Médicos fazem nova manifestação no Centro contra o Programa Mais Médicos

Médicos e estudantes de medicina se reuniram hoje (31), no Centro da capital fluminense, em mais uma manifestação contra o Programa Mias Médicos e os vetos da Presidência da República a artigos do Ato Médico. Os manifestantes saíram em passeata da Cinelândia até o prédio do Ministério da Saúde, no Rio, na esquina Rua México com a Avenida Almirante Barroso. O ato teve o apoio da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj) e Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ).
A presidenta do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro Cremerj), Márcia Rosa de Araújo, voltou a criticar a não revalidação do diploma para médicos estrangeiros. “Qualquer médico brasileiro que queira exercer a profissão em outro país passa pela revalidação. Nos Estados Unidos, você passa por provas dificílimas para revalidar o diploma. Não tem cabimento essa revalidação não acontecer aqui. Brasileiro não é cobaia”, disse.
Márcia Rosa avaliou como positivo o segundo dia de manifestação nacional dos médicos. Ela informou que o próximo passo do movimento é ir ao Congresso Nacional. “Dia 8 de agosto [quinta-feira da próxima semana], vamos seguir para Brasília, onde ocorrerá uma audiência pública, no Congresso Nacional, contra os vetos da presidenta”, declarou.
Sobre a desistência do governo federal em ampliar por mais dois anos o curso de medicina a partir de 2015, Márcia Rosa se mostrou cautelosa com as condições que serão apresentadas para médicos residentes. “Ainda não tenho os detalhes [da decisão]. Mas quero saber se a questão da bolsa e residência para médicos no interior do país sem professores vai continuar”, ressaltou.

Fonte: Jornal do Brasil

Em novo protesto no Centro, mais confusão entre PMs e manifestantes

Confusão começou perto da Câmara dos Vereadores, após um rapaz ser detido com pedras na mochila

Rio - A dinâmica de tumulto na etapa final das manifestações se repetiu na noite desta quarta-feira. Mais de 700 manifestantes passaram pelo Ministério Público onde entregaram uma carta ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, passaram pelas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e seguiram em direção à Câmara dos Vereadores.

Na Avenida Almirante Barroso, um manifestante foi detido com pedras na mochila e foi levado para a 1ª DP (Praça Mauá), segundo o tenente-coronel Mauro Andrade, que passou a comandar a PM nos atos públicos dos últimos dias. O policiamento foi reforçado em todo o Centro da cidade. Mais de 350 policiais militares acompanham o ato.

Após isto, o clima começou a ficar mais tenso entre policiais e ativistas. Um grupo de manifestantes forçou a entrada no prédio da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, mas passou a se retirar do local após uma rápida negociação. Houve princípio de quebra-quebra e correria nos arredores da Câmara, onde foram ouvidos gritos inspirados em uma das mais tradicionais marchinhas de Carnaval: "Ô, abre-alas, que eu quero passar".

Carta pede investigação de Cabral

Uma carta com várias reivindicações foi entregue no MP por 10 pessoas que foram eleitas durante plenária do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) nesta terça-feira. O documento exige a abertura de inquérito para investigar os excessos da polícia; uma investigação sobre os atos do governador Sérgio Cabral; outro processo investigativo para a ação dos policiais à paisana infiltrados nos protestos; a quebra de sigilo telefônico de Cabral, do prefeito Eduardo Paes e de todos os envolvidos no escândalo da Delta; além da revisão do monopólio dos contratos de concessão de transportes.

Fonte: O Dia

Por que Fernanda Torres socorreu Cabral?

No momento em que o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, vive seu momento mais agudo de impopularidade, a atriz global saiu em sua defesa num artigo publicado na revista Veja Rio de Janeiro; por melhores que sejam suas intenções, há um conflito de interesses: a produtora Conspiração, de seu marido Andrucha Waddington, recebeu R$ 1,6 milhão em incentivos culturais para promover um festival de curtas chamado “Rio eu te amo!”

Rejeitado pela população do Rio de Janeiro e até mesmo pelos vizinhos do Leblon, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, recebeu um apoio inusitado nos últimos dias. Em artigo publicado na Veja Rio, a atriz Fernanda Torres, filha da diva Fernanda Montenegro, saiu em sua defesa. Fez um artigo intitulado "Ódio", cuja argumentação vai na linha de "se está ruim com Cabral, pior sem ele".
Por mais bem intencionada que esteja a atriz, sua análise fica prejudicada por um constrangedor conflito de interesses. A produtora Conspiração, que pertence a seu marido Andrucha Waddington, recebeu benefícios de R$ 1,6 milhão do governo Cabral para promover um festival de curtas, chamado "Rio eu te amo". O projeto pediu à secretaria de Cultura um apoio de R$ 2 milhões e teve 80% da solicitação aprovada (confira no Diário Oficial do Rio de Janeiro).
Leia, abaixo, o artigo de Fernanda Torres na Veja:
Ódio
Deixei o Rio de Janeiro há duas semanas. O clima ameno do inverno me fez lamentar a viagem. Adoro o Rio de abril a julho, a atmosfera limpa e a temperatura ideal.
Nova York derrete sob um calor de Madureira.
Fui assistir ao musical de David Byrne sobre a vida de Imelda Marcos. Achei um pouco ingênuo, mas gostei de saber da história. Ela guarda alguns paralelos com as manifestações populares que tomaram conta do Brasil. Em frente ao balcão do palácio, com o povo linchando os bonecos do casal Marcos, Imelda pergunta à massa o porquê de não gostarem dela. Depois, foge para os Estados Unidos em um helicóptero, acompanhada de cinquenta membros de seu partido e 3 000 pares de sapato.
Quando saí do Rio, a vigília em torno do prédio do governador Sérgio Cabral estava apenas começando. Amigos mais engajados se juntavam ao protesto e muitos sofreram com a ação violenta da polícia.
Boatos, vindos de gente bem informada, levantavam a apavorante hipótese de a truculência da guarda estar partindo não da Secretaria de Segurança, mas das milícias infiltradas na corporação, insatisfeitas com a atual política.
Conhecidos, revoltados com a ponte aérea Rio-Porto Belo do helicóptero do governador, prometiam fazer o que estivesse ao alcance deles para tirar Cabral do poder.
Alguns se aglomeraram na porta da igreja para berrar contra o casamento milionário da filha de um empresário de transporte. Outros tentaram controlar a fúria dos companheiros de passeata. Um homem retrucou dizendo que estava ali porque era incapaz de sustentar a própria família com a merreca que ganhava por mês. Tomado, investia contra lojas e restaurantes da Zona Sul.
Meu irmão viu uma turba de encapuzados de preto, munidos de pedras, se dirigir para Ipanema.
A revolução popular comporta muitas tribos, muitas vontades e muitos pontos de vista. Não é à toa que a Revolução Francesa decapitou seus principais líderes após a vitória.
Cabral velejava nos bons ventos das UPPs e dos eventos esportivos que viriam sustentar a economia do Rio de Janeiro até 2016. Foi pego pelo jantar da Delta, em Paris, e pelo uso abusivo do transporte aéreo. De uma hora para outra, vestiu a coroa de Luís XVI.
A ditadura das ruas, se perpetuada, corre o risco de se tornar algo brutal, perigoso e irascível. Resta saber quem sairá fortalecido dessa batalha.
Temo tanto a esquerda radical, pura, virgem, que vê em todo e qualquer empresário um corrupto em potencial, quanto o capitalismo sem freio, que aceita conchavos, subornos e privilegia aliados. Mas me apavora, acima de tudo, o populismo de Garotinho.
Eu me pergunto se a grita não beneficiará, mais tarde, forças políticas devastadoras.
Tenho refletido sobre as opções para 2014. A ideia de que as milícias estariam por trás da ação dos policiais, com o objetivo de acabar com a credibilidade do trabalho de José Mariano Beltrame, é uma triste possibilidade. Quando eu me lembro de Álvaro Lins, tenho vontade de chorar.
É preciso ter cuidado para não servir de massa de manobra para as sempre alertas forças ocultas.
Como diz um amigo budista, o mal é sempre poderoso e a virtude, frágil como pluma.

Fonte: Brasil 247

Com nomes queimados, só Lula salva PT em São Paulo?

Pré-candidatos petistas a governador, em 2014, não ficam de pé; protestos e recuo frente aos médicos abatem ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante; Guido Mantega tem trabalho suficiente na Fazenda; prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo, ainda precisa de mais altitude; e dirigentes teimam em não abrir espaço para ministra Marta Suplicy, da Cultura; desse jeito, desejo do marqueteiro João Santana irá se concretizar: Lula para governador de São Paulo; "Só não sou candidato a síndico do meu prédio", diz o próprio Lula, entre amigos, alimentando o suspense

