Estado não deu previsão de quando fará o pagamento para profissionais de outras áreas; sindicato iniciou campanha em apoio aos servidores

                                                                            Valter Campanato/Agência Brasil - 22.11.2016

                           Sem previsão sobre o décimo terceiro, demais servidores devem receber parcela do salário de novembro em 5 de janeiro

O governo Rio de Janeiro pagou o décimo terceiro salário dos servidores da educação nesta quarta-feira (28). A Secretaria de Estado de Educação informou que os benefícios serão pagos aos 90 mil servidores da área com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os demais servidores do Rio de Janeiro ainda não têm previsão de receber o décimo terceiro por conta da crise nas contas públicas do Estado e ainda aguardam o pagamento de novembro. Diferente do que foi prometido, a primeira das cinco parcelas do salário será paga em 5 de janeiro. O governo do Estado havia anunciado o pagamento para o dia 23 de dezembro. 

Após o governo divulgar que adiaria o pagamento da primeira parte do salário, desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciaram uma campanha para apoiar os funcionários estaduais. O servidor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Proderj), Paulo Cesar Pereira, diz que está há 45 dias sem receber e foi ao sindicato para buscar a doação. "Não estava sabendo, um colega falou que estava tendo e falou pra eu passar aqui. Como está acabando os mantimentos em casa, o governo falou que paga dia 5, daí a gente recupera".

De acordo com o diretor-geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Rio de Janeiro (SindJustiça-RJ), Ramon Carrera, já foram arrecadados R$ 85 mil e 34 toneladas de alimento. "A campanha é por prazo indeterminado. Enquanto tiver alimento e necessidade do servidor, aposentado e pensionista, vamos continuar com a campanha. O ato não é para confrontar o governo, nada disso", diz Carrera. "É porque tem muitos servidores, aposentados e pensionistas que estão passando extrema necessidade, estão com aluguel atrasado, as outras contas vão se somando no final do mês".

Após receber o pagamento décimo terceiro, o professor Reginaldo Tobias foi ao sindicato para contribuir com a campanha. "Nesse momento que eu recebi, fico me lembrando dos professores que me formaram e estão sem dinheiro para a cesta básica", afirma. "Sou do Rio de Janeiro, carioca e professor, estou pensando naqueles que me formaram e que agora deveriam gozar de um descanso merecido e a gente está nessa situação. Hoje são eles e amanhã serei eu. Muitos professores já se organizaram e fizeram a doação anonimamente".

Fonte: Último Segundo - iG 

Servidores da Saúde decretam greve

Todas as categorias decidiram fazer paralisação a partir de segunda-feira

                                                    Servidores da Saúde decretaram greve

Rio - Os servidores da secretaria estadual de Saúde entrarão em greve a partir de segunda-feira devido ao não pagamento de parte das categorias. Os funcionários, incluindo enfermeiros, médicos, agentes da Vigilância Sanitária e os da área administrativa, alegam falta de condições de ir ao trabalho.

A decisão pela greve foi deliberada em assembleia realizada nesta sexta-feira. As categorias já enviaram ofício à secretaria informando a greve. Eles só podem começar o movimento 72 horas após a comunicação à administração.

A secretaria de Saúde havia informado que até esta sexta-feira, mais de 4 mil servidores da pasta (os de níveis fundamental, elementar e médio) receberiam seus salários integralmente.

Os servidores, no entanto, dizem que as categorias não receberam até agora.

Fonte: O Dia

Pezão prorroga contrato e gastará até R$ 1,1 milhão com jatinho

Foto de divulgação da empresa Líder Táxi Aéreo; o modelo não é necessariamente o que será usado pelo governador

O governo do Rio de Janeiro acertou nesta quarta-feira (28) a prorrogação por um ano do serviço de táxi aéreo para o governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Com a alteração, o Estado –que está em calamidade pública por falta de recursos— gastará até R$ 1,1 milhão com o aluguel de jatinhos.

O extrato da prorrogação do contrato firmado ainda em 2012 com a empresa Líder Táxi Aéreo foi publicado na quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado.

O governo informou que o jatinho é necessário "em casos de viagens emergenciais, para que o governador possa cumprir compromissos oficiais".

