o delegado foi responsável pelas prisões de quase 800 milicianos e pela desarticulação de alguns dos principais grupos paramilitares que agiam na cidade.
Ferraz está fazendo um pente-fino na relação de vans e kombis cadastradas pela Secretaria municipal de Transportes. O objetivo é criar um banco de dados que possibilite a identificação dos motoristas que respondem a algum tipo de ação penal por ligação com milícias e outros crimes. O banco de dados também vai reunir prontuários de multas e os nomes dos motoristas mais notificados. Essas informações serão usadas como base para liberar ou cancelar licenças dos motoristas.
Milícia ameaça e cobra taxa de motoristas
Enquanto as novas medidas não são colocadas em prática, a milícia comandada pelo ex-PM Toni Ângelo Souza Aguiar vem impondo terror a 700 motoristas associados à cooperativa de transporte de passageiros Rio da Prata, impedida de circular nos bairros de Campo Grande, Cosmos, Santa Cruz e Sepetiba, na Zona Oeste. Os paramilitares exigem taxa semanal de R$ 350 de cada cooperado para permitir a exploração do serviço. A cobrança garantiria aos milicianos um caixa mensal de quase R$ 1 milhão. De acordo com o diretor financeiro da cooperativa, Jaime Souza, o problema se agravou na última quarta-feira, quando 120 motoristas foram abordados e ameaçados.
— Nesse dia, homens armados com fuzis e usando toucas ninja renderam motoristas cooperados em vários pontos de Campo Grande e de Sepetiba. Abordaram com violência 120 carros, ameaçaram motoristas e passageiros, que foram obrigados a descer dos veículos e a seguir viagem a pé. Desde então, os cooperados não se sentem seguros para trabalhar — disse Jaime.
De acordo com o diretor da Coop Rio da Prata, devido à insegurança o serviço de transporte não está sendo realizado integralmente. Isso, segundo ele, estaria prejudicando diariamente cerca de 210 mil passageiros — número de usuários das kombis e vans cooperadas que circulam nas linhas Cosmos-Cascadura e Padre Miguel-Sepetiba. Segundo Jaime Souza, os donos dos veículos que fazem esses itinerários estão apavorados, e poucos insistem em continuar trabalhando por não terem outra alternativa.
— São pais de família que precisam alimentar filhos, pagar contas, e não podem arcar com um pedágio semanal de R$ 350 imposto pela milícia de Campo Grande. O problema é que esse grupo circula fortemente armado pela região. Eles afirmam que, para o motorista rodar em Campo Grande, Santa Cruz, Cosmos e Sepetiba, tem que pagar a taxa — disse.
Os milicianos não se limitam a ameaçar motoristas e passageiros. Segundo o diretor da cooperativa, toda a direção da Coop Rio da Prata vem sendo ameaçada pelos paramilitares, que chegaram a dizer que jogariam uma granada na sede da entidade. Ontem, o presidente da cooperativa, César Moraes, teve que ser escoltado por policiais para prestar depoimento na 35ª DP (Campo Grande). A delegacia instaurou inquérito para apurar as denúncias, já que o grupo chefiado pelo ex-PM Toni Ângelo tem como reduto o bairro. Expulso da corporação após desertar, Toni passou a controlar a milícia de Campo Grande após as prisões do ex-deputado estadual Natalino Guimarães e de seu irmão, o ex-vereador Gerominho, e do ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o Batman.
As ameaças sofridas pela direção da cooperativa e por seus associados também foram relatadas na última sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, e a promotores do Ministério Público estadual que acompanham a investigação da Polícia Civil. Em março de 2007, a direção da Coop Rio da Prata já havia denunciado que motoristas que atuavam na linha de Santa Cruz vinham sendo obrigados a pagar pedágio a traficantes da Favela do Rola.

Fonte: O Globo

Saúde libera R$ 54,8 milhões para reestruturação de hospitais universitários federais

Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 54,8 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.

De acordo com o texto, a liberação de recursos foi decidida com base na “necessidade premente de promover a reestruturação física dos hospitais universitários federais”. A portaria entra em vigor na data da publicação.

"A liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, pelos hospitais, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde”, informou a pasta.

Na semana passada, o Ministério da Educação já havia publicado uma portaria que liberava R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.