Só Lula, ao que parece, pode salvar o plano que o próprio Lula, meses atrás, formulou para o PT: ter um candidato surpreendente para vencer as eleições estaduais em São Paulo, aproveitando a melhor chance do partido desde a sua fundação, como avalia o ex-presidente. É nesse projeto, também, que o marqueteiro João Santana trabalha, de olho na candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff e na simbiose eleitoral que ela e Lula, concorrendo ao governo de São Paulo, poderiam formar em favor de ambos.
Ao mesmo tempo em que pode parecer uma espécie de jogo de tudo ou nada para o partido, um olhar ao redor parece indicar a alternativa Lula como a mais provável nas atuais condições de temperatura e pressão da política nacional. Todos os pré-candidatos do partido, sem exceção, enfrentam sérios problemas para ficarem de pé como postulantes com reais chances ao cargo do governador Geraldo Alckmin, do PSDB.
NUM GOLPE SÓ - Além de ainda não se ter encontrado um bom argumento para tirar da presidente Dilma Rousseff o legítimo direito à reeleição (o que destinaria Lula a concorrer ao Planalto), a conjuntura abateu dois de seus queridinhos. Num só golpe, os médicos brasileiros que protestaram contra o programa Mais Médicos conseguiram queimar os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Aloizio Mercadante, da Educação. O segundo, que já concorreu sem sucesso ao cargo, avisou que não está interessado para 2014. Ele ficará à frente da pasta para pilotar investimentos bilionário no setor.
Padilha, ao contrário, até transferiu, sem alarde, seu título eleitoral do Acre para São Pauo, de modo a ter condições, no próximo ano, de atender ao chamado das bases (na verdade, a uma ordem da cúpula partidária). Porém, a maneira enviesada como ele apresentou o programa Mais Médicos à sociedade, os protestos decorrentes e, nesta quarta-feira 31, o recuo dele diante da mobilização da categoria médica, desistindo da ideia de impor dois anos de estágio obrigatório no SUS para a obtenção do diploma, o queimaram . Além de desconhecido do eleitorado paulista, Padilha, ao ser apresentado, terá muito o que explicar como gestor. O que seria novo envelheceu rapidamente.
Num campo mais distante, o próprio Lula citou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um dos pré-candidatos, além de seu compadre Luiz Marinho, prefeito reeleito de São Bernardo. Mantega, sabe-se, tem tarefas suficientes na condução da política econômica, cujos resultados devem ser o principal motivo da vitória – ou da derrota – da candidatura à reeleição. Não se imagina um horizonte tão tranquilo, no próximo ano, a ponto de ele deixar o ministério da Fazenda nos braços do povo em direção ao Palácio dos Bandeirantes.
MEDO DE MARTA - Ao prefeito Marinho falta, ainda, altitude na política paulista, mas, no atual quadro, é o que menos está perdendo. Em todas as pesquisas, o nome da ministra da Cultura, Marta Suplicy, sai na frente. O problema para ela, porém, é que os dirigentes de seu próprio partido não a reconhecem como alternativa confiável, apesar do favoritismo e de ela jamais ter afrontado o PT. A todo momento, por exemplo, o prefeito Fernando Haddad, que fez parte do segundo escalão da administração municipal de Marta, elogia a gestão dela, da qual recolheu uma série de quadros políticos. No PT mesmo, sua gestão na capital paulista é visto como modelo, com obras e projetos sociais de largo alcance. No entanto, os chefes partidários, para evitá-la, dizem que não há interesse da parte dela. "Padiha vai ultrapassar essas dificuldades. A Marta não quer voltar à Prefeitura", afirmou, na quarta-feira 30, ao 247, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo. Ele pertenceu ao primeiro escalão de Marta.
Resta, afinal, quem, então? Lula! Se não puder concorrer à Presidêncida, dada a vaga estar ocupada por Dilma, e não querendo disputar ser síndico de seu prédio, o ex-presidente poderia tentar uma revanche, já que concorreu no passado ao cargo de governador. Com seu discurso de desenvolvimento econômico e inclusão social, além de todas as suas qualidades de personagem político, ele poderia se beneficiar de um momento de extrema fraqueza dos tucanos, enredados em graves denúncias de corrupção em torno das multinacionais Alstom e Siemens. Os astros da conjuntura parecem se alinhar para que o velho Lula seja o novo que ele mesmo sugere.

Fonte: Brasil 247

Jogador não vinha tendo oportunidades na equipe gaúcha. Apresentação ainda não tem data definida

Rio - O Vasco acertou a contratação do zagueiro Cris, de 36 anos, que estava no Grêmio. O contrato do atleta deverá ter duração até o fim do ano. Ainda não há uma data prevista para sua apresentação.

O jogador não vinha tendo muitas oportunidades na equipe gaúcha e nem sequer estava sendo relacionado para o banco. Ele perdeu ainda mais espaço com a chegada de Rhodolfo, que estava no São Paulo.

O zagueiro Cris é o mais novo reforço do  Vasco

Foto:  Divulgação

Cris é duas vezes Campeão Brasileiro e teve passagens por Corinthians, Cruzeiro, entre outros. No Lyon, da França, foi tetracampeão nacional e atuou ao lado de Juninho.

 

Fonte: O Dia

Vídeo: Silas Malafaia pede a fiéis para não denunciarem pastores ladrões

'Não se mete nisso não porque não é da sua conta', disse Malafaia

Rio - Um vídeo protagonizado pelo pastor Silas Malafaia vem repercutindo nas redes sociais nesta quarta-feira. Na publicação, postada no "YouTube" na segunda-feira, o religioso fala das pessoas que usam a Internet para criticar os pastores e pede para os fiéis não se meterem no assunto.

"Vou dar um conselho para você: Fica longe de participar de divisão, de calúnia e de difamação de pastor, fica longe disso. Quer arrumar problema para a sua vida entra nisso", aconselhou. Mas em frente e disse: "Seu pastor é ladrão? Você não está gostando? Vai para outra igreja. Não se mete nisso não porque não é da sua conta". O vídeo já foi visualizado mais de 150 mil vezes no "YouTube".

Vídeo:  Malafaia pede que fiéis não denunciem pastores ladrões

Fonte: O Dia

Cabral: caso Amarildo não pode desmoralizar UPP

"A Unidade de Polícia Pacificadora é perfeita? Claro que não. Se some o Amarildo [na Rocinha], vamos descobrir onde está o Amarildo. Se o Afroreggae é ameaçado [no Complexo do Alemão, outra comunidade com UPP], vamos reabrir o Afroreggae e proteger o Afroreggae", defendeu o governador do Rio, Sérgio Cabral

Rio de Janeiro – O governador Sérgio Cabral disse hoje (31) que o desaparecimento do pedreiro Amarildo Souza, na comunidade da Rocinha, zona sul da cidade, não pode ser usado para desmoralizar o projeto da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A Rocinha está ocupada por uma UPP desde setembro do ano passado.
"A Unidade de Polícia Pacificadora é perfeita? Claro que não. Se some o Amarildo [na Rocinha], vamos descobrir onde está o Amarildo. Se o Afroreggae é ameaçado [no Complexo do Alemão, outra comunidade com UPP], vamos reabrir o Afroreggae e proteger o Afroreggae", ressaltou o governador.
Sérgio Cabral enfatizou que o projeto das UPPs não é apenas do governo, mas sim da sociedade. "A todos nós interessa aperfeiçoar este projeto, melhorar este projeto, trazer mais cultura, mais investimento social", disse o governador durante a solenidade de reabertura da sede da organização não governamental (ONG) Afroreggae na comunidade do Alemão.
O ajudante de pedreiro Amarildo Souza, morador da Rocinha, desapareceu no dia 14 deste mês, após ter sido levado para averiguação por policiais militares da UPP.

Fonte:Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Justiça determina prioridade por Amarildo

Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira determinou prioridade e aprofundamento na investigação sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza; o operário está sumido desde o dia 14 de julho, quando foi conduzido da porta de sua casa, na Rocinha, para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro; sumiço gerou protesto hoje em Copacabana

Rio de Janeiro – O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, determinou prioridade e aprofundamento na investigação sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O operário está sumido desde o dia 14 de julho, quando foi conduzido da porta de sua casa, na Rocinha, para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro.
Marfan recebeu hoje (31), na sede do Ministério Público (MP), um dos filhos do pedreiro, acompanhado pelo deputado estadual Geraldo Pudim (PR), que vai ingressar na Justiça com pedido para que o estado garanta o sustento da família.
O procurador-geral designou o promotor Homero das Neves Freitas para acompanhar o caso. Amanhã (1º) haverá uma reunião entre o promotor e o delegado Rivaldo Barbosa, titular da Delegacia de Homicídios, para tratar das investigações. Deverá participar também Elizabete Gomes da Silva, esposa de Amarildo, e o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano.
"Vivemos em um país onde as violações aos direitos humanos são crônicas e precisamos reverter este quadro. Vamos tratar o caso Amarildo da mesma forma como tratamos todos os casos de violação dos direitos humanos, de forma muito séria e contundente", destacou Marfan. Ele não quis opinar sobre o que poderia ter acontecido: "Existem duas vertentes. Há uma versão de que isso teria acontecido em decorrência de uma ação policial truculenta e outra de que isso teria ocorrido por ação de traficantes. As duas versões serão consideradas e investigadas".
O deputado Pudim disse que todas as evidências apontam para uma participação policial no sumiço do pedreiro. "Pelas conversas que tive com a família, ficou muito claro o desaparecimento dentro da UPP. É uma situação clara de que erraram a mão. Hoje surgem na imprensa notícias de conversas [captadas em grampos telefônicos] que teriam ocorrido entre traficantes [falando da morte do pedreiro], mas, para mim, isso é uma fumaça que estão tentando jogar, para confundir a opinião pública", disse o deputado.
O filho de Amarildo, que pela manhã foi recolher material genético para comparar com manchas de sangue encontradas em uma das viaturas da UPP, disse que não há dúvidas do envolvimento policial na morte de seu pai. "A certeza que nós temos é que está muito difícil de acreditar que meu pai está vivo. Quem levou meu pai não foram traficantes, foram policiais. [Espero] que isso o que aconteceu com o meu pai não venha a acontecer com nenhuma outa família."
Mais cedo, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a investigação é prioridade do governo. "O caso Amarildo, eu estou tratando disso pessoalmente. Estive ontem com o doutor Orlando Zacone [delegado da 15ª Delegacia Policial]. O trabalho está sendo dirigido hoje para a Delegacia de Homicídios, que é uma delegacia com uma estrutura muito maior."