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do governo, o destino mais frequente das viagens de Pezão é Brasília, "onde o governador tem atuado para tentar solucionar a grave crise que atinge o estado".

Procurada pelo UOL, a Líder Táxi Aéreo informou que não é política da empresa comentar contratos.

Contrato da era Cabral

A Líder presta serviços ao governo do Rio desde 2007, ano da posse de Sergio Cabral (PMDB). O ex-governador está preso desde novembro acusado de comandar um esquema de corrupção em obras públicas executadas nos seus dois mandatos.

Em 2012, a Líder venceu uma nova licitação para voltar a prestar serviços de táxi aéreo ao governo estadual. Naquela época, Cabral ainda era governador. Ele usou a Copa do Mundo e a Olimpíada como justificativa para o aluguel de aeronaves privadas.

Diário Oficial divulga prorrogação de contrato de serviço de táxi aéreo

5.mar.2012 -- Luiz Fernando Pezao, vice-governador do RJ à época, desce do helicoptero em Bom Jesus do Itabapoana, RJ, durante lançamento do programa social    

   "Nos próximos anos serão realizados no Estado [Rio de Janeiro], três grandes eventos de destaque mundial: Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016", informava a licitação lançada em 2012. "Desta forma, o Chefe do Poder Executivo Estadual [o governador] a fim de planejar, acompanhar, administrar e fiscalizar todos os empreendimentos e eventos em andamento (…) necessita de agilidade, rapidez e estrutura nos diversos deslocamentos a serem realizados dentro do próprio Estado, pelo país e em viagens internacionais."

Esse contrato de 2012 já foi modificado por seis aditivos, incluindo o assinado nesta semana. Quando o acordo foi fechado, o governo estimava gastar R$ 3,5 milhões com o aluguel de jatinhos. Desde então, já comprometeu R$ 6 milhões com viagens em aeronaves particulares, de acordo com Portal da Transparência da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio.

Governo diz conter gastos

Não entram nesses R$ 6 milhões o R$ 1,1 milhão da prorrogação firmada agora. O governo ressaltou, porém, o gasto com jatinhos está sendo cortado.

"A partir do agravamento da crise econômica, em 2015, o contrato tem sido reduzido, gradativamente, passando de aproximadamente R$ 3,6 milhões para R$ 1,1 milhão, o que representa um corte de cerca de 70%", declarou em nota.

Enquanto o governo aumenta seus gastos com jatinhos, o Estado do Rio vive uma grave crise financeira. Para tentar reverter o quadro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), sucessor de Cabral, enviou ao à Assembleia Legislativa do Estado uma série de projetos de lei para corte de gastos.

As propostas motivaram protestos de servidores estaduais e geraram até confrontos. Os funcionários públicos estaduais não têm recebido seus salários em dia. Até agora, não receberam o 13º salário.   

Fonte:  Vinicius Konchinski Do UOL, no Rio de Janeiro          

Associação de PMs e bombeiros recomenda cancelamento do Réveillon de Copacabana ao governador e ao prefeito do Rio

O grupo justifica o apelo na possibilidade da ocorrência de manifestações durante a festa da virada em Copacabana Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

A Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Aomai) divulgou uma carta aberta direcionada ao governador Luiz Fernando Pezão e ao prefeito Eduardo Paes, em que recomenda “o cancelamento dos shows artísticos e pirotécnicos no município do Rio de Janeiro”. Na mensagem, o grupo justifica o apelo na possibilidade da ocorrência de manifestações “que pela ampliturde e quantidade de pessoas envolvidas poderão tomar proporções violentes e atentatórias a integradidade da população presente”, principalmente na comemoração que tradicionalmente aconteve na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

— Achamos que, em primeiro lugar, deve ser priorizada a segurança e integridade das pessoas — afirma o coronel reformado da Polícia Militar Paulo Ricardo Paul, que integra o conselho fiscal da entidade.

Segundo Paulo, a Aomai não organiza nenhum ato para a virada do ano:

— Justamente porque achamos muito perigoso — conta.

Documento foi elabora nesta terça-feira, durante reunião da entidade Foto: Reprodução

Mesmo assim, no documento divulgado nesta terça-feira, durante uma reunião da associação, é exposto que a grave crise política e financeira — que tem ocasionado sérios prejuízos financeiros aos servidores públicos e militares — pode gerar manifestações contra a Administração Estadual, como as que vêm ocorrendo há um ano. A carta ainda lembra a ocorrência de atos similares durante a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016.

