sábado, 30 de abril de 2016

Simon: “A reeleição de FHC criou grandes esquemas para a manutenção de grupos no poder. Tudo começou lá”

Pedro Simon
Pedro Simon
Esta reportagem é mais uma da série do DCM sobre a reeleição de FHC. O projeto de crowdfunding foi financiado pelos leitores no Catarse.
 Pedro Simon
Há alguns dias, a Folha de S.Paulo publicou entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em que ele fala da necessidade de aliança entre o PSDB, seu partido, e o PMDB de Michel Temer para governar o Brasil. O ex-presidente até sugere alguns nomes tucanos para o Ministério da Fazenda, e define o perfil ideal para o titular da pasta. Para ele, é necessário ter duas habilidades: saber se relacionar com o Congresso e entender de política fiscal.
Nem parece que o entrevistado Fernando Henrique é o mesmo político que, há um ano e meio, viu seu candidato a presidente, Aécio Neves, para quem fez campanha, ser derrotado nas urnas. Agora, ocupa o noticiário como quem conquistou o poder e entre os nomes que sugeriu a Temer está Armínio Fraga, que seria o ministro do candidato que perdeu.
A ousadia política de Fernando Henrique Cardoso foi o tema de uma entrevista que fiz com o ex-senador Pedro Simon na noite desta sexta-feira, quando ele se preparava para uma palestra no Instituto Itamar Franco, em Juiz de Fora. Simon é um dos poucos parlamentares que denunciaram a compra de votos para a aprovação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998.
“Tenho plena convicção de que a emenda da reeleição só passou no Congresso Nacional porque parlamentares venderam seus votos”, disse o senador, com a autoridade de quem foi senador durante 32 anos e líder do governo Itamar Franco, quando, durante a revisão da Constituinte, em 1993, a proposta de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da república foi votada no Congresso Nacional.
“Como líder do governo, eu me reuni com o presidente Itamar Franco e alguns ministros no Palácio do Planalto, para saber qual era a posição do governo. Havia pressão de prefeitos e governadores para aprovar a reeleição, mas o Itamar foi contra. Ele disse que tinha votado contra a reeleição na Constituinte e não poderia ser a favor na reeleição”, recorda Pedro Simon.
Na reunião, o então ministro Fernando Henrique Cardoso estava presente e pediu a palavra. “Ele também disse que tinha votado contra a reeleição na Constituinte e, assim como Itamar, era contra”, diz Pedro Simon.
Pedro Simon voltou para o Congresso e articulou a rejeição da emenda, apesar da vontade dos governadores e prefeitos. Era 1993. “Para minha surpresa, um ano e meio depois, o Fernando Henrique começou a trabalhar pela aprovação de uma emenda para permitir a sua própria reeleição, uma emenda que tinha sido apresentada na Câmara dos Deputados sabe-se lá como, mas que não tinha nenhuma repercussão”, diz.
Segundo Simon, a emenda só começou a andar depois que o Serjão (Sérgio Motta, então ministro das Comunicações e então sócio de Fernando Henrique numa fazenda em Minas Gerais) disse que o PSDB tinha um projeto para permanecer 20 anos no poder.
A emenda que permitiu a reeleição foi apresentada pelo deputado Mendonça Filho, um dos líderes do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Depois que a emenda proposta por Mendonça Filho foi aprovada, Pedro Simon declarou que mais de 150 parlamentares venderem o voto para aprovação da emenda. Simon diz que não se lembra de ter cravado um número, mas diz que houve, sim, compra de votos, “e não foram poucos”.
“Até gente do PSDB me contou que houve compra de votos, o pagamento era em dinheiro e quem coordenava tudo era o Serjão. Nunca a emenda teria sido aprovada sem compra de votos. A mesma matéria tinha sido rejeitada na Constituinte e na revisão da Constituinte. Por que passou depois? Passou porque o Fernando Henrique Cardoso queria permanecer no poder, e o pessoal que queria 20 anos de governo do PSDB comprou os votos”, afirma.
Para ele, a reeleição permitiu a privatização selvagem no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi Simon quem denunciou no Congresso Nacional que, por pressão do governo os fundos de pensão mudaram de bloco na véspera da privatização da Vale do Rio Doce, definindo quem ganharia. “Foi um negócio absurdo, muito escandaloso”.
Simon acredita que, na aprovação da emenda da reeleição, se encontrará a raiz dos atuais escândalos de corrupção, expostos nas investigações da Operação Lava-Jato.
“Corrupção sempre existiu, mas a criação do instituto da reeleição obrigou a criação de esquemas gigantescos para a manutenção de grupos no poder. Tudo isso começou lá, com o Serjão e o Fernando Henrique”, diz.
Simon deu a entrevista por telefone, durante cerca de meia-hora. A certa altura, ele pediu licença porque já estava quase na hora de falar no Instituto Itamar Franco. Antes de encerrar, pergunto por que nunca houve uma investigação séria sobre a corrupção na aprovação da emenda da reeleição. Simon diz que a tradição no Brasil é varrer para debaixo do tapete a realidade sobre a corrupção.
“Em 1954, com antes do suicídio de Getúlio Vargas, todo mundo falava de corrupção. Depois que ele se matou, o assunto também morreu. Em 1964, depois do golpe que depôs Jango, o tema corrupção também sumiu. Quando derrubamos a ditadura, com o movimento das diretas, a corrupção era um tema presente e, quando os generais foram embora, acabou o assunto. Desconfio que muita gente está tramando a mesma coisa agora. Cassa a Dilma e varre a corrupção para debaixo do tapete. Já vi muita coisa e torço para que isso não se repita”, declara.
As palavras de Simon me remetem a um homem mulato de meia idade, filho de seringueiros, que me recebeu de camiseta numa sala de reuniões da Prefeitura de Rio Branco, no Acre.
É Chicão Brígido, assessor do prefeito Marcus Alexandre. Em 1997, o nome de Chicão Brígido foi citado nas gravações como um dos deputados acreanos que venderam o voto para a aprovação da emenda da reeleição. Na época, dois colegas de bancada renunciaram, mas Chicão resistiu e foi candidato a governador nas eleições seguintes, ficando em penúltimo lugar.
Chicão Brígido
Chicão Brígido