Fonte: Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Médicos dobram governo, que recua em 2 anos no SUS

Protestos de profissionais e estudantes de Medicina em todo o País, nas últimas semanas, levaram o governo a recuar da proposta de tornar obrigatório um período de dois anos de permanência no SUS para a obtenção do diploma de graduação na carreira; agora, curso de seis anos é mantido, mas residência médica após a graduação deverá ser obrigatória a partir de 2018; "Terá vaga para todo estudante de medicina", disse o ministro Aloizio Mercadante, após reunião com Alexandre Padilha, da Saúde; pressão foi total

 

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).
Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Nesse modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente na atenção básica, urgência e emergência no sistema.
"É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países", disse o ministro. De acordo com Mercadante, a decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.
Lançado neste mês, o Programa Mais Médicos desagradou a entidades médicas, que criticaram os dois anos de extensão no curso e a possibilidade de contratação de profissionais com diploma estrangeiro para atuar, durante três anos, na periferia das grandes cidades e em cidades do interior. Ontem (30) e hoje, médicos em todo o país paralisam as atividade em protesto ao Mais Médicos.

Fonte: Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

A carreira meteórica das filhas de Fux e Mello

 

Fonte: You Tube

Jovens advogadas, Marianna Fux e Letícia Mello estão prestes a se tornar desembargadoras, graças não apenas ao mérito, mas também ao fato de serem filhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Marco Aurélio Mello
Duas jovens advogadas, Marianna Fux, de 32 anos, e Letícia Mello, de 37, poderão se tornar desembargadoras muito em breve. Não apenas em função do mérito, mas também do sobrenome. A primeira é filha de Luiz Fux e a segunda de Marco Aurélio Mello, ambos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Marianna tem apoio do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que a considera "respeitada" e "brilhante". Letícia foi também indicada para uma vaga no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. O salário é de R$ 25,3 mil, com direito a carro oficial e gabinete com assessores.
À Folha, o ministro Marco Aurélio defendeu as qualidades da filha. "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige", disse ele, que procurou desembargadores para tratar da indicação de Letícia. "É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?"
Marianna tem um currículo relativamente modesto. Formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, fez um curso de extensão universitária de quatro meses na Fundação Getúlio Vargas e atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral.
Nem ela, nem Letícia se pronunciaram sobre a reportagem que tratou de suas possíveis nomeações ao TRF.

Fonte: Brasil 247

Vale contrata Andrade Gutierrez, australianas para Serra Sul

Obras do maior projeto da história da Vale, no Pará, começam nesta quarta-feira

Obra da Andrade Gutierrez: construtora venceu licitação para as obras civis da planta de processamento de minério de ferro do projeto S11D, o primeiro e mais promissor da Serra Sul

Carajás - As obras civis da usina de beneficiamento do maior projeto da história da Vale, no Pará, começam nesta quarta-feira sob responsabilidade do grupo Andrade Gutierrez e contribuição de diversas outras empresas, incluindo australianas, informou o executivo responsável pelo empreendimento.

A construtora venceu licitação para as obras civis da planta de processamento de minério de ferro do projeto S11D, o primeiro e mais promissor da Serra Sul, em Carajás, em plena selva amazônica.

O negócio entre Vale e Andrade Gutierrez integra um conjunto de contratações incluídas no investimento de 8 bilhões de dólares para erguer mina e planta de processamento, somados aos 11,6 bilhões de dólares necessários para a construção de ferrovia e porto, num investimento total de históricos 19,6 bilhões de dólares. O valor do contrato entre Vale e Andrade Gutierrez não foi informado.
Com 3 mil trabalhadores, o projeto S11D está previsto para iniciar produção em 2016, atingindo capacidade máxima em 2018, de 90 milhões de toneladas, equivalente ao que a Vale já extrai na região, nas minas ao norte da Serra dos Carajás.
A produção total de minério de ferro da Vale no Pará, quando S11D estiver em plena capacidade será de 230 milhões de toneladas, incluindo os 40 milhões de toneladas do projeto Carajás Adicional, que deve ser implantado até o final do ano.
A produção atual do complexo de Carajás é de 109 milhões de toneladas anuais, cerca de um terço de todo o minério que a Vale produz.
Tecnologia e meio ambiente
Além da Andrade Gutierrez, outras empresas já avançam no canteiro de obras, com inovações que garantiram à Vale a obtenção das licenças ambientais necessárias ao megaempreendimento.
"Para não fazermos a usina dentro da floresta, que é o que impacta a vegetação, o minério vai descer por correias transportadoras num percurso de 9 quilômetros, até a usina, montada em uma área que até então abrigava pasto e já estava desmatada", afirmou o diretor de Projetos Ferrosos Norte, Jamil Sebe, a um grupo de jornalistas, durante um voo sobre a área onde será aberta a mina.
Fonte: Exame.com

Manifestantes deixam prefeitura de BH após acordo

Prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou no início da noite nesta terça-feira que vai determinar a suspensão de liminares judiciais que visam à reintegração de terrenos públicos ocupados por trabalhadores sem tetos. No entanto, ele disse que não pode fazer o mesmo em relação aos processos movidos pelos donos de áreas particulares
O grupo de cerca de 40 manifestantes decidiu desocupar o prédio da prefeitura de Belo Horizonte, após conversa com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). A Avenida Afonso Pena, em frente ao local, continua interditada.
Lacerda anunciou no início da noite nesta terça-feira que vai determinar a suspensão de liminares judiciais que visam à reintegração de terrenos públicos ocupados por trabalhadores sem tetos. No entanto, ele disse que não pode fazer o mesmo em relação aos processos movidos pelos donos de áreas particulares. Sem contar as favelas, a capital tem uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados de terrenos públicos invadidos.
O grupo é formado principalmente por moradores das comunidades Dandara e Eliana Silva, em áreas de ocupação, e por integrantes das Brigadas Populares e do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
É a segunda vez em menos de um mês que Lacerda enfrenta ato semelhante. No início do mês, manifestantes insatisfeitos com o valor da passagem do ônibus e com a política de transporte da cidade ocuparam o prédio da Câmara Municipal. O acampamento durou uma semana e só foi desfeito depois que o prefeito anunciou uma redução de R$ 0,15 no bilhete da passagem.

Fonte: Brasil 247

Denúncias derrubam primeiro secretário de ACM

Único secretário do ex-prefeito João Henrique (PP) que ficou na gestão de ACM Neto (DEM), o deputado estadual João Carlos Bacelar não conseguiu mais resistir às diversas denúncias de irregularidades relativas a gastos públicos e pediu ontem exoneração do comando da Secretaria da Educação de Salvador; ele alegou "motivos pessoais" para deixar a pasta e disse que vai retomar o mandato para se dedicar à oposição ao governo do Estado; há duas semanas foi condenado a devolver R$ 770 mil por convênio irregular na gestão anterior; veja lista de denúncias contra o ex-secretário
Único secretário do ex-prefeito João Henrique (PP) que ficou na gestão de ACM Neto (DEM), o deputado estadual e presidente do PTN na Bahia João Carlos Bacelar não conseguiu mais resistir às diversas denúncias de irregularidades relativas a gastos públicos e pediu exoneração ontem do comando da Secretaria da Educação de Salvador.
Bacelar enfrenta recente rejeição das contas do PTN pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE); além de ser protagonista da polêmica implantação do programa Alfa e Beto, rejeitado por professores e pela oposição, bem como em denúncias de incorreções na aquisição de livros, materiais e tecnologia, terceirização de serviços com a Fundação Pierre Bourdieu e acusado de uso da máquina para favorecimento eleitoral.
Há duas semanas Bacelar foi condenado a devolver R$ 770 mil por convênio irregular na gestão de João Henrique.
Em seu lugar assume a Secretaria da Educação já hoje o ex-deputado federal Jorge Khoury, correligionário do prefeito ACM Neto.
Oficialmente João Carlos Bacelar disse que deixou a pasta por motivos pessoais, para se retomar o mandato na Assembleia Legislativa e se dedicar à oposição ao governo do Estado.
Abaixo retrospectiva das denúncias de irregularidades contra Bacelar feita pelo site Bocão News.
Convênios Pierre Bourdieu
O primeiro escândalo na gestão de Bacelar foi com a ONG baiana Pierre Bourdieu, que contava com uma estrutura simples e foi dona de um dos convênios mais generosos da então Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). Na época, o Bocão News denunciou que pelo menos 1.500 servidores terceirizados da pasta foram contratados pela ONG para trabalhar em dois projetos: o Projeto Creche, de Educação Cidadã dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e os Projetos Inovadores para a Educação Básica (Piceb).
A responsabilidade de controlar tantos contratos e um montante considerável em repasses - exatos R$ 63.895.721,75 que foram pagos entre julho de 2011 e setembro de 2012 - parece ter atrapalhado as contas no setor financeiro da ONG. Os valores empenhados à organização pelo Fundo Municipal de Educação (FME) da Secult, que ultrapassavam os R$ 145 milhões, também constavam nas tabelas do Portal da Transparência, administrado pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).
Mas era impossível saber a que projetos foram destinados os repasses feitos regularmente entre julho e setembro daquele ano. Só em 2012, a ONG recebeu mais de R$ 46 milhões da pasta que prioriza a contratação de terceirizados para as atividades que não são relacionadas à principal atividade da empresa contratante. O que chama a atenção é que uma entidade responsável por gerir os contratos de tantos servidores não possui cadastro em nenhuma das principais associações de ONGs do Brasil.
MP aponta irregularidades
A pressão voltou a subir após investigação feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que informou ao TCM a identificação de diversas irregularidades no Contrato Administrativo n° 101/12, firmado entre o Município de Salvador, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no valor de R$ 30.000.000,00, a serem pagos de acordo com o cronograma físico-financeiro proposto, com prazo de vigência de 01/06 a 31/12/2012.
Entre as irregularidades apontadas estariam a contratação irregular, por dispensa de licitação da FEA; serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$ 4,2 milhões; ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil; fragilidade na composição dos custos dos serviços contratados; subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, no montante de R$ 888 mil. Entre os programas pagos e que não se encontrou comprovação de execução, estão um de capacitação em informática (que seria realizado pelo Digital Instituto ao custo de R$ 100 mil) e o gasto com da locação de veículos (junto à Mais Veículos Comercial por R$ 468 mil).
Segundo o MP, auditores chegaram a conclusão que o convênio firmado em 2012 e suspenso depois de ficar um mês em vigor, tinha incoerências como aluguel de tablets com preço até seis vezes maiores que o mercado. Segundo o MP, a Smed pretendia alugar a escola de administração da Ufba cerca de 50 aparelhos por R$ 1 mil mensais, durante seis meses, totalizando cerca de R$ 300 mil. Este é um dos valores que sequer constavam no contrato inicial, e segundo o MP, não tinha o custo unitário dos serviços especificados.
Incêndio na Smed
Outra polêmica envolvendo Bacelar foi o incêndio, no início do mês de janeiro deste ano, na sede da pasta, que queimou documentos e contratos firmados pela Secretaria de Educação, já na administração de ACM Neto.
Apesar de o laudo técnico comprovar que o incêndio não foi criminoso, a gestão da pasta foi degastada por insinuações de opositores de que a queima de documentos poderia ter sido proposital, para ocultar possíveis irregularidades na secretaria.
Alfa & Beto
Entre os educadores a pressão aumentou, consideravelmente, depois que a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, o Programa Alfa & Beto no valor de R$ 12,3 milhões. O conteúdo do programa comprado a "peso de ouro" pelo Executivo revoltou os professores que consideraram a proposta educacional "racista, sexista e preconceituosa".
Depois de muitos protestos, recebeu uma recomendação de suspensão oficial do Ministério Público Estadual. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam "contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município".
APLB e concursados detonam secretário
Educadores começaram a protestar publicamente e a pedir a imediata saída do secretário João Carlos Bacelar. A demissão do titular da Educação virou questão de honra. Os concursados cobravam a nomeação dos aprovados e o sindicato da categoria, a APLB, bateu de frente com Bacelar.
De acordo com diretora da APLB, Elza Melo, o sindicato pediu ao MP-BA que a Smed, enfim, convocasse os concursados. "Se a gente passou de uma maneira legal porque não chamam? Quando se faz concurso é porque existe vaga. A gente não vai cobrar do prefeito do passado, e sim de quem foi eleito. ACM Neto disse vai botar a casa em ordem e até agora nada. Nem ele, nem Bacelar se manifestaram", lamenta.

