sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Greve docente continua na UFRRJ!

 
 
                                   
 
 
Em assembleia realizada hoje (30/8), contando com a participação de 101 docentes, foi aprovada a manutenção da greve na UFRRJ. Houve nove votos contrários e oito abstenções.
Os docentes da UFRRJ compreendem que o governo deve ser responsabilizado pela duração da greve e que o dia 31 de agosto não é o prazo para o final do movimento paredista. Diante da omissão do Executivo, eles indicam que o CNG/ANDES-SN considere o Congresso Nacional como um novo espaço de luta, para que seja apreciado o Projeto de Lei de Carreira do Professor Federal aprovado pela base do Sindicato Nacional em congresso da categoria.
Além disso, os professores decidiram intensificar o debate sobre o segundo ponto de pauta da greve: condições de trabalho, unificando a luta com os estudantes e os técnico-administrativos da UFRRJ.
 
Fonte: ADUR-RJ



Atualizada - Unicef alerta para trabalho infantil como causa significativa do abandono escolar

Brasília – O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar.

Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos principalmente na útlima década.

"Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões", disse Callegari. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao viabilizar "recursos firmes e mensais" para que cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino médio.

Estudos mostram que os índices de trabalho infantil caíram nas últimas décadas, mas ficaram estagnados nos últimos cinco anos. O levantamento do Unicef inclui tanto crianças e jovens que desenvolvem atividades econômicas, quanto aqueles que se ocupam de serviços domésticos com duração superior a 28 horas semanais. A coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, diz que o momento econômico que o Brasil vive tem feito crescer o número de meninos e meninas responsáveis pelas tarefas do lar.

“Quando temos uma situação de oferta de emprego grande, isso pode acarretar aumento do trabalho infantil doméstico para as meninas, que substituem a mãe que foi para o mercado de trabalho. Essas meninas ficam com a responsabilidade de cuidar dos irmãos, lavar louça, arrumar a casa”, explica Salete. Para a representante do Unicef, uma das principais barreiras para superar essas práticas é cultural. Em muitas famílias, o trabalho desde a infância é considerado normal e importante para o desenvolvimento. Além das tarefas do lar, outro “nicho” do trabalho infantil está na zona rural, onde logo cedo jovens ajudam a família no trabalho do campo.

“O trabalho agora é localizar essas famílias e entender o que leva aquela criança a trabalhar e o que pode ser feito para convencer a família de que aquele trabalho não é adequado”, aponta Salete. A questão socioeconômica também tem grande peso no ingresso precoce no mercado de trabalho. O relatório mostra que mais de 40% das crianças de 6 a 10 anos, de famílias com renda familiar per capita até um quarto de salário mínimo, trabalham. Esse percentual cai para 1,2% no grupo de famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa.

Do total de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 93% estudam. O relatório mostra o trabalho infantil como uma grande barreira tanto para as crianças que estão fora do sistema de ensino, quanto para aquelas que frequentam a escola. Mesmo quem está regularmente matriculado terá o desempenho escolar prejudicado pelas outras tarefas que desempenha.

“Essa questão interfere de fato na qualidade do ensino, já que a criança que trabalha tem menos condição de aprendizagem porque fica cansada e desatenta. E se ela não está na escola, dificilmente vai largar o trabalho para estudar”, ressalta Salete.

De acordo com o relatório, 375.177 crianças na faixa de 6 a 10 anos estão fora da escola – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Dessas, 3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior: 68.289.
Fonte: Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Para qual prisão?

 
Muros da Papuda, em Brasília
A propósito das perguntas sobre a pena de prisão para os mensaleiros (Leia mais em Seu cliente tem curso superior?), um advogado que esteve no plenário do STF explicou como será o recolhimento de cada um dos réus que forem condenados à prisão
Apesar da ação penal ter origem em Minas Gerais, e parte dos crimes ter sido cometida em Brasília, cada condenado será encaminhado para a prisão mais próxima do local onde ele for encontrado para ser preso.
Assim, quem for detido em Brasília, deve ir para a Papuda, por exemplo.
Uma vez preso, o detento poderá pedir sua transferência para um presídio próximo da residência de sua família – para facilitar as visitas.

Fonte: Veja
Por Lauro Jardim

Infância traumática pode levar à dependência de drogas durante a vida

Crianças que passam por situações de abuso físico, sexual ou emocional são mais propensas a desenvolver comportamentos associados ao vício

Abuso infantil: a violência sexual representa 35% das notificações de agressão contra crianças de zero a nove anos
Abuso infantil: Problema pode levar a traços de personalidade que favorecem a dependência química (Thinkstock)
Segundo uma nova pesquisa da Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha, pessoas que tiveram uma infância traumática adquirem traços de personalidade, como impulsividade ou compulsão, que são associados a um maior risco de dependência em drogas. O estudo foi publicado nesta sexta-feira no periódico American Journal Psychiatry. “Há muito se sabe que situações de abuso e violência na infância ajudam a determinar o comportamento e a personalidade que uma pessoa apresenta durante a vida, e nossos resultados confirmaram esse conceito”, diz a coordenadora do trabalho, Karen Ersche.
Leia também:
Abuso sexual é o segundo tipo de agressão mais comum contra crianças brasileiras
Crianças expostas à violência envelhecem mais rápido, diz estudo

Estiveram envolvidos no estudo 50 adultos dependentes de cocaína, que foram comparados com seus irmãos biológicos que nunca haviam apresentado problemas com drogas. Todos esses indivíduos foram submetidos a extensas e aprofundadas análises de personalidade e também relataram se haviam sofrido experiências negativas na infância — como abuso físico, emocional ou sexual.
Consequências — Os resultados indicaram que existe uma relação direta entre situações traumáticas na infância, personalidade impulsiva e dependência de drogas. “É uma associação interessante, pois traços de impulsividade são conhecidos por elevar as chances de dependência química, mas não podem ser considerados como uma desculpa para o abuso de drogas”, diz Ersche.
A pesquisa ainda mostrou que os irmãos dos dependentes, que também tiveram uma infância traumática, embora não abusassem de drogas, apresentavam traços de personalidade associados ao vício. Os pesquisadores pretendem estudar de que maneira os irmãos que apresentavam essas características não se tornaram dependentes de drogas durante a vida — ou seja, o que torna uma pessoa que é propensa ao vício ‘resistente’ ao problema. Com isso, eles acreditam que seja possível criar abordagens terapêuticas mais eficazes para combater a dependência química.

Fonte: Veja

Rolling Stones vão voltar à estrada para festejar 50 anos

Os 'dinossauros do rock' devem anunciar na próxima semana a realização de shows em Londres e Nova York. Músicos receberão US$ 25 milhões

(A partir da esquerda) Charlie Watts, Keith Richards, Ronnie Wood e Mick Jagger
(Da esq. para a dir.) Charlie Watts, Keith Richards, Ronnie Wood e Mick Jagger (Leon Neal/AFP)
Os Rolling Stones querem voltar aos palcos nos próximos meses para festejar os 50 anos da banda, e planejam se apresentar em Londres e Nova York, revelou a revista especializada Billboard nesta quinta-feira. Os dinossauros do rock britânico informam em seu site e no Facebook que farão "um anúncio excitante" na próxima terça-feira e recomendam a todos "abrir o olho".
Leia também:Disco à vista? Rolling Stones voltam para o estúdioAs sete histórias imperdíveis dos Rolling Stones
Segundo o site da Billboard, os Stones pretendem fazer quatro apresentações em novembro: duas na 02 Arena, na capital da Inglaterra, e outras duas no Barclays Center do Brooklyn, nos Estados Unidos. Os shows serão organizados pelo magnata britânico Richard Branson, da Virgin, e pelo promotor australiano Paul Dainty. De acordo com o Billboard.com, os músicos, conhecidos como as "Satânicas Majestades", receberão 25 milhões de dólares (cerca de R$ 51,1 milhões) pelo pacote.
O aniversário de 50 anos da banda prevê vários eventos, como uma exposição de fotografias e a realização de um filme - Crossfire Hurricane -, com estreia prevista para outubro e divulgação posterior na rede BBC.
A última turnê dos Rolling Stones - Bigger Bang tour - ocorreu entre 2005 e 2007. Mick Jagger está com 69 anos, Keith Richards, 68, o baterista Charlie Watts, 71, e o baixista Ron Wood, 65.


