sexta-feira, 31 de março de 2017

Propina para conselheiros do TCE-RJ era levada em pastas para o tribunal, diz delator

Jonas Neto contou que foi o próprio pai que o convidou para coletar e dividir o dinheiro. Esquema foi organizado a partir de 2007.

 A propina repassada em todas as obras realizadas no Rio a conselheiros do Tribunal de Contas de Estado (TCE) chegava à sede do tribunal, no Centro da cidade, em pastas no estilo 007. A informação consta das delações do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho e de seu filho, o advogado Jonas Neto. De acordo com Neto, foi o pai que o convidou para participar do esquema que antes de 2007 era sempre levado por vários operadores ao presidente do TCE. As informações foram obtidas pelo RJTV.

As declarações do conselheiro e de seu filho ajudaram nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que resultaram nas prisões, na quarta-feira (29), de cinco conselheiros do TCE: José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar, Domingos Brazão, Aloysio Neves e José Gomes Graciosa e do ex-conselheiro Aloisio Gama. Para participar do esquema, Jonas Neto recebia 5% sobre todos os valores arrecadados.

Em sua delação, que consta do depacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jonas Lopes explica que o esquema de pagamento de propina é antigo dentro do TCE. Ele conta que quando entrou no tribunal, em 2000, tomou conhecimento que a gestão da arrecadação e distribuição das vantagens indevidas eram feitas pelo presidente do órgão.

E que para realizar essa função, o presidente possuía operadores que faziam coletas e repasses das quantias. Jonas Lopes contou então que, em 2007, quando José Maurício Nolasco assumiu a presidência do TCE, os pagamentos mudaram: em vez de mesadas, em valor fixo, passou a ter um percentual variável de 1% do valor dos editais de obras acima de R$ 5 milhões.

A mudança na forma de pagar propina aconteceu na gestão de Sérgio Cabral, a partir de 2007. O ex-governador está preso em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. A divisão da propina, de acordo com os delatores, acontecia na sala da presidência do TCE. 

Pedido de ajuda

Em 2015, quando estava na presidência do TCE, Jonas Lopes conta que um pedido de ajuda do governo estadual também serviu para tirar vantagens indevidas. Segundo ele, os conselheiros cobraram um percentual para liberar dinheiro de um fundo do TCE para quitar dívidas do Estado do Rio com fornecedores de alimentação.

O conselheiro do TCE conta que se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Jorge Picciani que concordou em flexibilizar as leis para aprovar a ajuda. Jonas Lopes contou que, na ocasião, Picciani disse ter uma pessoa para organizar os pagamentos de propina: o empresário Luiz Roberto Menezes Soares, proprietário da empresa de alimentação Cor e Sabor.

Luiz Roberto é irmão de Arthur Cesar Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur. Segundo Jonas, Picciani deu aval para que o interlocutor das empresas passou para Ruy Ferreira. Jonas Lopes disse que ao final as propinas foram destinadas aos conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Maurício Nolasco, Aloysio Neves e Domingos Brazão. O valor foi aproximado da propina foim de R$ 1,2 milhão.

O RJTV informou que não conseguiu contato com as pessoas citadas na reportagem. 
Fonte: G1

Manifestação contra as reformas de Temer fecha a Avenida Paulista

Protesto de centrais sindicais e movimentos de esquerda ataca propostas do presidente para Previdência e legislação trabalhista e convoca greve para abril


