Luis Octavio Índio da Costa responde na Justiça por acusação de gestão fraudulenta (Cauê Moreno/Contigo)
Indiciamento do executivo deu-se em setembro. Contudo, o site de VEJA apurou que ele, seu pai e outros dois diretores tentaram esconder e movimentar bens e valores que estavam sob bloqueio da Justiça
O pai dele, Luís Felippe, também ex-controlador do Cruzeiro do Sul, está sob custódia da PF, mas em regime domiciliar, porque é octogenário. A prisão dos executivos foi decretada pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, como "medida cautelar para garantir a ordem econômica e a aplicação da lei penal". Antes de ser removido para a prisão de Pinheiros, Luís Octávio foi interrogado pela PF durante uma hora. Ele respondeu a todas as perguntas.
Tentativa de obstrução – O indiciamento dos executivos deu-se em setembro. Contudo, o site de VEJA apurou que eles, junto com outros dois ex-diretores (Horácio Martinho Lima e Maria Luísa Garcia de Mendonça), tentaram esconder e movimentar bens e valores que eram passíveis de bloqueio judicial. Segundo informações da PF, a tentativa foi feita tanto no Brasil quanto no exterior. Decisão judicial obtida pela reportagem aponta que os acusados tentaram "ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal", conforme o artigo 1º, IV, da Lei Nº 9.613/1998.
Resumo: Veja quadro com resumo das acusações Leia também: Advogados não conseguem entrar com pedido de habeas corpus Ex-presidente do Cruzeiro do Sul tentou esconder bens da Justiça
Golpes semelhantes – A Procuradoria da República vê semelhanças entre roubo à mão armada e a gravidade de golpes atribuídos aos banqueiros. "Não há diferença entre retirar do convívio social agentes de graves delitos patrimoniais, como autores de roubos a bancos, e autores de crimes financeiros dessa dimensão, que atingem concomitantemente diversos segmentos e valores que caracterizam a atuação e proteção estatais em prol do bem estar social."
A PF cumpriu o mandado de prisão de Luís Felippe nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. Na cidade, também fez buscas nos endereços de dois ex-integrantes do conselho de administração do banco, Maria Luísa Garcia de Mendonça, diretora contábil do banco, e Horácio Martinho Lima, superintendente de operações e contratos de empréstimos consignados – os dois são apontados como membros de organização criminosa.
A PF requereu a prisão de Maria Luísa e Horácio. O juiz não acolheu o pedido, mas fixou fianças, de 1 milhão de reais e de 1,8 milhão de reais. Proibiu os suspeitos de viajarem ao exterior, confiscou-lhes os passaportes, impediu-os de exercerem atividade no mercado financeiro ou dispor de bens próprios ou de terceiros.
Risco concreto – Catapani considerou "concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição". O criminalista Roberto Podval, que defende Luís Octávio, pedirá ao juiz reconsideração da medida. Ele afirma que a PF não o deixou acessar os autos antes do interrogatório. "Tempos nebulosos na PF", declarou.
Fraudes – A investigação é acompanhada pela procuradora Karen Louise Kahn. A PF mergulhou na contabilidade do Cruzeiro do Sul e apurou sucessão de condutas ilícitas no dia a dia do banco. O inquérito, conduzido pelo delegado Milton Fornazari Junior, aponta resgates fraudulentos de valores de correntistas de fundos de investimentos e participações, procedimento vedado pela CVM – 154 clientes lesados em 171,5 milhões de reais.
Foi descoberto esquema de lavagem de dinheiro nos moldes do Banco Panamericano – lucros e dividendos obtidos por meio de transações ilícitas foram desviados para uma conta de empresa de propriedade dos dirigentes, a Patrimonial Maragato, e uma conta de familiares de Índio da Costa.
A PF alegou magnitude da lesão causada por meio de gestão fraudulenta, indução em erro de sócio ou investidor em operação ou situação financeira e inserção de elemento falso ou omissão em demonstrativos contábeis. A Procuradoria pediu o sequestro de bens dos banqueiros dada a "capacidade de manipulação, periculosidade e elevado risco de ocultação".
A PF rastreia offshores em paraísos fiscais. A procuradora Karen Kahn alerta que a prisão representa "novo paradigma de critérios para se entender que o perigo do poder intelectual de banqueiros que agem na ilegalidade é pior do que aquele gerado por arma de fogo".
Fonte: Veja / (com Agência Estado)
Ex-banqueiros respondem a diversas acusações
Luis Octávio Índio da Costa e seu pai Luis Felippe estão presos por acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, crime contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.O site de VEJA apurou que eles tentavam ocultar e movimentar bens no Brasil e no exterior, os quais estavam bloqueadas pela Justiça. Por isso, o Judiciário optou pela detenção dos ex-executivos.
Dois ex-diretores somente escaparam da prisão mediante pagamento de fianças milionárias.
O inquérito, conduzido pelo delegado Milton Fornazari Junior, aponta resgates fraudulentos de valores de correntistas de fundos de investimentos e participações – procedimento que é vedado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Foi descoberto também um esquema de lavagem de dinheiro nos moldes do Banco Panamericano – lucros e dividendos obtidos por meio de transações ilícitas eram desviados para uma conta de empresa de propriedade dos dirigentes, a Patrimonial Maragato, e uma conta de familiares de Índio da Costa.
A Procuradoria da República vê semelhanças entre o roubo à mão armada e a gravidade de golpes atribuídos aos ex-banqueiros.
A PF rastreia agora offshores em paraísos fiscais.
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