“Eu não vendi voto. Aquilo foi uma injustiça que fizeram comigo”, afirma. Chicão seria mais tarde condenado a dois anos de anos de cadeia pelo crime de concussão, num processo que não tem nada a ver com a reeleição.
No processo em que foi condenado e no qual recorre, ele foi acusado de ficar com parte do salário de funcionários de seu gabinete e de exigir vantagens da suplente para se licenciar e ceder sua vaga.
Sobre a venda de votos para aprovação da emenda da reeleição, Chicão diz: “Me acusaram, colocaram o meu nome no Jornal Nacional e na Revista Veja, mas eu pergunto: se aquilo era verdade, e no meu caso não é, por que não investigaram os corruptores ou o ministro Sérgio Motta?”
No balcão de compra de votos para a reeleição, uma gravação feita pelo Sr. X (Narciso Mendes, ex-deputado) escancarou o esquema de compra de votos no caso da bancada do Acre.
Segundo um dos dois deputados que assumiram na gravação a venda do voto – e depois renunciaram –, Ronivon Santiago, a negociação começou com a emissão de um cheque no valor de 200 mil reais (cerca de 940 mil reais em valores corrigidos pelo IGP-M até 30 de março). O deputado recebia o cheque, com o compromisso de não depositar e sob risco de, depositando, não encontrar fundos lá. Depois do voto a favor, ele ia até um endereço indicado e trocava o cheque por dinheiro vivo, colocado em sacos de papel. Algumas dessas trocas foram feitas em uma sala no próprio Congresso Nacional.
O emissor dos cheques para a bancada do Acre foi um empresário com negócios no Acre e no Amazonas. Seu nome: Eládio Cameli, pai do senador pelo Acre Gladson Cameli (PP), um jovem de 38 anos que faz parte da comissão que decidirá se afasta ou não a presidente Dilma Rousseff da Presidência da República.
Gladson já declarou voto a favor do impeachment e esta semana subiu à tribuna do Senado para ler um discurso em que denuncia o movimento de “alguns” para atacar as instituições brasileiras, como a Câmara dos Deputado e o Supremo Tribunal Federal.
“Será que agora vamos permitir que alguns desqualifiquem o Senado Federal?”, pergunta Sua Excelência.
O senador Cameli também foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff como um dos parlamentares para quem ele remetia uma mesada que variava de 30 a 150 mil reais, na legislatura passada, quando Cameli era deputado federal.
Em Rio Branco, quando eu entrevistava O Senhor X Narciso Mendes em seu escritório, na sede de uma de suas empresas, a retransmissora do SBT, Gladson Cameli entrou na sala sem pedir para ser anunciado.
Quando eu soube de quem se tratava, solicitei uma entrevista, e ele concordou, mas pediu dois dias. Na data marcada, sua assessora de imprensa alegou que ele tinha outros compromissos e cancelou a entrevista.
Hoje, o compromisso de Gladson Cameli, conforme o discurso que leu no senado, é dar um fim à “irresponsabilidade do atual governo”.
Fonte: DCM diariodocentrodomundo

DRAUZIO VARELLA E A VOTAÇÃO DO GOLPE: SENTI VERGONHA DE SER BRASILEIRO

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"Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás", diz o médico e escritor Drauzio Varella, sobre a votação de 17 de abril; "Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus"
 O dia 17 de abril de 2016, em que a Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou o impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com o médico e escritor Drauzio Varella sentisse vergonha de ser brasileiro.
"Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás", diz ele, em artigo publicado neste sábado (leiaaqui).
"Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus", afirma. "Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos." 
Segundo ele, acreditar na democracia brasileira agora passa a ser um ato de fé. "E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé", afirma.
 Fonte: 247

