RIO — Pouco mais de dois quilômetros ao norte do Aeroporto de Jacarepaguá, o recorte abrupto na vegetação de brejo evidencia um depósito clandestino de lixo. Às margens da Estrada Arroio Pavuna, em Curicica, cinco caminhões circulam pelo terreno. A área não é cercada por muros e há pilhas de entulho por todos os cantos. A foto, feita pelo Projeto Olho Verde, coordenado pelo biólogo Mário Moscatelli, mostra que os vazadouros clandestinos de lixo são uma realidade na Zona Oeste do Rio, região que registra a maior expansão imobiliária da cidade.
O GLOBO enviou a imagem ao secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que considerou a denúncia grave e reconheceu que a ausência de um sistema estruturado de reciclagem de entulho é um entrave para avanços:
— A foto impressiona pois não há barreira entre a vegetação e os resíduos que são depositados. Há uns três anos fomos à região de Jacarepaguá checar uma denúncia semelhante, mas a área era licenciada pela prefeitura para receber entulho. Falta um sistema de ecopontos e usinas de moagem de entulho.
Dono não foi encontrado
Ainda de acordo com o secretário, sua pasta criou recentemente o projeto Entulho Limpo, na Baixada Fluminense. O projeto prevê a construção de 21 ecopontos e uma usina para moer resíduos da construção civil em São João Meriti.
A Secretaria municipal do Meio Ambiente informou que fez vistoria no local, mas não encontrou o responsável, que não tinha licença para acumular lixo no terreno.
Cidade ignora destino de 60% de seu entulho
O problema da destinação final adequada de resíduos da construção civil cresce a cada dia no Rio. De acordo com a Associação dos Aterros de Resíduos de Construção Civil do Rio (Assaerj), a capital gera todos os meses pelo menos 220 mil toneladas de entulho de obras. E aproximadamente 60% deste total têm destinação final ignorada pelos órgãos ambientais e pela Comlurb.
— Em nossos seis aterros licenciados na Região Metropolitana, recebemos 100 mil toneladas de resíduos da construção civil por mês. A Comlurb recolhe outro percentual pequeno, e o restante sabe-se lá para onde vai. As pequenas obras e reformas, que contratam caçambeiros para resolver o problema do entulho, não têm qualquer controle — afirma o presidente da instituição, Hélcio Maia Filho.
Faltam ainda instrumentos legais para alavancar a reciclagem das sobras de obra. O projeto de lei 3344/2010 de autoria de Carlos Minc — elaborado quando o secretário ainda era deputado estadual — que isenta de ICMS a comercialização ou circulação de produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil, ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Na justificativa do projeto, Minc observa que uma “imensa quantidade” de resíduos é ainda hoje disposta inadequadamente, o que traz uma série de problemas ambi entais, sanitários e socioeconômicos — impossibilita a geração de trabalho e renda, desestimula a formação de um mercado organizado do setor.
Por outro lado, o governo deixa a desejar ao não cumprir promessas. Em janeiro de 2011, Carlos Minc disse ao GLOBO que a secretaria iria criar um “entulhômetro”, contador que mediria a quantidade de vazadouros ilegais de detritos no estado. A meta do secretário era zerar o entulhômetro em quatro anos. Não saiu do papel.
Resolução já tem nove anos
A Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, aprovada em 2002, criou instrumentos para a superação da má gestão dos resíduos de construção e demolição, realidade da maioria dos municípios brasileiros. A resolução entrou em vigor em janeiro de 2003 prazo máximo de dezoito meses para implementação d de planos municipais.
Estipulou ainda prazo máximo de dezoito meses para que os municípios e o Distrito Federal encerrassem a disposição de resíduos de construção civil em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de “bota-fora” sem licença ambiental e controle.
O GLOBO enviou a imagem ao secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que considerou a denúncia grave e reconheceu que a ausência de um sistema estruturado de reciclagem de entulho é um entrave para avanços:
— A foto impressiona pois não há barreira entre a vegetação e os resíduos que são depositados. Há uns três anos fomos à região de Jacarepaguá checar uma denúncia semelhante, mas a área era licenciada pela prefeitura para receber entulho. Falta um sistema de ecopontos e usinas de moagem de entulho.
Dono não foi encontrado
Ainda de acordo com o secretário, sua pasta criou recentemente o projeto Entulho Limpo, na Baixada Fluminense. O projeto prevê a construção de 21 ecopontos e uma usina para moer resíduos da construção civil em São João Meriti.
A Secretaria municipal do Meio Ambiente informou que fez vistoria no local, mas não encontrou o responsável, que não tinha licença para acumular lixo no terreno.
Cidade ignora destino de 60% de seu entulho
O problema da destinação final adequada de resíduos da construção civil cresce a cada dia no Rio. De acordo com a Associação dos Aterros de Resíduos de Construção Civil do Rio (Assaerj), a capital gera todos os meses pelo menos 220 mil toneladas de entulho de obras. E aproximadamente 60% deste total têm destinação final ignorada pelos órgãos ambientais e pela Comlurb.
— Em nossos seis aterros licenciados na Região Metropolitana, recebemos 100 mil toneladas de resíduos da construção civil por mês. A Comlurb recolhe outro percentual pequeno, e o restante sabe-se lá para onde vai. As pequenas obras e reformas, que contratam caçambeiros para resolver o problema do entulho, não têm qualquer controle — afirma o presidente da instituição, Hélcio Maia Filho.
Faltam ainda instrumentos legais para alavancar a reciclagem das sobras de obra. O projeto de lei 3344/2010 de autoria de Carlos Minc — elaborado quando o secretário ainda era deputado estadual — que isenta de ICMS a comercialização ou circulação de produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil, ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Na justificativa do projeto, Minc observa que uma “imensa quantidade” de resíduos é ainda hoje disposta inadequadamente, o que traz uma série de problemas ambi entais, sanitários e socioeconômicos — impossibilita a geração de trabalho e renda, desestimula a formação de um mercado organizado do setor.
Por outro lado, o governo deixa a desejar ao não cumprir promessas. Em janeiro de 2011, Carlos Minc disse ao GLOBO que a secretaria iria criar um “entulhômetro”, contador que mediria a quantidade de vazadouros ilegais de detritos no estado. A meta do secretário era zerar o entulhômetro em quatro anos. Não saiu do papel.
Resolução já tem nove anos
A Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, aprovada em 2002, criou instrumentos para a superação da má gestão dos resíduos de construção e demolição, realidade da maioria dos municípios brasileiros. A resolução entrou em vigor em janeiro de 2003 prazo máximo de dezoito meses para implementação d de planos municipais.
Estipulou ainda prazo máximo de dezoito meses para que os municípios e o Distrito Federal encerrassem a disposição de resíduos de construção civil em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de “bota-fora” sem licença ambiental e controle.
Fonte: O Globo
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