Procurada, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) disse que não vai se manifestar sobre o tema. Já a prefeitura do Rio ainda não respondeu à reportagem.

Fonte: Extra

Magistrados doam R$ 25 mil ao Muspe e doações de cestas básicas para servidores seguem nesta segunda

Rio de Janeiro (RJ) 24/12/2016 - cestas básicas foram distribuídas a servidores estaduais, que receberão o salário de novembro em parcelas. Travessa do Paço, no Centro, onde fica a sede do Sindicato dos Servidores da Justiça (SindJustiça). Foto: Urbano Erbiste Foto: Urbano Erbiste / Agência O Globo

Diante do drama de boa parte dos 460 mil servidores do Estado que ainda não receberam seus vencimentos de novembro, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe) segue, nesta segunda-feira, a rotina de doações de cestas básicas para ativos, aposentados e pensionistas. Na última sexta-feira, um grupo de magistrados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) conseguiu reunir R$ 25 mil em doações, que foram repassados ao Muspe.

Neste sábado, líderes do Muspe se reuniram na sede do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SindJustiça-RJ) para montarem as cestas básicas. Cerca de 30 pessoas estiveram no local, que fica na Travessa do Paço, próximo à Assembleia Legislativa do Rio, no Centro.

Com o dinheiro dos magistrados foram montadas 500 cestas básicas. O SindJustiça e outras categorias que formam o Muspe doarão outras 150 cestas básicas aos servidores. De doações unitárias, o Muspe já recebe R$ 40 mil, possibilitando a sequência do processo de doações.
Fonte: Extra

Analistas de controle interno, de Fazenda e de Finanças Públicas estão reunidos, desde às 10h, em frente ao acesso da Secretaria de Fazenda, cobrando um encontro com os responsáveis pela pasta para pedir alterações imediatas no calendário de pagamento anunciado na última sexta-feira pelo governo do Rio. Segundo os servidores, a maior crítica diz respeito a escolha que o governo fez de pagar o duodécimo dos poderes, em dezembro, enquanto os servidores não receberam os salários de novembro.

Membros de associações e sindicatos ligados aos analistas da secretaria de Fazenda estão cobrando uma reunião com o secretário Gustavo Barbosa ou com subsecretários. Os servidores informaram que tiveram uma resposta no início da tarde de que serão recebidos na Secretaria de Planejamento para uma reunião.

Outro grupo insatisfeito dentro da secretário de Fazenda é o composto pelos auditores fiscais. Os servidores também terão uma reunião com representantes da pasta. Pela primeira vez desde o início da crise, os auditores foram afetados pelo parcelamento..

A Secretaria de Fazenda informou que o funcionamento da pasta segue normal, mesmo com a paralisação de alguns servidores. Ela informou, também, que duas reuniões com representações de servidores estão marcadas.
Fonte: Extra

TJ libera magistrados a cobrarem por férias e licenças não usufruídas nos últimos anos

                                                     Tribunal modificou sua avaliação Foto: Agência O Globo

No início da última semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, enviou um comunicado a desembargadores e juízes estaduais sobre a liberação, por parte da administração do tribunal, da requisição de férias e licenças não usufruídas pelos magistrados. Os mais de 800 juízes e desembargadores tiveram a oportunidade de fazer a requisição até a última sexta-feira, dia 16 de dezembro.

A “venda” de férias e licenças não desfrutadas estava suspensa em função da crise envolvendo o governo do Rio. A negociação funciona da seguinte forma: o juiz recebe um salário inteiro, mais um terço do vencimento, caso não retire 30 dias de férias durante o ano (os magistrados têm direito a dois períodos de férias por ano). Já a licença é direito dos magistrados quando completados cinco anos de serviço para o Estado. Eles têm direito a três meses de afastamento, com vencimentos integrais pagos.

Segundo fontes ligadas ao tribunal, no caso dos desembargadores que recebem subsídios de cerca de R$ 30 mil, há a possibilidade de magistrados receberem R$ 100 mil, caso somem dois períodos de férias não tiradas, mais um período de licença. Como são mais de 800 magistrados, a despesa extra nesse fim de ano pode chegar aos R$ 80 milhões.