TEREZA CAMPELLO: TEMER PODE DEIXAR 40 MILHÕES SEM BOLSA FAMÍLIA

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Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Tereza Campello, demonstrou preocupação com o programa do PMDB para a área social. que defende o foco apenas na população 5% mais pobre; "A intenção de focalizar a política social na parcela dos 5% mais pobres, em populações esparsas e vivendo em comunidades isoladas, sugere que cerca de 40 milhões de beneficiários do Bolsa Família ficarão desprotegidos", diz o texto; "O Brasil superou em 2014 a pobreza extrema. Praticamente erradicou o trabalho infantil entre crianças mais pobres. Muito se deve ao Bolsa Família, que também contribuiu para tirar o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas"
 Uma nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social aponta que a proposta de política social do governo Michel Temer pode excluir 40 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Confira abaixo:
Documento Travessia Social sinaliza retrocesso em políticas públicas
NOTA
Opção por atender apenas a parcela de 5% mais pobres da sociedade sugere que 40 milhões de beneficiários deixarão de receber Bolsa Família
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome manifesta preocupação com o retrocesso sinalizado pelo documento Travessia Social, que expressa as intenções do PMDB para as políticas sociais.
A agenda social apresentada diz que o crescimento econômico, a redução da inflação e o equilíbrio fiscal devem vir primeiro. Ou seja, é o retorno de uma antiga teoria de que é preciso primeiro fazer crescer o bolo para depois distribuí-lo. E isso implica abrir mão do processo de desenvolvimento inclusivo e das significativas conquistas sociais registradas nos últimos anos.
A intenção de focalizar a política social na parcela dos 5% mais pobres, em populações esparsas e vivendo em comunidades isoladas, sugere que cerca de 40 milhões de beneficiários do Bolsa Família ficarão desprotegidos. 
“Estamos diante da real possibilidade de desmonte do programa que garante o acompanhamento escolar de 17 milhões de crianças e jovens e é reconhecido internacionalmente por ter reduzido em quase 60% a mortalidade infantil por desnutrição”, avalia a ministra Tereza Campello.
Entre outros resultados cientificamente comprovados, o Bolsa Família já contribuiu para reduzir em mais da metade o déficit de altura das crianças mais pobres, um indicador da desnutrição crônica associado a deficiências intelectuais. Muitos dos beneficiários chegaram à universidade. Com acesso à comida e à educação, as crianças ganharam direito a um destino diferente dos pais.
O Brasil superou em 2014 a pobreza extrema. Praticamente erradicou o trabalho infantil entre crianças mais pobres. Muito se deve ao Bolsa Família, que também contribuiu para tirar o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas, além de ajudar a movimentar a economia, sobretudo nos pequenos municípios. Não há como não ver nas propostas do PMDB um claro retrocesso nas conquistas sociais do país.
Fonte: 247

sexta-feira, 29 de abril de 2016

NOBEL DA PAZ: PAPA FRANCISCO APOIA DILMA

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Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel revelou, em entrevista, que levou à presidente Dilma Rousseff o apoio do Papa Francisco, que é também argentino e mantém estreita ligação com movimentos de defesa dos direitos humanos na América Latina; "O papa Francisco está muito preocupado com o que está acontecendo no Brasil; tudo isso vai trazer consequências negativas para toda a região e teremos um grave retrocesso democrático"; Esquivel se reuniu ontem com a presidente Dilma e depois, no Senado, denunciou o golpe da tribuna, sob protestos de opositores como Ronaldo Caiado (DEM-GO), que exigiram que a palavra golpe fosse retirada das notas taquigráficas; Esquivel disse ainda que vai escrever ao Papa sobre os acontecimentos no Brasil e afirmou que o impeachment não passa de um golpe brando; ele também disse que Dilma é uma mulher honesta denunciada por corruptos