Fonte: Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Relator da ONU: uso de drone por EUA deveria ser crime de guerra

De acordo com declarações do relator especial da ONU que monitora atividades antiterror, Ben Emmerson, a entidade pretende investigar o uso de drones (aeronaves não tripuladas) utilizadas pelos Estados Unidos no Paquistão em sua “guerra contra o terror”. Para isso, poderá ser criada uma unidade do órgão, em Genebra (Suíça) responsável por essa apuração.

Mohammad Sajjad/AP

Membros da Federação dos Estudantes de Waziristan gritam palavras de ordem durante protesto contra os ataques com drones feitos pelos Estados Unidos no Paquistão

De acordo com Emmerson, na falta de um "mecanismo de monitoramento efetivo e independente" dos drones, a ONU vai agir. "Junto com meu colega Christof Heyns [relator especial sobre execuções extrajudiciais], vou lançar uma unidade de investigação com base nos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos [da ONU] para analisar ataques individuais feitos por drones", afirmou.

Para o relator, os ataques estadunidenses no Paquistão usando drones poderiam ser "crimes de guerra" e classificou o paradigma da política antiterror do presidente Barack Obama de indefensável por ter “sérias violações dos direitos humanos e das leis humanitárias”.

Em junho, Christof Heyns pediu que os Estados Unidos esclarecessem como toma a decisão de “matar ao invés de capturar” os que consideram delinquentes e se o país onde realizam os ataques dão consentimento para essas medidas.

“O governo dos EUA deve esclarecer que procedimentos utiliza para garantir que esses assassinatos seletivos estão de acordo com o direito humanitário internacional e os direitos humanos, assim como as medidas que permitem uma investigação pública, independente e efetiva em casos de violação”, disse o relator na ocasião.

Obama pior que Bush

Durante o governo Obama, ataques com drones aumentaram 500% e são a marca registrada de sua política de segurança nacional.

O atual presidente autorizou 298 ataques com drones no Paquistão – seis vezes mais do que o governo Bush. Estima-se que 2.143 pessoas tenham sido mortas por drones durante a Presidência de Obama, cinco vezes mais do que no governo anterior.

Estudo recém-publicado pelas universidades de Nova York e Stanford aponta que 98% dos mortos em ataques de drones são civis ou militantes do baixo escalão, e só 2% dos mortos são os "alvos de grande valor", as lideranças terroristas.

"O governo Obama precisa reavaliar urgentemente o uso de drones: nós não declaramos guerra contra o Paquistão, mas 800 mil pessoas de Waziristão do Norte e do Sul vivem de fato em uma guerra", disse James Cavallaro, diretor da Clínica de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Escola de Direito de Stanford e um dos autores do estudo "Vivendo sob os drones".

Paquistão quer fim dos drones

Em abril, o Parlamento paquistanês retirou a autorização para os EUA lançarem drones. O governo estadunidense, no entanto, ignorou a decisão.

Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, chamou de contraproducentes os assassinatos cometidos pelos Estados Unidos em seu país e reiterou que a maior parte das vítimas são civis e não integrantes de grupos talibãs.

“Nenhum país e nenhum povo tem sofrido mais na épica luta contra o terrorismo que o Paquistão. (…) Os ataques com aviões não tripulados e as vítimas civis em nosso território dificulta a batalha que já travamos em nossos corações por causa desta luta épica”, enfatizou.

Na ocasião, Zardari também criticou os Estados Unidos por pedirem que o Paquistão faça mais na “guerra contra o terrorismo”: milhares de paquistaneses perderam a vida nos atentados com bomba e outros ataques executados por Washington e a Otan desde 2001, quando o Paquistão se aliou à “guerra contra o terrorismo”.

Fonte:     Portal www.vermelho.org.br                                  

Edir Macedo quer faturar mais com fiéis

 

Macedo: evento em novembro

Depois de fazer um simpósio em São Paulo para arrecadar recursos (Mais detalhes em Milhões para a Universal), Edir Macedo agora tenta mobilizar cariocas com o mesmo objetivo. No dia 16 de novembro, Macedo fará um culto na Catedral Mundial da Fé, na zona norte do Rio. Para entrar, o fiel terá que desembolsar 100 reais.