Veja também:Sobre Imagens - Fotografias dos Stones no período de 1962 a 1970


Fonte: Veja

Conheça uma casa feita com garrafas de cerveja

Idealizada por um antigo dono de uma famosa cervejaria, projeto foi criado na Holanda

Rio - Sexta-feira é o dia nacional do Happy Hour. É aquele momento que você espera durante uma semana inteira de trabalho para jogar conversa fora com os amigos e tomar aquela cervejinha gelada (que é uma verdadeira paixão dos brasileiros). Mas é na Holanda que existe uma casa que fariam os amantes da "loira gelada" perderem a cabeça.
A ideia surgiu de Alfred Heineken, que era dono da famosa cervejaria que leva o seu nome, ao fazer uma viagem ao Caribe na década de 1960, viu que havia muitas garrafas sem utilidade. Coube ao arquiteto John Habraken projetar a "Wobo", uma garrafa fabricada em tamanhos diferentes (350ml e 500ml), que poderia ser utilizada como uma espécie de tijolo.
Mesmo com a ideia de "sustentabilidade" sendo boa, ela não teve futuro. A produção das garrafas "Wobo" foram de apenas 100.000 unidades, insuficientes para seguir com a ideia adiante. Confira abaixo algumas imagens da "sustentável casa de cerveja":
A casa foi idealizada já na distante década de 1960 | Foto: Reprodução Internet
A casa foi idealizada já na distante década de 1960 | Foto: Reprodução Internet
Veja como as garrafas eram utilizadas como verdadeiros tijolos | Foto: Reprodução Internet
Veja como as garrafas eram utilizadas como verdadeiros tijolos | Foto: Reprodução Internet
Atualmente a garrafa 'Webo' e uma parede feita com esse material podem ser vistos no museu da cervejaria, na Holanda | Foto: Reprodução Internet
Atualmente a garrafa 'Wobo' e uma parede feita com esse material podem ser vistos no museu da cervejaria, na Holanda | Foto: Reprodução Internet

Fonte: O Dia

Informe do Dia: Novo jogo do Brasil no Maraca

Rio - A Fifa quer mudar a tabela da Copa para possibilitar à seleção brasileira a chance de jogar a fase de quartas de final no Maracanã. Pela programação original, a equipe só viria ao Rio caso chegasse à decisão do torneio.
A alteração, mantida em sigilo, foi revelada há dois meses por Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, a autoridades brasileiras. O Informe apurou que, pela proposta do dirigente, o Rio será a nova sede da partida das quartas de final que está marcada para Fortaleza.
A Seleção disputará este jogo, o de número 57 na tabela, caso seja a primeira colocada de seu grupo — o A — na primeira fase e, depois, vença o confronto, nas oitavas de final, contra o segundo colocado do Grupo B (jogo 49).
A alternativa não impediria o público cearense de ver a Seleção: a equipe fará no Castelão seu segundo jogo da primeira fase. Mesmo com a mudança da sede do jogo 57, Fortaleza terá uma outra chance de assistir à equipe brasileira: se o time ficar em segundo lugar na primeira fase, seu jogo pelas oitavas de final (de número 51) será no Ceará.
Nesta quinta-feira, durante debate na Fecomércio-RJ, o prefeito Eduardo Paes chegou a dizer que a seleção brasileira disputaria as quartas de final da Copa do Mundo no Rio, mas, depois, não detalhou a afirmação.
Fonte: O Dia

PT anuncia saída de João Paulo da disputa pela prefeitura de Osasco

Em nota, o partido informa que o deputado vai continuar a ajudar no projeto para a cidade

SÃO PAULO - Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, o deputado federal João Paulo Cunha (PT) desistiu na quinta-feira da candidatura a prefeito de Osasco. A decisão foi anunciada em reunião à noite com os militantes e membros do diretório municipal, que serviu também como ato de desagravo ao deputado petista. Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, o partido comunicou oficialmente a saída do deputado. Na nota, o PT confirma que o vice na chapa, Jorge Lapas, é o substituto de João Paulo e que o vereador Valmir Prascidelli será o candidato a vice
Segundo a nota, a decisão foi unânime e contou com a participação da família do deputado. O partido informa ainda que João Paulo vai continuar a ajudar no projeto do PT para desenvolvimento de Osasco.
“Depois de longa reflexão pessoal, em coerência com os princípios que pautam sua vida pública e em atinência aos seus compromissos com a cidade, João Paulo decidiu retirar seu nome e assim continuar contribuindo com o desenvolvimento de Osasco, objetivo inarredável do projeto e da administração levados a efeito pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos anos”, diz a nota.
O clima que cercou o encontro onde foi decidida a saída de João Paulo na quinta-feira foi de muita tensão. Agredindo repórteres e fotógrafos, militantes petistas blindaram a saída do carro de João Paulo Cunha, que deixou o ginásio sem falar com a imprensa. Os petistas ainda enfrentaram um protesto na saída do evento. Dez pessoas gritavam “ladrão, ladrão”. Os petistas retrucavam com palavras de ordem como “Partido, partido, é dos trabalhadores” e gritavam o nome de João Paulo Cunha.
Abatido, o deputado chorou ao discursar para os militantes. O prefeito Emídio de Souza disse que era hora de “enxugar as lágrimas” e “redobrar as energias” para fazer a campanha do novo candidato, Jorge Lapas. João Paulo se reuniu com militantes depois de horas de reunião privada com o prefeito e outros líderes estaduais e municipais do PT. Os petistas se preocupam em preservar João Paulo, um líder que mantém grande influência no partido no estado, mas não querem deixar que a condenação respingue nas outras candidaturas do país. Até porque João Paulo havia sido aconselhado por cardeais do partido a não se candidatar por causa do julgamento. Ele é o único réu do mensalão que disputa as eleições este ano.
Desde que foi condenado pelos ministros do STF, o deputado conversou por telefone com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente nacional do PT, o deputado Rui Falcão. A decisão de renunciar já estava tomada, mas os petistas discutiam a melhor forma de anunciar.
Questionado sobre o impacto da condenação na campanha, João Gois, presidente do diretório municipal do PT em Osasco, disse que esta é uma “batalha” que o PT está enfrentando.
— A gente veio de grandes batalhas. Esta é uma batalha pela qual estamos passando. Temos que caminhar.

Fonte: O Globo

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

João Paulo Cunha é condenado por corrupção e peculato

 
Mensalão: João Paulo Cunha é condenado por corrupção e peculato
Com esse resultado, o primeiro capítulo, a primeira fatia do julgamento, deve sim ser concluída nesta quinta-feira (30) com o voto do ministro Ayres Brito, presidente do Supremo.

