Marco Maia fala em crise institucional se STF cassar deputados

Presidente da Câmara diz que poderes são independentes e que STF não pode decidir sobre o tema

Marco Maia (presidente da Câmara) e Joaquim Barbosa (presidente do STF)Agência O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira em São Paulo que o país pode ter uma crise institucional caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida cassar os três deputados condenados no processo do mensalão (João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry). Maia afirmou ainda que “pode não cumprir” a medida tomada pelo STF.

Não estamos numa ditadura onde a Constituição não é respeitada. Se o STF cassar os parlamentares, isso será inconstitucional. Quem cassa mandato de deputado é o parlamento - disse Marco Maia, em entrevista concedida nesta segunda-feira no saguão das autoridades no Aeroporto de Congonhas.
- Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo (de cassação) tramite na Câmara dos Deputados, normalmente, como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer ao STF. É obedecer à Constituição - disse ele.
A Corte tratou sobre o assunto nesta tarde, mas a votação sobre o tema ainda não foi encerrada. A sessão foi suspensa pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Por enquanto há um empate, e a situação só será definida na próxima quarta-feira, quando vota o último ministro: Celso de Mello. O decano já deu sinais de que acompanhará Joaquim no sentido de cassar os mandatos sem o consentimento da Câmara.
- Se isso acontecer (o STF decidir pela cassação dos mandatos), podemos ter uma crise. A Câmara não pode se subjugar a uma decisão que afronte a Constituição. Se isso acontecer, temos que discutir, porque os poderes são independentes no Brasil - disse Marco Maia.
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) reforçou o entendimento de Marco Maia, de que a decisão deve ser da Câmara.
- A Câmara dá a última palavra, é prerrogativa da Câmara. Quem cassa (mandato) é o Congresso. É, no mínimo, uma situação bastante incômoda. O (presidente do STF) Joaquim Barbosa tem declaração dizendo que espera que a Câmara não passe por cima (da decisão do STF) protegendo deputados julgados como inidôneos, como corruptos. Nós nunca dissemos: "espero que tribunal faça isso, faça aquilo”, até porque escrevemos as leis que eles têm que seguir - disse Rose.
A vice-presidente, por outro lado, defendeu que a Câmara não poderá adotar um comportamento corporativista:
- A Câmara não pode agir como corporação. Se é para julgar, deve fazer eco ao que já foi julgado.

Fonte: O Globo