A coluna procurou o Tribunal de Justiça do Rio. O órgão não se manifestou e não informou a previsão de gasto quanto ao pagamento. Magistrados que comentaram a situação lembraram que, apesar da situação deligada do Estado, é direito da categoria receber esses valores.

Nova eleição para escolher presidente no próximo biênio

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a resolução do Tribunal de Justiça do Rio de permitir a reeleição para cargos de direção, após um intervalo de dois mandatos, e de invalidar a eleição do desembargador Luiz Zveiter, o TJ-RJ realizará, amanhã, um novo processo eleitoral para escolher o novo presidente para o biênio 2017/2018. Os interessados farão a homologação de suas candidaturas antes do início da eleição.

Fonte: Extra

Servidores sobrevivem de doações e fazem rifa para pagar contas: ‘Natal da miséria’

Com os vencimentos de novembro parcelados, e nenhuma previsão de receber ao menos parte do 13º salário, os servidores públicos do Estado do Rio se preparam para um Natal sem comemorações. Entre as categorias, o clima é de companheirismo diante dos problemas financeiros que muitos estão enfrentando. Aos 66 anos, Mariá Casanova, a Dona Mariá, como é conhecida entre os servidores, chora ao falar das dificuldades que passa.

— O que vamos ter este ano é a ceia da miséria, a miséria em que este governo nos deixou. Pagar os salários em dia é obrigação de qualquer governo. E não estão cumprindo essa obrigação básica — disse a funcionária da Secretaria de Saúde.

Emocionada, Mariá mostrou a rifa com a qual pretende sortear um conjunto de cama, com lençol e fronhas. Ela cobra R$ 10 de quem se interessa pela oferta. O dinheiro arrecadado, segundo ela, servirá para alimentação e para quitar contas de luz atrasadas em mais de dois meses:

— Já estou sofrendo com uma ação de despejo por parte da proprietária do meu apartamento. Não pago aluguel há dois meses. Vou ficar sem ter onde morar, e ainda devendo contas de luz, água e telefone.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) tem auxiliado os mais necessitados. É comum a retirada de cestas básicas na sede do Sindicato dos Judiciários (SindJustiça-RJ). Na sexta-feira passada, por exemplo, o pensionista Ivan Costa, de 36 anos, foi retirar sua cesta básica:

— É um alento diante de tanta tristeza. Eu não penso no Natal que vou ter. Minha maior preocupação é reparar minha casa. Sem a pensão, não tenho como consertar os estragos da chuva desta semana.

Tanto Mariá quanto Ivan receberão seus proventos de novembro de forma parcelada, até 17 de janeiro.

Comércio prevê perdas sem funcionalismo

A receita gerada pelos servidores públicos já é considerada perdida pelo comércio no estado. Para o presidente do Clube dos Diretores Logistas do Rio (CDL-Rio), Aldo Gonçalves, a previsão é de retração do setor em comparação ao ano passado.

— Tínhamos uma previsão otimista de crescimento de 1% neste fim de ano. Hoje, com os servidores sem salários e 13º, esperamos uma retração — disse Gonçalves, sem antecipar os valores que deixarão de circular.

Segundo o dirigente, a crise que afeta o serviço público estadual atrapalhou o ano todo do comércio fluminense.

— Não tivemos resultados positivos em nenhuma data comemorativa: Dia das Mães, dos Pais, das Crianças... Em todos os momentos, tivemos perdas — avaliou.

O pensionista Ivan Costa diz que não há como pensar em comprar nada além do básico neste momento:

— Recebo pouco mais de um salário mínimo (R$ 880), e o dinheiro já é parcelado. Não tem como pensar em nada além de alimentação e moradia.

Nelson Pereira

Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio, 77 anos

‘A tendência é que tudo piore em 2017’

Neste último mês, a crise já começou a nos afetar. Eu, por exemplo, demorei quase 20 dias para receber minha aposentadoria como técnico judiciário. Estou sempre na Alerj para acompanhar as decisões que mudarão nossas vidas. Infelizmente, a tendência é que tudo piore nos próximos meses. Vamos esperar para ver como serão pagos os salários em 2017.