Fonte: Bom Dia Brasil

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Professores de universidades federais do Norte mantêm greve

Das oito universidades federais da Região Norte, em pelo menos sete delas os professores permanecem em greve. Ao longo da semana, os docentes farão assembleias para decidir os rumos do movimento. Na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma assembleia marcada para esta quinta-feira irá decidir se os professores retomam ou não as atividades.
Na Universidade Federal do Amapá (UFAP), Amazonas (UAFM) e Rural da Amazônia (UFRA), o calendário acadêmico foi suspenso e as instituições aguardam o fim da greve para organizar a reposição das aulas. Na Universidade Federal do Acre (UFAC), do Pará (UFPA) e do Tocantins (UFT), também não há previsão do retorno das atividades. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) sobre a situação da greve na instituição.
O governo considera que as negociações estão encerradas. Um acordo foi assinado no dia 13 deste mês com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que aceitou a proposta do governo que prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), rejeitou o acordo e apresentou uma contraproposta, que não foi aceita pelo governo.
Os técnicos administrativos das universidades federais, que também estavam em greve, concordaram com o reajuste proposto pelo governo e retornaram as atividades esta semana.
Fonte: Agência Brasil

Governo do Rio reduz ICMS para usinas de álcool e açúcar

O governo do Rio de Janeiro baixou um decreto nesta quarta-feira que reduz o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 24% para 2% das usinas de açúcar e álcool do Estado ou aquelas que vierem a se instalar.
O objetivo da medida é atrair novos investimentos para o Estado, especialmente para as regiões Norte e Noroeste, antigos polos produtores de cana que vivem um processo de decadência.
Para obter o incentivo, porém, o governo exige contrapartidas. As novas usinas terão de investir, ao menos, R$ 200 milhões nas unidades industriais. As empresas já instaladas terão de alocar ao menos R$ 20 milhões em planos de expansão.
Diante da perspectiva de aprovação do decreto, assinado nesta quarta-feira pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), a usina Canabrava já tomou a decisão de construir uma nova usina no Estado --a empresa já tem outra unidade instalada no Rio.
O Rio produz apenas 0,4% do etanol brasileiro, embora consuma 5% do produto. A meta é tornar-se, ao menos, autossuficiente, segundo Júlio Bueno, secretário de Energia e Desenvolvimento Econômico do Estado.
Bueno disse que o Rio tinha uma situação desfavorável em relação a São Paulo, onde o ICMS do etanol é de 12%. "As distribuidoras compravam o etanol em São Paulo e se creditavam com metade da alíquota recolhida [já que no Rio o percentual era de 24%]"
Para o governador Cabral, além de atrair investimento, a redução de tributos será "uma importante ferramente no combate à sonegação", um "grave problema" do Estado na área de combustíveis.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasil gasta R$ 21 bi para tratar doença relacionada ao tabaco

O Brasil gastou 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela ONG ACT (Aliança do Controle do Tabagismo). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.
De acordo com os dados da ACT, 82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide.
No Distrito Federal, por exemplo, a arrecadação, em média, é R$ 6,2 milhões mensais com a venda de cigarros (o valor corresponde a 25% do preço por maço). Por outro lado, o governo local gasta R$ 18 milhões por mês com o tratamento de doenças vinculadas ao fumo, segundo o pneumologista e coordenador do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Celso Rodrigues.
Para o médico, os números mostram o impacto do vício na saúde. De acordo com Rodrigues, o tabagismo cria dependência química, física e psicológica, o que influencia no tratamento. "É muito importante que a pessoa entenda a relação dela com o cigarro. Ela tem que entender por que fuma, por que deseja parar de fumar e onde está a dificuldade, por que não parou até agora", explica.
A secretaria oferece terapia em grupo, durante um ano e três meses, em 62 unidades de saúde e em 47 empresas habilitadas a atender funcionários interessados em parar de fumar. Ações de prevenção e promoção de saúde também são promovidas em escolas.
Em média, 500 fumantes iniciam o tratamento nas unidades de saúde a cada mês. Cerca de 400 pacientes conseguem deixar o fumo, sendo que 200 têm recaídas durante a terapia --quando os pacientes são orientados a buscar a secretaria novamente caso voltem a fumar.
O cigarro vicia porque o principal componente --a nicotina-- faz com que o cérebro libere dopamina, hormônio que dá uma sensação agradável. O organismo do fumante passa a pedir doses maiores de nicotina para que a sensação se repita e a pessoa sente necessidade de fumar cada vez mais.
Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório. Segundo Mônica Andreis, vice-diretora da ACT, as pessoas ligam o cigarro somente ao câncer de pulmão. "Ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral."

Fonte: Folha de S. Paulo

Governo prevê cortar 10% da conta de luz dos consumidores

A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos.
Análise: Energia é setor estratégico e impacta competitividade
A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o custo.
A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.
A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.
Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.
Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os setores de uso intensivo.
PLANO
O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano, entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu baixar o custo da energia no país.
Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade, a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais concessionárias de usinas hidrelétricas.
Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.
O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.
A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.
Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no pacote.

Fonte: Folha de S. Paulo

Parte das universidades do RJ continua em greve

Técnicos das universidades federais no Rio estão divididos. Parte encerrou a greve, seguindo o acordo assinado com o governo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), mas funcionários da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) decidiram não retomar as atividades. O retorno ao trabalho de técnicos não significa a retomada do calendário escolar em instituições como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal Rural (UFRRJ), já que professores continuam com a paralisação.

Os técnicos da UFF decidiram, em assembleia nesta terça, pela manutenção da greve. Já na UniRio, a categoria aceitou o acordo com a Fasubra, mas manteve "greve interna em solidariedade" aos professores e alunos. O acordo de escalonar o reajuste em três anos de 15,8% desagradou a muitos.

"Voltamos ao trabalho para seguir a maioria. Mas minha posição é de que o acordo foi uma enganação. Não houve resposta por parte do governo; as reivindicações atendidas para reestruturar a carreira já constava do acordo assinado com a greve de 2005. Fechamos acordo no momento errado. Era melhor ter interrompido o movimento", defende Paulo José Ferreira, coordenador do Sintur-RJ, sindicato da Rural.

Os professores das federais do Rio têm assembleias marcadas ao longo da semana. Na sexta-feira, os professores da UFRJ se reúnem. É uma das universidades mais divididas. Na última assembleia, a manutenção da greve foi decidida com apenas 28 votos, num encontro que reuniu quase 600 professores.

Sem acordo

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais Reguladoras (Sinagências), que representa dez agências, como a de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Saúde Suplementar (ANS) e de Telecomunicações (Antatel), tentava ainda ontem uma reunião com o Ministério do Planejamento para rediscutir a tabela encaminhada pelo governo.

"O governo oferece 0,46% de reajuste no primeiro ano para analistas e especialistas, enquanto a inflação no período de quatro anos foi de 24%. Não tem como aceitar isso", afirmou Ricardo de Hollanda, diretor do Sinagências.

