Desembargadores, juízes e promotores públicos do Estado anunciaram, abertamente, a guerra contra o pacote de medidas divulgado pelo governo do Rio de Janeiro. Ontem, o chefe do Ministério Público estadual, Marfan Vieira, garantiu que o órgão vai analisar as propostas do governo. Mas que as primeiras avaliações apontam para equívocos legais graves.
— Vamos levar nossas análises à Assembleia Legislativa do Estado. Mostrar aos deputados que existem graves erros nas propostas. Algumas são incabíveis. Caso os textos sejam aprovados, vamos questionar o que for possível na Justiça, seja em âmbito estadual, ou em âmbito federal — disse Vieira.
Já o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, foi direto ao atacar o governo.
— Houve manutenção de despesas expressivas com propaganda, isenções fiscais e nomeação de inúmeros cargos em comissão. Gastos elevados em obras olímpicas. O Poder Executivo deveria ter feito seu “dever de casa” — avaliou.
O desembargador concluiu seu posicionamento afirmando que fará oposição a boa parte das pretensões do governador Luiz Fernando Pezão:
— O Judiciário não vai permitir que a crise seja utilizada como motivo para que seja rasgada a Constituição.
Para colocar mais lenha na fogueira, o governo teve suas contas bloqueadas em função de um dívida de R$ 170 milhões com a União. Para piorar, é pouco provável que a folha de outubro seja quitada integralmente até o dia 16 de novembro, 10º dia útil do mês, data limite para o depósito.
Fonte: Extra
Nenhum comentário:
Postar um comentário