Fonte: Veja
Por Lauro Jardim

Reciclagem de aço: potencial econômico para o Brasil

Você sabia que o aço é um dos materiais de maior índice de reciclagem do mundo? Pode não parecer, mas a sucata deste produto pode ser reutilizada infinitas vezes sem perder a sua propriedade, depois sendo utilizada por montadoras e indústrias.
Esta matéria prima é reciclada desde a antiguidade, os soldados romanos recolhiam espadas, facas e escudos que encontravam nas trincheiras e as enviavam para a fabricação de novas armas para utilizar nas batalhas travadas naquela época. Há quem afirme que a lata foi inventada pelo Napoleão Bonaparte, com o objetivo de conservar o alimento que os seus soldados levavam durante as guerras.
O Brasil ainda precisa evoluir quando a questão é reciclar materiais feitos de aço, alguns países como a Bélgica e a Suíça reutilizam mais de 97% desta matéria-prima. Atualmente a população brasileira consome cerca de um milhão de toneladas de latas de aço por ano, sendo 4 kg por habitante, se em cinco anos o país aumentar o índice de reciclagem deste material, as indústrias siderúrgicas irão economizar cerca de US$ 100 milhões em minério de ferro por ano.

O processo de reciclagem do aço demora apenas um dia depois que os materiais chegam às aciarias em condições de serem recicladas, ou seja, enquanto a matéria prima ainda não entrou em decomposição. Depois as novas chapas de aço poderão ser utilizadas para fazer novos automóveis, ferramentas, vigas para a construção civil, vergalhões, entre outros.
Além de ser bom para a economia do país, já que diminui os gastos com minério de ferro, a reciclagem de aço também contribui com a diminuição do impacto ambiental em cerca de 40%, já que ao serem reciclados eles deixam de contaminar a natureza e ajudam a diminuir a produção de CO2 em até 6,4%.

Fonte:

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  Fragmaq

Óleo de cozinha é transformado em biodiesel em universidade dos EUA

Na Universidade de Delaware, nos EUA, estudantes de engenharia produzem o combustível da frota de ônibus da própria instituição. O biodiesel é feito a partir de óleo de cozinha (leia post sobre descarte deste tipo de óleo), emite menos poluentes e é biodegradável.

A matéria-prima é transformada em combustível por meio de um método chamado “transesterificação”, processo que separa a glicerina do óleo vegetal – depois de separado, o óleo já pode ser usado para substituir o diesel.
Cada litro reciclado significa um galão de diesel a menos, segundo o reitor da universidade, Matthew Wehrman. O projeto começou com a doação de um processador de biodiesel, em 2010, por James Seferis, um pesquisador da área de engenharia química que se doutorou na universidade em 1977.
A máquina é capaz de produzir 100 litros de biodiesel a partir de cerca de 150 litros de óleo de cozinha usado. Em média, os alunos produzem semanalmente 42 litros de combustível e 11 litros de glicerina, substância usada na agricultura e produtos farmacêuticos e de beleza.

 Fonte:   Super Interessante  (Imagem: Divulgação)           

SONHOS- O QUE VOCÊ QUER SER QUANDO CRESCER

SONHOS- O QUE VOCÊ QUER SER QUANDO CRESCER
Constantemente buscamos estas respostas, o problema é que quase sempre nos colocamos como crianças indefesas, transferindo ao mundo a responsabilidade por nossas conquistas ou pela inercia de nossas vidas.

Este vídeo mostra exatamente isso, o resumo de uma história que ainda não acabou. De uma criança " pobre" que começou do zero, que foi conquistando seu espaço aos poucos. EXPERIMENTANDO, FAZENDO, APRENDENDO. Um empreendedor de sucesso que vem conquistando seus proprios sonhos, desenhando seus proprios MOTIVOS para uma vida digna de ser contada.

Para quem encontra-se hoje, DESMOTIVADO, DESNORTEADO e INSEGURO com sua vida, assista este vídeo e mude seu destino

Você tem sonhado com o quê? Quais os seus planos para chegar lá? Quais os seus Valores? Quem é o Responsável pelo seu Destino?
Fonte: Youtube

Bye, bye seleção

 

Patrocínio a menos

A CBF, que nos últimos anos engordou seu time de patrocinadores em velocidade supersônica, terá uma inédita baixa no início de 2013: a TAM já comunicou à entidade que em 2013 rescindirá o contrato de 13 milhões anuais e que inclui o transporte da seleção mundo afora.

Fonte: Veja
Por Lauro Jardim

Justiça paralisa obras do metrô em Ipanema

Liminar manda suspender intervenções para construção de estação da Praça Nossa Senhora da Paz. Previsão era que os tapumes tomassem 92% da área de lazer


Rio - As obras da Linha 4 do metrô, que vai ligar a Estação General Osório, em Ipanema, à Barra da Tijuca, foram paralisadas nesta sexta-feira à tarde na Praça Nossa Senhora da Paz, por determinação da juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública, Neusa Regina Leite.