 Manifestantes reunidos no vão do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo (Charles Sholl/Folhapress)
Manifestantes contrários à reforma da Previdência e ao projeto de terceirização ampla aprovado pela Câmara e que deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) fecharam a Avenida Paulista no final da tarde desta sexta-feira, nos dois sentidos da via, desceram a rua da Consolação e chegaram à Praça da República, onde se encontraram com professores estaduais, que faziam assembleia.
Os organizadores estimaram em 50 mil o número de manifestantes presentes. A Polícia Militar não divulgou estimativa. O ato foi organizado por movimentos sociais, como a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e frentes de esquerda como a Povo sem Medo e Frente Brasil Popular.
 concentração de manifestantes era menor que a do dia 15 de março, que tinha o mesmo mote (contra as reformas) e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os organizadores tratam a manifestação como um “esquenta” para uma greve geral agendada para o dia 28 de abril, também contra as reformas.
O presidente da CUT, Vagner Freitas,  diz que a central irá atrás de cada um dos deputados que votarem a favor das reformas. “Nós iremos até onde eles moram, até onde eles trabalham, até os aeroportos. Vamos colocar o nome deles na internet e nos postes de todo o Brasil. Vamos transformar a vida deles em um inferno. Nenhum deles será eleito em 2018”, disse.
Na Avenida Paulista, manifestante segura cartaz durante protesto contra a terceirização e as reformas da previdência e trabalhista – 31/03/2017 (Luiz Cláudio Barbosa/Folhapress)
Vaias a Doria
Além dos tradicionais gritos de “Fora Temer”, os manifestantes vaiaram o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Uma liderança do movimento perguntou ironicamente para um grupo de garis se o tucano estava entre eles. E ele mesmo respondeu que o prefeito só se vestiu como funcionário de limpeza por “15 minutos”, pediu vaias ao prefeito e foi atendido.
Manifestantes seguram faixas durante protesto na Avenida Paulista. Centrais sindicais e movimentos sociais foram às ruas contra a terceirização e as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer - 31/03/2017 (Eduardo Gonçalves/VEJA.com)
Fonte:Veja Por Eduardo Gonçalves



Odebrecht depositou propina para Aécio em NY, diz delator

Ex-presidente de infraestrutura da Odebrecht afirma em delação que a empreiteira pagou propina ao tucano por meio de conta no exterior operada por sua irmã

                                Aécio Neves: um dos mais afetados na nova safra de revelações da Odebrecht (Cristiano Mariz/VEJA)

O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça. Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. De acordo com BJ, os valores foram pagos como “contrapartida” — essa é a expressão usada na delação — ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.
VEJA confirmou a denúncia de BJ com três fontes distintas, todas elas ligadas ao processo de delação organizado pela Odebrecht. As fontes pediram o anonimato porque não estão autorizadas a fazer revelações sobre as delações e temem algum tipo de represália ou censura. Os três depoimentos colhidos por VEJA confirmam a natureza da denúncia: depósitos de “contrapartida” feitos em conta bancária em Nova York operada por Andrea. A jornalista Andrea Neves, 58 anos, é irmã do senador e uma das principais conselheiras de Aécio desde as primeiras incursões do mineiro na política, nos anos 1980. Andrea cuida pessoalmente da imagem do irmão e assumiu a área de comunicação do governo de Minas e a interlocução com empresários nas duas gestões do tucano. Sua atuação a fez temida e respeitada por aliados, e também a colocou em rota de colisão com os opositores de Aécio, que a acusavam de praticar censura ao pressionar veículos de comunicação críticos à gestão do então governador.
Fonte: Veja Por Renato Onofre

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

O órgão alega que não foram apresentados fatos novos ou motivações que justifiquem a concessão da prisão domiciliar à esposa do ex-governador Sérgio Cabral
                    

                                             A ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo

RIO – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta sexta-feira, 31, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo, alvo da Operação Calicute. A mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) deixou na última quarta-feira o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, e foi levada para o seu apartamento no Leblon, zona sul da cidade.
O subprocurador-geral da República Rogério Paiva Navarro pediu à ministra Maria Thereza de Assis Moura que revise sua decisão ou encaminhe o recurso para julgamento pela sexta turma do STJ. O colegiado é composto por cinco ministros, incluindo Maria Thereza.
O MPF alega, por exemplo, que não foram apresentados fatos novos ou motivações que justifiquem a concessão da prisão domiciliar à esposa do ex-governador Sérgio Cabral, conforme já afirmou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
A autorização para a ex-primeira dama cumprir prisão domiciliar teve como base uma norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos. Adriana foi presa em 6 de dezembro do ano passado. Em 17 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, substituiu a prisão preventiva de Adriana por prisão domiciliar. Na sequência, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a prisão domiciliar, após pedido do MPF. Na última sexta-feira, 24 de março, o STJ concedeu liminar restabelecendo decisão da Vara Federal. 
Fonte: Mariana Sallowicz , O Estado de S.Paulo


Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

                            

O presidente Michel Temer sancionou hoje (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.
Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 - que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.
Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados
Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas. 
Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.
Fonte:  Ivan Richad Esposito - Repórter da Agência Brasil                

