Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – Depois que cerca de 1.2 mil índios resolveram protestar ontem (4), em Brasília contra a
iniciativa do Ministério da Justiça de colocar em debate público o esboço de uma
portaria ministerial que traz mudanças às atuais regras para demarcação de
terras indígenas, o setor ruralista também criticou a proposta.
Embora considere a iniciativa do Ministério da Justiça uma tentativa de
regulamentar o processo demarcatório, o presidente da Sociedade Brasileira
Rural, Cesário Ramalho da Silva considera a minuta um mero paliativo. Para
Silva, o esboço já apresentado não resolve o problema da insegurança jurídica no
campo e não pode, portanto, ser considerado uma medida efetiva contra novos
conflitos entre índios e fazendeiros.
“O debate é bom, mas a proposta [preliminar] que nos foi apresentada não é
legal e não resolverá o problema”, disse Silva à Agência Brasil.
Ele destacou que, há meses, os ministros da Justiça, José Eduardo
Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann vêem defendendo mudanças legais que
obriguem o governo federal a consultar outros órgãos além da Fundação Nacional
do Índio(Funai) sobre a demarcação ou expansão de terras indígenas.
Em maio, ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural da Câmara dos Deputados, Gleisi Hoffmann disse que a proposta
governamental era para melhorar os procedimentos demarcatórios, levando em conta
as manifestações da Empresa de Pesquisa Agropecuária( Embrapa) e dos ministérios
da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário como forma de minimizar potenciais
conflitos.
Apesar das manifestações, o presidente da Sociedade Brasileira Rural garantiu
à Agência Brasil que a minuta da portaria apresentada a
representantes do setor ruralista prevê a mera consulta aos outros órgãos,
mantendo o peso dos estudos de identificação de terras indígenas produzidos pela
Funai. É com base nos estudos da fundação indigenista que o Ministério da
Justiça e a Presidência da República tomam decisões sobre a demarcação e
homologam novas reservas.
“Do jeito como a minuta está, a portaria ministerial mantêm as coisas como
estão. Instâncias como a Embrapa vão se manifestar, mas não estão recebendo
poder de veto [sobre a decisão da Funai]. Apenas consultá-las não muda nada e já
dissemos isso ao governo”, acrescentou Cesário, que, na terça-feira (3),
participou de audiência com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária
com a ministra Gleisi Hoffmann.
“O governo tem que enfrentar e resolver essa questão, pois vem anunciando
mudanças há meses sem que nada aconteça. Enquanto isso, está perdendo prestígio
não apenas entre os produtores rurais, mas entre setores mais amplos, cujos
investimentos estão sendo afetados pela insegurança jurídica”, finalizou Silva.
Sediada em São Paulo e com representantes de diversos estados a Sociedade
Brasileira Rural tem 2 mil produtores rurais associados.
Segundo o Ministério da Justiça a intenção inicial é ouvir índios, entidades
indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores e aprimorar a
minuta apresentada justamente para fomentar o debate público. Em nota o ministério garantiu que seu principal objetivo é
“reduzir a judicialização e agilizar a demarcação de terras indígenas em todo o
país”.
Os índios também não ficaram satisfeitos com a iniciativa. Para eles, a lei é
clara e estabelece que cabe exclusivamente à Funai orientar o ministro da
Justiça e a Presidência da República sobre o reconhecimento das terras antes
ocupadas por povos indígenas. Para os índios, a proposta de discutir mudanças
legais e a eventual publicação de uma portaria é uma forma de retardar a criação
de novas reservas, o que irá tensionar a situação no campo.
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