A magistrada deferiu pedido em nome de seis moradores, que entraram com ação contra a Concessionária Rio Barra, responsável pelas obras, sob a alegação de que dezenas de árvores seriam derrubadas para a instalação de canteiro de obras.

Em nota, a concessionária informou que “acatou a decisão judicial e retirou os operários que trabalhavam na Praça Nossa Senhora da Paz” e que a empresa “vai recorrer da decisão judicial”.

Desde segunda, tapumes e máquinas ocupam a Praça N. Sra. da Paz | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

A juíza, que deu dez dias para que a concessionária apresente suas alegações, determinou ainda que se faça perícia na praça. Ela nomeou a juíza Gisele Beigel de Epelbaum como perita e proibiu a retomada dos trabalhos antes que a perícia seja feita.

A instalação de canteiros começou segunda em algumas praças da região, como a Nossa Senhora da Paz. “Infelizmente, se o traçado original (da Linha 4) tivesse sido mantido, não haveria nenhum problema”, comentou Ricardo Novaes, do movimento Metrô que o Rio Precisa.

“Esse movimento, que não partiu de nós, é de uma minoria dos moradores”, criticou Augusto Boisson, membro da Sociedade de Amigos do Leblon.

Projeto prevê replantio

A Praça N. S. da Paz teria 40% de sua área isolada por tapumes este mês. Conforme a obra avançasse, restariam só 8% do espaço para lazer.

A promessa era de que em um ano e meio a população teria metade da praça de volta, com a maior parte das árvores preservada, além do plantio de outras 100.

A previsão é que a Linha 4 comece a funcionar em 2016. Serão 16 quilômetros de extensão e seis estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico.

Fonte: O Dia

Ivo Meirelles é indiciado por associação ao tráfico

Segundo inquérito da 17ª DP (São Cristóvão), presidente da Mangueira tem que responder por elo com o crime. Investigação já dura dois anos e inclui escutas telefônicas

Rio - Inquérito da Polícia Civil deu um xeque-mate em Ivo Meirelles, presidente da Mangueira, uma das escolas de samba mais tradicionais do Rio. Ele foi indiciado no procedimento 017/1045/2011, da 17ª DP (São Cristovão), por associação para o tráfico. Se condenado, pode pegar de três a 10 anos de prisão.

A investigação começou a partir de denúncia de que Ivo teria se aliado aos traficantes Alexander Mendes da Silva, o Polegar, e Vinícius da Lima Pereira, o Chevette, para garantir apoio político na agremiação.

Em troca, ele arrecadaria, por mês, R$ 150 mil para sustentar os criminosos, principalmente os presos. No desfile do ano passado, a escola gastou R$ 6 milhões.

Ivo depôs na 17ª DP em março: há 2 anos, policiais se dedicam a investigar as denúncias de ligação do presidente da Mangueira com traficantes | Foto: Maíra Coelho / Agência O Dia

A investigação da polícia já dura dois anos e foi determinada pelo Ministério Público e baseada em depoimentos e gravações telefônicas.

No inquérito há informações de que ele teria ameaçado outros ex-presidentes da Mangueira. Nesse período, Ivo teria visitado o traficante Polegar na cadeia. “O inquérito está sob sigilo. Portanto, não posso comentar sobre o assunto”, afirmou o delegado Fábio Pacífico, da 17ª DP.

Procurada por O DIA durante uma semana, a promotora Vera Regina de Almeida, informou pela assessoria de imprensa do Ministério Público, que o inquérito estava na delegacia e que só responderia às perguntas na semana que vem, quando teria acesso novamente às investigações.

Para escapar do banco dos réus, resta a Ivo torcer para que a promotora não o denuncie à Justiça ou decida pelo arquivamento do inquérito. O DIA tentou localizá-lo, mas Ivo não foi encontrado até o fechamento desta edição.

Invasão de traficantes bagunçou eleição na escola

A investigação sobre um ‘golpe de estado’ do tráfico na eleição da Mangueira este ano é outro enredo da escola na polícia. Em março, o traficante Acir Ronaldo Monteiro da Silva, o 2K, foi apontado como chefe da invasão — com outros dez homens armados de pistolas — à quadra para mudar o rumo da eleição da agremiação.