Ivan Costa dos Santos

Pensionista da Polícia Militar do Estado do Rio, 36 anos

‘Não tenho ideia do que vou comer amanhã’

Moro em Coelho Neto com uma tia e, por sorte nossa, não pagamos aluguel. Mesmo sem essa despesa, não sobra nada para o mês. Não tenho nem ideia do que vou comer amanhã, imagina na ceia de Natal. Para me alimentar, dependo da ajuda de vizinhos. Mas isso não acontece sempre. Se nada for feito, as pessoas (os servidores estaduais) não terão o que comer.

Fonte: Extra

Sérgio Cabral chega ao Rio e vai para o presídio de Bangu 8

O ex-governador Sérgio Cabral retornou hoje ao Rio, depois de ficar preso em CuritibaValter Campanato Arquivo/Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi transferido hoje (17) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A transferência de Cabral para Curitiba ocorreu há uma semana, devido a suspeitas não confirmadas de que ele estaria gozando de privilégios no presídio carioca. Cabral saiu hoje de Curitiba por volta das 12h, segundo a Polícia Federal. Após cerca de 1h30 de voo, desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão.

O ex-governador está preso há um mês, após virar réu em ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva, apontados nas investigações da Operação Calicute.

De acordo com a Polícia Federal, Cabral liderava um esquema de corrupção que envolvia pagamento de propinas e lavagem de dinheiro, com o apoio da esposa, Adriana Ancelmo, e outras quatro pessoas. 

De Curitiba para Bangu, no Rio

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou ontem (16), que Cabral retornasse ao presídio do Rio de Janeiro, acatando pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

Na decisão, o desembargador esclareceu que a Lei de Execução Penal, ao tratar de cadeia pública, onde devem permanecer os presos provisórios, estabelece que os custodiados sejam mantidos em local próximo da família.

Ontem, Cabral e outras seis pessoas se tornaram réus no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo a ex-primeira dama. Cabral é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo a denúncia, R$ 2,7 milhões em propina desviada de um contrato da Petrobras com a empreiteira Andrade Gutierrez para realização de serviços de terraplanagem nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Após aditivos, o contrato, que no início foi de R$ 819,8 milhões, ultrapassou R$ 1,17 bilhão, destacaram os procuradores autores da denúncia aceita pelo juiz Sérgio Moro.

A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Cabral e Adriana Ancelmo, mas ainda não recebeu retorno.

Fonte: Flávia Villela  Repórter da Agência Brasil

Privilégio de grupo de servidores gera polêmica

                                                     Privilégio de grupo de servidores gera polêmica Foto: O Globo

A denúncia de que auditores da Secretaria estadual de Fazenda continuariam recebendo salários sem parcelamento e sem atraso — a exemplo do que acontece com servidores da segurança e da educação — criou uma grande confusão e mal-estar com os demais colegas da pasta. Um grupo de funcionários do órgão chegou a cobrar explicações diretamente do secretário Gustavo Barbosa, na manhã de anteontem. A conversa com Barbosa foi gravada, sem que ele soubesse, e os áudios foram divulgados pelo WhatsApp, gerando polêmica e deixando no ar a possibilidade de os auditores estarem sendo privilegiados. Tudo porque, num trecho da conversa, o secretário afirma: “Vocês sempre receberam antes dos outros servidores”.

A assessoria de Barbosa, no entanto, explicou que ele se referia ao fato de, quando os salários começaram a atrasar no estado, o governo ter priorizado os funcionários das áreas da segurança e da educação, além dos da própria Secretaria de Fazenda (por lidarem diretamente com a arrecadação de impostos, sendo fundamentais para o enfrentamento da crise).

Segundo nota da secretaria, com o agravamento da situação econômica no último mês, porém, os salários referentes a novembro dos servidores da ativa da pasta também serão parcelados, como os dos demais funcionários. Só os vencimentos das áreas de segurança e educação continuarão a ter prioridade.

Na gravação, Barbosa desmente a informação de que auditores fiscais estariam recebendo seus vencimentos antes dos outros servidores da pasta. Ele diz: “A informação não procede, e eu quero que alguém me comprove qual auditor recebeu”. Barbosa afirma: Ainda não receberam (auditores) e não irão receber. Algum dia eles receberam diferente de vocês?”.

