RELATO SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO AMBULATÓRIO CSTEH/ENSP/FIOCRUZ

Relato sobre os atendimentos realizados no Ambulatório

CESTEH/ENSP/FIOCRUZ

Responsável: Hermano Albuquerque de Castro - Médico

Em áreas urbanas industrializadas os poluentes do ar são potenciais

causadores de danos à saúde. De um modo geral, produzem danos

principalmente ao sistema cardiovascular, como infarto agudo do miocárdio e

respiratórios, como agravamento de asma e bronquite crônica.No caso do dano

pulmonar, o poluente inicia um processo inflamatório no aparelho respiratório,

alterando a permeabilidade das vias aéreas e possibilitando, assim, o acesso e a

entrada destes poluentes no organismo humano. Assim, poeiras, gases e vapores

presentes na poluição do ar podem interferem no sistema respiratório e

contribuem para inúmeros processos mórbidos na população exposta. Além disso,

cardiopatas, pneumopatas, crianças e idosos representam o grupo mais sensível

aos efeitos deletérios dos poluentes atmosféricos. Estes efeitos deletérios da

poluição do ar sobre a saúde humana têm sido observados tanto na mortalidade

geral e por doenças respiratórias e cardiovasculares, como na morbidade,

incluindo aumentos de sintomas respiratórios e diminuições de valores na função

pulmonar.

Do ponto de vista das fontes poluidoras, distinguem-se as fontes móveis

(automotivos) e as fontes fixas, dentre estas, destacam-se, pelas suas emissões,

as unidades industriais e de produção de energia, como a geração de energia

elétrica, as refinarias, fábricas de pasta de papel, e no caso em questão as

siderurgias. A utilização de combustíveis para a produção de energia é

responsável pela maior parte das emissões de óxidos de enxofre (SOx) e dióxido

de carbono (CO2) contribuindo, ainda, de forma significativa para as emissões de

monóxido de carbono (CO) e óxidos de nitrogênio (NOx). No caso da siderurgia

tem-se ainda emissão de quantidades apreciáveis de compostos orgânicos

voláteis, como o benzeno e que se não controlados podem causar danos severos

a saúde da população exposta.

O atual padrão de controle da qualidade do ar referida na resolução

CONAMA 03/90 encontra-se defasada para uma análise que se relacione com

danos a saúde. Os valores atuais para os gases poluidores e material particulado

(MP) definidas pela OMS e que visam proteger a saúde da população estão bem

abaixo dos atuais valores brasileiros. Somado aos poluentes típicos da siderurgia,

houve ainda fuga de MP durante falhas no processo de produção da siderúrgica

em questão.Embora, não haja ainda uma qualificação oficial, por órgão público, do

tipo de material jogado na atmosfera, houve uma crescente demanda de

problemas de saúde na população que vive no entorno da fábrica.

A FIOCRUZ recebeu moradores residentes próximo a esta fábrica, com

diferentes queixas de saúde. Os encaminhamentos foram realizados pelo Sistema

único de Saúde e pelos movimentos sociais locais.

Foi atendido no ambulatório da Fundação Oswaldo Cruz o total de 07

moradores. Dentre estes, uma criança e 06 adultos.

A criança apresentava história clínica compatível com rino-sinusopatias e

asma brônquica, com piora do quadro após a exposição ambiental, relatada pela

família como uma poeira, ora prateada e ora escura. Foi possível verificar ao

exame do couro cabeludo da criança, a presença de poeira, tipo purpurina.

Todos os adultos apresentavam queixas respiratórias, como tosse, dispnéia

e sinusite, da mesma forma referiram relação e agravamento do quadro

respiratório com a exposição ao pó liberado na atmosfera pela siderurgia. Dois

adultos apresentaram quadro clínico-funcional compatível com asma brônquica e

um adulto apresentava na história pregressa patologia pulmonar prévia. Três

adultos apresentaram alterações funcionais ao exame de espirometria realizado

no ambulatório do CESTEH. Além disso, dois moradores (01 adulto e 01 criança)

referiram prurido em membros superiores e couro cabeludo relacionadas a

presença da poeira, tipo purpurina, segundo relato de exposição. As queixas e os

sintomas agravados destes moradores se relacionavam através da história colhida

com a exposição à fuligem da siderurgia, a partir do mês de agosto de 2010.

Este relato não constitui um estudo epidemiológico. O que se verificou

foram eventos sentinelas que demonstram a possibilidade de danos causados

pela exposição ambiental, relacionadas ao acidente ocorrido na região ou ao

processo de emissão dos poluentes produzidos pela fábrica. Diante deste fato é

necessária uma abordagem epidemiológica através de busca ativa de casos, e

estudos ecológicos com dados secundários sobre a morbidade e a mortalidade da

população exposta, dentre outros. Ainda, tomando-se em conta a proximidade das

habitações e da população no entorno da fábrica e possíveis danos à saúde de

curto prazo (efeitos agudos), médio e longo prazo, como câncer (efeitos crônicos),

esta população deveria ser colocada sob vigilância ambiental em saúde pelo

tempo em que ficar exposta e por pelo menos 20 anos após retirada da exposição.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011

.

Hermano Albuquerque de Castro

Pesquisador Titular

CESTEH - ENSP - FIOCRUZ

http://www.ensp.fiocruz.br

Tel: 55 21 25982682

FAX: 55 21 22703219

Poluição Sonora

O que é poluição sonora, efeitos negativos na saúde humana, níveis de ruído em decibéis, ambientes com alto nível de poluição sonora, recomendações, doenças provocadas, sistema auditivo

Trânsito nas grandes cidades: poluição sonora no dia-a-dia

Quando e como ocorre 

A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.

O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo das pessoas, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados.

Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos:

· Insônia (dificuldade de dormir);
· Estresse
· Depressão
· Perda de audição
· Agressividade
· Perda de atenção e concentração
· Perda de memória
· Dores de Cabeça
· Aumento da pressão arterial
· Cansaço
· Gastrite e úlcera
· Queda de rendimento escolar e no trabalho
· Surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído)

Recomendações importantes:

Para evitar os efeitos nocivos da poluição sonora é importante: evitar locais com muito barulho; escutar música num volume de baixo para médio; não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com muito ruído; escutar walk man ou mp3 player num volume baixo, não gritar em locais fechados, evitar locais com aglomeração de pessoas conversando, ficar longe das caixas acústicas nos shows de rock e fechar as janelas do veículo em locais de trânsito barulhento.

