Pedido de indenização pelos mortos no Itaquerão pode chegar a R$ 850 mil

Especialistas avaliam que a construtora Odebrecht é a única responsável pelo acidente

Gonçalo Junior - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - As famílias dos dois operários mortos no acidente da Arena Corinthians podem pedir indenizações por danos morais de até R$ 850 mil da construtora Odebrecht. Essa é a avaliação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracon) e de especialistas em Direito Trabalhista ouvidos pelo Estado. O valor considera, entre outros fatores, o risco das atividades profissionais, o porte da obra, a idade das vítimas no momento do acidente e o número de salários que ela receberia até sua morte.
A referência é a expectativa de vida do brasileiro de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano é de 73 anos. As famílias têm direito ainda a uma pensão de 2/3 do salário da vítima, pagos pela Previdência Social
Fábio Luiz Pereira era operador de munck da transportadora BHM e Ronaldo Oliveira Santos atuava como montador de assentos da empresa Conecta. Ambas foram contratadas pela Odebrecht para as obras na Arena Corinthians. O salário de um operador de munck, experiente como era o caso de Fábio, por exemplo, oscila entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00. "O valor de uma indenização é subjetivo e tenta amenizar a perda do ente querido. Não há valor para a vida", opina o advogado Geraldo Baraldi, especializado em Direito Trabalhista.

Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato, explica que são poucos os casos em que as famílias aguardam todas as etapas do processo, que pode durar até 20 anos, para receber o valor total da indenização. "Por causa da urgência para receber os recursos, a maioria das famílias aceita fazer acordos por 10% ou 20% do valor inicial", diz o representante do sindicato. Nesses casos, uma ação dura entre dois e três anos.

RESPONSÁVEIS
Geraldo Baraldi explica que a construtora e as empresas terceirizadas nas quais os operários trabalhavam são as únicas que, em tese, devem responder pelo acidente. A Odebrecht custeou todas as despesas funerárias e encaminhou assistentes sociais e psicólogos para acompanhar o sepultamento dos dois funcionários, na tarde desta quinta, em Limeira e Fortaleza respectivamente.

O Corinthians, na avaliação de Baraldi, não deve ter responsabilidade por ser caracterizado como "dono da obra" que contratou uma empresa especializada. "Estamos falando em teoria. Se as investigações apontarem que o clube apressou o andamento das obras, por exemplo, ele pode ser responsabilizado". As mortes de Fábio e Ronaldo estão inseridas em um triste contexto que coloca o Brasil como um dos campeões mundiais em número de acidentes de trabalho. Em 2011, foram quase três mil mortes no trabalho; em 2012, o número caiu para 2.750 vítimas. O setor de construção civil é o que mais regitra acidentes.