Fonte: Brasil 247

Protesto 'Fora, Alckmin' termina em confronto

¶PM usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar manifestantes, após a depredação de agências bancárias e de uma concessionária de veículos, na região da Avenida Rebouças, em São Paulo. De 20 manifestantes detidos, 5 continuaram presos, acusados de atingir carro da Rota. Além de pedirem a saída do governador tucano, o grupo gritava pedindo o fim da Polícia Militar e respostas para o caso de Amarildo de Souza, que desapareceu após ser levado para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde vivia

São Paulo - Manifestantes ocuparam, na noite de ontem (30), a Avenida Rebouças, sentido da Avenida Paulista, uma das principais vias da capital paulista. O protesto criticava o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza no Rio de Janeiro e a militarização da polícia. A Força Tática usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes, após a depredação de agências bancárias e de uma concessionária de veículos. Com os rostos cobertos, manifestantes usaram marretas e pedras nos ataques. Muros e prédios também foram pichados.
Segundo a Polícia Militar, 15 pessoas foram detidas pelo policiamento local e cinco pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Todos foram levados para o 14º Distrito Policial, em Pinheiros, zona oeste. Um homem, que disse ser jornalista, foi detido pela Rota quando estava intoxicado pelo gás lacrimogêneo e não conseguia se levantar.
O protesto começou por volta das 18h30 no Largo da Batata, zona oeste paulistana e passou pela Avenida Brigadeiro Faria Lima antes de chegar à Avenida Rebouças. Antes mesmo dos manifestantes se concentrarem no local, a Polícia Militar estava presente com 16 viaturas no largo, além de um carro do Corpo de Bombeiros e o policiamento reforçado em outros pontos da região. Durante a tarde, a Secretaria de Segurança Estado de São Paulo divulgou nota informando que estava disposta a adotar as medidas necessárias para evitar atos de vandalismo como os vistos na última sexta-feira (26) na Avenida Paulista.
Parte dos manifestantes lembrava as denúncias de corrupção envolvendo as obras do metrô de São Paulo que vêm sendo veiculadas pela revista IstoÉ. “Estou aqui contra o governo do PSDB e a corrupção que ele representa em relação a uma das prioridades da população, que é o transporte público”, disse o professor do ensino fundamental Cícero Barbosa. Ele reclamou ainda dos baixos investimentos estaduais em saúde e educação.
A estudante de comércio exterior Fernanda Avelino disse que participava do ato para protestar contra a desigualdade social. “É muita desigualdade para o tamanho da arrecadação [de tributos pelo governo]”, disse ao reclamar da má distribuição de renda e da falta de infraestrutura. Para ela, os avanços indicados pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado ontem, não refletem a realidade do país. “Isso prova que as estatísticas não são nada ou é preciso algo muito além disso”.
Além de pedirem a saída de Alckmin, os manifestantes gritavam pedindo o fim da Polícia Militar e respostas para o caso de Amarildo de Souza, que desapareceu após ser levado para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde vivia.

Fonte: Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
Brasil247

PMDB diz que não abandona Cabral

"Não é da cultura do PMDB abandonar companheiros em dificuldade. Ele tem todas as condições de se recuperar se fizer as mudanças que o povo exige. Não há muita diferença da situação dele para a de outros governadores, só a intensidade", defendeu o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco (que também não explicou suas relações com a Odebrecht). Partido teme perder a hegemonia conquistada no Rio há mais de dez anos. Além disso, Cabral era visto como um trunfo peemedebista para as negociações nacionais com o PT

Em Brasília, o PMDB pede paciência aos críticos de Sérgio Cabral. Caciques do partido ainda acreditam que o governador do Rio de Janeiro possa virar o jogo antes das eleições de 2014.
“Não é da cultura do PMDB abandonar companheiros em dificuldade. Nada garante a irreversibilidade desse quadro. Temos de esperar, falta mais de um ano para a eleição. Não vamos julgar, condenar ou abandonar ninguém antes de entender a realidade e fazer uma revisão da trajetória. Ele tem todas as condições de se recuperar se fizer as mudanças que o povo exige. Não há muita diferença da situação dele para a de outros governadores, só a intensidade”, disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco, que também não explicou suas relações com a Odebrecht (leia mais aqui).
A verdade é que o Rio de Janeiro é o Estado é a vitrine mais importante da sigla, há dez anos. Cabral era visto como um trunfo peemedebista para as negociações nacionais com o PT. Mas diferentemente de outras capitais, as mobilizações continuaram no Rio, o que tem contribuído para abaixar a popularidade do governo Dilma. Agora, a chefe do Executivo federal tenta, sem constrangimentos, se afastar do peemedebista para preservar a sua imagem visando à eleição presidencial de 2014.
A dramática situação pela qual passa o governador do Rio tem um efeito positivo na medida em que diminui a pressão para que ele seja o vice do PT no pleito presidencial do próximo ano.

Fonte: Brasil 247

Dora: Sergio Cabral "não teve noção de limite"

Colunista explica por que o governador do Rio se transformou no principal símbolo da crise política. "Cabral, reeleito em 2010 no primeiro turno com votação espetacular, confundiu apoio popular com salvo-conduto para transgredir todas as regras. Sejam as de civilidade no convívio com os governados, sejam as balizas legais que exigem do governante respeito à transparência, à impessoalidade e à probidade", diz ela
Por que o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, tem sido tão criticado. Abaixo, a versão da jornalista Dora Kramer:

Volta por baixo. De mola que leva ao alto, Sérgio Cabral Filho virou âncora que prende ao fundo, com seus minguados 12% de avaliação positiva à frente do governo do Rio. De onde sua companhia tornou-se um embaraço federal para seus parceiros na política.

Resultado da conjugação de abuso de poder na prática de hábitos faustosos, provincianismo político (demonstrado na excessiva confiança na influência de Lula sobre o Congresso quando da discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo) e arrogância tardiamente assumida com a promessa de ser "mais humilde".

Cabral, reeleito em 2010 no primeiro turno com votação espetacular, confundiu apoio popular com salvo-conduto para transgredir todas as regras. Sejam as de civilidade no convívio com os governados, sejam as balizas legais que exigem do governante respeito à transparência, à impessoalidade e à probidade.

O governador achou que ninguém iria se incomodar com o fato de destratar professores, médicos e bombeiros chamados de vândalos e bandidos no exercício de movimentos reivindicatórios; de passar boa parte do tempo viajando ao exterior, incluindo aí ocasiões em que o Rio foi atingido por tragédias às quais não dava a devida importância evitando aparecer em público em momentos adversos. Cabral considerou que, ao abandonar entrevistas no meio porque não gostava das perguntas, afrontava a imprensa - quando o gesto significava interdição do diálogo com a sociedade.

Acreditou-se inimputável. Não teve noção de limite. Agora se diz arrependido por influência das palavras do papa. Ao que alguns chamam de senso de oportunidade outros dão o nome de oportunismo. Para não falar no egoísmo de pedir aos manifestantes que se retirem da porta de sua casa porque tem "filhos pequenos", sem se importar com os filhos dos vizinhos.

Fonte: Brasil 247

OAB cobra investigação contra Barbosa

Membro da Ordem, Almino Afonso, quer que compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal seja analisada. Ele defendeu também que o Ministério Público apure o fato de o ministro ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa. "Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O membro da Ordem Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pela empresa Assas JB Corp., criada pelo ministro no Estado da Flórida (EUA). O imóvel de 73 m² é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Pela norma da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.
"Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse.