Funcionalismo estadual enfrenta maior atraso salarial durante a crise

Servidores ainda não receberam folha de fevereiro que deveria ter saído no último dia 14

Pezão e Crivella se reuniram com Temer para negociar financiamentos de projetos no Rio, como municipalização do Porto, entre outros temasDivulgação Presidência
Rio - Os servidores estaduais enfrentam o maior período de atraso salarial desde dezembro de 2015, quando começaram os problemas com os pagamentos. Hoje é o 18º dia de espera dos depósitos dos vencimentos de fevereiro, que deveriam ter sido feitos no dia 14 deste mês (que foi o décimo dia útil). E não há ainda previsão de data para o crédito. 
E em meio ao caos, o governador Luiz Fernando Pezão busca, em Brasília, agilizar a chegada de recursos para o estado. Ele terminou ontem a ‘peregrinação’ que fez na capital federal, desde terça, para pedir apoio ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A proposta que será votada na próxima quarta-feira autoriza o Rio a obter empréstimos. 
“O presidente Temer falou que vai se empenhar muito para quarta-feira”, declarou Pezão à coluna, referindo-se à articulação política que Temer fará com na Câmara. 
O governador se reuniu ontem com o presidente para tratar da recuperação fiscal e também debateu, junto com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, projetos como o de municipalização do Porto. 
À coluna, Pezão afastou a possibilidade de a operação financeira que garantirá R$3,5 bilhões ao Rio ser realizada antes da aprovação do projeto de ajuda aos estados pelo Congresso. O empréstimo bancário tem que ter aval da União e terá como garantia as ações da Cedae. 
O estado vinha tentando o crédito antes da votação do projeto. Para isso, se baseou no termo de compromisso para a recuperação fiscal do Rio, assinado junto com a União, em janeiro. 
Um dia depois que o acordo foi firmado, a Procuradoria Geral do Estado entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a antecipação dos efeitos do termo. O objetivo era impedir os bloqueios nas contas pelo governo federal e conseguir autorização para empréstimo. 
Como o Rio desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estourando o limite de endividamento, ficou impedido de tomar crédito. Agora, depende da autorização do Congresso (pelo projeto de recuperação fiscal) ou do aval do STF, mas a Corte já decidiu esperar a votação. 
E nessa corrida, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), foi a Brasília um dia antes de sua condução coercitiva à PF, na quarta, e pediu a Temer para acelerar o empréstimo assim que o Congresso aprovar o texto.
Mudanças nas contrapartidas
O projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal suspende por três anos o pagamento de dívidas dos entes com a União. Mas, para isso, exige contrapartidas austeras dos governadores. Conforme a coluna informou ontem, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), vai mexer nas contrapartidas relacionadas aos servidores. 
Na proposta enviada à Camara, o governo federal impede que os estados que aderirem ao regime concedam reajustes aos seus servidores por três anos. Também proíbe novos concursos nesse mesmo período. 
Agora, o relator quer alterar a redação dessas contrapartidas. A ideia é autorizar os reajustes e novos concursos, mas estabelecendo metas aos estados para redução de gastos com pessoal.
Ele também propõe flexibilizar privatizações: o texto só permite que sejam de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento, e o parlamentar quer ampliar o poder de escolha do estado.
TJ-RJ paga hoje 55% dos vencimentos

Sem ter recebido o duodécimo — valor reservado para o orçamento do Judiciário — integral do mês de março, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) decidiu parcelar os salários dos servidores e magistrados ativos e inativos. O pagamento será feito hoje e todos receberão 55% de seus rendimentos.
O tribunal comunicou a medida por e-mail aos seus funcionários, informando que o estado repassou R$ 109 milhões de uma folha líquida total de R$ 238 milhões. O TJ aguarda decisão do STF sobre o pedido de arresto das contas estaduais devido ao descumprimento de ordem de repasse no dia 20.
Inativos de Nova Iguaçu
A Prefeitura de Nova Iguaçu prometeu pagar hoje o salário atrasado de novembro de aposentados e pensionistas, dívida deixada pela gestão do ex-prefeito Nelson Bornier (PMDB). Segundo o município, o dinheiro foi depositado ontem e estará disponível nas contas dos inativos hoje.
A prefeitura afirmou ainda que, no próximo dia 15, será paga metade do salário de novembro de 2016 dos ativos. A outra parte será creditada em 15 de maio. O prefeito Rogério Lisboa (PR) assumiu com três folhas atrasadas: novembro, dezembro e 13º (essa já foi paga).
Fonte: O Dia

Cabral delata juízes, desembargadores e membros do MP. Total: 97!

