Paes quer crédito de R$ 7 bilhões junto à União

Prefeito pede a Mantega a ampliação do limite de endividamento do Rio
BRASÍLIA — O prefeito Eduardo Paes pediu na quarta-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ampliação do limite de endividamento do município. Paes argumentou que, apesar de o Rio ter uma situação fiscal “muito confortável”, não pode utilizar a capacidade de endividamento prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por conta de uma medida provisória da década de 90. O texto, segundo ele, cria um freio levando em conta a receita bruta e a receita real e não a receita corrente líquida.
Segundo Eduardo Paes, a prefeitura tem uma dívida junto à União de R$ 9,3 bilhões e gostaria de ampliar seu limite de endividamento em cerca de R$ 7 bilhões. O prefeito disse que o Rio dispõe de uma das situações mais confortáveis entre os municípios e estados brasileiros graças a uma renegociação feita em 2010. Hoje o Rio paga uma taxa mais baixa que os demais entes da federação, o IGPD-I mais 6% ao ano.
— O ministro ficou de analisar com muito cuidado — afirmou Paes, que passou duas horas com o ministro.
Ele disse que, como prefeito reeleito, quer liderar a discussão sobre a substituição do atual indexador das dívidas dos municípios. E lembrou que os estados já iniciaram um movimento dentro do Congresso para trocar o IGPD-I pela taxa Selic, por exemplo.
Segundo Paes, o dinheiro seria usado não só para obras das Olimpíadas, mas também para outros projetos.

Fonte:   O Globo