Curiosidade:

Nível de ruído provocado (aproximadamente – em decibéis)

- torneira gotejando (20 db)
- música baixa (40 db)
- conversa tranqüila (40-50 db)
- restaurante com movimento (70 db)
- secador de cabelo (90 db)
- caminhão (100 db)
- britadeira (110 db)
- buzina de automóvel (110 db)
- turbina de avião (130 db)
- show musical, próximo as caixas de som (acima de 130 db)
- tiro de arma de fogo próximo (140 db)

Você sabia?

- É comemorado em 7 de maio o Dia do Silêncio.
- Para medir o nível de ruído num determinado ambiente, os técnicos utilizam um aparelho chamado decibelímetro.

Fonte:

Diferença de metodologia explica porque o Rio tem o ar mais poluído que o de São Paulo em relatório da OMS, diz Inea

A diferença de metodologia de amostragem das redes de monitoramento da qualidade do ar explica, segundo técnicos do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), o resultado de relatório sobre poluição do ar, divulgado hoje (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no que se refere às cidades do Rio e de São Paulo.
De acordo com o documento, foram avaliadas a qualidade do ar de 1,1 mil cidades do mundo e a capital fluminense aparece com um índice de poluição do ar três vezes superior ao recomendado pela entidade, enquanto em São Paulo o índice é duas vezes superior às recomendações da OMS. Na cidade do Rio de Janeiro, foi encontrada uma taxa de 64 microgramas de poluição por metro cúbico. O ideal, para a OMS, seriam 20 microgramas por metro cúbico.
A gerente de Qualidade do Ar do Inea, Mariana Palagano, disse que essa diferença entra a qualidade do ar no Rio de Janeiro e a da capital paulista, deve-se à maneira como a medição é feita. Segundo ela, em São Paulo a amostragem é automática e feita de forma contínua, de minuto a minuto, e depois integrada em uma média de uma hora.
Já na capital fluminense, a rede do Inea para material particulado é semiautomática, ou seja, os equipamentos realizam uma amostragem a cada seis dias, 24 horas por dia. As amostras são enviadas para laboratórios. “Mais de 90% das nossas estações realizam amostragens desse jeito. A rede de São Paulo é essencialmente automática”. De acordo com a gerente, isso faz com que os valores da amostragem do Rio de Janeiro sejam sempre superestimados em relação às redes automáticas.
Mariana Palagano esclareceu que o principal objetivo da rede do Rio é acompanhar a evolução das emissões veiculares. De acordo com o inventário de fontes do Inea, as emissões veiculares respondem por 60% a 70% das emissões totais. Por essa razão, na opinião da técnica, a localização das estações e a seleção de locais para a amostragem devem ser consideradas quando se faz uma comparação dos resultados com outras redes.
Das 1,1 mil cidades avaliadas, o Rio de Janeiro aparece na 144ª posição entre as mais poluídas, diz o relatório da OMS. Mariana Palagano e o diretor de Informação e Monitoramento Ambiental do Inea, Carlos Fonteles, não negam que a situação ruim no Rio de Janeiro, em relação à qualidade do ar. Eles admitem que será necessário um esforço redobrado para reduzir a poluição do ar devido à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Com objetivo de adotar medidas que amenizem o problema da poluição atmosférica, a presidenta do Inea, Marilene Ramos, criou recentemente um grupo de trabalho que vai rever os padrões de qualidade do ar a serem adotados no estado. A meta é tentar proporcionar uma gestão mais efetiva da qualidade do ar. “Esse grupo tem como principal objetivo avaliar os poluentes legislados e propor valores limite para poluentes que hoje não são legislados, como benzeno, de forma a torná-los mais rigorosos, a exemplo dos valores guia recomendados pela OMS para proteção da saúde da população”, disse.
Ela destacou que a OMS recomenda também metas de redução ao longo do tempo e vai avaliando quanto os locais conseguem reduzir esses poluentes, em termos efetivos, para que sejam estabelecidas novas metas, até que se chegue ao valor recomendado. Os primeiros resultados são esperados para dentro de seis meses. A presidenta do Inea ressaltou, porém, que o trabalho não é só do órgão, mas “vai depender do esforço de toda a sociedade”.
Carlos Fonteles acrescentou que a ideia é trabalhar com todas as redes de monitoramento automáticas de particulas que hoje ainda são manuais. A partir de convênio firmado com a Petrobras e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), será produzido um novo inventário de emissões de redes fixas e móveis. O diretor do Inea estima que esse inventário estará concluído dentro de um ano. Isso permitirá ao Inea fazer comparativos de emissões mais à frente, com base científica.
Além da ampliação da rede de monitoramento, o compromisso firmado pelo governo fluminense com o Comitê Olímpico Internacional (COI) envolve a realização de um monitoramento de ruídos.

Fonte:

Alana Gandra
Da Agência Brasil

No Rio de Janeiro

Poluição do ar mata pelo menos 2 milhões de pessoas por ano no mundo, diz OMS

Pelo menos 2 milhões de pessoas morrem no mundo devido à má qualidade do ar causada por poluição. A conclusão é da Organização Mundial de Saúde (OMS), que analisou dados de 1.100 cidades, de 91 países, com mais de 100 mil habitantes. Segundo especialistas, a contaminação do ar pode levar a problemas cardíacos e respiratórios.

"A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental. É vital que aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que [a poluição atmosférica] cria", disse a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira.

De acordo com ela, é necessário que as autoridades de cada país façam monitoramentos constantes para medir a poluição do ar. “[Assim] podemos reduzir significativamente o número de pessoas que sofrem de doenças respiratórias e cardíacas e até de câncer de pulmão.”

Segundo Neira, é fundamental lembrar que a poluição do ar é provocada por vários fatores, como os gases de escapamentos dos veículos, a fumaça de fábricas e fuligem das usinas de carvão. “Em muitos países não há qualquer regulamentação sobre a qualidade do ar. Quando há normas nacionais, elas variam muito na sua aplicação.”

A OMS informou ainda que em 2008 cerca de 1,34 milhão de pessoas morreram prematuramente por causa dos efeitos da poluição sobre a saúde. Segundo especialistas, políticas de prevenção podem evitar as mortes prematuras.

