RIO — A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói ganhou liminar na Justiça Federal na manhã deste sábado obrigando o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) a manter em atividade a UTI neonatal e a maternidade. Na tarde de sexta-feira, o diretor do hospital, Tarcísio Rivello, havia enviado um fax à secretaria, informando a decisão pelo bloqueio da UTI neonatal, alegando superlotação na unidade. Com a liminar, foi revogada a decisão de Rivello e as unidades do hospital voltam a funcionar ainda hoje.
— Acabamos de ganhar uma liminar obrigando a maternidade a permanecer aberta. É um paradoxo você ter as unidades públicas sobrecarregadas, em todas as esferas, e se tomar uma decisão unilateral, em vez de se trabalhar em rede — explica Chico D’Angelo, secretário de Saúde de Niterói.
A decisão judicial foi dada pelo 8° Juizado Especial Federal, em regime de plantão judicial. A liminar foi concedida pelo juiz Cássio Murilo Monteiro.
A rede municipal de saúde da cidade está sobrecarregada, conforme afirmou D’Angelo, que afirma que a crise atinge hospitais de todas as esferas: o Hospital estadual Azevedo Lima, a Maternidade municipal Alzira Reis, e o Huap — hospital da Universidade Federal Fluminense (UFF). Em janeiro deste ano, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), já havia decretado estado de emergência na rede de saúde da cidade.
Rivello alegou que não havia fechado a unidade em Niterói, apenas bloqueado o recebimento de mais recém nascidos.
— Estou além da minha capacidade. O hospital tem sete leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal e oito leitos de UI (Unidade Intermediária), num total de 15 leitos. Não fechou a UTI, ela está bloqueada neste momento. Isso pode durar 24 horas, ou alguns dias, é uma questão preventiva de gestão. Eu estou preservando quem está internado lá dentro — disse o diretor do hospital.
Há cerca de quatro anos, a emergência do Huap já havia sido permanentemente fechada, o que afetou a população usuária do serviço, conforme publicado pelo GLOBO. Muitas pessoas vinham de outras cidades para receber atendimento no local. Na época, o diretor explicou que o hospital passaria a se dedicar apenas a casos de alta complexidade, e que havia superlotamento da unidade.
Uma lei de 1964, no entanto, que doa o hospital Antônio Pedro à UFF definiu oficialmente que os serviços de urgência fossem mantidos. “Fica a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (antiga designação da UFF) obrigada a prestar serviços de socorro de urgência, em regime de internação ou não, à população de Niterói, fazendo-o gratuitamente às pessoas reconhecidamente pobres”, diz trecho da lei.
O diretor do hospital disse, ainda, que não é responsabilidade dele o aumento no número de leitos:
— É preciso ter regras, não posso botar leitos feito saco de batatas. A responsabilidade da rede não é do Antônio Pedro, é do estado e do município, eles querem tirar o foco deles, é injusto isso — reclama Rivello.
O secretário de Saúde alegou que, em reunião em Brasília com o Ministério da Saúde, há cerca de um mês, Tarcísio Rivello teria se comprometido a ampliar, com duzentos novos leitos, os atendimentos do hospital. Rivello nega, dizendo que se tratou apenas de “proposta política”, e que “uma coisa é proposta, e outra é ter condição de realizá-la”.
— Isso foi pactuado com o Ministério da Saúde, foi uma reunião formal, tem ata para provar. Na área da Saúde, não existe zona de conforto — completou o secretário Chico D’Angelo.
— Acabamos de ganhar uma liminar obrigando a maternidade a permanecer aberta. É um paradoxo você ter as unidades públicas sobrecarregadas, em todas as esferas, e se tomar uma decisão unilateral, em vez de se trabalhar em rede — explica Chico D’Angelo, secretário de Saúde de Niterói.
A decisão judicial foi dada pelo 8° Juizado Especial Federal, em regime de plantão judicial. A liminar foi concedida pelo juiz Cássio Murilo Monteiro.
A rede municipal de saúde da cidade está sobrecarregada, conforme afirmou D’Angelo, que afirma que a crise atinge hospitais de todas as esferas: o Hospital estadual Azevedo Lima, a Maternidade municipal Alzira Reis, e o Huap — hospital da Universidade Federal Fluminense (UFF). Em janeiro deste ano, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), já havia decretado estado de emergência na rede de saúde da cidade.
Rivello alegou que não havia fechado a unidade em Niterói, apenas bloqueado o recebimento de mais recém nascidos.
— Estou além da minha capacidade. O hospital tem sete leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal e oito leitos de UI (Unidade Intermediária), num total de 15 leitos. Não fechou a UTI, ela está bloqueada neste momento. Isso pode durar 24 horas, ou alguns dias, é uma questão preventiva de gestão. Eu estou preservando quem está internado lá dentro — disse o diretor do hospital.
Há cerca de quatro anos, a emergência do Huap já havia sido permanentemente fechada, o que afetou a população usuária do serviço, conforme publicado pelo GLOBO. Muitas pessoas vinham de outras cidades para receber atendimento no local. Na época, o diretor explicou que o hospital passaria a se dedicar apenas a casos de alta complexidade, e que havia superlotamento da unidade.
Uma lei de 1964, no entanto, que doa o hospital Antônio Pedro à UFF definiu oficialmente que os serviços de urgência fossem mantidos. “Fica a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (antiga designação da UFF) obrigada a prestar serviços de socorro de urgência, em regime de internação ou não, à população de Niterói, fazendo-o gratuitamente às pessoas reconhecidamente pobres”, diz trecho da lei.
O diretor do hospital disse, ainda, que não é responsabilidade dele o aumento no número de leitos:
— É preciso ter regras, não posso botar leitos feito saco de batatas. A responsabilidade da rede não é do Antônio Pedro, é do estado e do município, eles querem tirar o foco deles, é injusto isso — reclama Rivello.
O secretário de Saúde alegou que, em reunião em Brasília com o Ministério da Saúde, há cerca de um mês, Tarcísio Rivello teria se comprometido a ampliar, com duzentos novos leitos, os atendimentos do hospital. Rivello nega, dizendo que se tratou apenas de “proposta política”, e que “uma coisa é proposta, e outra é ter condição de realizá-la”.
— Isso foi pactuado com o Ministério da Saúde, foi uma reunião formal, tem ata para provar. Na área da Saúde, não existe zona de conforto — completou o secretário Chico D’Angelo.
Fonte: O Globo
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