RIO — Responsável pela produção de todas as moedas e cédulas que circulam no país, a Casa da Moeda do Brasil poderá ter que botar a mão no bolso para cobrir um prejuízo à natureza. Na quarta-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) publicou em Diário Oficial três multas contra a instituição, num total de R$ 866,9 mil, por causa do lançamento de rejeitos num rio próximo ao seu parque industrial, em Santa Cruz, e pelo descumprimento dos termos do licenciamento ambiental concedido, que determina o tratamento dos resíduos.
A assessoria de imprensa da Casa da Moeda informou que já foi notificada e recorreu das multas. Segundo a instituição, “desde outubro deste ano os efluentes da empresa são lançados seguindo a legislação ambiental vigente”. Todos os produtos fabricados pela Casa da Moeda são desenvolvidos no parque industrial de Santa Cruz: lá, há três fábricas que produzem cédulas, moedas e medalhas, além da gráfica geral (passaportes, diplomas e carteiras funcionais).
Empresa alega crescimento
Ainda de acordo com a Casa da Moeda, “com o aumento no número de empregados, a modernização do parque fabril e o crescimento da produção nas fábricas, foram necessárias novas ações para tratar os efluentes, que são complexas e incluem a aquisição de um novo sistema de tratamento”. A empresa ressaltou que “esse processo já foi licitado, com contrato assinado, e previsão de conclusão das obras e operação do sistema no primeiro semestre de 2013”. Enquanto isso, a instituição contratou uma empresa em caráter emergencial para a realização do serviço de acordo com as normas ambientais vigentes.
Sobre a multa, a assessoria de imprensa do Inea confirmou que cabe recurso por parte da Casa da Moeda, através da tentativa de impugnação dos autos de infração no setor correspondente do órgão. Se for indeferida, ainda é possível recorrer ao Conselho Diretor. O prazo para impugnação é de 15 dias após o recebimento do auto de infração. Depois de julgado o recurso pelo Conselho, se decida a manutenção da multa, a instituição tem 30 dias para pagar, sob pena de ser inscrita na Dívida Ativa.
O curioso é que, apesar de ter sido multada por danos à natureza, a Casa da Moeda divulga em destaque no seu site a preocupação com o meio ambiente como um de seus pilares principais. Na página, há um texto ressaltando que, no fim de 2007, foi criado um departamento específico para a gestão ambiental e que “apesar da ampliação de sua capacidade produtiva, a empresa não se limitou a conter os impactos anteriormente conhecidos... e conseguiu reduzi-los a níveis bem inferiores, na comparação com fase anterior à modernização”.
Veja também
- CSA é multada em R$ 10,5 milhões por emissão de resíduos
- Mistério no ar: CSA lança fumaça laranja no céu de Santa Cruz
Comentario: de Jorge Pellegrini
Até uma empresa estatal polui Santa Cruz! É um absurdo! Pobre Santa Cruz...
Nenhum comentário:
Postar um comentário