O vencedor do prêmio Nobel da Paz em 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel revelou, em entrevista ao jornalista Darío Pignotti, do jornal Página 12, que levou à presidente Dilma Rousseff o apoio do Papa Francisco.
O pontífice é também argentino e mantém estreita ligação com movimentos de defesa dos direitos humanos na América Latina.
"O papa Francisco está muito preocupado com o que está acontecendo no Brasil; tudo isso vai trazer consequências negativas para toda a região e teremos um grave retrocesso democrático."
Esquivel se reuniu ontem com a presidente Dilma e depois, no Senado, denunciou o golpe da tribuna, sob protestos de opositores como Ronaldo Caiado (DEM-GO), que exigiram que a palavra golpe fosse retirada das notas taquigráficas.
Esquivel disse ainda que vai escrever ao Papa sobre os acontecimentos no Brasil e afirmou que o impeachment não passa de um golpe brando. Ele também disse que Dilma é uma mulher honesta denunciada por corruptos.
Leia, abaixo, sua entrevista ao Página 12:
Pérez Esquivel llevó a Dilma el apoyo del Papa
Rousseff y el ex presidente Lula da Silva analizaron esta semana varias tácticas de “resistencia democrática”, incluyendo movilizaciones populares como las de ayer y la posible convocatoria a elecciones anticipadas o un plebiscito.
› Por Darío Pignotti
Desde Brasilia
“El papa Francisco está muy preocupado con lo que está pasando en Brasil, todo esto va a traer consecuencias negativas para toda la región, tendremos un grave retroceso democrático.” El Premio Nobel de la Paz Adolfo Pérez Esquivel dialogó con este diario ayer luego de su audiencia con la presidenta Dilma Rousseff en el Palacio del Planalto.
–¿Hablaron sobre el Papa?
–Hablamos con la Presidenta de varios temas, también hablamos sobre el Papa, ella sabe que él está al tanto, de su preocupación, que estamos en contacto con él.
–¿Qué impresión se lleva de la presidenta?
–La presidenta Dilma está muy consciente de lo que está pasando, no estuve mucho tiempo con ella aunque pude ver que es una persona fuerte, que va a luchar por la democracia, está muy decidida a pelear porque sabe que es injusto lo que están haciendo con ella. No hay ninguna denuncia contra la presidenta y los que la acusan están en muchos casos denunciados y procesados.
–¿Tiene previsto viajar al Vaticano?
–Después de que termine este viaje le voy a escribir una carta al Papa para contarle lo que pasa en Brasil, y posiblemente después voy a viajar al Vaticano, más o menos a fines de mayo cuando ya se sabrá que pasó con este todo este proceso que lo llaman impeachment para no decir que es un golpe blando. Esto es muy serio. Para tener un panorama más amplio voy a ir también a la Orden de Abogados de Brasil, pasaré por Curitiba (estado de Paraná) y Porto Alegre (Rio Grande do Sul), voy a estar en los actos del primero de mayo.
–¿La posición del Papa se refleja en la iglesia brasileña?
–Estuve en la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil, conversé con el secretario general, don Leonardo (Ulrich Steiner), ellos se mostraron bastante preocupados también. La realidad, lo concreto que pasa en Brasil es que se van hacia un golpe blando, como el que ya hubo en Honduras contra el presidente (Manuel) Zelaya en 2009 y en Paraguay contra (Fernando) Lugo en 2012, ahora no se los quiere llamar golpe, pero está claro que son golpes. Se usan métodos distintos, no necesitan a las fuerzas armadas, porque tienen a los grandes medios, a una parte de los jueces, a los políticos conservadores, los grupos de la oligarquía. Hay que convocar al Mercosur para que trate lo que pasa en Brasil desde la cláusula democrática. Tuvimos una declaración de Unasur contra este proceso destituyente, que es un proceso de la derecha brasileña apoyado por grupos extranjeros que están en contra de la integración regional.
“Estoy Triste”
Dilma Rousseff y el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva analizaron esta semana varias tácticas de “resistencia democrática”. Una es la movilización popular que ayer se realizó en San Pablo, Brasilia, Río de Janeiro y otros estados y estuvo a cargo de los Movimiento de los Trabajadores Sin Techo. Otra es la posible convocatoria a elecciones anticipadas o un plebiscito, impulsado por una decena de senadores del PT y otros partidos, los que fueron recibidos ayer en el Planalto.
Dilma también evalúa realizar una gira por América latina y Europa para denunciar el inminente quiebre de la normalidad institucional, que comenzará a mediados de mayo cuando el Pleno del Senado seguramente apruebe el inicio del juicio político, tras recibir un parecer de la Comisión Especial de Impeachment que comenzó a sesionar esta semana.
Tan pronto se abra ese proceso Dilma deberá licenciarse del cargo por hasta seis meses en los que será reemplazada por el vicepresidente Michel Temer. Por lo cual el 5 de agosto ella no podrá ser parte de la ceremonia inaugural de los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro, tema de que habló en un reportaje puesto al aire ayer por la cadena norteamericana CNN.
“Me siento triste por no poder participar en las Olimpíadas... me gustaría mucho participar (en esta última etapa) de la organización, porque ayudé mucho para ese proceso desde los primeros días.”
“Estoy triste porque creo que lo peor que le puede pasar a un ser humano es ser víctima de una gran injusticia que es este impeachment, con él se pierden nuestras conquistas democráticas”, declaró a la CNN.
En el gobierno consideran que los grandes medios norteamericanos y europeos han registrado e informado sobre las anomalías que contaminan el proceso contra Rousseff y la doble moral de quienes la acusan montados en un discurso sobreactuado de lucha contra la corrupción. A contramano de lo informado por medios progresistas y conservadores de varios países en Brasil la narrativa periodística omite los hechos con noticias en las que se insiste en la normalidad institucional, con el propósito de disimular el golpe.
Igual lo hace la clase política, montando simulacros republicanos como la Comisión Especial de Impeachment en la que nadie lleva en cuenta las evidencias sobre la inocencia de Rousseff en los delitos de Estado que se le imputan. Antes que una comisión para evaluar los argumentos de la defensa y la acusación, ese organismo parece decidido a consumar el rito sumario que inexorablemente desembocará a la licencia de Rousseff.
Después de su paso por el Palacio del Planalto, Pérez Esquivel se trasladó al Supremo Tribunal Federal y al Senado donde expresó ayer su “solidaridad” a los brasileños amenazados de un “golpe”.
Declaraciones que levantaron la ira del senador conservador Ronaldo Caiado, del Partido Demócratas, reencarnación de Arena, la agrupación que dio soporte civil a la dictadura.
En las primeras horas de la noche Pérez Esquivel habló nuevamente con este diario para expresar su “sorpresa por ver como se esconde aquí el golpe, mientras todo el mundo habla de este tema afuera de Brasil, acá se ofenden porque dicen que hay normalidad democrática. Si hay normalidad como dicen los opositores a Dilma ¿por qué no llaman a un plebiscito para ver cómo se soluciona la crisis? Siempre es mejor que el pueblo vote”.
Fonte: 247