Fonte: CLARISSA THOMÉ - Agência Estado

Reunião relâmpago da mesa diretora do Senado aprovou 'pacote de bondades'

Reajuste de 15,8% no Executivo foi estendido a servidores do Congresso

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado da vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP): pacote de bondades Foto: Ailton de Freitas / O Globo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado da vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP): pacote de bondadesAilton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - Em recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Senado Federal iniciou nesta terça-feira uma semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Mas o saldo do primeiro dia foi um "pacote de bondades" que vai sangrar os cofres e beneficiar servidores do Senado e familiares de ex-senadores. Nem foi preciso fazer greve ou barulho. Numa reunião relâmpago da Mesa Diretora, o presidente José Sarney (PMDB-MA) colocou em votação simbólica projeto de resolução que estenderá aos servidores da Casa o reajuste de 15,8% - escalonado nos próximos três anos - concedido pelo Executivo aos servidores em greve há mais de um mês. Levando em conta apenas 2013, o impacto na folha de pagamento será de R$132 milhões.
Um projeto de Resolução será aprovado em regime de urgência, até o dia 31 de agosto, sexta-feira, inserindo o aumento na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os cerca de 3,5 mil servidores concursados da Câmara também serão beneficiados com o reajuste linear de 15,8%. Segundo informação de assessores da Casa, o diretor-geral, Rogério Ventura, foi chamado ao Ministério do Planejamento e ouviu que o reajuste linear garantido aos servidores do Executivo seria estensivo ao Legislativo. Segundo assessores da Câmara, a oferta foi aceita pela Administração da Casa e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis).
No caso da Câmara, o aumento linear deverá ser garantido via projeto de lei que já tramita na Casa e trata da reestruturação de carreira dos servidores. Deverá ser apresentado um substitutivo ao projeto com a concessão do aumento linear, escalonado em três anos. O aumento só beneficiará os servidores concursados e os aposentados pela Casa. Não é extensivo aos funcionários que têm cargos em comissão, os CNEs, que trabalham em lideranças partidárias e na Mesa Diretora os e Secretários Parlamentares, que trabalham em gabinete.
No Senado, a outra medida corporativa aprovada hoje irá beneficiar viúvas de ex-senadores e ex-senadores. Pela decisão da Mesa, a cota anual de R$ 32 mil a que eles têm direito para tratamentos médicos ou intervenções cirúrgicas poderá ser acumuladas até o valor total de R$ 96 mil, se não usadas em sua totalidade nos três anos anteriores. Se não usarem esse valor total e quiserem fazer uma intervenção cirúrgica ou tratamento mais caros, poderão juntar esses valores e apresentar as notas fiscais para comprovação e ressarcimento. Os atuais senadores não têm limites de gastos com saúde.
A reunião da Mesa, comandada por Sarney, aconteceu ao mesmo tempo em que o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), dava entrevista coletiva para anunciar a pauta de votações de interesse do governo nesse esforço concentrado: duas MPs , uma com medidas de enfrentamento da seca, e outra que concede créditos para enfrentar problemas de enchentes no Sul e Sudeste. Na saída da reunião, os membros da Mesa se negaram a falar das medidas aprovadas.
A vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) declarou que nada de importante havia sido aprovado. Mas na reunião ela foi escalada para telefonar para a ministra do Planejamento Miriam Belchior e saber se o aumento que o governo estava dando para o Executivo era extensivo ao Legislativo.
- A senadora Marta se levantou para verificar o aval da ministra Belchior. A ministra quis saber quando os servidores do Senado tinham tido reajuste, se coincidiam e se tinham a mesma motivação dos servidores do Executivo. A Marta explicou que o último reajuste do Senado foi em 2010 e obteve o sinal verde do Planejamento - contou o primeiro secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
O orçamento anual do Senado é de R$ 3,2 bilhões . A folha de salários consome cerca de 80% desse montante. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, com base em estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2009, mostra que, dos 3.182 servidores do Senado, 464 ganham supersalários, acima do teto constitucional hoje de R$ 26,7 mil. Tabela com a folha de pagamento de julho mostra que o Senado pagou três salários acima do teto constitucional, mesmo se aplicando o abate-teto. O maior salário é de um técnico legislativo que trabalha na gráfica da Casa, que recebeu R$ 32,8 mil.
A diretora-geral do senado, Doris Marize Peixoto, não quis dar entrevista para explicar as mudanças. A assessoria de comunicação da Casa também não tinha detalhes das medidas.

Fonte: O Globo

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Em decisão inédita, Previdência concede salário-maternidade a um homem

Brasília - O Ministério da Previdência Social reconheceu hoje (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou nesta manhã a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça.

Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade).

De acordo com a presidenta da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento de hoje, as quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Estamos falando da Previdência reconhecendo salário-maternidade para um homem. Não poderíamos negar um direito que existe de fato por causa de uma questão semântica [na legislação, consta que 'beneficiária' tem direito ao salário]. A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento da composição da Câmara. Isso foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária”, disse a presidenta Ana Cristina.

A decisão, no entanto, não significa que o direito ao salário-maternidade é extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. A legislação previdenciária continua não prevendo um salário para os pais, espécie de “salário-paternidade”, informou Ana Cristina. Os interessados terão de pleitear esse direito e as situações serão analisadas caso a caso.

A Agência Brasil tentou contato com Lucimar Quadros da Silva, o pai que receberá o benefício, mas não teve resposta até o momento.

Em nota divulgada pela Previdência, o beneficiário diz que ele e o companheiro querem ter o direito de cuidar do filho. “Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito”, disse o pai, na nota.

O INSS informou, por meio de nota à Agência Brasil, que a decisão é interna e administrativa do CRPS e que o presidente do Conselho, Manuel Dantas, não irá se pronunciar.

Outro ponto inédito no julgamento foi o fato de ter ocorrido pela primeira vez um processo virtual no órgão. A Câmara da Previdência fica localizada em Brasília e as partes interessadas participaram do julgamento por meio de videoconferência no Rio Grande do Sul. Para a presidenta da Câmara, a possibilidade de usar processos virtuais no órgão irá inaugurar uma “nova era”.

Fonte: Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Atualizada – Servidores federais de 18 categorias retornam ao trabalho dia 3 de setembro

Brasília - Cerca de 250 mil servidores públicos, principalmente de carreiras administrativas, de 18 categorias ligadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (3). Após pouco mais de dois meses em greve, eles decidiram hoje (28), durante plenária nacional, assinar acordo com o governo federal, aceitando a proposta de reajuste de 15,8%, e suspender a paralisação.

Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, nos próximos dias serão realizadas assembleias estaduais para reportar a decisão aos integrantes do movimento, que ele avaliou como positivo. Costa disse que o fim da greve não encerra a mobilização das categorias. Os 18 setores deliberaram pela assinatura do acordo, mas isso não significa que a mobilização vai parar.

“Vamos continuar em busca da equalização salarial. A proposta [do governo] ficou distante da nossa pauta, mas temos maturidade para entender que saímos do zero. O espírito da categoria é vitória, mas não vamos parar nossas lutas", disse ao fim da plenária.

Ainda de acordo com o secretário-geral da Condsef, o governo sinalizou que assim que as categorias assinarem o acordo serão abertas imediatamente as negociações para efetuar a reposição e o pagamento dos dias parados.

“A primeira metade seria paga em 5 de setembro, em folha suplementar. O restante será definido nas negociações, se em outubro ou novembro. Nós queremos que os 100% sejam pagos em setembro, mas se não for possível, vamos reivindicar que [os outros 50%] sejam [pagos] em outubro”, disse.

Josemilton Costa informou, ainda, que a assessoria jurídica da Condsef tem audiência marcada para a tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar argumentos com os quais defendem a suspensão imediata do corte nos pontos dos grevistas.

Outras categorias que integram a base do Condsef, mas estão negociando separadamente com o governo, informaram à confederação que também vão aceitar a proposta e assinar o acordo. Entre elas estão os servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e das carreiras ambientais, que incluem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes.

Já os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram ontem (27) manter a paralisação, conforme informou o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Aguiar. Segundo ele, a entidade aguarda nova negociação com o Ministério do Planejamento.

“Enquanto isso, a greve, que começou em 18 de junho, está mantida em 28 das 30 superintendências do órgão no país”, disse, acrescentando que o Incra tem 5.500 servidores ativos.

O Ministério do Planejamento reafirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as negociações de reajuste salarial para 2013 já estão encerradas e que os sindicatos têm até hoje (28) para comunicar ao governo a decisão das bases. Os que não assinarem acordo não terão aumento no ano que vem.