A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade



Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada.
A julgar pelo procedimento adotado pela moral profunda da Lava Jato, o prêmio de Cabral será gigantesco, né?, já que o Paradigma Sérgio Machado prova que, quanto mais bandido, mais benefícios se recebem.
Conhecem aquela piada do tenor que, coitado, arrancava as últimas reservas de ar de pulmões já cansados, sob uma intensa vaia da plateia?
O homem se cansou da humilhação e dos tomates e disse, no palco do Scala de Milão: “Aspetta il baritono!!!”. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”.
A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos desagradáveis na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade. Escombros à vista!
Quem tem acesso à coisa assegura que ela inclui 97 nomes — 97!!! — de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.
A coisa vai ser feia. Como já resta claro a esta altura, existiu o petrolão, sob o comando de uma verdadeira organização criminosa, com a sua devida hierarquia, e havia o “esquema do Rio”. Ali, Cabral conseguiu, vamos dizer, a sua independência. Ele chefiava uma espécie de enclave dentro do esquema geral.
Fonte: Veja

PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 50% NA CONTA HOJE - 31/03/2017

A SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGOU DE FORMA OFICIAL, QUE COM RECURSOS PRÓPRIOS, VAI QUITAR 50% DA FOLHA DEVIDA AOS SEUS FUNCIONÁRIOS ATIVOS

SERÃO APROXIMADAMENTE R$ 8 MILHÕES, COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA, VISANDO AMENIZAR O PROBLEMA DOS SERVIDORES, E PERMITIR QUE ATÉ O PAGAMENTO TOTAL, ELES CONTINUEM TRABALHANDO.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SAÚDE NÃO RECEBERÃO.

O BLOG espera, que com o retorno de Brasília do governador Pezão, ainda hoje a SEFAZ divulgue o calendário de pagamento de FEVEREIRO para os servidores que ainda não receberam.

Fonte: Conexão Servidor Público

Nova delação premiada é negociada com um dos conselheiros do TCE

Dos seis membros e ex-membros do Tribunal presos na quarta-feira, cinco estão no Complexo de Bangu

