sexta-feira, 11 de agosto de 2017

RJ vai regularizar salário dos servidores em até uma semana, diz Pezão

Governador assina contrato do leilão da folha de pagamento. Servidores irão receber meses de maio, junho e julho, segundo Gustavo Barbosa.


O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, postou em redes sociais na tarde desta sexta-feira (11) que o estado quita vencimentos de julho, junho e maio de todo o funcionalismo -ativos, inativos e pensionistas - até sexta-feira (18). Ele também afirmou que já fez a assinatura do contrato do leilão da folha de pagamento dos servidores.

O post corrobora afirmação do secretário estaudal de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa. Mais cedo, em entrevista a GloboNews, ele disse que o Governo do Estado irá quitar os salários atrasados de todas as categorias "até a próxima semana".
“Com relação aos atrasados, hoje há um crédito de R$ 1,2 mil para quem não recebeu o salário em maio. Na semana que vem, nós teremos um crédito da venda da folha de pagamento e esse dinheiro será direcionado totalmente para liquidar os passivos, pelo menos dos meses de maio, junho e pagar integralmente a todas as categorias o salário de julho”, disse Gustavo Barbosa.
“Com a entrada do recurso da venda da folha, [o estado] pagará maio atrasado de todas as categorias, junho de todas as categorias de todos os aposentados e pensionistas e julho também normalizara os salários”, completou.
Ao ser questionado sobre o corte de gastos desnecessários do governo, Gustavo Barbosa disse que o custeio da máquina pública teve uma redução significativa se comparado aos valores de 2013. O sercretário disse ainda a administração está fazendo "tudo que é possível" para reduzir as despesas.
“Em 2013 que tinha um gasto de custeio de toda máquina pública superior a R$ 4 bilhões, incluindo os direcionamentos para saúde e educação. Hoje esse gasto se reduziu a R$ 1,6 bilhão. Ou seja, teve uma redução para quase um terço do valor. O estado está tentando se adaptar a essa realidade. Tudo que é possível fazer em termo de corte de gastos, o estado está tentando fazer”, disse.

Corte de isenções fiscais

Gustavo Barbosa foi perguntado sobre como o governo do Rio irá lidar com as isenções fiscais. Ele foi questionado se essas medidas continuariam a ser tomadas através de decreto, sem debate na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
“O estado do Rio no seu plano de recuperação fiscal colocou um valor a ser reduzido[sobre isenções fiscais], chega perto dos R$ 2 bilhões por ano. Nos seis anos do plano de recuperação fiscal seriam mais de R$ 10 bilhões de redução dos incentivos fiscais. Em relação aos novos incentivos, foi sancionado pelo presidente da República uma lei que determina uma forma de se conceder novos incentivos fiscais. Somente poderá ocorrer através do Confaz”
Fonte: GloboNews


quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Servidores que não receberam salário de maio terão até R$ 1.200 creditados nesta sexta


Os servidores ativos, inativos e pensionistas que não receberam os vencimentos integrais de maio, terão creditado o valor de até R$ 1.200 individuais nesta sexta-feira, dia 11. Esta parcela representa um total de R$ 150,8 milhões. Com este pagamento, o Estado alcança 349.164 servidores que receberam integralmente os vencimentos de maio. Falta integralizar o pagamento do referido mês para 118.171 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 267,2 milhões líquidos. Este grupo recebeu R$ 550 no dia 14 de julho e os R$ 1.200 desta sexta-feira. A Secretaria estadual de Fazenda informou que os recursos para pagamento dos servidores foram fruto de arrecadação do estado.
A Secretaria de Fazenda vai antecipar para esta sexta-feira, 11/08, antes do décimo dia útil, o pagamento integral de julho dos servidores ativos da Educação e do Degase, e 50% do salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Administração Penitenciária. Os demais 50% dos vencimentos da Segurança serão creditados na próxima segunda-feira, dia 14, décimo dia útil, conforme prevê o calendário oficial do Estado.
O valor total que será pago nesta sexta-feira é de R$ 539,96 milhões e na segunda-feira, dia 14/08, R$ 383,18 milhões. O pagamento dos ativos da Educação é proveniente dos recursos do Fundeb e, do pessoal da Segurança, do Tesouro Estadual. A antecipação dos recursos para a Segurança, no valor de R$ 383,18 milhões, foi possível devido à arrecadação dos últimos dias. Servidores ativos da Educação e do Degase somam 79.575 e os da Segurança, 159.505.
Todos os depósitos serão realizados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
Fonte: Extra

Em meio à crise do estado, Pezão vai contratar empresa de táxi aéreo por R$ 2,5 milhões