Edição: Fábio Massalli//Matéria atualizada às 17h35 para corrigir informação dada pelo secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, que anunciou a volta ao trabalho de 17 categorias no dia 3 de setembro. Nota da Condsef informou, porém, que são 18 as categorias que retomam as atividades na próxima segunda-

Fonte:Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Ex-motorista de Bruno sofre dois atentados em menos de 24 horas

Cleiton Gonçalves, ex-motorista do goleiro Bruno Fernandes de Souza, sofreu duas tentativas de homicídio em menos de 24 horas, mas, segundo o advogado dele, os fatos não têm relação com o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do jogador.
O advogado Lorivaldo Carneiro disse que as duas tentativas de homicídio têm motivação passional. A suspeita é que o autor dos disparos contra Cleiton seja um ex-namorado da noiva dele.
"É uma motivação passional, não tem nenhuma relação com o caso do Bruno", disse Carneiro. O defensor afirmou ainda que seu cliente não tem envolvimento com o caso Bruno e nem sequer figura como testemunha convocada pela Justiça.
Cleiton estava em um bar na noite de domingo, com amigos, quando foram efetuados disparos na sua direção. Segundo o advogado, ele foi atingido de raspão nas costas e não quis ser medicado. Um adolescente também foi atingido de raspão na perna. O bar fica em Contagem, na região metropolitana de BH.
De acordo com Carneiro, no dia seguinte, quando Cleiton saia com a noiva, foram efetuados dois disparos contra o carro do casal. Os tiros atingiram o vidro do passageiro e estilhaços caíram sobre a moça, sem feri-la.
A Polícia Civil informou, por meio de sua assessoria, que o delegado Wagner Pinto, chefe do Departamento de Investigações, ouviu Cleiton nesta terça-feira e confirmou que o caso não tem relação com o caso Bruno. A polícia deverá dar mais informações ainda hoje.
O advogado de Cleiton disse que não vai pedir a inclusão do seu cliente no programa de proteção a testemunhas porque não há ligação dele com o caso Bruno, e, portanto, não existe justificativa para isso.
Cleiton chegou a ser preso durante o inquérito policial porque dirigiu o carro do goleiro que trouxe Eliza do Rio para a região metropolitana de BH. Mas, por falta de provas do envolvimento dele, Cleiton não foi indiciado.
BUSCAS
Na tarde desta terça-feira, a polícia iniciou escavações próximo à cerca do sítio que pertenceu a Bruno, em Esmeraldas, em busca do corpo de Eliza Samudio. Bombeiros começaram a escavar com enxada por volta das 14h30.
Reprodução TV Globo
Corpo de Bombeiros faz escavação em sítio que era do goleiro Bruno
Corpo de Bombeiros faz escavação em sítio que era do goleiro Bruno, em busca do corpo de Eliza Samudio
Segundo o delegado Hamilton Figueiredo, de Ribeirão das Neves, as buscas foram encerradas e nada foi encontrado. Os bombeiros cavaram uma vala entre duas palmeiras, conforme denúncia anônima, mas não havia nada.
A nova escavação está sendo feita dois anos e dois meses após o desaparecimento de Eliza porque a polícia recebeu uma ligação anônima apontando um novo local onde o corpo estaria.
Essa não é a primeira vez que a polícia recebe denúncias e tenta verificar a veracidade da informação
Fonte: Folha de S. Paulo

Gastos com tratamento de vítimas de câncer podem chegar a US$ 8 bilhões em 2030

Brasília – Especialistas estimam que até 2030 os gastos com o tratamento de doentes de câncer cheguem a US$ 8 bilhões. Apenas as doenças derivadas do consumo de tabaco podem custar US$ 133 bilhões. Nos Estados Unidos, a estimativa é que sem novas medidas, o número de tumores malignos deve aumentar 70% até 2030 nos países de rendimento médio e 82% nos países pobres.

No Brasil, pesquisas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que a leucemia é o tipo mais frequente na maioria das populações, correspondendo a 25% ou 35% de todos os tipos, sendo a Leucemia Linfoide Aguda (LLA) a de maior ocorrência em crianças até 14 anos.

Pelos dados do Inca, os linfomas correspondem ao terceiro tipo de câncer mais comum em países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, correspondem ao segundo lugar, ficando atrás apenas das leucemias. Só na Índia, 70% das mortes por câncer ocorrem na faixa dos 35 aos 69 anos, reduzindo a vida das vítimas em duas décadas em média, segundo as autoridades do país.

Representantes de várias entidades científicas que pesquisam a prevenção e a cura do câncer defendem que é fundamental ampliar os investimentos em pesquisas e políticas públicas. O diretor do Centro para a Pesquisa Global sobre a Saúde, em Toronto, no Canadá, Prabhat Jha, apelou para que os líderes políticos deem mais atenção ao assunto.

Fonte:  Agência Brasil

CBF divulga calendário de 2013 com folga durante Copa das Confederações


A CBF divulgou nesta terça-feira o calendário da próxima temporada do futebol brasileiro. As novidades são a Copa do Brasil, que será realizada de abril a novembro, e a pausa durante a Copa das Confederações.
A ampliação de datas para a Copa do Brasil já havia sido divulgada e o motivo é o retorno dos clubes que participam da Taça Libertadores. O torneio ainda vai dar vagas na Copa Sul-Americana.
Já a Copa das Confederações será realizada entre 15 e 30 de junho, com jogos em Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Durante a disputa os clubes nacionais não terão compromissos oficiais.
Isso significa que os jogos do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil, da Taça Libertadores, da Copa do Brasil e da Copa Sul-Americana serão interrompidos. As Séries B, C e D também serão afetadas (veja mais abaixo).
O calendário reserva ainda 15 datas (não especificadas) para amistosos da seleção.
Os clubes da Série A, que encerram a temporada após 2 de dezembro, vão ter um mês de férias. O início da pré-temporada está marcado para 2 de janeiro e tem 17 dias reservas. Os estaduais abrem a temporada a partir de 20 de janeiro.
A exceção é o Corinthians, que neste ano ainda irá disputar o Mundial de Clubes entre 12 e 16 de dezembro. Assim, as férias e a pré-temporada serão definidas pelo clube.
CONFIRA O CALENDÁRIO DIVULGADO PELA CBF:
Início da pré-temporada: 2 de janeiro
Fim da pré-temporada: 18 de janeiro
Campeonatos Estaduais
De 20 de janeiro a 19 de maio, com 23 datas
Copa do Nordeste
De 20 de janeiro a 17 de março, com 12 datas.
Taça Libertadores
De 23 de janeiro a 22 de maio, com 15 datas
De 3 de julho a 24 de julho, com 4 datas
Copa do Brasil (torneio feminino)
De 26 de janeiro a 6 de abril, com 10 datas
Copa do Brasil
De 3 de abril a 22 de maio, com 8 datas
De 3 de julho a 27 de novembro, com 12 datas
Copa das Confederações
De 15 de junho a 30 de junho, com 16 dias
Amistosos da seleção brasileira
De 6 de fevereiro a 19 de novembro, com 15 datas
Campeonato Brasileiro Série A
De 26 de maio a 9 de junho, com 5 datas
De 7 de julho a 8 de dezembro, com 33 datas
Campeonato Brasileiro Série B
De 25 de maio a 11 de junho, com 6 datas
De 7 de julho a 30 de novembro, com 32 datas
Campeoanto Brasileiro Série C
De 2 de junho a 9 de junho, com 2 datas
De 7 de julho a 24 de novembro, com 22 datas
Campeonato Brasileiro Série D
De 2 de junho a 9 de junho, com 2 datas
De 7 de julho a 20 de outubro, com 16 datas
Copa Sul-Americana
De 14 de agosto a 28 de agosto, com 2 datas
De 23 de outubro a 11 de dezembro, com 8 datas
Mundial de Clubes
De 11 de dezembro a 21 de dezembro, com 11 dias
Fonte: Folha de S. Paulo

