sexta-feira, 2 de março de 2018

Pezão recebeu propina na Saúde, diz Sérgio Côrtes

Governador teria recebido dinheiro para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Clínicas da Família

                     Luiz Fernando Pezão teria recebido propina / 

Rio - Secretário de Saúde do ex-governador Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes acaba de dizer ao juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, que o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) recebeu propina para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Clínicas da Família. O valor teria sido pago pelo empresário Ronald de Carvalho, que tocou as obras. 
Então secretário de Obras de Cabral, Pezão teria apresentado Sérgio Côrtes a Ronald de Carvalho, que teria sido contratado através de uma licitação direcionada para, depois, pagar propina a Pezão e Cabral. Carvalho é dono da Metalúrgica Valença. Desde 2009, quando foi criada, a empresa já recebeu mais de R$ 45 milhões em isenção de impostos, como ICMS. Carvalho também é dono da Metalúrgica Barra do Piraí.
Ex-presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado), Ícaro Moreno também teria participado do esquema fraudulento na Saúde. Ainda de acordo com Côrtes, houve fraude nas licitações dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), que são unidades de ensino e de profissionalização da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Em nota, o governador repudiou as acusações do ex-secretário de Saúde. "Repudio veementemente essa mentira sórdida, que vem de uma pessoa que não fez parte do meu secretariado. A afirmação absurda é um ato de desespero de alguém que já admitiu ser corrupto, esteve preso, vem sendo acusado frequentemente de corrupção e não honrou a classe médica. Agora, inventa mentiras para amenizar sua pena forçando uma delação premiada, com afirmações que são falsas e mentirosa", completou.
Fonte:  

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Arrastões, roubos e tiroteios: Rio de Janeiro vive carnaval de violência


                                                               youtube

GABRIEL O PENSADOR NO FANTÁSTICO 11/02/2018 (RAP SOBRE A VIOLÊNCIA NO RIO)


RIO - Arrastões, roubos e tiroteios. Do Leblon a Niterói, casos de violência assustam moradores e turistas que estão no Rio de Janeiro para o carnaval. As agressões têm marcado as noites na orla da Zona Sul da cidade, que de domingo para segunda-feira viveu uma das madrugadas mais violentas.
Na Avenida Vieira Souto, roubos e tumultos voltaram a ser registrados próximo ao Posto 8, deixando entre as vítimas uma jovem de 20 anos, moradora de Coelho Neto, Zona Norte do Rio, e um turista espanhol. No Leblon, dois policiais militares foram baleados na Avenida Afrânio de Melo Franco, pouco antes das 22h, ao tentarem impedir a ação de um assaltante.
Na madrugada de domingo, a Praia de Ipanema já tinha sofrido com a violência. Um grupo de jovens, com idades entre 13 e 20 anos, realizou diversos arrastões. Quem presenciou a ação contou que os integrantes do bando teriam atacado entre 15 e 20 pessoas em um período de três horas. O delito foi registrado em vídeo, compartilhado nas redes sociais. Um morador fez um vídeo dos ataques e contou que foram pelo menos 20 assaltos.
Nos Arcos da Lapa, um policial da Operação Lapa Presente foi agredido por integrantes de um bloco de bate-bolas, na região central do Rio. O agente levou uma paulada na cabeça quando abordava um bate-bola que foi acusado de furto por um folião. Levado para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, o policial levou pontos na cabeça e teve alta na madrugada desta segunda-feira.
Na Central, perto do Campo de Santana, três suspeitos armados assaltaram o sambista Moacyr Luz e o motorista do táxi em que ele estava, quando chegava para desfilar na Paraíso do Tuiuti. O compositor saía do táxi na Avenida Presidente Vargas, quando teve os pertences roubados, além de uma camisa da agremiação de São Cristóvão e uma fantasia da Mangueira. O taxista também perdeu dinheiro e celular.
Do outro lado da Baía de Guanabara, integrantes de um bando armado fizeram arrastão em uma via do bairro Santa Rosa, na Zona Sul de Niterói. Vídeos que registraram a ação dos assaltantes foram publicados em redes sociais. As imagens mostram os bandidos levando pertences de vítimas em frente a um condomínio. Em seguida, eles, com arma em punho, abordam ocupantes de ao menos dois veículos. Ainda conforme mostram as imagens, pelo menos um veículo naquela ação foi roubado pelos criminoso.
Fonte: Extra



quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Salários de janeiro do funcionalismo estadual sairão no 10º dia útil de fevereiro