As diferenças entre o impeachment de Dilma e o de Collor


Um dos aspectos do atual processo de impeachment que mais tem suscitado debates diz respeito à comparação com outro processo, ocorrido há 24 anos. Collor versus Dilma: entenda as diferenças

Fernando Collor impeachment golpe Dilma
O ex-presidente Fernando Collor

Um dos aspectos do atual processo de impeachment que mais tem suscitado debates diz respeito à comparação com outro processo, ocorrido há 24 anos, que culminou com a renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Enquanto no processo anterior poucas vozes se levantaram para acusá-lo de ilegal ou ilegítimo, o atual processo tem sido acusado de ser inconstitucional e sem legitimidade por juristas, intelectuais, artistas e cidadãos de diversas matizes ideológicas de todo o Brasil, independentemente de sua posição favorável ou contrária ao atual governo.
Neste post, pretende-se então comparar os principais elementos que diferenciam o processo de impeachment ocorrido há mais de duas décadas e o atual processo em curso no Congresso Nacional.
Antes de abordarmos tais diferenças, vale inicialmente esclarecer que a análise até agora realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao processo em curso diz respeito ao seu rito, ou seja, ao modo como tal processo deve ser conduzido e tramitado, e não ao seu conteúdo em si.
Neste sentido, nossa Corte Superior não se pronunciou quanto à existência, ainda que em tese, da prática de crime de responsabilidade, tendo até o momento apenas definido o procedimento que deve seguir um processo de impeachment.
Comparando-se os processos de impeachment de Collor e Dilma, tem-se que as situações políticas são similares: uma forte crise econômica, contextualizada com uma expressiva insatisfação popular e uma fragilidade da base do governo no parlamento.
No entanto, há diferenças marcantes entre o impeachment de 1992 e o processo em andamento de agora. Tais diferenças dizem respeito tanto à consistência do pedido de impeachment (crimes de responsabilidade) quanto ao processo que levou ao impeachment.
No caso de Collor, houve a abertura de um processo de Impeachment que sucedeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a qual foi aberta em virtude de denúncias inicialmente feitas pelo irmão do então Presidente, Pedro Collor, a respeito da existência de uma rede sistêmica de corrupção chefiada por Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha do Chefe de Governo.
Ao longo do processo investigativo, foram descobertas diversas contas bancárias “fantasmas” operadas por PC Farias em nome de laranjas. No âmbito da CPI, novas denúncias foram feitas a respeito de duas questões: a incompatibilidade entre os rendimentos de Collor e suas despesas, e o eventual uso de recursos ao longo da campanha presidencial de 1989 para o pagamento de dispêndios pessoais do então Presidente. Além disso, quantias multimilionárias foram encontradas em contas atribuídas ao ex-tesoureiro da campanha, sem justificativa aparente.
A partir da continuação das investigações, e mediante relatos de testemunhas, verificou-se que PC Farias fora responsável, por um lado, por um extensivo esquema de desvio de recursos de obras públicas, abrangendo diversos Ministérios; por outro, por viajar o país praticando tráfico de influência, consubstanciado no recebimento de propinas oriundas de empresários em troca de vantagens no relacionamento com o governo.
Mais grave, contudo, foi a descoberta de que as sobras da campanha eleitoral de 1989 estavam sendo utilizadas para pagar despesas pessoais de Collor, como foi o caso da reforma da Casa da Dinda, orçada à época em cerca de $ 3 milhões, um completo desrespeito à legislação eleitoral. Pior, os recursos captados junto às empreiteiras não foram declarados, o que claramente configurava um esquema de “Caixa 2”.
Na tentativa de justificar os vultosos recursos encontrados em contas fantasmas, o secretário de Collor, Cláudio Vieira, afirmou que eles teriam sido oriundos de um empréstimo captado junto a uma trading no Uruguai – algo também jamais declarado ao fisco.
A defesa, portanto, mudara subitamente seu argumento: de restos de campanha, os recursos suspeitos passavam a significar empréstimos internacionais. A documentação apresentada pela defesa foi periciada e revelou-se falsa. Na verdade, o que ocorrera foi um esquema de lavagem de dinheiro, efetivado por meio da conversão de recursos ilícitos enviados ao vizinho sul-americano – e, à época, paraíso fiscal – em empréstimos legais.
O rastreamento do trâmite dos recursos levou os órgãos de investigação a identificar uma rede de contas fantasmas que desembocava, ao fim, em contas de secretárias particulares de Collor. O famigerado automóvel Elba adquirido por PC Farias para o ex-Chefe de Governo, que adentrou à mitologia brasileira por representar o “único” motivo pelo qual o ex-Presidente teria sofrido impeachment, na verdade foi apenas um dos casos comprovados de uso de recursos públicos para a quitação de despesas pessoais.
Foi com base nessa coleção de escândalos que Barbosa Lima Sobrinho (Associação Brasileira de Imprensa) e Marcelo Lavenére (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentaram o pedido de abertura de Impeachment de Fernando Collor. O então Presidente, comprovadamente, cometia crime pessoal de responsabilidade, na medida em que, particularmente, malversava recursos públicos para benefício próprio.
No final, Collor foi condenado pelo Senado por seus crimes de responsabilidade, tendo seus direitos políticos suspensos por oito anos; ele buscou recorrer contra essa decisão ao Superior Tribunal de Justiça, que negou o seu pleito. No total, sofreu 14 inquéritos, oito petições criminais e quatro ações penais. No Superior Tribunal Federal, foi inocentado, em 1994, por alguns dos crimes comuns – e não por crimes de responsabilidade – pelos quais foi indiciado.
O motivo essencial para tanto não foi a comprovação de sua inocência, mas o uso de provas tidas como ilegais (quando havia, na visão de juristas da época, outras provas lícitas que poderiam ter sido utilizadas para fundamentar a condenação de Collor), e uma tecnicalidade: a Polícia Federal não dispunha, à época, de um manual sobre como preservar e analisar o material informático apreendido com PC Farias (inclusive disquetes que discriminavam propinas recebidas por empreiteiras e sua conexão com contas bancárias fantasmas – as quais, interconectadas, resultariam naquelas utilizadas por laranjas para o pagamento de gastos particulares do ex-Presidente). PC Farias, no entanto, foi condenado a sete anos de prisão.
Outros processos nos quais Collor era réu foram julgados apenas em 2014, quando já haviam prescrito. Logo, sua declaração de inocência, em sentido prático, se tornaria mera formalidade pelo Superior Tribunal Federal.
As diferenças com relação ao caso vigente, então, são consideráveis. A atual Presidenta não é investigada, muito menos ré, em qualquer processo que diga respeito à corrupção passiva ou ativa, à lavagem de dinheiro, à evasão de divisas, a enriquecimento ilícito, a peculato, a falsidade ideológica ou crimes correlatos que expressem ataque à probidade da administração pública.

