Defensoria moverá ação para que operações sejam realizadas
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RIO - Um levantamento da Defensoria Pública da União mostra que cerca de 12,5 mil pessoas estão à espera de cirurgia em hospitais federais do Rio. A fila, além de grande, também demora a andar: há pacientes que aguardam um procedimento há sete anos. Crianças também não são poupadas: 730 fazem parte da lista de quem precisa ter paciência para obter uma vaga em especialidades que variam de cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas e ortopédicas a urológicas, oftalmológicas e torácicas. A Defensoria elaborou a relação após analisar documentos requisitados aos gestores das seis unidades federais no Rio (Hospital da Lagoa, Cardoso Fontes, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores).
Por conta do problema, o 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União decidiu mover uma ação civil pública, para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo para a realização das cirurgias. Deve ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, além da gravidade da patologia. Também precisará ser respeitado o prazo máximo de dois anos para os procedimentos. A ação pretende ainda determinar que o Ministério da Saúde realize um concurso público, para suprir a carência de profissionais nos hospitais. No Hospital de Bonsucesso, por exemplo, há 1.642 pacientes esperando uma cirurgia.
A Defensoria Pública tentará ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 1,2 bilhão, por causa da demora na realização das operações. De acordo com o defensor Daniel Macedo, vários fatores contribuem para a situação, como a falta de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos. O defensor acrescenta que, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, 4.621 leitos foram desativados no estado desde 2010. Entre as capitais do país, o Rio foi a que mais perdeu leitos na rede pública (1.113), seguida por Fortaleza (467) e Curitiba (325).
Pacientes lotam corredor de emergência
Na semana passada, durante vistoria no Hospital do Andaraí, um dos que têm pacientes à espera de cirurgia, o Sindicato dos Médicos do Rio constatou que a situação da emergência também é grave. Segundo o presidente da entidade, Jorge Darze, há doentes em macas sendo atendidos no corredor e cirurgias eletivas sendo suspensas. Ainda de acordo com Darze, faltam roupas para o uso dos médicos no centro cirúrgico, e a obra da emergência está paralisada.
— O cenário de caos no Andaraí não é diferente do de outras unidades federais, como os hospitais Cardoso Fontes e de Bonsucesso — diz Darze.
Um médico do Hospital do Andaraí, que preferiu não se identificar, contou que, por falta de material — entre eles parafusos e placas —, idosos estão deixando de ser operados. A unidade chega a pedir material emprestado a outros hospitais da rede:
— Nós não estamos brigando por salário, e sim para exercer nosso trabalho com dignidade.
Para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), ex-diretor do Hospital Miguel Couto, as filas de pacientes existem porque há poucos leitos em UTIs, um aumento do número de doentes crônicos e precariedade no atendimento especializado:
— A oferta de serviço das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) está muito aquém da procura. Um levantamento feito pela Defensoria Pública mostrou que, entre janeiro e novembro deste ano, foram 3.400 mandados judiciais com pedidos de internações para pacientes na rede municipal.
Ministério diz que vai convocar pacientes
A defensoria analisa ainda documentos que apontariam para a suposta prática de improbidade administrativa na gestão dos hospitais.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que, a partir do dia 18, vai convocar todos os pacientes que aguardam na fila “para a realização de reavaliação médica e agendamento dos casos que necessitam de cirurgia”. O órgão disse ainda que acionou ontem o Ministério Público estadual no Rio para convocar uma reunião, com representantes dos governos estadual e municipal, com o objetivo de “retomar as discussões sobre a regulação do atendimento a pacientes” na fila por uma operação. Ainda na nota, o ministério diz que, desde 2010, já nomeou 1.536 profissionais concursados para os hospitais no Rio, além de ter contratado 499 este ano.
Por conta do problema, o 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União decidiu mover uma ação civil pública, para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo para a realização das cirurgias. Deve ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, além da gravidade da patologia. Também precisará ser respeitado o prazo máximo de dois anos para os procedimentos. A ação pretende ainda determinar que o Ministério da Saúde realize um concurso público, para suprir a carência de profissionais nos hospitais. No Hospital de Bonsucesso, por exemplo, há 1.642 pacientes esperando uma cirurgia.
A Defensoria Pública tentará ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 1,2 bilhão, por causa da demora na realização das operações. De acordo com o defensor Daniel Macedo, vários fatores contribuem para a situação, como a falta de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos. O defensor acrescenta que, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, 4.621 leitos foram desativados no estado desde 2010. Entre as capitais do país, o Rio foi a que mais perdeu leitos na rede pública (1.113), seguida por Fortaleza (467) e Curitiba (325).
Pacientes lotam corredor de emergência
Na semana passada, durante vistoria no Hospital do Andaraí, um dos que têm pacientes à espera de cirurgia, o Sindicato dos Médicos do Rio constatou que a situação da emergência também é grave. Segundo o presidente da entidade, Jorge Darze, há doentes em macas sendo atendidos no corredor e cirurgias eletivas sendo suspensas. Ainda de acordo com Darze, faltam roupas para o uso dos médicos no centro cirúrgico, e a obra da emergência está paralisada.
— O cenário de caos no Andaraí não é diferente do de outras unidades federais, como os hospitais Cardoso Fontes e de Bonsucesso — diz Darze.
Um médico do Hospital do Andaraí, que preferiu não se identificar, contou que, por falta de material — entre eles parafusos e placas —, idosos estão deixando de ser operados. A unidade chega a pedir material emprestado a outros hospitais da rede:
— Nós não estamos brigando por salário, e sim para exercer nosso trabalho com dignidade.
Para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), ex-diretor do Hospital Miguel Couto, as filas de pacientes existem porque há poucos leitos em UTIs, um aumento do número de doentes crônicos e precariedade no atendimento especializado:
— A oferta de serviço das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) está muito aquém da procura. Um levantamento feito pela Defensoria Pública mostrou que, entre janeiro e novembro deste ano, foram 3.400 mandados judiciais com pedidos de internações para pacientes na rede municipal.
Ministério diz que vai convocar pacientes
A defensoria analisa ainda documentos que apontariam para a suposta prática de improbidade administrativa na gestão dos hospitais.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que, a partir do dia 18, vai convocar todos os pacientes que aguardam na fila “para a realização de reavaliação médica e agendamento dos casos que necessitam de cirurgia”. O órgão disse ainda que acionou ontem o Ministério Público estadual no Rio para convocar uma reunião, com representantes dos governos estadual e municipal, com o objetivo de “retomar as discussões sobre a regulação do atendimento a pacientes” na fila por uma operação. Ainda na nota, o ministério diz que, desde 2010, já nomeou 1.536 profissionais concursados para os hospitais no Rio, além de ter contratado 499 este ano.
Fonte: O Globo
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