Da Agência Brasil

Reunião realizada pelo governo do Rio, para discutir a CSA, termina em tumulto

A instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) pela ThyssenKrupp na região de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, virou uma novela, de potência dramática inédita na teledramaturgia brasileira. Vez ou outra, os capítulos mais tristes são reexibidos, para desespero de espectadores que não optaram por assistir a essa história. Na última terça-feira (20), ocorreu um dos episódios mais melodramáticos. Porém, ao menos dessa vez, o final foi feliz para os que resistem.
O secretário estadual do ambiente, Carlos Minc (PT), marcou uma reunião na região para prestar contas à população do que estaria sendo feito. Minc vinha sendo criticado por ter faltado a três convites na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizados pela Comissão Especial de investigação das denúncias contra a empresa, formada pelos deputados estaduais Paulo Ramos (PDT), Janira Rocha (PSOL) e Lucinha (PSDB). Vista pelos movimentos sociais como o mecanismo encontrado para se moldar uma falsa democracia, a reunião contou com a presença da presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, entre outras autoridades, todas favoráveis ao empreendimento.
O encontro foi marcado para acontecer no Colégio Estadual Erich Walter Heime, construído com recursos da CSA – o logotipo da empresa está gravado nas paredes da instituição. Foi uma reunião turbulenta do início ao fim. Com os manifestantes protestando a menos de vinte centímetros da mesa, com faixas, gritos e apitos, os discursos – todos favoráveis ao reparo dos danos para legitimação do empreendimento – foram feitos aos berros no microfone. Ao fundo, uniformizados, trabalhadores da empresa, cujos movimentos eram orientados por duas pessoas, aplaudiam os discursos.
Logo no início de sua fala, Minc tentou eximir os presentes de responsabilidade. “Essa licença não foi dada em nosso tempo”, disse, admitindo implicitamente que ela não deveria ter sido concedida. “As pessoas ficam criticando porque eu não venho falar. Quando eu venho, elas reclamam”, protestou. Como a CSA não conseguiu aprovar a licença definitiva de operação, em virtude da resistência popular e do acúmulo de denúncias, e a autorização provisória está expirando, Minc planeja conceder um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) administrativo, com o suporte do Inea. Com isso, a CSA seguiria operando.
“A licença de operação não será dada enquanto a empresa não der uma resposta a todas as irregularidades”, alegou Marilene Ramos. Em meios a forte protesto, com muita dificuldade para falar, ela exibiu uma apresentação apontando quais seriam os problemas a ser corrigidos, essencialmente no sistema de filtros e na lingotadeira, que teria apresentado um problema de projeto. Segundo Marilene, depois de resolvidos os problemas, a empresa pretende operar “abaixo dos padrões que a OMS (Organização Mundial de Saúde) considera seguros”.
Entretanto, ao longo da semana, circulou informação de que a empresa tende a aumentar o volume de poluição na capital em 67%, e no Estado em 15%. Fernanda da Silva, a primeira moradora a falar, pediu para reexibir a apresentação de Marilene, para perguntar: “a empresa não sabia que precisava disso?”. Os convidados também apresentaram o planejamento de se fazer uma auditoria ambiental, para a qual teria sido contratada a empresa Conestoga, e uma auditoria de saúde, a ser feita pelo Fundacentro, do Ministério do Trabalho. Foram apresentados também supostas medidas para a região de São Fernando, para reduzir o problema com a enchente causado pelas obras da empresa.
O líder dos moradores atingidos pela CSA, Rodolfo Lobato, se negou a sentar à mesa. Quando foram permitidas as falas, dirigiu-se aos trabalhadores da CSA, dizendo: “estamos juntos”. Eles esboçaram aplaudir, até serem contidos pelas duas pessoas que orientavam suas reações. Rodolfo prosseguiu. “Nós não reconhecemos essa reunião, nem a forma como ela foi construída. A forma como o senhor (Minc) traz a reunião para a escola da CSA é irresponsável. Nesse momento, estamos nos retirando, todos, em repúdio”, disse. Em seguida, os manifestantes deixaram a reunião, que, esvaziada, prosseguiu por cerca de meia hora. Os manifestantes interpretaram o fato como uma vitória.
Sequência de tragédias
O processo de instalação da empresa foi polêmico desde o início. As concessões ambientais foram concedidas de forma suspeita, e os impactos na Baía de Sepetiba começaram já durante as obras. Cerca de 8 mil pescadores tiveram sua atividade profissional semi-inviabilizada. Dejetos poluentes lançados na Baía pela antiga empresa Ingá, cujos danos já vinham sendo revertidos pela natureza, foram revolvidos no fundo da Baía e voltaram a causar problemas.
Com o início da operação da empresa, no primeiro semestre de 2010, os problemas apenas aumentaram. A CSA passou a emitir poluentes em volume impensável. Os danos à pele e à respiração aumentaram em nível incomum – problema maior na região, pela ausência de serviços hospitalares. Na região de São Fernando, as obras geraram constantes incidências de enchente. Já era possível imagina que esses danos surgiriam, uma vez que o empreendimento não foi aceito na Alemanha, país sede da ThyssenKrupp, pelos impactos socioambientais que fatalmente causaria.
A empresa enfrenta as acusações com uma campanha massiva de propaganda, inflada pela construção de escola e realização de eventos. Medidas que poderiam ter sido facilmente arcadas pela própria prefeitura do Rio, se não fosse a significativa isenção de impostos à empresa, que pode chegar a R$ 700 milhões anuais – dinheiro suficiente para construir dezenas de escolas. O próprio prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), já veio a público criticar a CSA, lamentando, inclusive a não criação de empregos – mesmo tendo sido ele o responsável pela isenção de impostos, uma de suas primeiras medidas como prefeito. Minc é um dos candidatos mais fortes do PT a vice de Paes na luta pela reeleição, em 2012.
(*) Reportagem publicada originalmente no Brasil de Fato.

AMBIENTE OUVE MORADORES DE SANTA CRUZ E DETALHA AÇÕES DO ESTADO SOBRE CSA

21/ 09/ 2011

 

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, promoveram na
noite desta terça-feira (20/09), em Santa Cruz, na Zona Oeste, uma
reunião de prestação de contas sobre a Companhia Siderúrgica do
Atlântico (CSA) com entidades representativas de moradores, pescadores
e dos próprios trabalhadores da empresa.