Vejamos:

— Não havia controvérsia jurídica em relação ao crime de responsabilidade atribuído a Collor: a acusação baseava-se na participação de um esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias, sendo que surgiram provas de que Collor se beneficiou individualmente do esquema, através do pagamento de despesas pessoais e da compra de um carro Fiat Elba;
— No caso de Collor havia, ainda, depoimentos que ligavam o presidente como beneficiário direto de recursos ilícitos.
— Em relação à Dilma, a oposição reconhece que não há indícios de práticas de corrupção que envolvam diretamente a Presidenta, não havendo inquérito investigativo sobre sua pessoa.
— Também as chamadas pedaladas fiscais não podem ser consideradas crimes de responsabilidade, pelos seguintes motivos:
— O atraso de repasse de recursos para instituições financeiras oficiais responsáveis por operar programas sociais não se confunde com operações de créditos, prática esta vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
— Governos anteriores também atrasaram repasses para instituições financeiras (“pedaladas fiscais”) sem que isto tivesse sido motivo de reprovação de contas por parte do TCU. Embora seja possível o Tribunal mudar seu entendimento, a sanção só pode valer para casos futuros (em direito, chama-se isto de princípio da confiança legítima).
— No processo de aprovação das contas em que se verificaram as pedaladas, o TCU apenas opina. Cabe ao Congresso Nacional aprovar, ou não, as contas, que estão em apreciação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com parecer do relator pela aprovação.
— As chamadas “pedaladas fiscais” ocorreram antes do atual mandato, o que, de acordo com a jurisprudência do STF, impede que sejam consideradas crimes de responsabilidade, pois estes devem ocorrer durante o mandato.
— Quanto à abertura de crédito suplementar sem autorização, também há dúvida se se teria configurado crimes de responsabilidade, pois o Congresso Nacional aprovou Lei que convalidou tal prática.
As diferenças quanto à tramitação do processo também são levantadas por críticos ao atual, que alegam que a tentativa de impeachment de Dilma é um golpe institucional.
O pedido de impeachment contra Collor foi apresentado após dois anos de mandato, sem qualquer influência das eleições de 1990. Por outro lado, as eleições de 2014 foram extremamente polarizadas e decididas por margem pequena de votos (51,4%). Como já abordado em outro post, antes mesmo do segundo turno das eleições, alguns jornalistas críticos ao governo já debatiam hipoteticamente um processo de impeachment de Dilma Rousseff, e, após o resultado das urnas, a oposição já cogitava apresentar um pedido à Câmara dos Deputados.
Outro ponto enfatizado pelos críticos diz respeito ao recebimento da denúncia de impeachment recebida por Eduardo Cunha, notório desafeto do governo e réu no STF por envolvimento em casos de corrupção. Notícias à época indicavam que Eduardo Cunha teria barganhado a não admissão do pedido caso o governo usasse sua influência para reverter votos no Conselho de Ética. Não obtendo êxito, o atual presidente da Câmara teria admitido o pedido de impeachment como represália ao governo. Dessa forma, alegam os críticos, haveria claramente um desvio de finalidade do ato do presidente da Câmara dos Deputados.
Assim, não basta que o impeachment esteja previsto na Constituição para que todo processo de impeachment seja legítimo. É preciso que estejam presentes os requisitos legitimadores, caso contrário, o Poder Executivo ficaria refém do Parlamento, gerando instabilidade política não apenas para o atual governo, mas também para as futuras gerações. Além disso, e ainda mais grave, o impeachment representaria uma grave violação à Constituição e ao nosso ordenamento jurídico, comprometendo todo o nosso sistema de garantia de direitos e a própria democracia brasileira.
Fonte: Jornal GGN