                               
Aloysio Neves foi o único entre os seis detidos na quarta pela PF a ganhar a prisão domiciliar, alegando estar se recuperando de cirurgia recenteFoto: Estefan Radovicz / Agência O Dia
Rio - Uma nova delação premiada por um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é dada como certa para a Procuradoria-Geral da República que deflagrou a operação Quinto da Coroa, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo antes da ação de quarta-feira, que prendeu cinco conselheiros e um ex-conselheiro, já aposentado, as negociações estavam sendo alinhavadas, como publicou a coluna Justiça e Cidadania, terça-feira. Ele será o segundo membro da Corte a denunciar irregularidades.
O primeiro, o ex-presidente Jonas Lopes, é o responsável por revelar esquema de propina envolvendo empresas de ônibus, R$ 160 milhões do fundo especial do órgão e recebimento de espécie de ‘caixinha’ de 1% de empreiteiras como Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Odebrecht. O órgão é responsável pela fiscalização das verbas administradas pelo estado e 91 prefeituras.
A delação de Jonas e de seu filho Jonas Neto levaram ainda a Polícia Federal para prestar depoimento coercitivamente o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, sob suspeita de participar dos desvios, o que ele nega. Na quarta-feira, os conselheiros Domingos Brazão, Marco Antônio Alencar, José Gomes Graciosa e José Maurício Nolasco, além do ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foram levados para Bangu 8, mesma unidade onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral, acusado de desvios de R$ 224 milhões.
O presidente da Corte, Aloysio Neves, foi detido pela PF mas ganhou o direito a prisão domiciliar. Ele tem doença crônica e há duas semanas fez uma pequena cirurgia, sem sobressaltos, para retirada de um cisto do pescoço. Além de um novo delator já ser candidato, não está descartada a hipótese de outros também colaborarem com as investigações.
Ontem, os conselheiros acostumados a cardápios sofisticados e café servido por garçons nos gabinetes tiveram que degustar arroz ou macarrão, feijão, frango, carne ou peixe. Além de salada, fruta e refresco na cadeia. Enquanto isso, uma romaria de advogados tentava no STJ conseguir a decisão do ministro Félix Fischer que determinou os seis mandados de prisão temporária por cinco dias, 20 de busca e apreensão e 17 de condução coercitiva. Uma busca foi feita no Palácio Guanabara no gabinete do secretário de Governo, Henrique Affonso Monnerat.
‘Não tenho porque temer’, diz Picciani
Em pronunciamento na tarde de ontem, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, negou ter atuado de forma irregular, conforme teria dito o delator Jonas Lopes ao Ministério Público Federal. Picciani foi uma das 17 pessoas conduzidas coercitivamente à sede da Polícia Federal para depor durante a operação Quinto do Ouro, na quarta.
Picciani fez ontem, no plenário da Alerj, pronunciamento sobre as acusações de Jonas Lopes que o levaram a ser conduzido para depor pela PFThiago Lontra / Divulgação Alerj
Em um discurso de 23 minutos, Picciani disse três pontos que foram abordados pela Procuradoria Geral da República: explicação da tramitação de fundos especiais na Alerj; supostas irregularidades no repasse de R$ 160 milhões de fundo do TCE para o pagamento de alimentação de presos, em dezmebro de 2016; e sua relação com a Fetranspor. “Nada temia, nada temo e não tenho porque temer insinuação de delator. Que fizessem as perguntas que eu responderia”, disse.
O presidente da Alerj diz que não teve acesso ainda ao inquérito, que corre sob sigilo, mas apontou o que Lopes teria dito sobre a participação dele no esquema criminoso. “O delator confessa que cobrou 15% e distribuiu aos conselheiros. A ilação é que eu teria facilitado. De que forma? Estou à vontade para fazer acareação com qualquer uma das empresas que tenham dito isso”, afirmou. 
Apoiadores de Picciani aplaudiram o discurso, mas também houve protesto no Plenário.
Destino de R$ 90 milhões em créditos do RioCard será votado
Jorge Picciani mencionou em seu discurso o possível esquema de fraudes sobre o Bilhete Único. Apesar de não ser indagado pelos investigadores a respeito, Picciani explicou que uma emenda do PSDB à Lei do Bilhete Único transferia R$ 90 milhões de saldo dos créditos que não foram gastos pelos usuários para o Fundo Estadual de Transportes. No entanto, a emenda foi vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão e não pela Alerj.
“Também me perguntaram sobre uma possível relação com a Fetranspor. Alegaram que a Lei do Bilhete Único, aprovada para diminuir subsídios, teria favorecido as empresas de ônibus. Perguntaram se eu conhecia o presidente da Fetranspor, Lélis. Disse que sim, mas que não tenho nenhuma relação com ele”, afirmou Picciani, referindo-se ao presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira.
O deputado Carlos Osório, que já foi secretário estadual de Transportes, afirmou que espera a votação do veto na Alerj para o próximo dia 4. “Foi absurda a ação de veto do governador à emenda. Vamos derrubar esse veto. Esse dinheiro tem que voltar para os cofres públicos para subsidiar as passagens no Rio”, disse.
Em nota, a Defensoria Púnblica do Estado disse que, juntamente com o Ministério Público, é autora da ação civil pública que tem a Fetranspor como ré. Também disse que “caberá agora a Alerj manter ou derrubar o veto do governador”. A Fetranpor nega envolvimento em qualquer prática ilícita e afirma que as investigações vão mostrar que nenhum membro da federação participou de irregularidades.
Moradores contra mulher de Cabral
Moradores do Leblon fizeram um abaixo-assinado contra a prisão domiciliar da ex-primeira dama Adriana Ancelmo. A mulher do governador Sérgio Cabral saiu do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na noite de quarta-feira, e voltou para a casa no bairro da Zona Sul.
Moradores voltaram a fazer protesto contra prisão domiciliar de Adriana AncelmoRafael Nascimento / Agência O Dia
Assim, como na quarta-feira, na manhã de ontem algumas pessoas protestavam em frente ao edifício em que a mulher do ex-governador Sérgio Cabral está. Os manifestantes penduraram um cartaz em um poste, com a frase: “Quem quer Adriano Ancelmo de volta para Bangu, buzine.”
Fonte: O Dia