Cerca de 300 pessoas praticamente lotaram o pátio do Colégio Estadual
Erich Walter Heiner, que fica próxima à CSA, no conjunto habitacional
João XXIII. Os participantes da mesa, composta, entre outros, por
Minc, Marilene e o coordenador de Saúde Ambiental da SEA, Luiz Roberto
Tenório, apresentaram então as medidas adotadas pelo governo em
relação aos problemas causados pela siderúrgica na região.

Foram ouvidas também opiniões e críticas de moradores, pescadores e
trabalhadores. No total, 22 pessoas se inscreveram para fazer
perguntas e questionamentos. O secretário reiterou que a companhia não
terá sua licença de operação definitiva enquanto não cumprir todas as
exigências ambientais e corrigir os problemas que vem causando à
população do entorno decorrentes de sua operação.

“A nossa expectativa é assinar, até o final deste mês, um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com a CSA, em que constará, com prazos
estipulados, investimentos e as melhorias que a companhia terá de
realizar”, disse o secretário do Ambiente.

Minc ressaltou que voltará a se reunir outras vezes com entidades
representativas de moradores, pescadores e de trabalhadores de Santa
Cruz com o objetivo de ouvi-los e de apresentar tudo o que está sendo
feito. “Queremos dar total transparência ao que está sendo definido
junto à população e aos trabalhadores da CSA”, acrescentou.

Dentre as medidas adotadas pelo Governo do Estado, está a realização
de duas auditorias, uma industrial – iniciada pela Usiminas e agora
sob o comando de uma conceituada empresa canadense – e outra de saúde,
com o objetivo de identificar as patologias que estão eventualmente
afetando a população devido à operação da siderúrgica – realizada pela
Fundacentro, do Ministério do Trabalho, e por profissionais e
pesquisadores da Uerj, UFRJ, Fiocruz e secretarias estadual e
municipal de Saúde.

“Essas auditorias estão em andamento e deverão obrigatoriamente ser
concluídas até o final do ano. O resultado dessas auditorias será
apresentado aqui, para as entidades representativas. Tudo será feito
com o conhecimento de vocês. Estamos dando duro nas empresas e não
será diferente com a CSA”, afirmou o secretário.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, falou dos problemas causados
devido à operação da CSA no caso da emissão da fuligem. Segundo ela,
além das três estações para o monitoramento da qualidade do ar
instaladas pela siderúrgica – obrigação imposta à companhia –, o Inea
já instalou duas estações que medem as partículas inaláveis, para
checar as condições de saúde da população. Marilene afirmou ainda que
uma terceira estação será instalada em Santa Cruz.

Segundo Marilene, a emissão de fuligem ocorre quando a gusa não é
aproveitada pela acearia. Quando isto ocorre, deveria ir para uma
máquina lingotadeira, que, no entanto, apresentou problemas nos
testes. Em função disso, acaba despejada em poço de emergência, que
não conta com equipamento de controle.

“A companhia vai instalar sistemas de exaustão e filtro, acabando com
o problema da emissão de tanta fuligem”, explicou ela, em resposta à
queixa da presença de fuligem nas casas e de problemas respiratórios
em moradores.

Outra reclamação de moradores foi em relação a enchentes causadas pelo
transbordamento do Canal de São Fernando. O subsecretário do Ambiente
Luiz Firmino ressaltou que está em curso obra de separação da rede de
esgotamento sanitário da rede de água pluvial. A iniciativa, no valor
de R$ 1, 5 milhão, foi garantida como parte de R$ 14 milhões advindos
de compensação indenizatória paga pela CSA, por decisão da SEA.
“Também será feita a drenagem do canal, cujo projeto já está pronto”,
completou Firmino.

Ao todo, o encontro durou três horas e meia. Ao final da reunião, um
representante do Conselho Distrital de Saúde, o morador de Santa Cruz
Getúlio Gomes da Rocha entregou um documento com queixas e reclamações
de moradores, inclusive relacionada à piora do trânsito na região
desde a instalação da CSA.

Participaram, entre outros, representantes das seguintes entidades: da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da CSA; da
Associação de Moradores de Jardim Palmares; do Sindicado Estadual dos
Profissionais de Educação (SEPE); da Associação de Pescadores do Rio
São Francisco; da Associação de Moradores de São Fernando; do Conselho
Distrital de Saúde; da Associação de Pescadores dos Rios; da Federação
das Associações de Moradores do Rio de Janeiro, dentre outros.

A reunião começou tensa, por causa de grupo de 50 pessoas que chegou
em um ônibus fretado. Os manifestantes tentaram tumultuar o encontro,
com parte deles subindo junto à mesa onde estavam Minc e Marilene,
entre outros, portando cartazes e apitos. A palavra foi dada para
perguntas desse grupo. Quatro dos manifestantes fizeram
questionamentos. Depois, deixaram o local sem ouvir as respostas das
autoridades presentes.

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Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1487

MORADORES DO ENTORNO DA TKCSA A HORA É ESSA!

Companheiros, devemos lutar para impedir a licença de operação defintiva da Siderúrgica TKCSA enquanto todos os problemas não forem solucionados.
Estamos passando um verdadeiro flagelo, a TKCSA vem causando sérios impactos ao meio ambiente à  Baia de Sepetiba e a saúde dos moradores do entorno, como doenças respiratórias, dermatológicas, e dos olhos.
Queremos soluções para os problemas enfrentados pela comunidade; estas soluções é de inteira responsabilidade do Secretario Sr. Carlos Minc, e da Presidente do INEA senhora Marilene Ramos.

