China aprova lei que aumenta as restrições ao acesso à internet

A China aprovou, nesta sexta-feira (28), uma nova lei que aumenta as restrições ao acesso à internet no país. A nova medida reduz as situações em que internautas podem usar pseudônimos e permite que provedores de internet deletem conteúdos censurados.
A decisão acontece após o governo aumentar as restrições ao acesso internacional, por meio de redes VPN, utilizadas por jornalistas e dissidentes para furar a censura chinesa. O governo da China bloqueia uma série de sites internacionais, como Facebook e Twitter, e controla conteúdo de postagens que se referem a temas sensíveis à política chinesa, como a questão do Tibete ou de direitos humanos.
Segundo o jornal The New York Times, as novas regras podem “esfriar” os debates na Sina Weibo, uma rede social similar ao Twitter que é bastante popular na China.

As novas regras permitem que usuários continuem a usar pseudônimos para seus posts na internet, mas apenas se eles antes apresentarem seus nomes reais aos serviços de provedores, uma medida que pode esfriar um pouco do vibrante discurso da rede de microblogs do país. As autoridades periodicamente prendem usuários de internet que publicam comentários políticos na rede, como críticas a autoridades e defesa de democracia multipartidária. Toda empresa que providenciar acesso a internet, inclusive em telefones celulares, deverá “assinar um contrato exigindo que o usuário apresente informações verdadeiras sobre sua identidade”.

Com as novas regras, provedores de internet estão obrigados a “deter imediatamente qualquer tipo de informação ilegal uma vez detectada e tomar as medidas pertinentes”. A lei, no entanto, não explica o que é considerado “informação ilegal”.
Segundo a agência de notícias Xinhua, controlada pelo governo chinês, as medidas foram aprovadas para proteger informações pessoais na rede.
Foto: Ng Han Guan/AP