Grevistas devem aceitar proposta do governo, mas PF recusou

Planejamento recebe até esta terça resposta dos trabalhadores paralisados sobre reajuste de 15,8%; PF rejeitou proposta e deve ser seguida pela Receita e agências reguladoras

Policiais em greve protestam pelo Brasil
Policiais em greve protestam pelo Brasil ( Flávio Neves/Agência RBS/AE)
Termina nesta terça-feira o prazo dos servidores federais paralisados para aceitar ou não a proposta de reajuste do governo. A volta ao trabalho de parte dos grevistas, no entanto, permanece em suspenso. O governo pressiona para que aceitem aumento de 15,8% divididos em três anos. O prazo para o Planalto entregar ao Congresso a proposta orçamentária para o ano que vem esgota-se no próximo dia 31.
A primeira resposta dada ao governo foi frustrante. Na noite desta segunda-feira, servidores da Polícia Federal, primeiros a concluírem a consulta às bases nos estados, recusaram a proposta e decidiram preparar um calendário de greves e protestos até o fim do ano. Como consequência, serviços como emissão de passaportes e de registro de armas ficarão ainda mais prejudicados em locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde há grandes filas. Serão afetadas investigações de rotina e operações de combate à corrupção e ao crime organizado. O controle do tráfico de drogas e armas nas fronteiras também deve ser prejudicado.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a categoria dispensa o reajuste e não abre mão da reestruturação da carreira e sua equiparação com as demais categorias de nível superior. Hoje, só delegados têm o reconhecimento de carreira de nível superior. Agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores administrativos ganham como profissionais de nível médio, embora se exija deles curso superior.
Caso a medida fosse adotada, o impacto seria de mais de 60% na folha salarial de mais de 10 mil policiais. O governo não admite abrir exceção. Uma nova série de manifestações em aeroportos está agendada para o fim da semana, caso o governo não sinalize com a reformulação das carreiras. Os policiais admitem estender as negociações pelos próximos meses.
Receita - Na Receita Federal, o impasse é semelhante: auditores fiscais decidiram nesta segunda parar pelas próximas 48 horas e negar a proposta do governo. Devem trabalhar com efeito de 30% e realizar operação-padrão em vários estados. Mobilizados desde o início do mês, demandam recomposição salarial superior aos 15,8%. O mesmo vale para os servidores das agências reguladoras.
Já a Polícia Rodoviária Federal decide até o fim desta semana se permanece ou não paralisada em quase a totalidade dos estados brasileiros. Deve aceitar nesta terça, em reunião com o secretário de Relações de Trabalho, Sergio Mendonça, os mesmos 15,8% oferecidos às demais categorias. Aguarda, entretanto, reconhecimento do governo da categoria como de nível superior. Segundo o comando de greve, a reivindicação é ponto fundamental para a decisão pela retomada dos trabalhos.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa uma série de categorias ligadas ao Executivo federal, terá nesta terça-feira pela manhã uma assembleia para decidir se volta ou não a trabalhar. Representante dos setores mais radicais do Executivo, o comando de greve já avaliava, na semana passada, que a paralisação perdia força. A tendência é que a maior parte das categorias aceite os 15,8% para não ficar de mãos vazias.
Ainda nesta segunda-feira, os servidores do Itamaraty decidiram voltar ao trabalho. Assistentes e oficiais de chancelaria estavam paralisados em retaliação ao Ministério do Planejamento, que não agendou reuniões com seus representantes no início do mês. Segundo o SindItamaraty, que comanda a greve, o governo acenou no fim de semana com proposta de reajuste. O acordo deve ser oficializado nesta terça.

Fonte: Veja /(Com Estado)Agência

Smartphones a partir de R$ 200

Governo vai cortar impostos sobre fabricação dos aparelhos para que preço seja reduzido ao consumidor antes do Natal

Rio - Os consumidores vão poder comprar aparelhos de smartphones mais baratos para presentear no Natal. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo estuda cortar impostos que incidem sobre o produto. Com a iniciativa, de acordo com o ministro, a expectativa é de um aparelho passe a custar a partir de R$ 200. Atualmente, um modelo básico sai entre R$ 300 e R$ 400 nas lojas.
Segundo o ministro Paulo Bernardo, Dilma já deu sinal verde ao corte | Foto: Divulgação
Segundo o ministro Paulo Bernardo, Dilma já deu sinal verde ao corte | Foto: Divulgação
Paulo Bernardo informou ontem que a presidenta Dilma Rousseff já deu o sinal verde para que a desoneração de impostos ocorra. Os aparelhos foram incluídos em julho na Lei do Bem pelo Congresso, que garante isenção de impostos federais para fabricação de computadores.
A intenção do governo é que o comércio ofereça um modelo de equipamento mais básico, que permita ao usuário navegar na Internet e acessar redes sociais, com preço de R$ 200. As informações foram passadas pelo ministro das Comunicações ontem, durante reunião com o Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
Segundo ele, o governo começa a selecionar esta semana 12 mil usuários de Internet para que possam avaliar o padrão de qualidade da rede no País. O ministro explicou que a medida integra o plano de qualidade da Internet aprovado e que entrar em vigor em outubro.
O ministro disse que os aparelhos usados pelos testadores vão resultar em relatório com base nos padrões fixados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Haverá sanções de empresas que não cumprirem os indicadores.

Fonte: O Dia

Denúncia faz polícia voltar ao sítio de Bruno para procurar corpo de Eliza Samudio