Fonte: Brasil 247

Vale condenada por provocar incêndio ao esmerilhar os trilhos

        O juiz Ângelo Alencar dos Santos, da comarca de Açailândia-MA, condenou a Vale a indenização de danos materiais e morais por ter provocado incêndio em 30 alqueires de pastagem de uma fazenda, por causa do esmerilhamento dos trilhos da ferrovia. A indenização é de mais de 150mil reais.
Várias outras comunidades sofrem pelos outros problemas. Em 2010, as comunidades do interior do município de Açailândia foram gravemente ameaçadas pela extensão do incêndio até à entrada dos assentamentos. Veja aqui um artigo a respeito desse acidente e, a seguir, a sentença do juiz dr. Ângelo. 

         
SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais, ajuizada por Joaquim Costa Filho em face da Companhia Vale do Rio Doce, ambos já qualificados nos autos, alegando em apertada síntese que teve sua propriedade atingida por incêndio provocado por empregados da empresa ré que trabalhavam na manutenção da ferrovia, ocasionando sérios danos de ordem patrimonial e moral. Pede a condenação pelos danos sofridos. Citada, a requerida não apresentou contestação. Em replica a autora pede seja decretada a revelia e julgamento antecipado da lide. Vieram-me os autos conclusos. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO: De inicio, cumpre salientar que, apesar de devidamente citado, o réu não tomou qualquer dessas providências, deixando de apresentar contestação, o que leva ao reconhecimento de sua revelia, caso em que deve incidir o efeito de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, comportando assim, julgamento antecipado nos termos do artigo 330 II do CPC. No que tange ao mérito, a partir dos fatos articulados e elementos de provas coligidos, infere-se que em outubro de 2010 a propriedade rural do autor, destinada à criação de gado leiteiro, dentre outras atividades secundarias, foi atingida por arrasador incêndio, supostamente originado pela realização de atividades de manutenção da ferrovia por parte de empregados da empresa ré, com a utilização de trem esmerilhador utilizado na lixa dos trilhos da ferrovia, para reparos na linha férrea. Ocorre que referido trem, quando em atividade, produz enorme quantidade de fagulhas, que tornam uma espécie de jato de fogo em razão do atrito. Assim, em razão do seu grande potencial incendiário, aliado a vegetação seca e de fácil combustão, constante nessa época do ano, deu-se inicio ao incêndio que alcançou a propriedade do requerido causando-lhe diversos danos, conforme bem restou comprovado nos autos. Em virtude disso, ajuizou o autor, a presente ação indenizatória sustentando, para tanto, que quase a totalidade da pastagem em seu terreno pereceu, o qual estimou em 30 alqueires de pasto foram atingidos pelo fogo. Com efeito, a tese inicial vem amplamente corroborada através de prova acostada, o qual concluiu por imprestáveis os 30 alqueires de pasto queimados do terreno do autor, alem das benfeitorias e prejuízos com os semoventes de sua propriedade. E, ademais, restou bem delineada a dinâmica do evento lesivo e, bem assim, a culpa da requerida para a deflagração do prejuízo experimentado pelo autor, eis que, as provas são contundentes em demonstrar que tal incidente ocorreu, em virtude da negligencia, por parte da empresa ré, na realização de determinados instrumentos na manutenção da ferrovia e à ausência dos pertinentes e necessários cuidados para evitar a propagação das chamas, conforme faz prova as imagens feitas na área afetada e os demais documentos juntados aos autos. Caracterizada, portanto, a responsabilidade civil do requerido, a teor dos arts. 186 e 927 do Código Civil , eis que configura ato ilícito e gera, de conseguinte, a obrigação de indenizar, a conduta da requerida que, ao iniciar os trabalhos de manutenção da ferrovia, não se cercou dos devidos cuidados, não conseguindo evitar a propagação das chamas, ao ponto delas consumirem considerável área da propriedade do requerente. Nesta esteira, a demanda é clara e o tema não merece maiores dilações, posto que, resta comprovado o dano sofrido pelo autor, que teve sua propriedade atingida por incêndio ocasionado por culpa de prepostos da requerida. Assim, resta-nos, tão somente delimitar a extensão do dano patrimonial, assim, da planilha de cálculos elaborada pelo requerente bem como a juntada de notas e orçamentos, depreende-se o dano no valor de R$ 146.000,00 (cento quarenta e seis mil reais). Portanto, comprovados o prejuízo e a extensão deste, impõe-se a condenação do demandado quanto ao dano material suportado pelo demandante, no montante de R$ 146.000,00. No tocante ao quantum da indenização, é verdade que o patrimônio moral das pessoas físicas e jurídicas não pode ser transformado em fonte de lucro ou pólo de obtenção de riqueza. Não se admite a indenização como instrumento de enriquecimento ilimitado do ofendido. É certo, outrossim, que a reparação por danos morais tem caráter pedagógico, devendo-se observar a proporcionalidade e a razoabilidade na fixação dos valores, atendidas as condições do ofensor, ofendido e do bem jurídico lesado. Essa é a orientação de Rui Stoco: "Tratando-se de dano moral, nas hipóteses em que a lei não estabelece os critérios de reparação, impõe-se obediência ao que podemos chamar de 'binômio do equilíbrio', de sorte que a compensação pela ofensa irrogada não deve ser fonte de enriquecimento para quem recebe, nem causa da ruína para quem dá. Mas também não pode ser tão apequenada que não sirva de desestímulo ao ofensor, ou tão insignificante que não compense e satisfaça o ofendido, nem o console e contribua para a superação do agravo recebido. "Na fixação do quantum a título de compensação por dano moral o julgador não pode se afastar de um princípio basilar: a vítima da ofensa deve ter por objetivo único a busca de uma compensação para um sentimento ruim e não o de obter vantagem, nem de receber um valor que jamais conseguiria com a força do seu próprio trabalho". (STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil . 7. ed. São Paulo: RT, 2007, p. 1236-1237) Nestas circunstâncias, considerando a gravidade do ato ilícito praticado contra o autor, que viu sua propriedade ser incendiada em virtude de um descuido da demandada, conforme restou reconhecido, o potencial econômico da requerida, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados em casos semelhantes, fixo o valor da indenização em R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais), o equivalente a 10 (dez) salários mínimos. 3. DISPOSITIVO: Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil para: a) CONDENAR a parte requerida VALE S.A, ao pagamento de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) à titulo de danos materiais ao autor JOAQUIM COSTA FILHO, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária com base no INPC, ambos a contar da data do evento danoso (súmulas 43 e 54 STJ). b) CONDENAR ainda a título de danos morais a requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.780,00 (Seis mil setecentos e oitenta reais), a titulo de dano moral, acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso, e correção monetária com base no INPC, contados da data da presente sentença. Custas pelo requerido, na forma da Lei. Arbitro a verba honorária em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registrem-se. Intimem-se as partes do teor da presente condenação. Cumpra-se. Açailândia/MA, 12.06.2013. Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz de Direito Resp: 120048

Fonte: Justiça nos Trilhos
                            

 

Corpo é encontrado na Rocinha

Perícia informou que cadáver não é do pedreiro Amarildo, desaparecido após ser levado por PMs até a base da UPP na favela

Corpo, que pode ser do pedreiro Amarildo, foi encontrado na Rocinha

Foto:  Reprodução Internet

Rio -  Foi encontrado, na tarde desta terça-feira, um corpo na Favela da Rocinha, na Rua do Valão, por volta das 17h. De início, os PMs pensaram se tratar do corpo do pedreiro Amarildo Dias da Silva, 47 anos, desaparecido desde o dia 14, quando foi levado por policiais até a base da UPP local. Foi constatado, no entanto, que o corpo é de uma mulher identificada apenas como Gabriela, desaparecida há alguns dias na comunidade. 

Segundo os PMs, a família do pedreiro chegou a ir até o local, mas foram embora após a identificação de Gabriela por agentes da Delegacia de Homicídios (DH).

Corpo não é encontrado no Caju

Agentes da 15ª DP (Gávea) realizaram buscas nesta terça-feira pelo corpo do pedreiro na região do Caju, na Zona Portuária. Os policiais foram até a Comlurb, na Rua Carlos Seixas, mas nada foi encontrado.

Na última semana os agentes fizerma buscas na localidade conhecida como Alto da Dioneia, na Rocinha, na Zona Sul. De acordo com o delegado-titular da unidade, Orlando Zaccone, o local foi indicado por testemunhas que sugeriram o lugar onde o corpo de Amarildo de Souza poderia estar enterrado.

Dois protestos sobre o caso estão previstas, o primeiro será às 9h desta quarta, em Copacabana, organizado pela ONG Rio de Paz, em frente ao Hotel Copacabana Palace. Na quinta-feira, os parentes e amigos de Amarildo pretendem sair em passeata, às 18h, da Rocinha.

Nesta segunda, novas testemunhas prestaram depoimento na 15ª DP (Gávea). Peritos estiveram na comunidade semana passada, mas as câmeras de vigilância não estariam funcionando no dia do desaparecimento.

 

Fonte: O Dia

 

 

 

“Loteamentos clandestinos das milícias e falta de investimento nas redes de água são receita explosiva”, diz Minc, sobre rompimento de adutora

Adutora se rompe em Campo Grande, no Rio de Janeiro, deixando ruas e casas da região inundadas (Foto: Reprodução / TV Globo)

5 Perguntas para o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, diante do rompimento da adutora em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, que até agora provocou a morte de uma menina de 3 anos, 16 feridos, 70 desalojados e a destruição de casas.   