Em plena crise, e com servidores estaduais amargando quase três meses de atraso nos salários, o governo do estado publicou nesta quinta-feira um edital para a contratação de serviços de jatinho (táxi aéreo) estimada em R$ 2,518 milhões, para acomodar o governador Luiz Fernando Pezão em suas viagens pelo país. O Edital do Pregão número 003/2017 foi lançado pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e prevê um contrato com vigência de 12 meses.
O edital prevê que propostas de empresas serão aceitas a partir desta sexta-feira, 11, até o dia 23 de agosto. O governo informa, pelo termo de referência, que o beneficiário será o "chefe do Poder Executivo do Estado", portanto, o governador. Sabe-se que, em suas constantes viagens a Brasília, o governador Luiz Fernando Pezão tem utilizado aviões particulares, uma prática que não começou com a crise e vem desde o início do seu mandato.
Um levantamento do GLOBO, no entanto, mostra que uma passagem para Brasília em voo de carreira, adquirida no mesmo dia da viagem — o que, em geral, encarece o bilhete aéreo —, saía nesta quinta-feira por valores entre R$ 2 mil e R$ 2,3 mil (ida e volta). Considerando a mais alta, já com taxas e encargos, seria possível, portanto, pagar cerca de 1.094 passagens de ida e volta por ano com o serviço pretendido no edital — o equivalente a 91 viagens por mês ao longo de um ano.
O edital lançado pela subsecretaria militar do governo especifica que o avião contratado deve ter capacidade para pelo menos seis pessoas (fora tripulantes) e autonomia de voo de três horas e meia, "de forma que seja possível percorrer a distância do Rio de Janeiro às principais capitais nacionais (Brasília, São Paulo e Belo Horizonte)".
"A aeronave deverá ser um avião a jato, birreator, homologada e licenciada pelos órgãos aeronáuticos competentes na categoria de transporte aéreo de passageiros (TPX)", diz o edital.
A empresa deverá ter ainda uma frota mínima de quatro aeronaves, para que duas fiquem à disposição do licitante. Nas exigências, conforto para os passageiros. Os aviões usados tevem ter banheiro, poltronas giratórias "para possíveis reuniões" e altura mínima da cabine de passageiros de 1,65 metro, "a fim de proporcionar requisitos mínimos de conforto".
Procurada pelo GLOBO, a governadoria do estado ainda não havia se pronunciado até as 10h desta quinta-feira.
Nesta quarta-feira, em leilão realizado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, o Estado vendeu a operação da folha de pagamento de servidores e fornecedores por R$ 1,3 bilhão.
O Bradesco aceitou pagar o valor para seguir operando as contas salário até o fim de 2022. Membros do governo esperam assinar o acordo até sexta-feira, com a quitação dos salários mensais em atraso acontecendo até o dia 21. O valor será suficiente, segundo governador Luiz Fernando Pezão, para quitar os meses de maio e junho.
Fonte: Extra

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Único interessado, Bradesco vence leilão para gerir folha dos servidores do Rio por R$ 1,3 bi

                                         
O banco Bradesco continuará a gerir as contas salário dos servidores e as operações com fornecedores do Estado do Rio. Nesta quarta-feira, em pregão presencial realizado na Secretaria de Fazenda do Estado, o banco foi o único a apresentar proposta para arrematar a operação. A proposta foi de R$ 1.317.800.000. O lance mínimo previsto era de R$ 1.317.767.421,22.

Por pouco o leilão não foi suspenso em função de divergências na documentação apresentada. Após a análise de técnicos da Fazenda, o termo foi oficializado.

O Bradesco opera as contas do estado desde 2012, e seguirá à frente delas até 2022. O pregão de hoje definiu a operação pelos próximos cinco anos, com o início do contrato ficando válido a partir de janeiro de 2018.

O governo aguarda, agora, o momento para assinar o contrato e assim receber o dinheiro do leilão. A partir da data da assinatura, serão contatos 5 dias úteis até o recebimento. O governador Luiz Fernando Pezão espera ter o dinheiro até o dia 21 de agosto. Já o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, fez previsão mais otimista: a partir do dia 16.

Com a receita extra, o Estado espera colocar em dias as folhas mensais. A previsão é de quitar os salários de maio e junho, que estão pendentes a boa parte do funcionalismo.

A operação, porém, não vai encerrar toda a dívida que o Rio possui com o funcionalismo. Resta a ser quitado o 13° salário de 2016, além de bonificações.

Fonte: Extra

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Governo do Rio faz as contas para saber se venda da folha será suficiente para quitar salários mensais


Além dos ativos e inativos da Uerj, servidores aposentados da Educação, e ativos e inativos da Saúde, da Cultura e de Ciência e Tecnologia aguardam uma definição sobre o pagamento dos salários atrasados (ver o quadro ao lado sobre a dívida). A aposta do governo do Rio é de receber cerca de R$ 1,4 bilhão no leilão da operação da folha de pagamento de servidores e fornecedores. Segundo o estado, esse dinheiro será suficiente para colocar os salários mensais em dia.

O leilão está marcado para quarta-feira, dia 9. O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, já afirmou que a previsão é de receber a receita extra já no dia 16 de agosto. Tudo o que entrar no caixa, segundo o secretário da Casa Civil, Christino Aureo, será utilizado para a quitação dos atrasados.