Janaína Paschoal simboliza a plutocracia predadora brasileira. Por Paulo Nogueira

Símbolo da predadora direita latino-americana
Uma tragédia nacional: Janaína no Senado
Uma das tragédias de situações como a que o Brasil vive é ver nulidades como Janaína Paschoal ser alvo de torrenciais holofotes.
Não foi fácil suportá-la no Senado na noite de quinta, na comissão que discute o impeachment.
Num momento de autoempolgação, Janaína traiu sua confusão mental e seu antipetismo delirante. Ela disse aos senadores que, se eles não tirarem Dilma, teremos dezesseis anos de PT no poder.
Ela completou essa frase dizendo que, ao contrário dos petistas, é “democrata”.
No Planeta Janaína, não é o povo que escolhe quem deve ficar ou não no poder. São eles, os senadores.
Há pouco mais de um ano, 54 milhões de brasileiros deram nas urnas a Dilma um segundo mandato, mas para Janaína isso não é democracia, pelo visto.
Como todo megalomaníaco, Janaína não se limita a falar do assunto que está em discussão. No Senado, ela deu um jeito de atacar a “ditadura” venezuelana.
É uma das frases feitas da direita brasileira, um clichê cínico e obtuso. Chávez primeiro e depois Maduro se submeteram às urnas repetidas vezes em eleições verificadas e aprovadas por observadores internacionais do calibre de Jimmy Carter.
Ditadura?
Ela citou, em tom fúnebre, Leopoldo Lopez como uma vítima do governo venezuelano. Ora, Lopez, um fanático de direita apoiado pelos Estados Unidos, incitou manifestações pela derrubada de Maduro das quais resultaram a morte de dezenas de pessoas.
Lopez e Janaína pertencem a um mesmo grupo: o de extremistas de direita da América Latina dedicados a buscar por meios escusos o que não conseguem pelos votos populares.
São símbolos de uma plutocracia predadora, gananciosa, desonesta – responsável pela desigualdade social indecente que marca a região.
Por conta de gente como Janaína, corremos um enorme risco de nos transformar numa imensa Venezuela. Ou alguém acha que não haverá reação, e forte, ao golpe?
Sob outro prisma, ela é uma clássica midiota. Sofreu uma lavagem cerebral da imprensa brasileira. Repete como verdades absolutas pseudonotícias da Veja e da Globo.
Seremos uma sociedade brutalmente desigual, uma Escandinávia do avesso, se dependermos de gente como ela.
Dias atrás, o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, disse que com desigualdade os brasileiros jamais terão estabilidade política. E citou as virtudes de sociedades igualitárias, como a Suíça, onde todos frequentam as mesmas escolas e vão aos mesmos hospitais.
Somos o oposto disso por causa de pessoas como Janaína Paschoal.
Ela adora falar em patriotismo, mas não foi o idealismo que a levou a elaborar o pedido de impeachment. Ela recebeu 45 mil reais do PSDB para montar o parecer que seria a base do golpe.
Janaína estaria na merecida obscuridade não fosse o gesto de vingança de Eduardo Cunha ao aceitar o pedido de impeachment de que ela é coautora porque o PT não o blindou diante de seus múltiplos atos de corrupção.
É uma desgraça que uma pessoa como ela tenha sido colocada numa posição-chave para a supressão, por um golpe, de 54 milhões de votos.
Fonte: DCM .diariodocentrodomundo