1) A ocupação desordenada do solo pode ter contribuído para essa tragédia?
Carlos Minc - No geral, na Zona Oeste, esticando um pouco para Jacarepaguá, a indústria de loteamento clandestino é enorme e em algumas áreas tem relação com a milícia. Com os projetos de vias rápidas, os BRTs como a TransOeste, essas áreas valorizam mais, e a tendência é que se construam boas residências. Essa valorização pode aguçar o instinto mercantil das milícias, que não param nunca, por mais que a gente combata a favelização em volta das lagoas.
2) Como se dá esse combate à favelização em áreas de risco e com potenciais danos ambientais?
Minc - Por exemplo, a gente demoliu recentemente um chiqueiro clandestino dentro da Lagoa de Jacarepaguá. Eram 60 porcos enormes, lançando seus coliformes em plena lagoa. Cinco meses depois, sobrevoando o exato lugar de onde tínhamos retirado o chiqueiro, havia ali um ferro velho, com 80 viaturas - todas as carcaças sobre a lagoa. Sempre, ao lado de uma favela que afunda, surge uma outra favelinha.
3) O senhor já foi processado no passado por dois presidentes da Cedae por criticar a falta de prevenção e investimentos, e a falta de prioridade no tratamento de esgotos.
Minc - Lá atrás, como deputado, eu demonstrei que não tinha havido nenhum investimento na renovação da rede, que sofria com o sucateamento das redes e elevatórias. Entre 1990 e 2006, ou seja, durante 16 anos, fui presidente da comissão de meio ambiente. Sem querer jogar água na fervura, na Zona Oeste durante muito tempo não se trocaram tubos de 60, 80 anos de idade. A Cedae funcionava como caixa de governo. Herdou-se um enorme passivo.
4) Qual é a atitude que se deve tomar para evitar desastres sociais e ecológicos como o rompimento dessa adutora em Campo Grande?
Minc - A gente tem que investir sempre em prevenção e controle, até porque já existem equipamentos que medem a pressão dentro dos tubos. Metade dos fundos da Cedae dedicados a saneamento vem do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), da Secretaria Estadual do Ambiente. Saneamento é fundamental para todos nós. Mas é claro que uma região abandonada durante muito tempo, com equipamentos muito antigos, fica mais vulnerável.
5) Por que a Zona Oeste, na sua opinião, enfrenta desafios ambientais mais sérios do que outras regiões?
Minc - Olha que receita explosiva. É a região que mais cresce, que mais tem projetos Minha Casa Minha Vida e que mais tira proveito das novas vias expressas. Mas, ao mesmo tempo, é a região com menor planejamento urbano e uso desordenado do solo. Há mais especulação porque fizemos investimentos brutais em projetos viários para aumentar a mobilidade. As milícias também atuam ali historicamente. Então, se trazemos mais gente, se valorizamos a área, ao mesmo tempo aumentamos a poluição e os riscos ambientais. Tendo isso em mente, não é um destino inexorável o sofrimento dos moradores: com o diagnóstico feito, é preciso portanto um enorme esforço e investimento para atualizar os equipamentos na rede de água, ordenar o uso do solo e preservar a ecologia para evitar futuras tragédias. O governo está consciente disso.

Fonte: Época
RUTH DE AQUINO

Cabral diz que casas destruídas por rompimento de adutora serão reconstruídas

Rio de Janeiro – Ao visitar a área alagada pelo rompimento de uma adutora hoje (30), no bairro de Campo Grande, o governador Sérgio Cabral disse aos moradores que todos os prejuízos materiais serão ressarcidos, e as casas, reconstruídas. Até a conclusão dessas obras, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pagará hospedagem, alimentação e remédios para as famílias que ficaram sem casa, garantiu Cabral, que foi a Campo Grande junto com o prefeito Eduardo Paes.

A água não entrou na casa de Sônia dos Santos da Silva, de 53 anos, mas a família teve a pior perda, com a morte da neta, Isabela Severo da Silva. Sônia disse que Rebeca, mãe de Isabela, está em estado de choque. Depois de passar pelo Hospital Estadual Rocha Faria, os pais da menina foram ao Instituto Médico-Legal para a liberação do corpo.

"Isabela era muito alegre e tranquila. Ontem [29] mesmo, estava aqui brincando na rua, vestida de noivinha", lembrou Sônia, que mora a poucas ruas da casa da neta. "Nossa família toda mora por aqui. Minha irmã foi lá ver o que estava acontecendo e encontrou a mãe na laje e a menina na água. Parece que um muro caiu em cima dela", contou a dona de casa.

Vizinho da família de Isabela, o vigilante Mário Jorge da Paixão disse que estava em casa quando ouviu um barulho muito alto. "Fui até o muro para ver, e a casa estava cheia de água. Tentei pegar Isabela pelo muro, mas ela estava agarrada em um pedaço de madeira, e a mãe não conseguia chegar até ela. Uma parte do muro estourou, e eu tive que ir pegar os meus filhos."

Jorge Luiz Carvalho, que foi socorrido pelos bombeiros por volta das 11h, tentou explicar assim a força da água: "Pensei que fosse um tsunami. Eu me segurava na porta e na parede, e a água me arrastava". Com escoriações, ele se revoltou ao ver técnicos da Cedae antes de ser atendido em uma ambulância: "Olha o estado da minha casa! Se eu fosse vocês, teria vergonha de vir aqui."

Outra moradora atingida pela força da água, Iranilde Pereira da Silva, viveu história parecida. Ela ficou mais de quatro horas ilhada e foi retirada da casa de um vizinho com auxílio de um bote salva-vidas. "Primeiro, eu achei que era chuva no telhado, mas era muito forte. Empurrava a porta de uma forma que eu não conseguia abrir. Quando consegui, a água me carregou para a rua e o muro caiu. É maravilhoso estar viva", desabafou Iranilde .

Vizinho à área do rompimento da adutora, Roberto Souza Oliveira esperava a água baixar para descobrir se perdeu todo o material de trabalho em sua marcenaria, que fica em uma das ruas alagadas. "Eu não consegui entrar, mas um vizinho da marcenaria disse que a água chegou até a cintura. Tinha muita coisa lá dentro. Se foi destruído, perdi mais de R$ 10 mil."

Alak Gonçalves, que mora no segundo andar da casa da mãe, conseguiu tirá-la a tempo, mas ela perdeu tudo. "TV de 42 polegadas, geladeira, freezer. Estávamos pagando tudo ainda. Na minha casa, a água entrou pela janela e destruiu o guarda-roupa, o berço da minha filha e a minha cama. Ali perto, o jato derrubou uma parede no terceiro andar de uma casa", disse Alak.

Fonte: Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Movimento LGBT busca apoio do governo

Integrantes do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) entregaram, nesta terça-feira (30), um documento com 16 demandas ao governador Tarso Genro; As principais reivindicações são a criminalização da homofobia no Rio Grande do Sul e a regulamentação da união estável entre casais do mesmo sexo
Governo do Rio Grande do Sul - Integrantes do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) entregaram, nesta terça-feira (30), um documento com 16 demandas ao governador Tarso Genro. No encontro no Palácio Piratini, o grupo pediu a criminalização da homofobia no Rio Grande do Sul e a regulamentação da união estável entre casais do mesmo sexo, além da implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência à diversidade de orientação sexual.
O chefe do Executivo garantiu apoio ao movimento e reiterou que o Estado já adotou medidas a partir da demandas recebidas pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Ao ressaltar que o Estado é pioneiro em ações voltadas ao movimento LGBT, o governador destacou o decreto que instituiu a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais. "Tivemos avanços significativos com a criação da carteira social. O RS é um exemplo para o resto do país".

Fonte: Brasil 247

Incentivo de R$ 500 mi para piscicultura em Rondônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 500 milhões para estimular a produção de peixes em Rondônia; a verba estará disponível para ser aplicada nos próximos 12 anos; segundo a assessora especial para o desenvolvimento da piscicultura em Rondônia, Ilce Santos Oliveira, a maior parte da produção será de tambaqui; outros elos da cedia produtiva de piscicultura também serão beneficiados com os recursos anunciados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 500 milhões para estimular a produção de peixes em Rondônia. A verba estará disponível para ser aplicada nos próximos 12 anos. Segundo a assessora especial para o desenvolvimento da piscicultura em Rondônia, Ilce Santos Oliveira, a maior parte da produção será de tambaqui.
“Nós (Rondônia) somos os maiores produtores de tambaqui do País. São 50 mil toneladas anuais, o que corresponde a produção mensal de 4,2 mil toneladas ou 360 caminhões de tambaqui por mês”, disse. De acordo com ela, o Estado tem 9 mil hectares de lâmina de água e, dentro deste território, está a propriedade de Pedro Yokoyama, responsável pela produção de alevinos, no município de Pimenta Bueno, e que fornece para todo o Estado.
A propriedade de Yokoyama produz tambaqui e pirarucu em Rondônia há mais 30 anos. De acordo com informações do Portal Amazônia.com, na última safra, a produção chegou a 12 milhões de alevinos e, neste ano, será de 7 milhões. “Hoje, não falta mais (alevinos). Antigamente, quem vinha buscar 30 toneladas não tinha. Agora quem quiser, tem”, afirmou o produtor.
Ilce informou, ainda, que também haverá fomento da produção de pescado, além de em outros elos da cadeia produtiva. “Nós precisamos de investimentos em outros elos da cadeia de produção, como mais fábricas de ração, frigoríficos, entrepostos de pescados e de uma frota de caminhões para o transporte do peixe”, declarou.