Carlos Jund, advogado da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos, destacou que os servidores devem ser tratados de maneira equânime.

Fonte: Extra

Com parcelamento de novembro, governo do Rio vai atrasar pagamento de dezembro

A tragédia que se tornou o pagamento dos servidores públicos do Estado ganhou contorno dramático neste fim de ano. Com o anúncio feito na noite desta sexta-feira de que o depósito dos salários de novembro, para mais da metade dos servidores, será feito em nove parcelas, já é possível dizer que o vencimento de dezembro vai ser quitado com atraso.

De acordo com o calendário anunciado pelo Estado, a última parcela só será quitada em 17 de janeiro. Como o 10º dia útil de janeiro é no dia 13, o Rio de Janeiro já vai começar 2017 atrasando a folha com o funcionalismo.

O drama não para por aí. Até o Ano Novo, apenas 261 mil servidores terão recebido seus vencimentos de novembro de forma integral. O total de vínculos a receber proventos em novembro é de 499 mil.

O governo ainda reforçou que o calendário anunciado só será possível de ser seguido caso as contas bancárias não sejam bloqueadas e arrestadas pela Justiça. Até o dia 20 de dezembro, estão programados dois arrestos, que somados, consumirão R$ 150 milhões dos cofres estaduais.

Fonte: Extra

Governo do Rio anuncia pagamento em até nove parcelas e salário só será quitado em janeiro; veja as datas.

RI Rio de Janeiro (RJ) 13/12/2016 Manifestantes fazem um acampamento na frente da Alerj. Foto Pablo Jacob / Ageencia O Globo Foto: Agência O Globo

Após longa reunião, o governo do Rio anunciou como será feito o parcelamento dos salário de metade dos servidores públicos estaduais. Serão até nove parcelas de pagamento, sendo que apenas uma, de R$ 370, antes do Natal, e outra, no dia 29, antes do Ano Novo. As sete restantes serão pagas apenas em janeiro, com a última parcela sendo quitada no dia 17 de janeiro.

O governo ainda informou que ativos da Educação e servidores ativos e inativos da Segurança receberam integralmente seus salários. Os demais servidores serão afetados pelo parcelamento. Até esta sexta-feira, 59,8% da folha foi quitada, de um valor de R$ 2 bilhões.

Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais. Entre os dias 12 e 16 de dezembro foram bloqueados R$ 84 milhões pela União. Nos próximos dias 19 e 20, serão bloqueados mais R$ 66 milhões. Os bloqueios são contratuais pelo não pagamento da dívida. O calendário divulgado considera os bloqueios mencionados.

Veja o calendário:

23/12/2016 R$ 370

29/12/2016 R$ 270

03/01/2017 R$ 250

05/01/2017 R$ 350

09/01/2017 R$ 500

11/01/2017 R$ 350

12/01/2017 R$ 2.900

13/01/2017 R$ 1.300

17/01/2017 Restante

Fonte: Extra

Justiça suspende efeito de votação de projeto que eleva ICMS no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da votação, na Assembleia Legislativa (Alerj), de projeto de lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos. A suspensão foi pedida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC).

O desembargador Otávio Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou que houve violação do processo legal na tramitação do projeto de lei 2.242/2016, que previa aumento do ICMS sobre energia elétrica, gasolina, telecomunicações, cerveja, refrigerante e cigarros.

É que a proposta não foi votada nominalmente em plenário. Segundo informações da Alerj, o Colégio de Líderes da Casa decidiu aprovar o projeto em votação simbólica.

Fonte: AgênciaBrasil

Silas Malafaia é levado pela PF para depor coercitivamente

Pastor é um dos investigados na operação sobre cobrança de royalties

               Pastor Silas Malafaia foi levado coercitivamente para prestar esclarecimentos               Divulgação

Rio - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Timóteo. A ação está sendo realizada em 11 estados do país, dentre eles, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro. A operação é do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do DF.

A operação mira investigar uma suposta organização criminosa de corrupção e cobranças de royalties. Foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão e 29 de condução coercitiva, um dos suspeitos é o pastor Silas Malafaia, que foi levado pela Polícia Federal. Também foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, doze de prisão temporária, bloqueio de três imóveis, bloqueio judicial de valores que podem alcançar R$ 70 milhões de reais. 