ILHA GRANDE GANHARÁ ÁREA DE PROTEÇÃO MARINHA ATÉ O FIM DE 2011

RIO - Até o fim do ano, uma área marinha de 180 quilômetros quadrados no entorno da Ilha Grande, em Angra dos Reis, será protegida por uma unidade de conservação. A Secretaria estadual do Ambiente espera realizar em outubro uma audiência pública sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha da Ilha Grande. Em seguida, a proposta será encaminhada para o governador Sérgio Cabral. O trecho, que vai de Mangaratiba até Paraty, tem um enorme potencial pesqueiro, ameaçado pela cada vez maior circulação de embarcações. Conforme O GLOBO vem noticiando desde quarta-feira, a falta de regulamentação da entrada de navios e plataformas de petróleo na baía ameaça a biodiversidade da região.
CONTRA POLUIÇÃO: Minc diz que transatlânticos serão limitados na Baía de Ilha Grande
DENÚNCIAS: Poluição ameaça Lagoa Azul, cartão-postal da Ilha Grande
VÍDEO: Morador flagra navio poluindo mar próximo à Praia de Abraão

Documento constata desordem na região
Um relatório assinado por quatro técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) diz que a criação da APA é a forma mais adequada de "compatibilizar a conservação da natureza e o uso sustentável dos seus recursos naturais". O documento acrescenta que todas as atividades marítimas - com finalidades turísticas ou ligadas à exploração de petróleo - na Baía da Ilha Grande ocorrem hoje de forma desordenada.
A necessidade de preservar o porto com o maior desembarque de sardinha da costa brasileira é outro argumento em defesa da APA - foram capturadas na região mais de 12 mil toneladas do pescado num único mês, superando Santa Catarina. A criação da unidade marinha está inserida no plano de gestão integrada da Ilha Grande, projeto do Inea em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Os investimentos previstos nos próximos cinco anos chegam a R$ 46 milhões - dos quais R$ 4,1 milhões já foram liberados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, da ONU com o Banco Mundial.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que a criação de unidades de conservação marinhas é um mecanismo que teve êxito em São Paulo.
- A ideia não é fechar a porteira (aos navios), é ordenar. São Paulo saiu na frente e, para se proteger dos impactos do Pré-Sal, criou suas unidades de conservação marinhas. Queremos seguir o mesmo caminho. Com a APA marinha, criaremos regras para o espelho d'água - afirmou o secretário.
A falta de fiscalização dos órgãos públicos é outro problema. O superintendente do Inea na Baía da Ilha Grande, Júlio Avelar, informou ontem que o órgão não conta com qualquer embarcação para inspecionar navios petroleiros, plataformas e rebocadores na área. Avelar disse que precisa pedir embarcações ao Ibama e à prefeitura de Angra dos Reis. De acordo com o superintendente, há apenas dois fiscais para atuar no trecho marítimo.
Superintendência do Inea deve ganhar embarcações
Segundo ele, a Capitania dos Portos de Angra tem outros seis navios.
- A superintendência tem sete funcionários para fazer todos os serviços, do licenciamento à fiscalização. Minha maior preocupação é com o boom de embarcações na baía quando as operações do Pré-Sal na Bacia de Santos começarem - ressaltou Avelar, que teve a promessa de Minc de receber duas embarcações de apoio.
Ontem, o vice-presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Adrian Ursilli, disse ser favorável ao disciplinamento dos cruzeiros e transatlânticos na Baía da Ilha Grande. Mas acrescentou que as decisões precisam ser tomadas com antecedência. Em nota, o presidente da TurisAngra, Daniel Santiago, afirmou que a Ilha Grande está, com suas águas limpas e próprias para o banho, "de portas abertas para receber visitantes".

Fonte:
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/09/15/ilha-grande-ganhara-area-de-protecao-marinha-ate-fim-de-2011-925372020.asp#ixzz1Y7PnU0v2
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INDIGNAÇÃO E REPÚDIO

             

Minha solidariedade  aos Pesquisadores e técnicos da FioCruz ; diante da tentativa da Siderúrgica  ( TKCSA)   de  desqualificar o trabalho sobre os impactos ambientais provocados pela poluição  da  Siderúrgica aos moradores do entorno,no seu jornalzinho distribuido no bairro de Santa Cruz . 

          

Comentário: Jorge Antonio Pellegrini.

                    

REUNIÃO EM SANTA CRUZ DIA 20

MORADORES DO ENTORNO DA SIDERÚRGICA TKCSA, COMPAREÇAM!

A SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

CONVITE

O secretário Carlos Minc e a presidente do INEA, Marilene Ramos,  convidam moradores de Santa Cruz e arredores, pescadores, trabalhadores da CSA, o sindicato da categoria e membros do Conselho Distrital de Saúde para reunião em que serão apresentadas as medidas adotadas pela SEA com relação aos impactos ambientais causados pela entrada em operacao da Usina. Nesta reuniao serao discutidos os resultados da auditoria e do monitoramento ambiental, a aplicação das medidas
compensatorias e as solucoes para principais problemas enfrentados pela comunidade.

DATA: 20 DE SETEMBRO - terça feira

HORÁRIO: 17 horas

LOCAL: Colégio Estadual Erich Walter Heiner

             R.Manoel Lourenço dos Santos S/N, Santa Cruz

Denise Rosa Lobato
 Superintendente de Articulação Institucional - SAI
Secretaria de Estado do Ambiente - SEA

Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde 

CEP 2081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Tel. (21)2334-5907 (21)8596-5611
 

LOBO PERDE O PÊLO , MAS NÃO O VÍCIO: QUEM É O  MINC? 

 

MST Rio

Site do boletim

Por PACS, com fotos de Karina Kato

As pessoas demonstram ser quem são pelos seus atos e não pelo que dizem. A resistência dos moradores de Santa Cruz e pescadores artesanais da Baía de Sepetiba contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) nos traz importantes lições, bem como nos dá importantes pistas sobre o que vai acontecer com o Rio de Janeiro até 2016. A cada dia fica mais claro que a cidade maravilhosa estará reservada para poucos.

O mesmo governo que propaga aos sete ventos que o Rio de Janeiro é uma cidade responsável social e ambientalmente, e que receberá ano que vem a Rio + 20, instala sorrateiramente em seu território e sob o manto do desenvolvimento a maior usina siderúrgica da América Latina, a TKCSA, um dos empreendimentos mais poluentes do mundo. Só a TKCSA aumentará em 76% as emissões de CO2 da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida à TKCSA outros empreendimentos são esperados, incluindo mais siderúrgicas e mais portos por todo o litoral do estado. A TKCSA, nesse sentido, é ponta de lança para esses empreendimentos: o governo e o capital privado estão aprendendo com ela para facilitar a instalação dos outros.

A luta contra a TKCSA é fruto da resistência e da aliança entre movimentos sociais locais, nacionais e internacionais e profissionais de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais e organizações não governamentais cujo início remete a 2006/7. Atualmente estamos num momento decisivo dessa luta: a TKCSA está prestes a conseguir a Licença de Operação!

