sábado, 22 de junho de 2013

Prefeitura suspende a remoção de 16 famílias da Providência

Obras na comunidade continuam paralisadas por decisão judicial


Morador no mirante da obra, no Morro da Providência
Foto: Rafael Andrade / O Globo
Morador no mirante da obra, no Morro da Providência Rafael Andrade / O Globo
RIO — A prefeitura do Rio decidiu suspender a remoção de 16 famílias da área da Pedra Lisa, localizada no alto do Morro da Providência, no Centro, considerada de risco. Dos 655 reassentamentos previstos em toda a comunidade, seja por essas casas estarem situadas em áreas de risco, seja em razão de obras de infraestrutura, 26 foram construídas no entorno do Oratório há pelo menos 20 anos. Estas seriam realocadas para unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, em construção em vias no entorno do Morro.
De acordo com a Secretaria municipal de Habitação, técnicos do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo Rio) fizeram uma vistoria no local e verificaram que apenas dez dessas 26 casas teriam de ser removidas por questão de risco. As remoções haviam sido criticadas por moradores da região e por arquitetos, que se reuniram com o governo municipal na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) na semana passada. A partir desse encontro, foi criada a Comissão mista de Habitação, que vai avaliar as intervenções urbanas previstas para acontecerem na cidade. Além do IAB, participam da comissão moradores do Morro da Providência, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (Ippur), entre outras organizações.
— Houve uma exigência de que essas famílias fossem reassentadas, porque as casas foram construídas em área de preservação cultural, mas essa exigência foi anulada, atendendo a reivindicações dos moradores. Não é a primeira vez que atendemos a um pedido da comunidade — disse Pierre Batista, Secretário municipal de Habitação.
Para Sérgio Magalhães, presidente do IAB, as intervenções em comunidades devem ser feitas com muita cautela:
— O IAB aplaude a decisão, fruto de um diálogo produtivo. A intervenção em favelas tem de ser cuidadosa, pois se trata de um lugar em que as famílias, com muito esforço, construíram suas casas ao longo de gerações, e qualquer ação deve respeitar questões sociais, e até emocionais. A boa prática do urbanismo contemporâneo recomenda que assim seja.
Ainda não há previsão para a remoção dessas famílias, já que uma liminar, obtida por moradores da Providência no fim do ano passado, impede a continuidade de obras do programa Morar Carioca. A construção do teleférico, que vai interligar o Morro a áreas do Centro, é a única obra que não foi paralisada.

Fonte: O Globo

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