A Justiça Federal do Rio concedeu liminar nesta sexta-feira (26) que impede a demolição do antigo Museu do Índio, prevista pelo governo estadual para viabilizar a reforma do Maracanã.
Defensoria pede tombamento de museu que será demolido por obra no Maracanã
Em sua decisão, a juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio, afirma que o valor histórico, arquitetônico e cultural do prédio é "expressamente reconhecido pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural)" e afirma que sua demolição "pode trazer prejuízo inestimável à coletividade".
Na liminar, a juíza determina que seja feita inspeção judicial no imóvel no dia 21 de novembro por um perito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo indicado por ela.
A liminar atende pedido da Defensoria Pública da União, que propôs na quinta-feira (25) ação civil pública para pedir o tombamento do imóvel. O órgão quer ainda a recuperação da construção e a autorização de permanência dos cerca de 60 índios que vivem no local.
A demolição do prédio está prevista na minuta do edital de licitação para concessão da arena. A derrubada tem como objetivo, segundo o governo, facilitar a mobilidade do pública na chegada e saída do estádio.
O defensor público André Ordacgy, responsável pela ação civil pública, afirma que não há necessidade de derrubada para a circulação do público.
O tombamento do imóvel chegou a ser proposto no Inepac (Instituto Estadual de Patrimônia Artístico e Cultural), mas o processo não foi concluído.
O governo afirma que já comprou o imóvel por R$ 60 milhões do Ministério da Agricultura, antigo dono, e que vai realizar a demolição.
Criado em 1953, o museu funcionou por cerca de 25 anos. Desde o fim da década de 70 está abandonado. Há seis anos, cerca de 60 indígenas vivem no local, a fim de evitar a demolição.
Fonte: Folha de S. Paulo
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