Em dez meses, Estado não tira do papel venda da Ilha de Brocoió e outros imóveis

                                       
                                        Venda do imóvel na Ilha de Brocoió foi exaltada pelo governo do Rio Foto: Gabriel de Paiva / 10-6-2016

Uma das apostas do governo do Rio para minimizar o rombo sobre a Previdência estadual, a venda de dez imóveis que pertencem ao Estado pouco avançou quase dez meses depois do anúncio da proposta. A medida foi apresentada em junho de 2016, pelo então governador em exercício, Francisco Dornelles (Luiz Fernando Pezão estava de licença médica).
Hoje, porém, dos 10 endereços transferidos ao Rioprevidência, apenas sete ainda serão colocados à venda. Entre os que serão negociados, está a Ilha de Brocoió, casa que servia como casa de verão para os governadores do Estado.
Segundo o Rioprevidência, todos os imóveis estão em processo de transferência, com análise de seus valores. O fundo não deu prazo para encerrar os estudos sobre cada endereço e, assim, definir uma data para leilão.
A previsão de receita com a medida apresentada há dez meses é de R$ 51,6 milhões, segundo o próprio Rioprevidência.
Fonte: Extra


quinta-feira, 30 de março de 2017

Na Alerj, Picciani nega participação em esquema investigado em operação da PF

                                         
                                         Deputado Jorge Picciani criticou o ex-presidente do TCE, Jonas Lopes, que fez delação premiadaFernando Frazão/Agência Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), comentou hoje (30) sobre sua condução coercitiva à Polícia Federal (PF) ontem (29), antes de iniciar a sessão da Casa. Picciani negou qualquer participação no esquema investigado pela Operação Quinto do Ouro, deflagrada nessa quinta-feira e que culminou na prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Picciani criticou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, que declarou que o presidente da Alerj ajudava a distribuir 15% em propina de contratos com órgãos públicos que os conselheiros do tribunal recebiam, com a utilização de recursos do Fundo de Modernização do órgão. Os recursos e destinação do fundo são aprovados pela Alerj. A delação deu origem às investigações.

"Era público que o governador do estado, em várias ocasiões, sempre pleiteou parte desses fundos para cobrir déficit das contas do estado", disse Picciani. "Sempre me posicionei publicamente contra o uso desses recursos. Não tenho nenhum constrangimento de presidir essa Casa, porque não cometi nenhum ato ilegal, nenhum ato desonesto".

Em abril do ano passado, o Projeto de Lei 1.585/2016 autorizando doação do fundo ao governo do estado para áreas de Saúde, Educação e Segurança tramitou em regime de urgência e virou a Lei 7.255. Picciani disse que não tem ingerência sobre pautas de projetos em regime de urgência.

O presidente da Alerj também negou que tivesse conhecimento de que membros do TCE recebiam 1% do valor das obras públicas acima de R$ 5 milhões. Ele fez críticas ao delator e à lei que prevê a delação premiada.

"Esse senhor é aliado daquele que é meu maior detrator na política, que não darei o nome. Só posso entender isso como tentativa de pegar um Parlamento, que tem suas divergências, mas que é transparente", disse. "Se a lei tem uma vantagem muito grande, um benefício para a sociedade, tem talvez uma parte perniciosa, que é permitir um criminoso que confessa os seus crimes".

Ontem, Picciani depôs durante cerca de três horas da Superintendência da PF, no Rio de Janeiro, zona portuária, sobre esquema de pagamentos de propinas de contratos com órgãos públicos para integrantes da Alerj e do TCE.

Fetranspor

O presidente da Alerj também comentou os indícios levantados pelas investigações de pagamento de propina pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) ao TCE, que fiscaliza as contas pagas pelo estado. Em 2014, auditores do tribunal descobriram créditos de R$ 90 milhões retidos pelas empresas nas linhas intermunicipais em cinco anos. O processo ainda não foi apreciado pelo plenário da Casa.