A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este Malafaia pode ter "emprestado" contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Inspiração na Bíblia

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".

Fonte: O Dia

Muspe reúne ‘garantias’ de pelo menos 20 deputados contrários aos projetos de Pezão

                                                              Líderes do Muspe conversam com o deputado Carlos Minc Foto: Muspe / Reprodução

Os líderes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) estiveram, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e conseguiram a “garantia” de que pelo menos 20 deputados votarão contra a elevação da contribuição previdenciária dos servidores, o adiamento dos reajustes prometidos a várias categorias nos próximos três anos e o congelamento de reajustes aos funcionários do Legislativo e do Judiciário estadual.

Os servidores mostraram aos deputados seus argumentos contrários aos projetos. Segundo o Muspe, 23 parlamentares assinaram uma “carta de compromisso” em que demonstraram ser contrários aos três projetos. Todos assinaram as cartas. O movimento dos servidores compartilhou fotos em que os líderes estão ao lado dos parlamentares, além de alguns dos documentos assinados. O três textos serão votados na próxima terça-feira, dia 20 de dezembro. Uma reunião, às 9h, servirá para decidir como os textos serão debatidos no plenário.

— Vamos continuar a colher as assinaturas hoje. A ideia é construir uma base sólida de deputados contrários aos projetos para a reprovação na terça-feira — disse André Ferraz, um dos líderes do Muspe.

Nesta quinta-feira, representações ligadas às categorias da Segurança terão encontros com seus gestores. Os sindicatos ligados aos policiais civis, por exemplo, terão uma reunião, às 15h, com o chefe de Polícia Civil, Carlos Leba. Mais tarde, às 19h, os servidores da categoria farão uma assembleia.

Fonte: Extra

Estado do Rio pode ter alívio de R$ 25 bi com novo programa da União. Valor paga um ano de salários dos servidores

BRASIL - BRASÍLIA -BSB - 14/12/2016 - O senador Renan Calheiros ao lado dos governadores Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) e José Ivo Sartori (Rio GRande do Sul) após reunião e almoço na presidencia do Senado. FOTO ANDRE COELHO / Agencia O Globo Foto: ANDRE COELHO / Agência O Globo

O Estado do Rio poderá economizar, pelo próximos três anos, R$ 25 bilhões. O alívio nas contas deverá vir com a aprovação do novo Regime de Recuperação Fiscal debatido entre a União e os governadores dos estados que estão sob regime de calamidade fiscal (Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). A proposta foi adicionada ao projeto que trata das dívidas estaduais e recebeu a aprovação do Senado. O texto voltou para a Câmara dos Deputados e estava em discussão até o fechamento desta edição.

Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, o Rio tem que pagar, de 2017 a 2019, R$ 14,1 bilhões em débitos. Além disso, tem quase R$ 10,9 bilhões em parcelas de empréstimos a serem quitadas até 2019. As prestações poderão ser pagas pela União, dando fôlego ao estado. O prazo de três anos poderá ainda ser prorrogado por mais três.

Com a economia até 2019, daria para pagar os salários dos servidores estaduais. Hoje, a folha gira em torno de R$ 2 bilhões mensais. A economia de R$ 25 bilhões, em três anos, poderia bancar a folha de quase um ano, com o 13º salário.

— Somente em 2017, teremos uma economia de R$ 7 bilhões. Somado às propostas que estão na Assembleia Legislativa, dá para pagar todas as folhas de 2017 em dia — disse Luiz Fernando Pezão.

Será necessário fazer cortes de gastos

Entre as contrapartidas exigidas pelo governo federal para que o Rio de Janeiro entre no Regime de Recuperação Fiscal, será necessário o envio de um projeto que vise à criação de um programa de desestatização e reforma do Estado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Outra obrigação considerada fundamental pela União é o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas de 11% para 14%. Essa questão já está em discussão na Alerj e será votada na próxima terça-feira.

— O governo do estado tem que entrar num processo sistemático de redução de despesas — disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Desde junho, o Rio de Janeiro, como todos os estados do país, não paga sua dívida com a União em função de um acordo firmado com o governo federal. Este pacto, porém, terminará em janeiro, quando as parcelas voltariam a serem cobradas.