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Defeitos não são do PT, são da sociedade brasileira, diz Mujica sobre crise política

Ex-presidente falou sobre cenário no Brasil e na AL a blogueiros e mídia independente


O ex-presidente e agora senador uruguaio José "Pepe" Mujica concedeu entrevista coletiva a blogueiros e mídias alternativas do Brasil na manhã desta quarta-feira (27), em São Paulo, para falar sobre a situação política brasileira e latino-americana e o avanço do conservadorismo. Para ele, não é hora de fazer balanços, mas de "lutar e perseverar", em um momento de criseeconômica mundial em que o "maior medo da classe média" é ser tragada e que reservas são usadas para garantir a segurança especulativa do câmbio em vez de serem destinadas a programas sociais.
"Se eu fosse Dilma... Pobre Dilma. Não posso dizer o que eu faria no lugar dela", disse o ex-presidente do Uruguai sobre a crise política brasileira. "A direita tem os meios de comunicação, os defeitos não são do PT. São da sociedade brasileira."
De acordo com Mujica, no dia em que os meios de comunicação estiverem do lado da esquerda política, será um sinal de que a esquerda mudou de lado. Ele lembra que asempresas de comunicação são empresas, que não têm entre seus clientes, "obviamente", "pessoas de esquerda". "Temos que alcançar a maior independência possível da mídia."
"Apesar de nunca termos triunfado completamente, os únicos derrotados são os que deixam de lutar"
"Apesar de nunca termos triunfado completamente, os únicos derrotados são os que deixam de lutar"
Na ausência de uma lei sobre meios de comunicação, sugere Mujica, é preciso encontrar "caminhos alternativos para lutar". 
Mujica apontou que a maioria dos progressos sociais consagrados como avanços da humanidade vieram da esquerda. "Apesar de nunca termos triunfado completamente, os únicos derrotados são os que deixam de lutar. A derrota é sentir-se impotente. Não se esqueçam da igualdade. Das oportunidades."
O senador defendeu que os partidos progressistas precisam ser "muito mais horizontais", "menos piramidais", e que a esquerda tem que entender, concordando ou não, que quem faz a história não são homens fenomenais, mas as correntes de ideias representadas por partidos. O senador ressaltou, contudo, a importância de políticos como Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela, morto em 2013. "A história precisa desses loucos, não conheci um homem tão generoso como Chávez."
"Temos uma causa para viver. E a causa é preocupar-se com os demais. A derrota e o triunfo são passageiros", declarou Pepe Mujica. "Não é tão mal que as pessoas vivam melhor. Isso vai passar."
O ex-presidente também falou sobre a relação entre os homens e a política. "O homem é um bicho que não vive em solidão. Provavelmente a civilização começou quando alguém em grande apuro gritou: 'ajudem-me'. Como qualquer animal, temos uma cota de egoísmo saudável", apontou. "O egoísmo e a solidariedade conformam a civilização. A solidariedade enquadra o egoísmo até certo ponto. Somos bons e maus. Vivemos essa contradição. Se fôssemos perfeitos não precisaríamos da política."
"Política não é para fazer dinheiro.Temos que viver como vive a maioria. Não como vive a minoria. Política não deve obedecer o interesse da grana, é coisa que não tem preço, que não se compra", completou Mujica.
A agenda de Mujica no Brasil inclui encontros com o movimento social e participação no Congresso da Confederação Sindical das Américas, que é realizado na capital paulista entre os dias 26 e 29 de abril. A entrevista com blogueiros e mídia alternativa foi realizada por Barão de Itararé, Fundação Perseu Abramo, Confederação Sindical das Américas e Central Única dos Trabalhadores, e transmitida ao vivo na internet. 
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Aborto e maconha
Mujica também falou sobre a legalização do aborto e da maconha no Uruguai, destacando que seu país "não é milagroso", tem sorte de ser "pequenininho". Ele chamou atenção para o fato de o país ser vanguarda em diversas frentes, como quando reconheceu o voto das mulheres, o divórcio e assegurou direitos sociais à prostituição, entre outras ações.
"É o único país que preserva a exploração das petroleiras, a energia. A telefonia está nas mãos do estado. É um país socialista? Não! É o Uruguai! O aborto foi aprovado nesse rastro. Para salvar vidas de mulheres pobres, que não tem como custear um aborto privado. Foi uma ação contra a discriminação das mulheres pobres. Sabemos que essa política se vai impor no mundo todo."
Sobre a legalização da maconha, atestou: "Não somos a favor de nenhum vício, mas se o mantemos tapado e escondido, não sabemos quem são os viciados e a ajuda que podemos dar. É um problema de saúde. Se fumo um cigarro de maconha, vão me meter na prisão por causa disso? Se começam a andar como zumbis, eu tenho que atender."
Fonte: Jornal do Brasil