Todas as categorias receberão seus vencimentos em 16 de fevereiro

                      Fontes do governo confirmam janeiro no prazo; depois, estado terá que pagar 13º a 167.111 pessoas - Paulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia

Rio - Todo o funcionalismo estadual do Rio independente da categoria poderá contar com o salário de janeiro em 16 de fevereiro, que será o décimo dia útil. Integrantes do Palácio Guanabara confirmaram à Coluna que o pagamento será feito integralmente dentro do prazo estipulado no calendário do Executivo. Com isso, o governo fluminense cumprirá o cronograma oficial pelo segundo mês seguido, já que no último dia 15 quitou os rendimentos de dezembro dos servidores.
Como o Carnaval ocorrerá antes do décimo dia útil de fevereiro (que cairá em 16 de fevereiro, devido aos feriados bancários, segundo a Secretaria de Fazenda), não há previsão de os servidores passarem a folia com dinheiro no bolso. Por outro lado, sabe-se que o governo Pezão vem adotando, agora, uma política mais 'conservadora', sem divulgar prazos com antecedência. Assim, evita causar expectativas e frustrações no funcionalismo.
A ideia é: havendo possibilidade de antecipar pagamentos, que os servidores sejam surpreendidos quando houver total certeza. E, por ora, a regra é ter cautela.
Em relação à arrecadação, o Executivo já declarou que os números da receita vêm melhorando. Para quitar o salário de dezembro no último dia 15, o estado depositou, ao todo, R$ 1,6 bilhão. O pagamento foi feito com recursos da arrecadação tributária e também com a segunda parte do empréstimo de R$ 2,9 bilhões do BNP Paribas (os R$ 900 milhões).
13º depende de royalties
Já em relação ao pagamento do restante do décimo terceiro de 2017, o governo depende da antecipação de royalties e participações especiais, conforme a Coluna vem publicando. A expectativa é que o dinheiro esteja disponível em fevereiro. A operação, no mercado externo, está prevista no Regime de Recuperação Fiscal, e as negociações seguem para que tudo seja concluído em breve.
A gratificação já foi quitada, no último dia 19, para 202.757 servidores ativos, inativos e pensionistas, de diversas categorias, que ganham até R$ 3.458 líquidos. Para isso, foram depositados R$ 400 milhões.
O Executivo fluminense ainda tenta pagar o décimo terceiro a mais um grupo por faixa salarial antes da chegada da receita oriunda de antecipação de royalties. O abono está pendente para 167.111 funcionários ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 1,1 bilhão. No entanto, segue priorizando o salário mensal, e a previsão do pagamento de janeiro dentro do prazo confirma isso.
BNDES inicia trabalhos de privatização da Cedae
Começaram no dia 26 os estudos para a desestatização da Cedae, que estão sendo coordenados pelo BNDES. O trabalho é feito pelo consórcio Banco Fator, com a participação da Concremat Engenharia e Tecnologia e do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados.
Em nota, o BNDES informou que a sua equipe e representantes do consórcio realizaram "ampla reunião, no auditório da Cedae, reunindo toda a diretoria da empresa" e técnicos da estatal "que acompanharão os estudos de desenvolvimento do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a estatal e representantes do governo estadual".
Fonte: O Dia

Governo planeja aumentar idade para idoso pobre se aposentar

                   Anúncio feito por secretário-executivo contraria discurso de Temer de que a reforma só vai retirar direitos de quem tem privilégios

O governo Michel Temer quer elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, informa a Folha de S.Paulo. O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse ao jornal que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), hoje fixada em 65 anos.
“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”
O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.
O anúncio da elevação da idade mínima para o BPC contraria o discurso do governo de que a reforma não vai prejudicar as pessoas de baixa renda, mas apenas quem usufrui de privilégios.
Manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência, disse Beltrame. Como é assistencial, o benefício não exige contribuição anterior ao INSS, como ocorre com a aposentadoria.
Na versão original da reforma da Previdência, o governo propôs elevar a idade mínima para o BPC para 70 anos. A comissão especial que analisou a proposta reduziu para 68 anos. Já para votar em plenário, os deputados fizeram acordo com o relator, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), em manter os atuais 65 anos.
“A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente”, disse Beltrame à Folha. A idade mínima subiria um ano a cada dois. Ou seja, levaria seis anos para alcançar a marca pretendida
Fonte: Congresso em Foco POR EDSON SARDINHA 

Líder do MDB defende que Temer deixe a reforma da Previdência para presidente eleito