Minas Gerais - A polícia deve conseguir nesta terça-feira um mandado para entrar no antigo sítio do goleiro Bruno. Nesta segunda, uma denúncia anônima revelou que a ossada de Eliza Samudio foi enterrada na entrada da casa, entre duas palmeiras. Os policias estiveram no local, mas não puderam entrar porque não tinham mandado judicial. O DIA apurou que há 20 dias as palmeiras e uma bananeira foram plantadas no local por um funcionário dos novos proprietários.
“O sítio foi completamente rastreado, revirado de cima para baixo por policiais e cães farejadores nada sendo encontrado. Se acharem alguma coisa vai ser uma grande surpresa para mim. Tenho certeza que esta denúncia é infundada. Todas as ossadas que aparecem dizem que é da Eliza. É mais uma notícia falsa”, revelou Francisco Simim, advogado do goleiro Bruno.
Novos donos ainda não têm escritura do sítio
Há cerca de seis meses, dois sócios do ramo de automóveis compraram o imóvel e reformaram a propriedade, que estava completamente destruída, após a ação de vândalos que roubaram toda a fiação, quebraram vidros e portas e picharam o local. Apesar de o negócio ter sido fechado, os novos donos não possuem ainda a escritura do imóvel, porque na hora do fechamento uma juíza da vara de família do Fórum da Barra da Tijuca indisponibilizou a venda.
Há informações de que José Arteiro, advogado de Sonia Samudio, mãe da ex-modelo, teria entrado com um pedido na Justiça para que o filho de Bruno com Eliza recebesse a sua parte. O problema foi resolvido parcialmente com um contrato de compra e venda e o repasse da posse do imóvel aos novos donos, para evitar mais destruições no local.
Ex-motorista de Bruno é baleado em bar e desaparece
Cleiton Gonçalves, ex-motorista do goleiro Bruno, foi baleado na tarde deste domingo no bairro Liberdade, na divisa entre Contagem e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cleiton estava em um bar no momento do incidente. Ele foi atingido por dois tiros nas costas. Um adolescente que estava no local ficou ferido na perna.
Foto: André Mourão / Agência O Dia
Cleiton foi preso porque dirigia caminhonete de Bruno quando ela foi levada para o sítio do jogador, em 2010 | Foto: André Mourão / Agência O Dia
Segundo testemunhas, um carro de cor escura que ainda não identificado, parou com dois homens que efetuaram os disparos após avistarem Cleiton no local. Os suspeitos fugiram. Amigos que estavam no local com Cleiton prestaram socorro. O homem não deu entrada em nenhum hospital da região e não foi encontrado.
A polícia acredita uma provável lista de execução dos envolvidos no caso Bruno, já que Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro e uma das testemunhas chave foi assassinado na última semana.
Foto: João Laet / Agência O Dia
Sérgio foi assassinado a tiros na semanda passada. Primo de Bruno era testemunha chave do caso | Foto: André Mourão / Agência O Dia
Segundo o advogado da família de Eliza Samudio, Cleiton deveria ter sido investigado no caso, mas a polícia o arrolou como testemunha.
"Existia um grupo de pessoas com histórico de problemas com a Lei, como é o caso desse rapaz, o Cleiton, que viviam em torno do Bruno. Isso só reforça nossa certeza de que ele ficará preso até o julgamento e será condenado", avaliou a advogado.
O motorista é considerado testemunha do caso e foi preso na época do desaparecimento de Eliza Samudio, já que dirigia a caminhonete que a levou até o sítio do goleiro.
Linhas de investigação mantidas
As linhas iniciais da apuração da morte de Sérgio vão ser mantidas e nenhuma hipótese está descartada, incluindo a de o crime ter sido queima de arquivo. A polícia tenta apurar se, desde que saiu da prisão, há um ano, ele se envolveu em desavença que pudesse ter levado ao assassinato.
Na sexta-feira, a Polícia Militar recebeu denúncia de que grupo preso por tráfico de drogas estaria envolvido na morte, mas a hipótese também ainda está sob investigação. A polícia já teria recebido 20 denúncias com versões diferentes a respeito do assassinato.
Problemas psicológicos
Sérgio queria refazer vida, mas não conseguia emprego fixo, tinha problema para dormir e se abatia em ver os pais sofrendo. O advogado dele, Marco Antônio Siqueira, pediu a psicóloga perfil do cliente, para usar no julgamento. O documento foi para o 4º Tribunal de Justiça de Minas, para ser anexado ao processo. A psicóloga Raissa Moreno revelou que Sérgio se sentia injustiçado e sofria por ver Bruno na prisão, pois o amava.
Fonte: O Dia

Lapa: venda e consumo de drogas sem repressão

Reportagem flagra usuários e traficantes agindo livremente

Traficante oferece drogas na Lapa Foto: Reprodução / TV Globo
Traficante oferece drogas na LapaReprodução / TV Globo
RIO - Uma das áreas de diversão noturna mais procuradas atualmente por turistas e pelos próprios cariocas, a Lapa mostra um lado assustador, como revelou reportagem exibida na segunda-feira no “Jornal Nacional” da TV Globo. Na tradicional região da boemia, a venda e o consumo de drogas acontecem sem repressão, apesar da presença de guardas municipais e PMs. A boca de fumo a céu aberto funciona perto de bares e restaurantes, a 350 metros da sede da Polícia Civil.
A reportagem flagrou traficantes oferecendo cocaína e usuários consumindo a droga na rua. Uma produtora da TV Globo abordou um PM e um guarda municipal, denunciando o comércio da droga, sem sucesso: “Não vou ficar passando maquiagem numa coisa que tu tá vendo. A gente trabalha assim: pra dar uma sensação de segurança”, justificou um guarda. Já um policial militar disse à produtora: “aqui é um antro da perdição. Eles usam mesmo, mas tem que usar mais escondido, né? Mas que eles usam, eles usam”. A equipe da Globo constatou que os traficantes se reúnem junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
Sobre a denúncia, a GM informou “não ter a atribuição constitucional para atuar no combate direto ao crime e que nesses casos o guarda deve pedir apoio dos órgão de segurança pública.” A Polícia Civil disse fazer operações seguidas na Lapa. E o comando do batalhão da área alegou ser difícil fazer a repressão num local que reúne uma multidão.
Em 4 de julho, o GLOBO publicou reportagem sobre a facilidade com que drogas eram oferecidas aos frequentadores da Lapa. "Vai pó, vai maconha?", perguntou um menor ao repórter na Rua Joaquim Silva, próximo de PMs e guardas. Segundo frequentadores, algo corriqueiro.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Vila: Confira clipe do samba concorrente de Martinho e Arlindo Cruz

                                                                 Publicado em 22/08/2012 por

Rio - Está disponível no Youtube desde quarta-feira o clipe com o samba-enredo feito por Martinho da Vila, Arlindo Cruz, André Diniz, Tunico e Leonel para a disputa da Vila Isabel. A apresentação das obras que estão no concurso será realizada neste sábado, a partir das 22h, na quadra.
Dois anos após a última vitória, quando assinou o hino sobre a vida de Noel Rosa, o autor de clássicos como "Ex-amor" e "Pequeno Burguês" montou uma super parceria. Desde 1967 na Vila, Martinho já venceu a disputa 10 vezes. O enredo é "A Vila canta o Brasil celeiro do mundo - água no feijão que chegou mais um...". A carnavalesca é Rosa Magalhães.

Fonte: O Dia

Ameaça a primo do Bruno por celular: ‘Você é o próximo’


Rio - O primo do goleiro Bruno, Sérgio Rosa Sales, 24 anos, recebeu ameaça pelo celular dois meses antes de ser assassinado com seis tiros, em Belo Horizonte. O ‘Fantástico’, da Rede Globo, revelou o conteúdo da mensagem: “Tô na pista, você é o próximo”.
Sérgio aguardava julgamento em liberdade desde agosto do ano passado no processo que investiga o desaparecimento e a morte de Eliza Samudio. No dia em que foi executado, ele saiu para recuperar um celular que teria perdido. Ele foi perseguido e executado por dois homens em uma moto.
Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Sérgio na época em que foi preso | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
A mensagem pelo celular se tornou a principal linha de investigação da polícia mineira. De acordo com o delegado Frederico Abelha, queima de arquivo é um dos motivos investigados.
Outra prova importante é uma carta enviada por Sérgio à sua família, na qual revela estar sofrendo pressões de outros advogados para mudar o depoimento que incriminava Bruno. Na carta que faz parte do processo, Sérgio confirma seu depoimento. A polícia investiga por que Sérgio tinha quatro celulares. Hoje serão tomados depoimentos de sete suspeitos presos sexta-feira

Fonte; O Dia

Cadeirante enfrenta dificuldade em novo trem do metrô

Desnível de dez centímetros entre composição e plataforma causa problemas para deficientes


