Relator da ONU: uso de drone por EUA deveria ser crime de guerra

De acordo com declarações do relator especial da ONU que monitora atividades antiterror, Ben Emmerson, a entidade pretende investigar o uso de drones (aeronaves não tripuladas) utilizadas pelos Estados Unidos no Paquistão em sua “guerra contra o terror”. Para isso, poderá ser criada uma unidade do órgão, em Genebra (Suíça) responsável por essa apuração.

Mohammad Sajjad/AP

Membros da Federação dos Estudantes de Waziristan gritam palavras de ordem durante protesto contra os ataques com drones feitos pelos Estados Unidos no Paquistão

De acordo com Emmerson, na falta de um "mecanismo de monitoramento efetivo e independente" dos drones, a ONU vai agir. "Junto com meu colega Christof Heyns [relator especial sobre execuções extrajudiciais], vou lançar uma unidade de investigação com base nos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos [da ONU] para analisar ataques individuais feitos por drones", afirmou.

Para o relator, os ataques estadunidenses no Paquistão usando drones poderiam ser "crimes de guerra" e classificou o paradigma da política antiterror do presidente Barack Obama de indefensável por ter “sérias violações dos direitos humanos e das leis humanitárias”.

Em junho, Christof Heyns pediu que os Estados Unidos esclarecessem como toma a decisão de “matar ao invés de capturar” os que consideram delinquentes e se o país onde realizam os ataques dão consentimento para essas medidas.

“O governo dos EUA deve esclarecer que procedimentos utiliza para garantir que esses assassinatos seletivos estão de acordo com o direito humanitário internacional e os direitos humanos, assim como as medidas que permitem uma investigação pública, independente e efetiva em casos de violação”, disse o relator na ocasião.

Obama pior que Bush

Durante o governo Obama, ataques com drones aumentaram 500% e são a marca registrada de sua política de segurança nacional.

O atual presidente autorizou 298 ataques com drones no Paquistão – seis vezes mais do que o governo Bush. Estima-se que 2.143 pessoas tenham sido mortas por drones durante a Presidência de Obama, cinco vezes mais do que no governo anterior.

Estudo recém-publicado pelas universidades de Nova York e Stanford aponta que 98% dos mortos em ataques de drones são civis ou militantes do baixo escalão, e só 2% dos mortos são os "alvos de grande valor", as lideranças terroristas.

"O governo Obama precisa reavaliar urgentemente o uso de drones: nós não declaramos guerra contra o Paquistão, mas 800 mil pessoas de Waziristão do Norte e do Sul vivem de fato em uma guerra", disse James Cavallaro, diretor da Clínica de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Escola de Direito de Stanford e um dos autores do estudo "Vivendo sob os drones".

Paquistão quer fim dos drones

Em abril, o Parlamento paquistanês retirou a autorização para os EUA lançarem drones. O governo estadunidense, no entanto, ignorou a decisão.

Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, chamou de contraproducentes os assassinatos cometidos pelos Estados Unidos em seu país e reiterou que a maior parte das vítimas são civis e não integrantes de grupos talibãs.

“Nenhum país e nenhum povo tem sofrido mais na épica luta contra o terrorismo que o Paquistão. (…) Os ataques com aviões não tripulados e as vítimas civis em nosso território dificulta a batalha que já travamos em nossos corações por causa desta luta épica”, enfatizou.

Na ocasião, Zardari também criticou os Estados Unidos por pedirem que o Paquistão faça mais na “guerra contra o terrorismo”: milhares de paquistaneses perderam a vida nos atentados com bomba e outros ataques executados por Washington e a Otan desde 2001, quando o Paquistão se aliou à “guerra contra o terrorismo”.

Fonte:     Portal www.vermelho.org.br