A TKCSA já foi objeto de duas ações penais movidas pelo Ministério do Meio Ambiente do Rio de Janeiro por ter cometido crimes ambientais. Em maio deste ano foi formada uma Comissão Especial na ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) para investigar os impactos da TKCSA. Desde então a Comissão vem planejando audiências semanais com as principais autoridades e instituições do Rio de Janeiro envolvidas. As audiências permitiam que essas autoridades fossem questionadas e esclarecessem possíveis inconsistências cometidas no processo de licenciamento e instalação da TKCSA. O secretário de meio ambiente, Carlos Minc, pessoa central em todo o processo de licenciamento da TKCSA, pois nesta época foi Secretário de Meio Ambiente que negociou a vinda da empresa, e agora na concessão da licença de operação, foi convidado pela comissão para audiência três vezes seguidas. Em nenhuma delas Carlos Minc apareceu. Deixou a comissão e a população, que lotou a sala 311 da ALERJ todas as semanas, sem respostas.

Após a terceira ausência consecutiva de Carlos Minc, um morador de Santa Cruz, acampou por uma semana em frente à sede do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e SEA (Secretaria Estadual do Ambiente). Num ato de desespero e descontentamento, o morador declarou que só sairia dali quando o secretário Carlos Minc fosse oficialmente à Santa Cruz ouvir a população e se apresentasse à Comissão Especial da ALERJ para prestar os esclarecimentos devidos. Outros moradores e pescadores, em conjunto com os movimentos sociais, organizaram um ato simbólico no dia 31 de agosto em frente a SEA. Neste dia, finalmente foram recebidos por Carlos Minc.

No entanto, a pequena comissão “autorizada” por Carlos Minc a subir, não teve nenhuma oportunidade de falar. Carlos Minc falou por duas horas seguidas sobre as condicionalidades colocadas pela SEA à licença de operação da TKCSA, ou seja, realização de projetos sociais destinados a “pescadores” da Baía de Sepetiba e possibilidades de inclusão dos moradores descontentes ao programa compra assistida do governo do estado. Essas condicionalidades, que segundo o secretário resolvem o problema da Baía de Sepetiba e dos impactos da TKCSA, são bastante controversas. Organizações e federações ligadas a pescadores artesanais da Baía de Sepetiba que a União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA), pessoa jurídica que assinou o acordo com a SEA, não representa a totalidade dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, em particular não englobam aqueles mais impactados negativamente pela TKCSA. O programa de compra assistida, por sua vez, não chega nem perto de compensar os moradores do entorno da planta pelos problemas causados pela TKCSA, como perda de saúde e de qualidade de vida e a desvalorização de seus imóveis. Na prática, as indenizações pagas pelo programa referem-se apenas ao pagamento de um valor –geralmente subvalorizado- pelas residências, incentivando o morador a deixar suas casa e recomeçar sua vida em outra localidade e não inclui outros danos e violação de direitos.

Nesta reunião Carlos Minc afirmou que em breve o INEA concederia a licença de operação ao empreendimento por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o INEA e a TKCSA. Isso vai contra uma das mais antigas demandas dos grupos de resistem à TKCSA, que é que a licença de operação somente seja dada quando todos os danos causados pela TKCSA tivessem sido mensurados por uma autoridade pública e devidamente documentados, e os grupos sociais imapctados negativamente pela empresa desde 2006 fossem compensados. Neste mesmo dia, Carlos Minc falou que ouviria os moradores de Santa Cruz numa audiência pública no dia 15 de setembro. Diante dessa promessa, os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba correram para mobilizar os grupos que os apóiam.

Contudo, com o objetivo de esvaziar a reunião pública e dificultar a articulação de atores que defendem os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba, numa atitude que de boba não tem nada, mais uma vez Carlos Minc passou a perna nos moradores e pescadores da Baía. No dia 12 de setembro, quando faltavam apenas três dias para a audiência, a assessora de Carlos Minc comunicou que a audiência pública não seria no dia 15, mas no dia 20. Além disso, transferiu o horário da reunião para as 17h00 –no lugar de 10h00. Uma reunião que começa às 17h00 em Santa Cruz e que tem o objetivo de discutir os impactos da TKCSA leva tempo. Ao começar às 17h00, a previsão é que termine tarde o que complica bastante a ida de pessoas, visto que o transporte para lá é precário e há problema com a segurança das pessoas. Mesmo para moradores de Santa Cruz o deslocamento tarde da noite, horário previsto para acabar a reunião, é complicado, pois se trata de uma área perigosa.

Tudo indica que essa reunião será mais uma ocasião em que o Carlos Minc falará sem deixar que os moradores expressem seu descontentamento com o empreendimento. O secretário usará as mesmas artimanhas que usou até aqui para legitimar o TAC e a licença de operação da TKCSA como: fechar acordos por trás, atropelar a resistência e os que se opõem aos seus acordos, fugir do povo, posar para fotos como se tudo estivesse bem e insistir num discurso “ambientalmente responsável e de desenvolvimento sustentável”. O povo continuará revoltado e sofrendo, mas cada vez mais ofuscado por toda a propaganda falsa do secretário do meio ambiente! Mesmo assim, diante de todas as artimanhas e falcatruas do lobo Carlos Minc continuaremos lutando para tornar o Rio de Janeiro realmente uma cidade mais justa e social e ambientalmente responsável. Enquanto seu Carlos Minc não vem, nossa cidade ainda tem salvação. Temos que ficar de olhos bem abertos que por trás do discurso “verde” do secretário se esconde um lobo que de bobo não tem nada.

 

 

 

 

Unidade de monitoramento do meio ambiente será instalada em Santa Cruz

Descrição: Comissão especial da CSA vai analisar o trabalho feito pelo governo do Estado para reduzir os danos provocados pela siderúrgica.

Data: Dia 06/09

            

Fonte: http://www.tvalerj.tv/SearchVideo.do?null&currentPage=3&resultId=5307194571785635769#top

ABRASCO manifesta seu apoio ao pesquisador Hermano

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) vem a

público se solidarizar com o pesquisador Dr. Hermano Albuquerque de Castro,

diante da tentativa de desqualificação técnica a ele perpetrada pela empresa

ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

Após dois graves acidentes, ocorridos por falhas no processo da siderurgia, a

população vizinha à fábrica instalada em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro,

foi atingida por poluentes ambientais. Ambos episódios geraram queixas e

exacerbações de doenças entre a comunidade vizinha ao empreendimento. O

pesquisador prontamente atendeu e acolheu a população que procurou o

ambulatório de doenças ocupacionais e ambientais daquela Instituição. O

atendimento gerou um laudo orientador para a Saúde Pública onde se aponta a

necessidade de maiores investigações e vigilância por parte das autoridades

públicas.