Em dezembro passado, a Alerj aprovou o Projeto 2.248 que alterou as regras do Bilhete Único Intermunicipal para diminuir o subsídio do estado ao programa. O projeto original enviado pelo governo determinava que os valores subsidiados pelo governo para o bilhete único não utilizados não precisam mais ser devolvidos pelos empresários do setor.

Picciani disse que a Casa acrescentou emendas, sendo que uma delas, do PSDB, determinava que o saldo remanescente dos cartões de transporte acumulado após um ano sem uso fosse destinado ao Fundo de Transporte, o que foi vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão. O veto ainda não foi apreciado pelos deputados, mas Picciani anunciou que o colocará em votação na terça-feira (4).

Fonte: Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil               

TSE: julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer começa dia 4

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem.

A última etapa do processo foi concluída ontem (28) pelo relator, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

No relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais estão os depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.

Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Processo

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Fonte:  Agência Brasil                


Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas

Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante.
Luislinda escreveu que “como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (…) principalmente, por ser cidadã brasileira” percebe que tem “o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntas adotem medidas legais urgentes” no sentido de que a decisão sobre Adriana, “mesmo ainda passível de recurso, seja aplicada extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível”. O ofício foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27.
A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: “devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional”, escreveu Bretas.
A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.
Fonte: Estadão Conteúdo

O novo cardápio dos conselheiros

                                             

Acostumados a cardápios sofisticados e café servido por garçons nos pomposos gabinetes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e o ex-conselheiro Aluísio Gama tiveram que degustar hoje arroz ou macarrão, feijão, franguinho, carne ou peixe. Além de salada, fruta e refresco na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Eles foram presos ontem na Operação Quinto do Ouro autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça.
O presidente Aloysio Neves teve decretada a prisão domiciliar. Os pilares do procedimento são a delação premiada do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho, e de seu filho, o advogado Jonas Lopes Neto. Eles revelaram esquema de propina envolvendo a Corte para fazer ‘vista grossa’ em fiscalizações onde funcionaria uma espécie de ‘caixinha’. Os desvios envolveram a Assembleia Legislativa. Ontem, o presidente da Casa, Jorge Picciani foi levado para prestar depoimento coercitivamente na Polícia Federal.
Fonte: O Dia

Enquanto Pezão ‘espera’ o Congresso, servidores seguem sem previsão para receber

BSB - Brasília - Brasil - 29/03/2017 - PA - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo


É difícil apontar no horizonte um prazo para que a situação dos servidores do Estado seja normalizada. Ontem, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a discussão do projeto de Recuperação Fiscal dos Estados. Além das incertezas sobre o texto, a prisão de membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) desfez qualquer ambiente favorável para a aprovação do projeto. A previsão mais otimista, neste momento, é de uma possível discussão na próxima quarta-feira, dia 5 de abril. A mais pessimista sequer aponta uma data para votação.

Entre os deputados federais e integrantes do governo, é impensável apontar um prazo para que o Estado do Rio pague o 13º salário que está atrasado, regularize a folha de fevereiro e pague as pendências sobre horas extras e bonificações.

Os que arriscam uma data, lembram que o projeto, além de passar pela Câmara, vai ao Senado e precisará ser sancionado pelo presidente Michel Temer. O cálculo otimista é de 20 dias a um mês de espera.

Somente após esse processo, é que o Estado do Rio estará livre dos bloqueios feitos pela União, de pagar dívidas com o Tesouro Nacional e, principalmente, para obter novos empréstimos. Enquanto isso, o governo segue sem previsão de anunciar como vai pagar o salário de fevereiro a quem não recebeu. E a agonia com o “atraso” só aumenta
Fonte: Extra


Corrupção no Rio de Janeiro



                                             
Cabral, com o voto
na assembléia, ele chegou...
semeou a suas idéias.
Como governador,
a corrupção ele plantou!
Roubando milhões do Rio,
e ainda propina ele cobrou,
só deixou má semente,
que logo se proliferou.
Corruptos que não acabam mais,
na Cidade Maravilhosa!
Os servidores continuam sem salário.
O aposentado é massacrado!
Os direitos não são os mesmos,
Pezão só paga o duodécimo.
Tem ladrão lá no congresso,
Ladrão acusando ladrão!
No TCE-RJ, de Presidente a conselheiros,  
Vão todos para a prisão, só falta o pezão
nesta nova operação.
Jorge Pellegrini