Fonte: Brasil 247

Autorizada construção de mais 14 creches públicas

Documento que permite o início das obras em sete cidades do Distrito Federal foi assinado nesta terça-feira 30 pelo governador, em visita à primeira unidade que será inaugurada este ano em Sobradinho II; "Nossa meta é construir 112 creches e abrir 25 mil vagas em todo o DF", anunciou Agnelo Queiroz

Ailane Silva, da Agência Brasília - A construção de mais 14 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) no DF foi autorizada hoje pelo governador Agnelo Queiroz, durante visita às obras da primeira unidade desse modelo, que será inaugurada até outubro, em Sobradinho II.
"Essa é a primeira creche pública de Sobradinho II e terá uma infraestrutura para oferecer atendimento contínuo em tempo integral de 10 horas com cinco refeições. Nossa meta é construir 112 creches e abrir 25 mil vagas em todo o DF", destacou Agnelo.
O Cepi em construção em Sobradinho II terá um custo aproximado de R$1,8 milhão. Na área de 1.118m², haverá anfiteatro com arquibancada, pátio coberto, playground (parquinho), blocos pedagógicos divididos por idade (de 4 meses a 3 anos e de 4anos a 6 anos) -, espaço multiuso com sala de leitura e laboratório de informática.
No local - com acessibilidade e adaptação para receber pessoas com deficiência - haverá também uma área administrativa, onde estarão reunidas recepção, secretaria, e salas de orientação pedagógica e dos professores.
"Criança quanto mais cedo na escola melhor será seu desenvolvimento e aprendizado. Nossa intenção é dar condições para que elas se desenvolvam e também dar o apoio necessário para elas enquanto os pais trabalham", afirmou o secretário de Educação, Denilson Bento.
Segundo ele, a previsão é que a escola, com capacidade para receber 112 crianças, entre em funcionamento assim que a obra for concluída. "Nós já temos uma lista de espera de alunos para estudarem neste estabelecimento", informou, ao ressaltar que outros interessados podem se inscrever a partir de setembro para concorrer às vagas abertas para 2014.
NOVAS CRECHES – Com a assinatura das ordens de serviço, as empresas que ganharam a licitação das novas unidades estão autorizadas a começar a construção dos 14 Cepis.
As unidades serão instaladas na Área Especial 15 de Sobradinho II; na Quadra 2 de Sobradinho I; na QS e na Avenida Jequitibá, em Águas Claras; na CL 2018 e QR 312 de Samambaia; em Brazlândia, na PIQ 3 e no Setor Veredas; no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Planaltina; e na QI 13 do Lago Norte.
Das 112 unidades que funcionarão em tempo integral, 46 estão licitadas e 24 em execução, e cada uma dessas obras - que terá um custo aproximado de R$2,6 milhões – será entregue em um prazo de 270 dias.
Além desse modelo de creche, o GDF também oferece atendimento nos Centros de Educação Infantil, entregues em 2012, nas cidades de Planaltina, Estrutural, Brazlândia, São Sebastião, Riacho Fundo e Samambaia.

Fonte: Brasil 247

TCU suspende obras da vergonha chamada metrô

Depois da festa e da grande exposição na mídia da passagem do 'patrimônio' do metrô da Prefeitura para o Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou novas irregularidades na implantação do metrô de Salvador e suspendeu as obras do sistema e manteve medida cautelar para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) não aceite, provisória ou definitivamente, as obras de implantação do sistema metroviário; já há infiltração no túnel do chamado tramo 1 sem ele nunca ser usado e há "sérias" discrepâncias entre projetos e custos do tramo 2, entre outras irregularidades
Se o governador Jaques Wagner (PT) conseguiu animar algum soteropolitano com a promessa de finalizar e botar o metrô de Salvador para transporta passageiro, a animação acaba de se esvair.
Construído há 14 anos e ao custo declarado de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, o sistema de transporte de 12 quilômetros (dividido em duas etapas) segue, na prática, sem previsão de servir aos mais de um milhão de usuários do falido e imundo transporte público de Salvador, composto basicamente por ônibus coletivos sem nenhum conforto e sempre lotados.
Depois da festa e da grande exposição na mídia da passagem do 'patrimônio' do metrô da Prefeitura para o Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou novas irregularidades na implantação da vergonha chamada metrô de Salvador e suspendeu as obras do sistema e manteve, com retificações, a medida cautelar para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) não aceite, provisória ou definitivamente, as obras de implantação do sistema metroviário anunciadas pelo governador.
Decisão de manter a cautelar adotada em 2012 foi tomada após o TCU monitorar o empreendimento pela sétima vez e verificar que pendências detectadas anteriormente não foram integralmente solucionadas.
Entre as falhas detectadas, há infiltrações de água na via subterrânea do chamado tramo 1, que vai da Estação da Lapa ao Acesso Norte (Rótula do Abacaxi). Já o tramo 2 (da Rótula à Estação Pirajá) apresenta divergências entre execução física e financeira.
O trecho está inacabado e ainda não há levantamento de serviços aproveitáveis. As parcelas da obra não existentes ou imprestáveis não poderão ser aceitas pela administração. Além disso, há problemas com garantias para execução do contrato e liberação de pagamentos.
O TCU determinou a oitiva da CTS e das empresas responsáveis pela construção do metrô de Salvador para que se pronunciem sobre a emissão do certificado de conclusão da via subterrânea e sobre solução para as infiltrações observadas no túnel do tramo 1.
O certificado emitido em 2012 poderá ser anulado em razão da precariedade da solução técnica adotada. A CTS deverá ainda adotar providências para retificação de cartas de fiança utilizadas como garantia para liberação de pagamentos e execução do contrato.
Cópia da documentação do processo foi encaminhada à procuradoria da república no estado da Bahia, ao prefeito da cidade de Salvador, à Casa Civil do Governo do Estado da Bahia e à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

Fonte: Brasil 247

Criança morre após rompimento de adutora

A menina Isabela Severo da Silva, de 3 anos, morreu às 8h25 desta terça-feira 30, depois do rompimento da adutora da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), que ocorreu de madrugada, em Campo Grande, no Rio; a criança engoliu muita água e chegou a receber massagem cardíaca dos bombeiros e ser levada ao hospital, mas não resistiu; água chegou a 2 metros de altura, deixando casas destruídas e ruas alagadas; número de feridos sobe para 16
Rio de Janeiro - A menina Isabela Severo da Silva, 3 anos, morreu às 8h25 de hoje (30), depois do rompimento da adutora da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), que ocorreu de madrugada. A criança engoliu muita água e chegou a receber massagem cardíaca dos bombeiros que a socorreram. Ela foi encaminhada para o Hospital Rocha Faria, no mesmo bairro.
A água chegou a 2 metros de altura, deixando casas destruídas e ruas alagadas. A Cedae ainda não sabe o que ocasionou o vazamento da adutora de 1,5 metro de diâmetro. Dez casas foram destruídas pela água.
O registro da tubulação já foi fechado e, segundo a distribuidora de água, o abastecimento não será interrompido porque a água foi desviada para outras tubulações.
As ruas, porém, continuam alagadas. Por isso, os bombeiros estão trabalhando com botes no local. A distribuidora Light interrompeu o fornecimento de energia na área, por segurança.
Aumenta número de feridos
Subiu para 16 o número de feridos no rompimento da adutora da distribuidora de água Cedae, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O incidente ocorrido na madrugada de hoje (30) também provocou a morte de uma criança de três anos de idade, que se afogou com o grande fluxo de água e teve parada cardiorrespiratória após ser socorrida pelos bombeiros. Nove dos feridos foram encaminhados ao Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, e os demais liberados no local.
O rompimento da tubulação, na Estrada do Mendanha, fez com que um fluxo de 3 mil litros de água por segundo jorrasse sobre casas da região. Muitos moradores inicialmente pensaram que era chuva quando a água começou a bater nos telhados. Só depois perceberam que o jato era muito forte. Trinta e três casas foram atingidas, 17 desabaram e outras 16 tiveram algum tipo de dano. Pelo menos 70 pessoas estão desalojodas. As informações são dos bombeiros que realizam o atendimento às vítimas.
O mecânico Agilson da Silva Serpa, de 42 anos, conta que estava em casa com a esposa, o cunhado e a enteada de 8 anos. "A água começou a bater no telhado e pensamos que era chuva. Mas estava muito forte. Tentamos nos abrigar no banheiro, mas as paredes da casa começaram a cair. Aí tentamos sair, mas fomos levados pela correnteza", conta o morador, que teve ferimentos nas pernas, no rosto e no braço.
Segundo ele, a correnteza foi tão forte que fez com que os familiares se perdessem e só se reencontrassem 30 minutos depois. As outras três pessoas que estavam na casa tiveram que ser encaminhadas ao hospital. Agilson conta que três carros que estavam sendo consertados por ele foram destruídos.
O diretor de Produção da Cedae, Jorge Briard, disse que as pessoas que tiveram suas casas danificadas serão alocadas em hotéis ou motéis de Campo Grande para ficarem próximos de suas casas. Eles terão alimentos e medicamentos fornecidos pela empresa e pelo governo fluminense.
Técnicos da Cedae já estão fazendo mapeamento dos danos e prejuízos são causados. As casas serão reconstruídas e os pertences perdidos serão restituídos, segundo Briard. O trabalho de reparo da tubulação deve ser concluído até o final da noite de hoje. De acordo com a Cedae, o abastecimento em outros locais da cidade não sofrerão impacto, mas os moradores de Campo Grande devem ter alguma restrição no fornecimento. O abastecimento de água na região deverá ser normalizado até o início da madrugada de amanhã (31).
Nesse momento, os bombeiros continuam o trabalho de resgate de pessoas que ficaram ilhadas em decorrência do alagamento provocado pelo rompimento da tubulação. Alguns moradores estão protestando contra o governador, Sérgio Cabral, e o prefeito, Eduardo Paes. As duas autoridades estão se deslocando para a área. Um dos moradores segura uma placa com os dizeres "Até quando vamos aguentar tantas tragédias?".