Ele foi reconhecido por foto na 17ª DP (São Cristovão) por Paulo Frederico Guimarães Corrêa, integrante da Comissão Eleitoral, e citado em depoimento do presidente da Verde e Rosa, Ivo Meirelles.

Em abril, o juiz da 36ª Vara Cível, Rossidelio Lopes da Fonte, nomeou um interventor para organizar com comissão eleitoral nova eleição para a escola por causa de irregularidades na condução do pleito.

Na 45ª Vara Cível, os ex-presidentes da Mangueira Elmo José dos Santos, Álvaro Luiz Caetano, o Alvinho, e Eli Gonçalves da Silva, a Chininha, entraram com ação de dano moral contra Ivo que os acusou de irregularidades à frente da escola. “Não tenho nada contra ele. Mas o Ivo é um péssimo presidente para a Mangueira”, afirmou Alvinho.

Fonte: O Dia

Contrato de ONG de matador não será renovado

Prefeitura segue orientação do TCM sobre a Tesloo

Rio - Com os dias contados. A Secretaria Municipal de Assistência Social vai seguir a recomendação do Tribunal de Contas do Município para não renovar nem assinar novos contratos com a Casa Espírita Tesloo. A única indefinição é o destino dos 160 meninos e meninas atendidos nos cinco centros de atendimento a dependentes químicos.

Como o contrato, no valor total de R$ 7.556.000, expira na próxima segunda-feira, a Prefeitura do Rio estuda uma solução para manter os jovens em tratamento.

Nesta sexta-feira, o corpo jurídico e técnico da secretaria passou o dia reunido tentando saídas para manter os menores abrigados. Um das alternativas é selecionar novas instituições religiosas, mas esbarra na falta de vagas disponíveis. Outra saída seria manter a Tesloo por um período curto até selecionar o novo parceiro.

A Casa Espírita Tesloo é presidida pelo major reformado da PM Sérgio Pereira, que matou 42 pessoas em confronto com supostos bandidos | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Neste caso, usaria o argumento jurídico de não causar prejuízo às crianças para driblar temporariamente a decisão do TCM. A Casa Espírita Tesloo é presidida pelo major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior, que entre 1999 e 2002 matou 42 pessoas em confronto com supostos bandidos.

Como O DIA denunciou, em alguns casos as vítimas apresentavam sinais de tiros a curta distância na cabeça e no peito. A ONG tem outros quatro contratos em vigência com a Prefeitura do Rio, no valor de R$ 30 milhões. Outros três convênios, no valor total de R$ 15,6 milhões, já foram concluídos, mas não terminou a prestação de contas.

A recomendação do TCM é para impedir a prefeitura de renovar ou assinar novos contratos até o fim da auditoria nas contas apresentadas pela Tesloo.

Na análise preliminar, os técnicos do tribunal verificaram indícios de superfaturamento de preços e serviços contratados que deixaram de ser realizados.

Major Magalhães foi alvo de investigação por suspeita de integrar milícia | Foto: Reprodução

Um dos itens que chamaram a atenção foram os aluguéis pagos pelas casas onde funcionam os centros da ONG. Apesar de localizadas em bairros pobres da Zona Oeste, os valores chegam a R$ 13 mil.

Fim das verbas e multa se exigências forem ignoradas

Termina no fim de novembro o prazo de 90 dias para que o Município do Rio de Janeiro e a ONG Casa Espírita Tesloo se adequem às exigências para o atendimento aos menores usuários de drogas acolhidos nos cinco Centro de Apoio ao Dependente Químico (CADQ).

Caso as adequações não sejam cumpridas, a Justiça determina a suspensão do repasse das verbas e multa diária de R$ 1 mil. As instituições estão vinculadas à ONG, com verba repassada pelo município. A prefeitura recorreu.

Abrigos funcionam em casas alugadas por valores superiores aos de mercado. Além disso, alguns contratos não foram apresentados ao Tribunal de Contas do município | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Ação Civil Pública foi impetrada em agosto pela promotora Karina Fleury, da 7ª Promotoria da Infância e Juventude, com base em vistoria feita com equipe do MP.

Segundo a promotora, a Tesloo precisa, entre outras exigências, fazer o plano individualizado de cada criança e 100% do atendimento de Saúde Mental e na rede pública de ensino. Cabe ao município fiscalizar e avaliar o cumprimento dos termos do convênio.

Fonte: O Dia