O empreendimento, ao invés de buscar o diálogo e o desenvolvimento de ações

necessárias para proteger a saúde da população, e desse modo agir dentro do

princípio precaucionário da Organização Mundial de Saúde, preferiu desqualificar

publicamente o pesquisador, distribuindo à comunidade um folheto corporativo de

conteúdo panfletário e distorcido.

O Dr. Hermano Albuquerque de Castro, membro do Grupo Temático de Saúde e

Ambiente da ABRASCO e docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio

Arouca (ENSP/Fiocruz), é amplamente reconhecido por sua competência técnicocientífica,

postura ética e compromisso social. O pesquisador agiu corretamente ao

alertar para a necessidade de investigações mais apuradas - para melhor definir as

substância(s) lançada(s) na atmosfera pela empresa e os potenciais danos à saúde

advindos dessa exposição - e de um constante monitoramento ambiental e da

saúde da população do entorno.

Cabe lembrar a existência de vasta literatura científica que indica associação entre

aumentos na morbi-mortalidade por problemas respiratórios e cardiovasculares, e

emissões de material particulado de plantas siderúrgicas. Diversos estudos têm

mostrado que a exposição ambiental e ocupacional ao material particulado produz

sérios agravos à saúde.

Ressalte-se que nenhum laudo isento foi produzido atestando a composição do

material particulado lançado na atmosfera pela empresa nas duas ocasiões

mencionadas. Mesmo a alegação de que se trata “material inócuo” carece de

comprovação. O material particulado em suas frações mais finas (menores que 10

micra) tem capacidade de atingir as partes mais profundas do aparelho respiratório

e com isso levar a uma série de efeitos já bastante conhecidos na literatura

científica.

Cabe informar também que os antecedentes da referida empresa não são bons. A

TKCSA já sofreu ato de infração pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), embargo

de parte de obra e multa pelo IBAMA (2007), interdição e embargo pelo Ministério

Público do Trabalho (MPT), é objeto de mais de nove ações civis públicas, de um

inquérito no Ministério Público Federal (MPF). Recentemente foi multada em R$1,8

milhão pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Multas e atos de infrações são

devidos as transgressões ambientais causadas pela empresa e que potencialmente

podem gerar danos a saúde pública.

Assim, entendemos que a empresa não pode fugir de suas responsabilidades

tentando desacreditar um pesquisador de renome no cenário nacional. Seu papel

deveria ser o de realizar monitoramento contínuo da qualidade do ar na região, sob

supervisão da Agencia Ambiental do Estado (INEA), de modo a permitir a detecção

de escapes de menores proporções deste particulado e/ou de outros produtos

oriundos da siderurgia. Deveria ainda arcar com os prejuízos a saúde identificados

entre os habitantes da região através de medidas de compensação e/ou mitigação.

O nosso papel atuando sob o princípio precaucionário é o de defender a saúde da

população atingida informando sobre todos os elementos possíveis e sugerindo

ações que visem proteger a saúde. A ABRASCO, como instituição defensora da

Saúde Pública no País, mantém firmes os seus princípios e espera uma imediata

retratação da empresa ao pesquisador.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.

UTILIDADE PÚBLICA

Você morador de Santa Cruz, que não está sendo atendido com diginidade pelos postos de saúde de Santa Cruz , reclame neste telefone: 08000255525.

Transparência Ouvidoria Competência

Seg, 10 de Agosto de 2009 15:05

Receber reclamações, sugestões e elogios referentes aos serviços de saúde prestados ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Encaminhar as manifestações recebidas aos setores competentes para apuração. Acompanhar o processo de análise da manifestação. Responder ao cidadão. Interagir com os diversos setores da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com as Secretarias Municipais de Saúde, e com outros órgãos de defesa dos direitos do cidadão, buscando sempre a melhoria na prestação dos serviços de saúde. Identificar as oportunidades de melhorias na prestação dos serviços de saúde.

http://www.saude.rj.gov.br/transparencia-ouvidoria

.  TIRE SUAS DÚVIDAS  Quando utilizar a ouvidoria.  Como cadastrar minha solicitação.  Como consultar minha solicitação cadastrada.

http://www21.rio.rj.gov.br/siso/internet/frmcadastro.cfm

SANTA CRUZ E BAíA DE SEPETIBA SOFREM COM A POLUIÇÃO!

Enquanto os moradores de  Santa Cruz, sofrem com a poluição causada pela Siderúrgica TKCSA;

O Estado se prepara para receber a Rio+20 em 2012, com ações relacionadas à economia verde

 Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Ambiente


Notícias

Estado se prepara para receber a Rio+20 em 2012, com ações relacionadas à economia verde

Vinte anos depois da Eco 92, o Rio de Janeiro voltará a ser a capital ecológica do mundo em junho de 2012, durante a Rio + 20 (Confederação das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável). O Estado já está se preparando para servir de exemplo de economia verde, desenvolvendo políticas públicas focadas no crescimento socioeconômico através do uso eficiente de recursos e energia. Ônibus ecologicamente corretos, obras sustentáveis, criação de empregos verdes, reflorestamento, reciclagem e limpeza de rios e lagoas estão entre as ações realizadas pelo governo estadual em prol do meio ambiente.

Na Rio+20, a Cidade Maravilhosa será palco de decisões de importantes questões ambientais. Chefes de Estado, especialistas, ONGs e representantes da sociedade irão aproveitar a convenção para fazer um balanço das últimas décadas, e transformar o evento em um marco na história socioambiental com a elaboração de documentos como a Agenda 21, criada na Eco 92. Para o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a Rio+20 será uma oportunidade de aprovar projetos como o que compromete países a cumprir metas de desenvolvimento, com geração de vagas de trabalho e o PIB Verde.

- A ideia é que esses países também tragam um planejamento para a geração de empregos verdes. A criação de um parque ecológico, por exemplo, implicaria em postos de trabalho para a conservação da unidade, que estimula a realização de eventos que podem ser incluídos no calendário turístico da cidade. Isso incrementaria a economia da cidade. Em resumo: a proposta é de que os países participem com metas palpáveis - afirmou Minc, que defende que as nações apresentem seus objetivos de desenvolvimento do PIB Verde em dois anos.