A dúvida entre os servidores, porém, é sobre o tamanho da dívida que o estado vai acumular até o dia 16. Isso porque, no dia 14, vence o prazo para o pagamento do salário de julho. A tendência é que o governo pague, em dia, os ativos, inativos e pensionistas da área da Segurança, além dos ativos da Educação. Não há garantia, porém, que o salário de maio, que segue pendente, seja quitado até o dia 14. Existe, portanto, a possibilidade de o Estado chegar ao dia 16 devendo três salários a parte dos funcionários, caso a folha de maio não seja quitada até lá.

Fonte: Extra

domingo, 30 de julho de 2017

Atrasados serão pagos mês que vem

Estado pode acertar maio e junho com receita de R$ 1,4 bi que virá do leilão da folha do funcionalismo

Luiz Fernando Pezão, Christino Áureo e Gustavo Barbosa se reuniram com o presidente do BNDES para tratar do empréstimo de R$ 3,5 biDivulgação

Rio - Os vencimentos atrasados de maio e de junho do funcionalismo estadual poderão ser quitados na segunda quinzena de agosto, mais precisamente a partir do dia 16. Segundo a Secretaria de Fazenda, o pagamento deve ser acertado com a receita de cerca de R$ 1,4 bilhão que virá pelo leilão da folha, que ocorrerá no próximo dia 9. Já o décimo terceiro será depositado com a chegada do empréstimo de R$ 3,5 bilhões, envolvendo as ações da Cedae, e que é previsto para setembro. 

A expectativa da Fazenda é de, após acertar os débitos, pagar os salários em dia com as sobras desse crédito. “Os recursos serão para dar estabilidade às folhas futuras”, informou a pasta

Ontem, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa,ressaltou que o pregão para a venda da operação das contas-salário dos servidores será essencial para quitar atrasados antes da chegada dos RS 3,5 bi. 

“Com os recursos do pregão, vamos colocar o salário mensal em dia”, disse ele, acrescentando que o dinheiro deve demorar até cinco dias úteis para cair na conta do estado, devido a operações bancárias. 

Barbosa fez a declaração após reunião no BNDES com o presidente do banco, Paulo Rabello Castro, e que também teve a presença do governador Luiz Fernando Pezão, e do secretário da Casa Civil, Christino Áureo, além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

No encontro, foi confirmada a participação da instituição de fomento no consórcio de bancos que oferecerá o empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao estado, com aval da União e garantia das ações da Cedae.

Sobre o processo de desestatização da companhia, Castro disse que o BNDES terá participação minoritária na empresa, podendo chegar a 49% das ações. “Buscamos solução estruturante de mercado, para a retomada do desenvolvimento econômico do Rio e da arrecadação” afirmou o presidente do banco.

Áureo endossou que os recursos que ingressarem nos cofres do Rio serão destinados à regularização dos salários: “O empréstimo ocorrerá até 60 dias após a homologação da recuperação fiscal. Todos os recursos vão para pagamento dos salários”.  

‘Foram nove meses, uma gestação’, diz Pezão sobre negociações com União

A União finalmente publicou ontem o decreto para regulamentar a lei complementar que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados. Era o passo que faltava para o governo do Rio poder pedir formalmente a adesão ao plano, que suspenderá por três anos o pagamento das dívidas com o Executivo Federal. E, na segunda-feira, o estado o dará entrada no pedido para entrar no regime.

O empréstimo de R$ 3,5 bilhões também depende da homologação do RRF. Isso porque a lei autoriza entes que estão impedidos de fazer operação financeira (por terem estourado o limite de endividamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal) a receber crédito. 

À coluna, o governador Luiz Fernando Pezão destacou o trabalho intenso que fez em Brasília, desde o ano passado, quando começaram as negociações para o plano de recuperação fiscal do estado com a União.

“Foi uma luta muito grande. Nove meses, uma gestação”, exclamou o governador, acrescentando que as negociações se iniciaram em outubro. 

Pezão liderou diversas reuniões com governadores de estados em crise, como do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB) e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). 

Em dezembro de 2016, o Senado chegou a incluir no projeto de renegociação de dívidas de entes com a União a proposta de recuperação fiscal dos estados. No entanto, como as contrapartidas exigidas aos estados foram retiradas do texto pela Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer vetou esse item da lei.

Com isso, o governo fluminense, e também do Rio Grande do Sul, voltaram a negociar com Temer. Segundo fontes, o governo gaúcho fará o mesmo na semana que vem.

Fonte: O Dia

sábado, 29 de julho de 2017

Secretário de Fazenda não dá prazo para depositar novas parcelas do salário de maio

                                     
Até o fim do processo de venda da folha, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio espera diminuir a dívida que possui com o funcionalismo. A ideia é depositar, assim que a arrecadação permitir, novas parcelas sobre o salário de maio. Até agora, somente R$ 550 do vencimento foram pagos.

Nesta sexta-feira, porém, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, não deu previsão para que novas parcelas sejam transferidas: “Nós não temos essa previsão no momento”

O atraso sobre o salário de maio se aproxima dos 50 dias. Por decreto, o funcionalismo tem que receber até o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Desta forma, o vencimento deveria ter sido quitado no dia 14 de junho. Mais de 204 mil funcionários ainda aguardam o pagamento.

Fonte: Extra