Espetáculos de risco: Rio tem 49 espaços culturais sem alvará

Estado e prefeitura mantêm locais sem autorização dos Bombeiros

Teatro Sérgio Porto, no Humaitá, funciona sem autorização dos bombeiros há cinco anosPedro Kirilos / O Globo

RIO — Um levantamento solicitado pelo GLOBO à prefeitura do Rio e ao governo do estado constatou que, dos 56 espaços culturais do município, 36 estão em funcionamento sem a autorização do Corpo de Bombeiros, enquanto, dos 23 equipamentos vinculados ou de propriedade do estado, 13 seguem com suas programações mesmo sem o certificado da corporação. Ao todo, são 49 espaços culturais públicos no Rio e em Niterói que não poderiam estar funcionando.
A irregularidade poderá causar, nos próximos dias, a suspensão de toda a programação artística dos teatros, bibliotecas, museus, centros culturais e lonas culturais administrados pela prefeitura por tempo indeterminado, até que as casas sejam vistoriadas pelos Bombeiros e sejam cumpridas todas as exigências.
— Segurança é prioridade absoluta. Um equipamento sem a autorização dos Bombeiros e o alvará de funcionamento não pode estar em atividade, simplesmente porque não há garantia de que esse espaço oferece segurança aos frequentadores — disse o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, que disse ter sido pego de surpresa pelo funcionamento irregular dos espaços culturais da prefeitura: — Não sabia que esses teatros funcionavam sem autorização dos Bombeiros. Assumi em dezembro, fiz reuniões com todos os gestores para saber as condições dos teatros, mas essa informação só nos chegou agora.

O secretário disse que está entrando em contato com os gestores de cada espaço cultural para pedir a suspensão das atividades:
— Vamos fazer o que deve ser feito da maneira mais organizada e menos traumática possível. Há espetáculos com entradas vendidas, compromissos agendados, mas os teatros serão fechados até que as exigências sejam cumpridas. O que tem de ser feito será feito. Melhor fazer agora do que não fazer, e espero que compreendam que essa paralisação é absolutamente necessária.
O governo do estado, por sua vez, decidiu submeter seus teatros e espaços culturais em situação irregular a uma vistoria. Em nota, a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, e o secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, informam que “todos os imóveis que ainda não possuem licenciamento dos Bombeiros serão vistoriados”.
Ontem à tarde, prefeitura e estado solicitaram aos Bombeiros uma inspeção completa em todos os seus espaços culturais. A vistoria nos equipamentos do estado começa na próxima segunda-feira; nos da prefeitura, somente após o carnaval. As avaliações deverão ser feitas em até 20 dias, quando um novo relatório vai detalhar as exigências direcionadas a cada equipamento. Daí em diante, cada secretaria terá 30 dias para apresentar projetos de regulamentação que, se aprovados pelos Bombeiros, deverão ser implementados no prazo máximo de 180 dias.
No caso dos espaços culturais do estado, até o fim da primeira fase de avaliação caberá ao comandante-geral dos Bombeiros decidir se cada espaço poderá permanecer aberto em caráter provisório, antes da emissão dos alvarás.
— Se, durante a inspeção, não for comprovado risco iminente aos frequentadores, os equipamentos poderão continuar funcionando, mas teremos que avaliar caso a caso — disse Simões. — Se Sá Leitão entende que a programação tem de ser suspensa de imediato, como forma de evitar qualquer risco, eu compreendo. Acontece que estamos lidando com um passivo de anos. Um problema que se estendeu e, agora, tem de ser contornado.

Fonte: O Globo