Levantamento do G1 mostra benefícios recebidos nas câmaras municipais.
O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).
No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
| Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais: | |||
|---|---|---|---|
| Capital | Subsídio* | Benefícios/verba gabinete | Com aumento previsto para 2013 |
| Rio de Janeiro | R$ 15.031.76 | Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial | Vai aumentar 75% em 2013 |
| Natal | R$ 15.019 | Não informou | -- |
| Macapá | R$ 12.000 | Não tem verba de gabinete | -- |
| Goiânia | R$ 11.082 | 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago) | -- |
| Curitiba | R$ 10.996,52 | Não informou | -- |
| Teresina | R$ 10.507,97 | Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil | R$ 15.031,76 |
| Salvador | R$ 10.400,76 | Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês | -- |
| Aracaju | R$ 10.392,38 | Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil | R$ 15.031 |
| Porto Alegre | R$ 10.335,72 | 13º salário | -- |
| Palmas | R$ 10.021,16 | Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil | -- |
| Manaus | R$ 9.288,05 | Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês | -- |
| Belo Horizonte | R$ 9.288,05 | 13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil | Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário |
| São Paulo | R$ 9.288,05 | Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50 | Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal |
| Fortaleza | R$ 9.288,04 | Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário | R$ 11.888,64 |
| Cuiabá | R$ 9.288 | Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil | Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura |
| Recife | R$ 9.287,57 | Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil | R$ 15.031,76 |
| João Pessoa | R$ 9.280 | Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo | R$ 15 mil |
| Belém | R$ 9.250 | Não informou | R$ 15.031,76 |
| Campo Grande | R$ 9.200 | Ajuda de custo R$ 8 mil | -- |
| São Luís | R$ 9.155 | Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil | Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos |
| Maceió | R$ 9.000 | Não informou | -- |
| Florianópolis | R$ 8.780,44 | Não informou | R$ 13.375,41 |
| Vitória | R$ 7.430,40 | Não informou | -- |
| Porto Velho | R$ 7.430 | 13º salário | -- |
| Boa Vista | R$ 6.200 | Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês | R$ 10.200 |
| Rio Branco | R$ 6.129 | Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês | -- |
| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||
Fonte: G1
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