Governadores terão de prestar contas à União

O Tesouro Nacional fará relatórios periódicos sobre as medidas de ajuste adotadas pelos estados que estiverem sob o novo regime. Aquele que descumprir alguma regra do acordo será imediatamente desenquadrado e terá que voltar a recolher imediatamente os pagamentos que ficaram suspensos.

Está em discussão, também, a possibilidade de os governadores que aderirem ao programa serem responsabilizados por algum desrespeito às regras. Eles poderão responder por crime de responsabilidade.

Uma das liberações que o programa oferecerá ao Rio de Janeiro será a possibilidade de recolher novos empréstimos para fins específicos. Uma das liberações visará à contratação de recursos para um possível programa de demissão voluntária de servidores públicos estaduais.

Fonte: Extra

Alvo de delação da Odebrecht, amigo de Temer fez livro-denúncia sobre corrupção

                                    Yunes e Temer em 2013, na festa de 50 anos de casamento do advogado

O vazamento da delação de Cláudio Melo Filho, ex-empresário da Odebrecht, causou nesta quarta-feira (14) a primeira queda no governo Temer. José Yunes, amigo particular do presidente e assessor especial da presidência, pediu demissão ao ter seu nome citado pelo executivo em um repasse de R$ 10 milhões feito pela Odebrecht ao PMDB. Curiosamente, porém, Yunes tem em sua trajetória um episódio de combate à corrupção.

No começo da década de 1980, o advogado escreveu um livro denunciando casos de corrupção no Estado de São Paulo durante o governo de Paulo Maluf (1979-1982).

Yunes é o autor de "Uma lufada que abalou São Paulo", publicado pela editora Paz e Terra em 1982. O trocadilho com o nome de Maluf ("uma lufada") levou o então governador, candidato à reeleição, a pedir --e conseguir-- na Justiça a suspensão das vendas do livro.

Segundo a delação de Claudio Melo Filho, parte de um repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o PMDB, a pedido do próprio Michel Temer, foi entregue no escritório de advocacia de Yunes, em São Paulo, em 2014. O advogado nega conhecer o delator e diz que as afirmações de Melo Filho são "fantasiosas".

Amizade de longa data

A saída de Yunes do governo é, ao menos publicamente, o capítulo mais dramático de uma amizade de décadas com Temer. Entre as décadas de 1950 e 60, ambos foram contemporâneos na Faculdade de Direito da USP.

Em maio, pouco antes de Temer assumir interinamente a presidência, Yunes se definiu à Folha como "uma espécie de psicoterapeuta político" do amigo. O advogado também teria participado da elaboração --ou ao menos esteve presente à primeira leitura, dependendo do relato-- da carta-bomba em que Temer reclama para a ainda presidente Dilma Rousseff de sua posição de "vice decorativo". Temer também foi um dos convidados ilustres da festa de 50 anos de casamento de Yunes e sua mulher, Célia, em 2013.

Segundo Adilson Dallari, professor de Direito Público da PUC-SP e também amigo de Temer há décadas, a amizade entre Yunes e o presidente é "pessoal e intensa", com frequentes encontros para almoços.

"Yunes é extremamente simpático, amável, educado", disse Dallari.

Carreira na política

Dono de um escritório de advocacia que leva seu nome, Yunes costuma participar da "Confraria dos Homens da Lei", grupo de pesos pesados do meio jurídico paulista que se reúne para almoçar às sextas-feiras. Apesar de menos frequente nos últimos tempos, Temer também faz parte da confraria.

Yunes também cultiva uma carreira na política. Cumpriu dois mandatos de deputado estadual pelo PMDB, eleito em 1978 e reeleito em 1982. Ao lado de Temer, foi deputado constituinte em 1988.

Mais recentemente, o advogado foi coordenador da campanha de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo este ano, ao mesmo tempo em que ocupava a presidência do PMDB na capital paulista e a assessoria especial da Presidência.

Em abril, ainda durante o processo de impeachment, Yunes declarou à imprensa que seria nomeado para o cargo caso Dilma fosse retirada do poder.

"Serei aquele assessor com liberdade para fazer considerações positivas e negativas", disse. "Não levarei apenas notícias boas."

Fonte: Uol