Caminho para a economia verde é taxar as emissões de carbono, diz especialista

Para Eduardo Giannetti, humanidade precisa decidir se quer pagar agora para viver depois

RIO — O caminho para uma economia verde passa pela “descarbonização do PIB” e, para isso, uma das soluções pode ser taxar as emissões de carbono no mundo. A afirmação é do economista e professor do Instituto de Estudo e Pesquisa em São Paulo (Insper), Eduardo Giannetti, sobre o relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que traça panorama dramático para o futuro do planeta: se nada for feito, a temperatura média da Terra será até 6 graus mais elevada até o fim do século. Às vésperas da Rio+20, o documento revela ainda a necessidade de um imediato “coquetel de medidas e soluções políticas” para evitar o colapso de um planeta com 9 bilhões de habitantes em 2050

Num dos pontos mais controversos, o texto da OCDE defende que frear o crescimento do PIB global em 0,2 ponto percentual por ano levaria a uma redução das emissões de carbono em cerca de 70% até 2050. O declínio até 2050, portanto, seria de 5,5% do PIB mundial. Para Giannetti, em vez de redução de PIB a solução passa pela reestruturação do ciclo econômico, de modo a tornar a poluição mais cara do que as alternativas ecológicas.
— Não se trata de reduzir (o PIB) por reduzir. É preciso apostar em instrumentos de taxação de emissões de CO2, o que está em jogo é a descarbonização do PIB. Os países que mais crescem hoje, os emergentes, têm PIB mais carbonizados do que o dos países desenvolvidos. A humanidade precisa definir se quer viver agora e pagar depois (business as usual) ou pagar agora e continuar vivendo depois. O relatório mostra uma situação muito mais alarmante do que o último, divulgado em 2008 — afirma Giannetti. — É como um fumante inveterado, com enfisema pulmonar, que resolve continuar fumando.
A poluição atmosférica urbana será a principal causa de mortalidade no mundo em 2050, à frente da água suja e da falta de saneamento, acrescenta o texto da OCDE. O documento projeta ainda um aumento de 55% na demanda de água em 2050, em relação a 2000.
— Se nada for feito, e não estou falando de uma previsão, os combustíveis fósseis ainda serão fonte de 85% da demanda global de energia, aumentando emissão de gases do efeito estufa em 50% em 2050. Sem mudanças na política, o total de mortes prematuras por exposição ao material particulado na atmosfera poderá dobrar dos níveis atuais para 3,6 milhões por ano — afirma Simon Upton, diretor de meio ambiente da OCDE.
Para a deputada Aspásia Camargo (PV/RJ), Membro da Comissão Nacional da Rio+20, o relatório é um alerta para que o Brasil corrija sua rota.
— Precisamos entender que cenário não é uma coisa rígida e fixa, é a projeção de uma realidade presente. O ser humano tem uma enorme capacidade de virar o jogo, como fez na Segunda Guerra e em outras ocasiões. E o Brasil, com esse relatório, precisa virar o seu jogo. O relatório mostra que o país perdeu duas posições no ranking de investimentos em energia limpa (da sétima para a nona), talvez por timidez ou por acomodação, porque temos uma matriz energética muito boa. Sabemos que quando você muda de um modelo produtivo para outro, quem está à frente ganha mais. Acho que nós não podemos continuar nessa linha de inércia apostando um pouco na energia eólica e nada na solar, como prevê o Plano Decenal da Energia. Temos que fazer, rapidamente, uma correção nesse plano — diz Aspásia, que foi uma das palestrantes do Summit 2012, evento realizado em Nova York, quando foi apresentado o estudo da OCDE.
Se o mundo esbarra nos limites do planeta, como a comunidade científica é categórica em dizer, a força da Rio+20 na costura de um acordo ainda é uma incógnita. O economista Eduardo Giannetti mostra-se pouco otimista com avanços decorrentes da cúpula da Rio+20, que se reunirá no Riocentro de 20 a 22 de junho:
— É devaneio achar que uma conferência com mais de cem chefes de estado vai chegar a acordos concretos. É difícil incluir as gerações futuras no processo decisório. Para que haja avanços, é fundamental um acordo entre três atores: Estados Unidos, China e União Europeia, que, juntos, respondem pela emissão de 62% de CO2 equivalente à atmosfera. Estes atores terão que sentar e negociar.
Segundo o economista, a conferência das Nações Unidas poderá, entretanto, ser um encontro de transmissão de exemplos bem sucedidos de taxações de emissões de gases-estufa:
— A Austrália tem um projeto ousado de taxação de CO2 equivalente. Pode ser um fórum interessante de elucidação deste conceito. É preciso valorar o custo da poluição. Se um chinês está precisando de energia, ele vai ter mais eficiência numa termelétrica a carvão do que numa planta solar ou eólica. Mas não não está embutido no preço da termelétrica a geração de CO2. Qual o valor deste custo? Os preços relativos vão ter mudar.
Simon Upton, da OCDE, reconhece as dificuldades, mas observa que muitos países já estão tomando medidas necessárias para enfrentar os desafios, impulsionar o crescimento econômico, criar empregos e proteger o meio ambiente:
— Em 2009, a China foi a líder mundial em investimentos em energia renovável. De 1998 a 2007, os gastos com infraestrutura no continente africano, por exemplo, pulou de US$ 3 bilhões para US$ 12 bilhões. Isto foi muito superior à média de crescimento no investimento de infraestrutura ao redor do mundo. Estamos prontos para ajudar os países nesta tarefa desafiadora, mas necessária.
Na avaliação de Aspásia, o Banco Mundial deveria dar prioridade a custear o processo de transição para uma economia de baixo carbono.
— Acho que deve sair da Rio+20 uma recomendação para adoção de um PIB verde. O Brasil precisa desse legado. Os diferentes sistemas de controle e acompanhamento precisam vir de diferentes países, para ter dados mais confiáveis. Nos últimos 20 anos, avançou-se muito pouco nesse sentido. Os dados não têm o mesmo critério comparativo, estão precários ainda. Eu conversei com o diretor financeiro do PNUD sobre a Taxa Tobin (tributo proposto pelo economista americano James Tobin, sobre as movimentações financeiras internacionais). Agora, a questão é ter um lugar para botar o dinheiro. Se a ONU ou os países criarem um fundo para financiar uma economia mais limpa esses recursos poderiam ir pra lá — sugere.

Fonte: O  Globo