Raimundo Lira: “Como é um assunto tão importante, deveria ser feito com a profundidade necessária e com o apoio e o convencimento da população. Somente um presidente eleito pode fazer isso”

presidente Michel Temer não tem o respaldo político necessário para dialogar com a sociedade e votar a reforma da Previdência. Deveria deixar a votação da proposta para o sucessor, presidente a ser eleito pelo voto popular. A opinião não é de uma liderança oposicionista, mas do líder do MDB no Senado, Raimundo Lira (PB).
Para o senador, só um chefe do Executivo consagrado pelas urnas tem apoio suficiente propor mudanças profundas que mexem diretamente com a vida de milhões de brasileiros. Lira conta que fez a sugestão a Temer para que desista da votação durante reunião com a bancada do MDB no ano passado. O presidente ouviu, mas não disse nada.
“Como é um assunto tão importante, deveria ser feito com a profundidade necessária e com o apoio e o convencimento da população. Somente um presidente eleito pode fazer isso”, acredita Lira.
O líder do MDB diz que considera fundamental a aprovação de uma reforma da Previdência, mas evita expressar sua opinião sobre a proposta enviada por Temer ao Congresso. “Não sou contra nem a favor, não tenho opinião formada. Só vamos entrar no assunto quando ela passar na Câmara. Aí passa a ser discussão do Senado.”
Ele admite que não há certeza se a proposta será aprovada pelos deputados. “A gente não sabe se vai ser aprovada ou não. Se for aprovada, qual será o conteúdo dela. A partir daí, quando ela atravessar o tapete, vamos discutir. Não adianta pensar em um assunto dessa importância sem ser de forma objetiva. Seria até uma interferência no trabalho da Câmara”, explica.
Para Raimundo Lira, não falta legitimidade para Temer – presidente que chegou ao Planalto após um processo de impeachment de Dilma –, mas, sim, maior respaldo político. “Não é falta de legitimidade. A maior reforma que um país pode promover é por meio de uma Assembleia Constituinte. Os constituintes são eleitos para isso. Ninguém consegue fazer uma reforma profunda sem uma Constituinte. Considero a reforma da Previdência tão importante que deveria ter esse respaldo popular”, avalia.
A posição do líder do MDB no Senado prenuncia a dificuldade que o governo terá para concretizar a reforma da Previdência. O Planalto reconhece que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara. Ministros e lideranças governistas na Casa correm contra o relógio para que o texto seja votado ainda em fevereiro. Depois disso, a batalha será no Senado, onde também haverá resistência.
Presidente da comissão especial do impeachment em 2016, Raimundo Lira está na liderança do MDB desde julho do ano passado. Ele substituiu Renan Calheiros (AL), que deixou o posto após fazer sucessivos ataques a Temer e atuar como oposicionista. Com um perfil considerado conciliador, o senador paraibano ainda tem o desafio de apaziguar uma bancada dividida. O grupo de Renan no Senado resiste à reforma da Previdência e outras iniciativas do governo. Já a ala liderada por Romero Jucá (RR) dedica fidelidade absoluta ao presidente.
Fonte: Congresso em Foco POR EDSON SARDINHA 

Maia dá ultimato a Temer: “Ou vota reforma da Previdência em fevereiro ou não vota mais”

                                    Rodrigo Maia, entre participantes do café da manhã da Abrig, fez críticas ao governo 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um ultimato ao presidente Michel Temer: ou reúne os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro ou não vota mais este ano. O recado foi dado durante café da manhã, nesta quarta-feira (31), promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig), em Brasília.

“Não vai dar pra carregar a reforma da Previdência para depois de fevereiro”, avisou. “Ou vota agora em fevereiro ou não vota mais porque a partir de março a agenda é eleitoral e ninguém vai querer ficar discutindo reforma da Previdência durante a eleição”, ressaltou.
Maia também fez críticas ao governo. Para o deputado, o Palácio do Planalto falhou na comunicação com a sociedade para explicar a necessidade de se aprovar com urgência a reforma previdenciária. Na visão dele, o Executivo não conseguiu convencer a população de que o rombo da Previdência é inadministrável e precisa ser atacado imediatamente.
O presidente da Câmara também condenou o governo por ter cortado linhas de crédito da Caixa Econômica Federal para a área de saneamento.
Fonte: POR CONGRESSO EM FOCO

Governo defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

                                                Jorge William (Foto: Agência O Globo)

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara.
A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e para aprovar a reforma da Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros. Criado em 1997, o PSSC garante aos parlamentares benefícios como aposentadoria integral, averbação de mandatos passados, atualização no mesmo percentual do parlamentar na ativa, a chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União 
Fonte: O Globo Edson Sardinha, Congresso em Foco