O evento propõe a erradicação da pobreza e rearranjo institucional até 2020, antecedendo a 2050. A expectativa é de que até lá a emissão do gás que causa o efeito estufa seja diminuída e não existam mais lixões. No Rio, essas iniciativas começaram a ser colocadas em prática há alguns anos. Com o Pacto pelo Saneamento, o governo pretende dobrar a coleta e tratamento de esgoto em todo o estado, passando dos atuais 30% para 60%, em quatro anos, e criar aterros sanitários. O Rio+Limpo prevê investimento de R$ 370 milhões, e o Lixão Zero, R$ 400 milhões. Hoje, 18 lixões clandestinos foram fechados e 14 aterros sanitários implantados.

A recuperação ambiental da Baía da Guanabara e das lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá é outro compromisso do governo. O Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía conta com recursos no valor de R$ 1,13 bilhão e será realizado nos próximos quatro anos. O sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, em São Gonçalo, e a construção do coletor de esgotos do Tronco Cidade Nova, no Rio, fazem parte da primeira etapa. Em 2012, na segunda fase, estão previstas obras nos sistemas de esgotamento da Pavuna e de Sarapuí, na Baixada Fluminense, e intervenções para melhorar as condições de banho das praias do Rio de Janeiro.

Ecoturismo

A Secretaria do Ambiente também desenvolveu medidas para atrair mais investimentos e empregos, como o turismo ecológico, por meio do programa de Parques Fluviais. O projeto prevê a preservação dos rios e incentiva o lazer e o ecoturismo, a partir da instalação de equipamentos urbanos e do plantio de milhões de árvores nas margens dos rios Guandu, Macacu, Piabanha e Paraíba do Sul. Ao todo, serão nove parques até 2014. A secretaria também conta com o Programa de Incentivo à Criação e Implantação de Unidades de Conservação Municipal, que protege a biodiversidade da Mata Atlântica.

- Temos ainda o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove), que estimula a coleta de óleo de cozinha e a sua reutilização na produção de sabão e de fontes alternativas de energia, como o biodiesel. No último ano, o programa contabilizou seis milhões de litros de óleo recolhidos pelas 40 cooperativas filiadas. A Lei do ICMS Verde é outra importante iniciativa do Estado, que repassa mais ICMS a prefeituras que investem na preservação ambiental - enumerou a subsecretária de Economia Verde, Suzana Kahn, que informou que em breve será assinado um decreto que institui metas de redução de carbono no estado.

Obras ecologicamente corretas

A modernização do Maracanã - que terá sistema de captação de água de chuva, lâmpadas econômicas e reciclagem do entulho da reforma - a construção de escolas verdes como o Colégio Estadual Erich Walter Heine, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, e a reformulação da Biblioteca Pública do Estado do Rio estão na lista de obras que contribuem com o desenvolvimento verde do estado. O Rio de Janeiro também é pioneiro no uso do asfalto-borracha, produzido com pneus velhos. 

Rio de Janeiro: A capital ecológica do mundo

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MANIFESTANTES DE SANTA CRUZ SÃO RECEBIDOS PELO SECRETÁRIO DO AMBIENTE CARLOS

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, receberam nesta quarta-feira(31/09) um grupo de moradores e pescadores de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, que organizaram um manifesto cobrando do Estado soluções para os impactos socioambientais causados pela CSA na região da Baía de Sepetiba.

A ideia da reunião foi apresentar aos manifestantes as ações da Secretaria no sentido de tornar a operação da CSA mais segura e sustentável para os moradores e trabalhadores da empresa, bem como absorver as propostas levantadas pelos participantes.

Segundo Minc, o Inea e a Secretaria estadual do Ambiente (SEA) encaminharam para avaliação do Ministério Público estadual (MP) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), determinando prazos e condicionantes à CSA, sem o qual a empresa não receberá a licença definitiva de operação.

Uma das queixas trazidas pelos moradores foi a questão da proximidade de algumas casas da siderúrgica, o que causa problemas à saúde da população. De acordo com o secretário Carlos Minc, o novo TAC absorverá está demanda, determinando que a CSA indenize os moradores da região que queiram deixar o local.

“Os moradores que quiserem e puderem aguardar o ajustamento do empreendimento permanecerão em suas casas, mas aqueles que decidirem sair terão direito de receber o valor correspondente à uma casa do mesmo tamanho, a isso damos o nome de compra assistida”, disse.

Minc disse que, desde o início do ano, diversas medidas condicionantes saíram do papel: “Depois de anos, conseguimos avançar na execução das condicionantes Pesca e Saúde. A CSA investirá de R$ 4,6 milhões em projetos para atender aos pescadores e maricultores da Baía de Sepetiba, além de R$ 14 milhões em obras para melhorar a qualidade de vida dos moradores, incluindo saneamento e a construção de uma Clínica da Família.”

De acordo com o secretário Carlos Minc, os pescadores que não foram atendidos pela condicionante Pesca da licença da CSA, serão contemplados pelo Plano de Ordenamento Pesqueiro, que será financiado pelos demais empreendimentos da região. A seleção dos novos projetos será realizada pela SEA e o Inea em parceria com as associações de pescadores, uma vez comprovada a sua legalidade.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, lembrou que no início do ano a empresa foi multada em R$ 2,8 milhões pela emissão da chuva de prata – fuligem que contém 70% de carbono e 30% de ferro, causando danos à saúde dos trabalhadores e moradores da região – e teve embargada sua obra de ampliação, até que fosse iniciado o projeto de cobertura dos poços de emergência, que reduziria a emissão do poluente em 90%. Também avançaram as obras de drenagem do Canal de São Fernando, em Santa Cruz, o tratamento do esgoto das comunidades do entorno e a construção de um piscinão subterrâneo para evitar as inundações na região.

Minc esclareceu ainda que faltou à duas audiências públicas realizadas na Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), pois estava em Brasília debatendo a proposta de alteração do Código Florestal. “Não pude comparecer, mas fui representado por pessoas da minha maior confiança e qualidade técnica: Marilne Ramos, ex-secretária do Ambiente e atual presidente do Inea, e Luiz Firmino, ex-presidente do Inea e atua subsecretário executivo da SEA”

Fonte:http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1387