Brasília - O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal
por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao
Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses
servidores.
O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil
pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados
políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na
semana passada.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene
Lucas, em anos anteriores era necessário ir às unidades de recursos humanos do
órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam
descentralizadas. Este é o primeiro exercício em que o novo modelo será
aplicado.
Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da
atualização cadastral, que deverá ser feita em qualquer dia do mês do
aniversário. Como o prazo terá início em março, os que aniversariam em janeiro e
fevereiro terão de se apresentar só em 2014.
Marilene Lucas explica que será utilizada uma ferramenta para atualização
diária das informações sobre os recadastrados do governo federal. "Foi
desenvolvido um módulo dentro do Siape [Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos] que será atualizado diariamente com as informações de quem se
recadastrou. Teremos todos os dias um relatório", disse.
Segundo a secretária, o objetivo do recadastramento, que é anual e
obrigatório por lei, é atualizar informações e manter a regularidade do
pagamento dos benefícios. "Como a pessoa não está mais na ativa, perde o
vínculo cotidiano com a administração pública. [O objetivo é] atualizar
endereços, contato, telefone e comprovar que a pessoa está viva, que o pagamento
está correto", explicou.
Caso a pessoa não faça o recadastramento após a primeira comunicação, será
expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do
recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar
declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou
consular do Brasil.
As pessoas que não se recadastrarem no prazo devido terão o pagamento do
benefício suspenso até a regularização do cadastro. Aposentados, pensionistas e
anistiados que não puderem comparecer por motivo de saúde devem ligar para o
número 0800 978 2328 e agendar uma visita técnica para fazer a atualização em
sua própria casa.
Fonte: Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
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