Fonte: Vitor Abdala*
Repórter da Agência Brasil
Edição: Marcos Chagas
Brasil247

Cabral e Paes recebem críticas em Campo Grande

O governador do estado do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, estiveram no local do rompimento de uma adutora, que matou uma criança no início da manhã, deixou 16 feridos e cerca de 70 desabrigados; Enquanto dava entrevista, Cabral ouvia gritos dos moradores que pediam saneamento básico para o bairro que, segundo eles, sofre frequentemente com enchentes
Rio de Janeiro – O governador do estado do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, estiveram na manhã de hoje no local do rompimento de uma adutora da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), que matou uma criança no início da manhã. Eles enfrentaram clima de indignação e críticas dos moradores.
"Viemos prestar solidariedade a essas famílias tomadas pelo pânico, que tiveram um momento de terror em suas vidas com o rompimento da adutora da Cedae", disse o governador que afirmou que as famílias afetadas dormirão em hotéis da região a partir de hoje (30).
Enquanto dava entrevista, Cabral ouvia gritos dos moradores que pediam saneamento básico para o bairro que, segundo eles, sofre frequentemente com enchentes. "Aqui as enchentes são constantes. Eles botaram asfalto, mas não tem saneamento, tanto que essa água não escoa. Falta calçamento, iluminação...", criticou a recepcionista Osana da Silva, de 36 anos.
Na saída da escola onde deram entrevista, o governador e o prefeito ouviram gritos de indignação: "Isso é uma vergonha! Todo ano temos enchente aqui", gritava um morador. Em outro ponto, uma mulher segurava uma faixa de papelão que pedia "Fora Cabral. Fora Eduardo Paes".
Cerca de 70 pessoas estão desabrigadas e mais 70 foram desalojadas (abrigadas em casa de parentes ou amigos) depois que o jato de água inundou ruas de Campo Grande, na zona oeste, destruindo 17 casas e causando danos a 16. A menina Isabela Severo da Silva, de 3 anos, foi socorrida e morreu no Hospital Estadual Rocha Faria. Mais nove pessoas foram levadas feridas para o hospital e sete foram atendidas no local do acidente.
De acordo com o governador, peritos externos vão investigar a causa do acidente e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vai auxiliar no cadastramento das famílias desalojadas.
No local do ocorrido, classificado como um "acidente pontual" pela Cedae, paredes até mesmo no terceiro andar de uma casa foram derrubadas. Móveis, destroços, carros e árvores arrancadas se misturam em um cenário de destruição, enquanto agentes da Defesa Civil quebram estruturas em risco de desabar.
A adutora que se rompeu levou uma hora e meia para ser fechada e o reparo só deve ser concluído no fim da noite, quando o fornecimento de água para a região será normalizado. Parte dos bairros de Santíssimo e Bangu também estão sem água.

Fonte:Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil
 Brasil 247

Agenda proibida do PSDB marca Alstom e Siemens

Tucanos paulistas cercados por acusações de propina grossa; pouca aparência resta; multinacionais Alstom e Siemens quebraram corrente; a primeira foi condenada em diferentes países por corromper funcionários públicos; EUA acabam de prender executivo da empresa; aqui, Alstom confessou distribuição de US$ 6,8 milhões, entre 1998 e 2001, a gente do governo do PSDB; multi alemã, Siemens revela agora que 7,5% do valor de contratos de 15 empresas, entre 1995 e 2010, iam para os tucanos; acusação pega o arco Mario Covas-José Serra, com Geraldo Alckmin no meio e atualmente; caos no metro do desabamento em que sete morreram, em 2007, e da superlotação nas linhas tem explicação: essa

Os tucanos não roubam galinhas. Não roubam nada. São, como dizem, zeladores do patrimônio público. Em relação ao tão bilionário quanto caótico setor de transportes de São Paulo, no entanto, alguns de seus próceres estão cercados, não de hoje, por suspeitas de roubalheira grossa por meio do recibimento de propinas.
Num escândalo que provocou condenações, prisões e acordos milionários em diferentes países, o caso da multinacional francesa Alstom antecede ao rumoroso escândalo da Siemens – atualmente, fora das manchetes da mídia tradicional, mas bombando na Justiça (aqui).
Ambos os vexames criminosos – Alstom e Siemens - indicam um mesmo modus operandi, pelo tradicional sistema de garantia de vitória em licitação, superfaturamento de preço e sobra para pagamentos às pessoas certas. O primeiro caso remete diretamente para o segundo. Praticados os dois na longa gestão tucana ininterrupta de 18 anos no Estado. Todo o primeiríssimo comando do partido estava cacifado por cargos. De resto, continua.
ACORDO MILIONÁRIO - Na Suíça, a Alston pagou à Justiça US$ 43,5 milhões para suspender o processo no qual era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. No decorrer do processo, executivos confessaram ter distribuído propinas de US$ 6,5 milhões a gente da administração estadual de São Paulo, em troca de um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metro, entre 1998 e 2001.
Nos Estados Unidos, em abril deste ano, um executivo da Alston foi condenado à prisão por corromper funcionários públicos. Na Zâmbia, a multi teve de devolver US$ 9,5 milhões e ser punida com três anos de exclusão de licitações do Banco Mundial.
No Brasil? Nenhuma punição até agora. Na ocasião do fato narrado, o ex-primeiro-genro David Zilberstjan, darling no governo Fernando Henrique, foi secretário de Energia entre 1995 e 1998, no governo Mario Covas. Sucedeu-o, ainda em 1998, o atual vereador Andrea Matarazzo, braço direito do ex-governador José Serra. O secretário de Transportes era Mauro Arce, homem de confiança dos tucanos, que permaneceu no cargo por três governos seguidos.
Uma intermediação teria sido feita, segundo acusações formais da Alston na Suíça, pelo sociólogo e empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes, ex-secretario-adjunto de Robson Marinho, por sua vez ex-presidente da Assembleia, ex-conselheiro do TCU e atual deputado federal. Fundador do PSDB e covista de carteirinha. O governo da Suíça declarou que Marinho guardara US$ 3 milhões em seus bancos, sob suspeita de ter praticado lavagem de dinheiro.
ESCÂNDALO MAIOR - Jogada para baixo do tapete pela mídia tradicional, depois do furo dado pelo The Wall Stret Journal, o caso Alstom volta à baila pelo escândalo Siemens. Este, já é maior. Ao abrir um leque para 15 empresas participantes do esquema de licitações fraudulentas, superfaturamento e distribuição e recebimento de propinas em torno das obras do metrô paulista, as denúncias de agora podem atingir nomes dos segundo e terceiro escalões do governo tucano. O caso Alstom mostrara cuecas sujas no primeiro time.
Os tucanos paulistas sempre se gabaram de ter – e têm – forte influência na mídia paulista. Do ex-governador José Serra pauteiro da revista Veja, ao governador Geraldo Alckmin cercado por contatos especiais. Na medida em que obriga a mídia tradicional a esconder essas notícias – ora omitindo nomes, como fez o jornal Folha de S. Paulo dias na segunda-feira 29, ora reduzindo o fato a nada, como faz a revista Veja -, os tucanos arrastam o peso de sua falta de credibilidade para a própria mídia. Que se desgasta com seu público crítico.
Para o PSDB paulista, com Serra considerado pelo comando nacional da legenda como ligado ao passado, e o governador Alckmin enrolado nas teias dos escândalos sucessivos, nada poderia ser pior do que o caso Siemens agora. Um barulho forte demais para passar em silêncio numa campanha presidencial que irá discutir ética, transparência e honestidade.
Abaixo, atualização do caso Alstom produzida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa:
Propinas e tucanos: Alstom segue impune apenas no Brasil. Marinho teve US$ 1 milhão bloqueados, mas o caso todo corre o risco de prescrever.
Até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos
Por PTAlesp, com informações da Folha de S. Paulo
Segunda-feira, 20 de maio de 2013
Em um grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a multinacional Alstom, o Brasil está sozinho na impunidade, em uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil que não produziu efeito algum.
As investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008, quando o "Wall Street Journal" revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava empresas a pagar comissões para obter negócios.
Até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos.
Há um certo padrão no tipo de punição imposta aos suspeitos de receber comissões e à Alstom. Eles são presos e a empresa é condenada a pagar uma multa.
Suíça, Itália, México e a Zâmbia adotaram multas. O maior valor foi pago à Suíça, onde a investigação foi iniciada. A Alstom fez um acordo com a Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou US$ 43,5 milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de suas subsidiárias foi acusada de "negligência corporativa" por ter pago propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em crime.
No Brasil
A demora na apuração brasileira decorre da lentidão da Justiça e da complexidade do caso, segundo autoridades ouvidas pelo jornal Folha de S. Paulo.
A Suíça já bloqueou uma conta de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Robson Marinho, com cerca de US$ 1 milhão, porque há suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um contrato de US$ 110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pago US$ 8,25 milhões de comissão a políticos.
O maior problema, segundo o procurador Rodrigo de Grandis, é o risco de os crimes prescreverem. Isso pode ocorrer porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes que ocorreram em 1997.
Representação ao MP
Em 2010, a Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou nos Ministérios Públicos estadual e federal representações que solicitavam a abertura de inquérito para apurar a ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta dos ex-governadores, José Serra e Alberto Goldman, e do ex-presidente do Metrô, José Jorge Fagali e do ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.
As denúncias versavam sobre os supostos pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom a agentes do governo tucano no Estado de S. Paulo.
O Escândalo do caso Alstom consiste numa série de denúncias de pagamento de propina feitos pela empresa francesa Alstom a vários políticos brasileiros do PSDB, que vêm sendo feitas por órgãos de imprensa da mídia internacional, tais como o Wall Street Journal e o Der Spiegel,1 e que foram, em parte, repercutidos no Brasil, principalmente pelos jornais O Estado de S. Paulo 2 3e Folha de S. Paulo.4 5
Notadamente a Alstom desembolsou US$ 6,8 milhões em propinas para conseguir obter um contrato de 45 milhões de dólares na expansão do metrô de São Paulo.
De acordo com o que consta de documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça, no período de 1998 a 2001 - durante o qual o PSDB foi o 'partido no Poder' no Estado de São Paulo - pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas a autoridades governamentais do Governo do Estado de São Paulo e a políticos paulistas utilizando-se empresas offshore. Empresas offshores são empresas criadas em paraísos fiscais, onde gozam de proteção por regras de sigilo que dificultam investigações. Os pagamentos teriam sido feitos utilizando-se o esquema de contratos de 'consultoria de fachada'. O valor das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos pelo Governo do Estado de São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Segundo o Ministério Público da Suíça, pelo cruzamento de informações, esses trabalhos de "consultoria"foram considerados como sendo trabalhos fictícios.
No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estava à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional do Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Brasil 247