Rio de Janeiro - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de
Janeiro, o Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo
eletrônico.
De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes
na geração de lixo eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada
ano. O relatório aponta que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil,
equivale a 0,5 quilo por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população
muito maior, a taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia,
ainda mais baixa (0,1 quilo).
Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente
de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados
inconsistentes, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) utilizou uma
metodologia europeia baseada na comercialização. “Se a gente não tem dados do
mercado de comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem
sentido”. O MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório
da ONU, por meio do Itamaraty, disse.
O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos.
Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve
apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que
o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático
de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de
Logística Reversa.
Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para
eletroeletrônicos. “O estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e
destinação desse tipo de resíduo agora ou não”, disse. Na logística reversa, os
fabricantes vão assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento
pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o
consumidor. Ela destacou a importância da conscientização do cidadão nesse
processo. “Nada vai funcionar se o consumidor não fizer o descarte
adequado”.
A gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as
possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. “O objetivo do estudo não é
só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje condições de fazer a
logística reversa”. O estudo vai dizer o comportamento do consumidor, o tipo de
consumo que existe no Brasil e quais são os bens consumidos. Com base nesses
dados, o governo terá condições de avaliar se é possível fazer a logística agora
ou não. “Uma das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração de
resíduos atual”.
O comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a
participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano
passado, o comitê decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas
será feita por meio de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos;
embalagens plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e
medicamentos.
A logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos
lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública da proposta de
acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos
tem início previsto para 2013. “Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde
celular até um aparelho hospitalar, como tomógrafo”, disse a gerente do MMA.
Ela ressaltou também a figura do catador na logística reversa. Adiantou,
entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado
para poder separar os produtos eletroeletrônicos.
O professor de engenharia ambiental da Escola Politécnica da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para
ter melhorado a posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado
entre os países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o
Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma).
Ele avaliou que não foram “plantados” no país grandes programas para reduzir
o volume de lixo eletrônico. “Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu
acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de
aparelhos que é descartado”. Sua impressão é que o lixo eletrônico está
aumentando no Brasil.
Fonte: Agência Brasil / Alana Gandra
Edição: Aécio Amado
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