Convênio com ONG de matador é encerrado

Após escândalos noticiados pelo DIA outra instituição assume nesta terça-feira abrigos, com corpo técnico da Tesloo, para cuidar de jovens dependentes por 180 dias

Rio - A Prefeitura do Rio deu o primeiro tiro nos contratos da ONG do major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior. A Secretaria Municipal de Assistência Social retirou nesta segunda-feira das mãos da Casa Espírita Tesloo o gerenciamento dos cinco centros para tratamento de 160 crianças e adolescentes dependentes químicos.

O fim do convênio não encerra o atendimento aos menores abrigados: outra instituição filantrópica assume hoje, em caráter emergencial, os espaços físicos dos abrigos e o corpo técnico da Tesloo para cuidar dos jovens pelo prazo de 180 dias.

Pega de surpresa com o escândalo envolvendo o presidente da casa espírita — como O DIA revelou, Sérgio Magalhães é investigado por ligações com o grupo de milicianos de Sulacap e matou 42 pessoas em supostos tiroteios —, além do pedido do Tribunal de Contas do Município para não renovar os contratos com a Tesloo, a Prefeitura do Rio foi obrigada a intervir e passou os últimos cinco dias procurando outra ONG para manter o atendimento às vítimas das drogas, principalmente do crack.

Usuários consomem crack em frente ao Parque União, na entrada da Ilha do Governador | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Outros contratos de R$ 80 milhões

O contrato da Secretaria de Assistência Social com a Tesloo para gerir os cinco centros para dependentes químicos começou em 2009 e previa o pagamento de R$ 7,5 milhões para atender 160 menores.

Outros convênios com a prefeitura, desde 2005, somam R$ 80 milhões de repasses à ONG, que ainda detém quatro contatos, no valor de R$ 40 milhões, para ajudar na gestão de abrigos a menores e em ações sociais com famílias vitimizadas.

Sérgio alega que matou em legítima defesa | Foto: Reprodução

Apesar de receber em média R$ 28 mil por menor em 2011, o serviço da Tesloo foi reprovado nas inspeções feitas pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj e do Ministério Público.

Falta de funcionários especializados e superfaturamento nos preços de alimentos e produtos de limpeza são falhas constantes anotadas nas fiscalizações.

O relatório do MP destacou que os técnicos não tiveram acesso ao cardápio impresso nos abrigos, não havia frutas, legumes ou carnes na despensa no dia da inspeção e o almoço servido era de feijão, arroz, angu e moela de frango.

Entre os problemas anotados, o MP destaca a prescrição igual de remédios para todos os internos e a repetição da receita por longos períodos sem avaliação clínica. E conclui que a Tesloo tem ‘apresentado histórico de dificuldade para cumprir a legislação’.

Contrato foi feito sem licitação pública

O contrato da Tesloo não renovado pela Prefeitura do Rio foi firmado sem licitação pública, em outubro de 2009. No primeiro momento, era apenas para cuidar de 20 meninos e 40 meninas usuários de drogas.

Em setembro do ano passado, ganhou reforço fenomenal: passou para 160 menores atendidos, em virtude da intensificação do combate ao crack.

O aumento na demanda esbarrou na ineficiência do serviço. A ponto do Ministério Público pedir numa ação civil pública a redução no número de menores abrigados num dos centros — a Casa Ser Criança — para os iniciais 20 meninos, ao invés dos 40 que atualmente são atendidos.

Cardápio inadequado

Os técnicos do Ministério Público detectaram uma série de irregularidades nos centros administrados pela Tesloo. A falta de capacitação dos funcionários, crianças sem escola e instalações precárias foram unânimes nos cinco abrigos.

Foto: Reprodução

Até a rotatividade de pessoal, provocada pelo atraso no pagamento, e a falta de fiscalização da Prefeitura do Rio foram diagnosticados pelo MP.

Chamou atenção a falta de carnes e frutas no cardápio e, na falta de médico, a repetição da receita médica — sempre com remédios psicotrópicos. Na ação civil pública, em agosto deste ano, a promotora Karina Fleury pede a proibição no aumento de vagas e que limite o atendimento de jovens nos centros especializados no tratamento químico.

 

Arte: O Dia

 

Fonte: O Dia

POR João Antonio Barros