André tem problemas para entrar no vagão do novo trem do metrô por causa de desnível acentuado
Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo
André tem problemas para entrar no vagão do novo trem do metrô por causa de desnível acentuadoMônica Imbuzeiro / Agência O Globo
RIO — Em março deste ano, André Melo de Souza surfou a famosa onda formada pela pororoca, no Rio Mearim, no Maranhão. Praticante do surfe adaptado, Andrezinho Carioca, como é conhecido no esporte, é cadeirante e não teve dificuldade tanto em vencer a força da água quanto em se deslocar numa cidade como a pequena Arari. Mas, ontem, no Rio, durante um teste proposto pelo GLOBO, a dificuldade apareceu: para conseguir entrar num vagão do novo trem do metrô, André precisou de habilidade extra. O problema: um desnível de cerca de dez centímetros entre a composição e as plataformas das estações.
— Essa diferença de espaço, para quem não tem a mobilidade que eu tenho, é muito considerável. Para entrar, precisei dar impulso e empinar a cadeira. A maior parte do segmento de pessoas que vivem em cadeira de rodas não faz isso. Creio que 90% dos cadeirantes não conseguiriam entrar no vagão sozinhos — afirma o atleta que, em algumas estações, como a de São Cristóvão, enfrentou também a distância excessiva entre a plataforma e o trem.
Em agosto de 2000, André andava de moto quando sofreu um acidente e teve uma lesão medular. O interesse que tinha por esporte continuou depois disso. Já na cadeira de rodas, jogou handebol, basquete e fez parte da seleção brasileira de remo antes de ingressar no surfe. Sua capacidade de mover-se é, por isso, maior do que a da grande maioria dos cadeirantes. Durante a viagem de metrô com André, outros passageiros comentaram que, inclusive, a diferença de altura será prejudicial para todas as pessoas com alguma dificuldade de mobilidade, como deficientes, idosos e gestantes.
André viajou com uma equipe do GLOBO, no fim da manhã de ontem. Ele pegou o metrô na estação Del Castilho e foi até a do Estácio. Em todas as outras paradas do trajeto — Maria da Graça, Triagem, Maracanã e São Cristóvão — foi constatada a mesma diferença de altura entre a composição e a plataforma. Na estação de São Cristóvão, especialmente, a distância também era mais acentuada do que nas outras. André lembra que o problema vai tirar a independência de muitos deficientes:
— Apesar de ser atleta e ter agilidade com a cadeira, eu mesmo, às vezes, preciso da ajuda de alguém para entrar no metrô, especialmente quando está mais cheio. O acesso de cadeirantes nos transportes públicos é sempre muito difícil. No trem, por exemplo, a distância ainda é maior do que aqui. Por isso, ter mais um novo problema, este desnível, só dificulta um processo que já é muito complicado. A habilidade que eu tenho não é a realidade de todos.

Fonte: O Globo

Primo incriminou ex-goleiro Bruno em carta

Sérgio Sales, morto semana passada, escrevera aos pais sobre ameaças que teria sofrido


Carta de Sérgio Sales enviada aos pais: ‘Outros advogados estão vindo aqui talves (sic) mandado por outros advogados para mudar a minha cabeça no meu depoimento’, disse.
Foto: Reprodução TV GLOBO
Carta de Sérgio Sales enviada aos pais: ‘Outros advogados estão vindo aqui talves (sic) mandado por outros advogados para mudar a minha cabeça no meu depoimento’, disse.Reprodução TV GLOBO
RIO — Uma carta escrita em 2010 traz novas informações ao caso Bruno. Conforme exibiu o “Fantástico”, da TV Globo, na noite de ontem, Sérgio Rosa Sales, primo do ex-goleiro Bruno Fernandes que foi assassinado na quarta-feira, contou aos pais, em carta, que sofrera ameaças para que alterasse o teor de seu primeiro depoimento, que envolvia Bruno na morte de Eliza Samúdio. O texto, de julho de 2010, foi escrito por Sérgio logo após a reconstituição do crime, feita pela polícia. Porém, o primo do goleiro deu uma nova versão três dias depois, declarando ter sido procurado para alterar a sua versão sobre o crime:
“O meu advogado é e continuará sendo o doutor Marco Antonio Siqueira. Só falei a verdade. O doutor não me mandou falar isso ou aquilo. Eu não confio em outros advogados. Não mande aqui outros advogados porque eu não vou trocar o meu. Tudo que eu falei para polícia no meu depoimento para polícia eu falei porque quiz (sic). Outros advogados estão vindo aqui talves (sic) mandado por outros advogados para mudar a minha cabeça no meu depoimento”, escreveu ele aos pais.
Francisco Simin, um dos defensores do goleiro, negou ao “Fantástico” que tivesse ocorrido qualquer tipo de pressão para que Sérgio alterasse seu depoimento à polícia.
Na carta, Sérgio ainda confirma que Bruno estava no carro com Macarrão e um menor quando voltaram ao sítio com Eliza morta, e que ele não quis vê-la. Sérgio afirma ainda que o goleiro foi informado de que o corpo de Eliza fora jogado aos cães.
Na segunda versão, Sérgio inocentou o atleta e disse que estava com Bruno no sítio no momento do crime. E a rescentou que testemunhou uma discussão entre Bruno e Macarrão após a morte de Eliza.

Fonte: O Globo




domingo, 26 de agosto de 2012

Vida e arte de Bispo do Rosário

   
Rio de Janeiro – Melhor filme pelo júri popular do Festival do Rio de 2010, O Senhor do Labirinto, de Geraldo Motta, que estreou ontem (26), no Instituto Moreira Salles do Rio de Janeiro (IMS-RJ), dentro da mostra de cinema Imagens do Inconsciente, ficará em cartaz até 7 de outubro.
O filme conta a história de Arthur Bispo do Rosário, esquizofrênico que, ao longo das cinco décadas em que permaneceu internado em instituições psiquiátricas, produziu um acervo de objetos, bordados e estandartes, hoje considerado como uma referência na arte contemporânea brasileira.
O Senhor do Labirinto é baseado no livro do mesmo nome, escrito por Luciana Hidalgo e lançado em 1997. A autora do livro escreveu o roteiro do filme juntamente com o diretor Geraldo Motta. O ator Flávio Bauraqui interpreta Bispo do Rosário, à frente de um elenco que tem ainda nomes como Maria Flor e Irandhir Santos.
Criada na clausura da Colônia Juliano Moreira, na zona oeste do Rio, a obra de Bispo do Rosário ganhou o mundo depois da morte do artista, em 1989. As exposições realizadas desde então atraíram um público de 350 mil pessoas no Brasil e de 400 mil no exterior. Entre outros importantes espaços culturais, seus estandartes, bordados e objetos foram exibidos na Bienal de Veneza, em 1995, e no Museu Jeu de Paume, em Paris, em 2003.
Bispo do Rosário, no entanto, nunca se considerou um artista plástico. Para ele, tudo o que produzia destinava-se à sua apresentação a Deus, no dia do juízo final. O misticismo marcou a vida do artista, sergipano nascido em 1909, descendente de escravos africanos.
Em 1938, perambulando pelas ruas do Rio de Janeiro, sem documentos, e proclamando-se enviado de Deus, acabou sendo detido, fichado como louco e internado no Hospício Pedro II, que ocupava o prédio da Avenida Pasteur, na Urca, zona sul da cidade, onde hoje funciona um dos campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um mês depois, foi transferido para a Colônia Juliano Moreira.
Aberta no último dia 10, a mostra Imagens do Inconsciente segue até o dia 31, como um evento paralelo à exposição de desenhos e pinturas Raphael e Emygdio: dois modernos no Engenho de Dentro. Entre os filmes que serão exibidos, estão três do cineasta Leon Hirszman (1937-1987), realizados a partir do trabalho da médica psiquiatra Nise da Silveira (1905-1999), que estimulava a prática de atividades artísticas para o fortalecimento psíquico de seus pacientes do então Centro Psiquiátrico Nacional, no bairro do Engenho de Dentro, zona norte do Rio.

Fonte: Repórter da Agência Brasil


    





Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

Brasília – A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70%

Veja:
Oi: atraso na entrega de equipamentos prejudicou revitalização
Claro é multada em R$ 2,3 milhões por irregularidades no Paraná

Fonte: Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

À espera de um lar







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  • Brasília – Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção.

    A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação.

    Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.

    “É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes.

    Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende.

    O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz.

    Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.”

    Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos processos - é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha.

    O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta.

    Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade.

    Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis (veja infográfico). Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica.





    *Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) // Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo