NITERÓI — Sob o comando do vereador governista Beto da Pipa (PMDB), a Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito manobra e consegue enterrar a CPI dos Ônibus protocolada no fim da manhã desta quinta-feira pela oposição. Depois de sofrer pressão dos membros da comissão, o Pastor Ronaldo (PTN) retirou a sétima assinatura necessária para a validação do requiremento. Paralalemente, como ato político, que o mesmo admitiu ao GLOBO—Niterói, Beto da Pipa reuniu onze vereadores da base governista e protocolou um novo pedido de CPI.
Toda a movimentação durou apenas duas horas. O niteroiense foi almoçar com uma CPI convocada pelo oposição e voltou da refeição com uma governista. Segundo a oposição, a movimentação político foi uma manobra da base para controlar as ações da investigação. Já a base governista diz que o ato foi político já que, segundo Beto da Pipa, eles foram proibidos de assinar o requerimento.
— Eles passaram por cima de mim e da comissão. Não podia deixar. Convoquei uma reunião da comissão para ver como a gente ia tratar essa assunto. O que fiz foi político, eles não podriam passar por cima da comissão. Por isso pediu uma nova abertura de CPI para que todos pudessem assinar, inclusive a oposição — afirmou Beto da Pipa negando o ata se trata-se de manobra e ofecendo a presidência dos trabalhos à oposição.
Contudo, a declaração do peemdebista contradiz as assinaturas constante no primeiro pedido de CPI, protocolado no requerimento 153/2013. O próprio Pastor Ronaldo e outros dois vereadores da base: Leonardo Giordano (PT) e Tânia Rodrigues (PDT) assinaram o primeiro o requerimento possibilitando o pedido de uma CPI. Segundo o vereador Bruno Lessa (PSDB), a proposta está no sistema legislativo desde segunda-feira e era possível a adesão de qualquer membro do legislativo niteroiense:
— Isso é um absurdo. Se eles quisessem assinar, porque não o fizeram antes. Eles só se manifestarem depois que viram que a CPI ia ser aberta com ou sem eles. A petição é eletrônica. Era só abrir o sistema legislativo e assinar — explicou.
Principal personagem da manobra, o vereador Pastor Ronaldo admitiu que retirou a assinatura a pedido de membros da comissão permanente.
— Eu não poderia ir contra uma comissão da qual sou vice-presidente — afirmou Ronaldo que assumiu o cargo no início do ano depois da prisão do vereador Carlos Macedo (PRP), acusado pelo Ministério Público estadual de ser o mandante do assassinato do vereador eleito Lúcio do Nevada.
Pela manhã, a oposição conseguiu as sete assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da prefeitura de Niterói com as empresas de ônibus. O pedido, encabeçado pelos vereadores Henrique Viana (PSOL) e Bruno Lessa (PSDB), foi entregue na mesa diretora da Câmara Municipal ao meio-dia. O requerimento pedia a abertura da planilha de custos da tarifa, o histórico de reajustes dos últimos anos, a informação sobre o sistema do passe livre na cidade e qual o impacto financeiro da redução de 50% do ISS concedido pelo município às empresas 2011.
Por volta das 15h, o vereador Pastor Ronaldo enviou um memorando ao presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Bagueira (PPS), retirando sua assinatura. Segundo apurou o GLOBO—Niterói, o pastor teria sido pressionada por membros da comissão presidida por Beto da Pipa. Simultaneamente, o peemedebista apresentou um novo pedido de abertura de CPI por ele e Ronaldo, e pelos governistas Rodrigo Farah (PMDB), Verônica Lima (PT), Renato Cariello (PDT), Priscila Nocetti (PSD) e pelo líder do governo, Milton Calm (PP). Segundo Beto, também aderiram ao documento José Vicente Filho (PPS), Andrigo (PT do B) e Jayme Suzuki (PSC).
Cálculo da passagem ainda é um mistério
Desde a semana passada, o GLOBO-Niterói pede o acesso a planilha de custo usada pelo município para determinar o valor das passagens, que no inicio do mês subiram para R$ 2,95, mas foram reduzidas no último dia 19 para R$ 2,75 após as manifestações populares contrárias ao aumento. Também assinaram pela oposição, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL, e da base de sustentação do prefeito Rodrigo Neves (PT), Leonardo Giordano (PT), Tânia Rodrigues (PDT) e Pastor Ronaldo (PTN). A medida deve gerar efeito cascata com a adesão dos demais vereadores que compõe a base.
O cálculo do custo da tarifa de ônibus em Niterói é um mistério. Questionada pelo GLOBO-Niterói como ele é feito na cidade, a prefeitura informou que o cálculo se baseia em metodologias e conceitos editados pelo antigo Geipot — Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, criada na década de 60. E que não poderia fornecer imediatamente a planilha de cálculo por se tratar de um documento de mais de duas mil páginas não digitalizadas. Na semana passada, o município prometeu abrir os dados até sexta-feira.
Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), diferentemente do Rio de Janeiro, onde os custos são calculados pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), em Niterói os valores são negociados diretamente entre prefeitura e empresários.
A base, segundo a prefeitura de Niterói, é uma planilha criada na década 90 por técnicos da Geipot, baseada na observação de “reflexos e condições de fatores físicos e operacionais da infraestrutura viária municipal e metropolitana; condicionantes institucionais e condicionantes econômicas; fatores e requisitos obrigatórios de modernidade, atualidade e tecnologia a serem inseridas no serviço.”
Na prática, a tarifa é resultante do cálculo dos insumos, custos e despesas fixas e indiretas necessárias à prestação do serviço, utilizando-se o índice de variação inflacionária relativa ao período. Nos parâmetros operacionais são consideradas a quilometragem rodada, a frota e a demanda.
Na realização do levantamento de preços e despesas são considerados o preço do diesel, do pneu, da recapagem e até da câmara de ar. Assim como as despesas com pessoal — motorista, cobrador, supervisor, despachante, dissídio da categoria etc.
Prefeitura não sabe de onde virá os recursos
Desde do anúncio oficial da redução da tarifa, o município tenta encontrar uma fórmula para assumir o custo. Somente a isenção de impostos para o setor não é suficiente para a medida. Em 2012, a prefeitura arrecadou R$ 2,5 milhões em tributos pagos pelas empresas de ônibus. Se para cada um dos passageiros a prefeitura terá que custar R$ 0,20, por ano, a conta será de R$ 14,4 milhões por ano.
Uma saída que está sendo analisada pelo Executivo é dar subsídio direto às empresas. Contudo, a medida esbarra nos problemas de caixa que o município vem passando desde o início do ano, que o levaram a fazer corte de pessoal e à redução das despesas da administração direta e indireta.
Toda a movimentação durou apenas duas horas. O niteroiense foi almoçar com uma CPI convocada pelo oposição e voltou da refeição com uma governista. Segundo a oposição, a movimentação político foi uma manobra da base para controlar as ações da investigação. Já a base governista diz que o ato foi político já que, segundo Beto da Pipa, eles foram proibidos de assinar o requerimento.
— Eles passaram por cima de mim e da comissão. Não podia deixar. Convoquei uma reunião da comissão para ver como a gente ia tratar essa assunto. O que fiz foi político, eles não podriam passar por cima da comissão. Por isso pediu uma nova abertura de CPI para que todos pudessem assinar, inclusive a oposição — afirmou Beto da Pipa negando o ata se trata-se de manobra e ofecendo a presidência dos trabalhos à oposição.
Contudo, a declaração do peemdebista contradiz as assinaturas constante no primeiro pedido de CPI, protocolado no requerimento 153/2013. O próprio Pastor Ronaldo e outros dois vereadores da base: Leonardo Giordano (PT) e Tânia Rodrigues (PDT) assinaram o primeiro o requerimento possibilitando o pedido de uma CPI. Segundo o vereador Bruno Lessa (PSDB), a proposta está no sistema legislativo desde segunda-feira e era possível a adesão de qualquer membro do legislativo niteroiense:
— Isso é um absurdo. Se eles quisessem assinar, porque não o fizeram antes. Eles só se manifestarem depois que viram que a CPI ia ser aberta com ou sem eles. A petição é eletrônica. Era só abrir o sistema legislativo e assinar — explicou.
Principal personagem da manobra, o vereador Pastor Ronaldo admitiu que retirou a assinatura a pedido de membros da comissão permanente.
— Eu não poderia ir contra uma comissão da qual sou vice-presidente — afirmou Ronaldo que assumiu o cargo no início do ano depois da prisão do vereador Carlos Macedo (PRP), acusado pelo Ministério Público estadual de ser o mandante do assassinato do vereador eleito Lúcio do Nevada.
Pela manhã, a oposição conseguiu as sete assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da prefeitura de Niterói com as empresas de ônibus. O pedido, encabeçado pelos vereadores Henrique Viana (PSOL) e Bruno Lessa (PSDB), foi entregue na mesa diretora da Câmara Municipal ao meio-dia. O requerimento pedia a abertura da planilha de custos da tarifa, o histórico de reajustes dos últimos anos, a informação sobre o sistema do passe livre na cidade e qual o impacto financeiro da redução de 50% do ISS concedido pelo município às empresas 2011.
Por volta das 15h, o vereador Pastor Ronaldo enviou um memorando ao presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Bagueira (PPS), retirando sua assinatura. Segundo apurou o GLOBO—Niterói, o pastor teria sido pressionada por membros da comissão presidida por Beto da Pipa. Simultaneamente, o peemedebista apresentou um novo pedido de abertura de CPI por ele e Ronaldo, e pelos governistas Rodrigo Farah (PMDB), Verônica Lima (PT), Renato Cariello (PDT), Priscila Nocetti (PSD) e pelo líder do governo, Milton Calm (PP). Segundo Beto, também aderiram ao documento José Vicente Filho (PPS), Andrigo (PT do B) e Jayme Suzuki (PSC).
Cálculo da passagem ainda é um mistério
Desde a semana passada, o GLOBO-Niterói pede o acesso a planilha de custo usada pelo município para determinar o valor das passagens, que no inicio do mês subiram para R$ 2,95, mas foram reduzidas no último dia 19 para R$ 2,75 após as manifestações populares contrárias ao aumento. Também assinaram pela oposição, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL, e da base de sustentação do prefeito Rodrigo Neves (PT), Leonardo Giordano (PT), Tânia Rodrigues (PDT) e Pastor Ronaldo (PTN). A medida deve gerar efeito cascata com a adesão dos demais vereadores que compõe a base.
O cálculo do custo da tarifa de ônibus em Niterói é um mistério. Questionada pelo GLOBO-Niterói como ele é feito na cidade, a prefeitura informou que o cálculo se baseia em metodologias e conceitos editados pelo antigo Geipot — Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, criada na década de 60. E que não poderia fornecer imediatamente a planilha de cálculo por se tratar de um documento de mais de duas mil páginas não digitalizadas. Na semana passada, o município prometeu abrir os dados até sexta-feira.
Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), diferentemente do Rio de Janeiro, onde os custos são calculados pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), em Niterói os valores são negociados diretamente entre prefeitura e empresários.
A base, segundo a prefeitura de Niterói, é uma planilha criada na década 90 por técnicos da Geipot, baseada na observação de “reflexos e condições de fatores físicos e operacionais da infraestrutura viária municipal e metropolitana; condicionantes institucionais e condicionantes econômicas; fatores e requisitos obrigatórios de modernidade, atualidade e tecnologia a serem inseridas no serviço.”
Na prática, a tarifa é resultante do cálculo dos insumos, custos e despesas fixas e indiretas necessárias à prestação do serviço, utilizando-se o índice de variação inflacionária relativa ao período. Nos parâmetros operacionais são consideradas a quilometragem rodada, a frota e a demanda.
Na realização do levantamento de preços e despesas são considerados o preço do diesel, do pneu, da recapagem e até da câmara de ar. Assim como as despesas com pessoal — motorista, cobrador, supervisor, despachante, dissídio da categoria etc.
Prefeitura não sabe de onde virá os recursos
Desde do anúncio oficial da redução da tarifa, o município tenta encontrar uma fórmula para assumir o custo. Somente a isenção de impostos para o setor não é suficiente para a medida. Em 2012, a prefeitura arrecadou R$ 2,5 milhões em tributos pagos pelas empresas de ônibus. Se para cada um dos passageiros a prefeitura terá que custar R$ 0,20, por ano, a conta será de R$ 14,4 milhões por ano.
Uma saída que está sendo analisada pelo Executivo é dar subsídio direto às empresas. Contudo, a medida esbarra nos problemas de caixa que o município vem passando desde o início do ano, que o levaram a fazer corte de pessoal e à redução das despesas da administração direta e indireta.
Fonte: o Globo
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