RIO - O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) informou que cerca de 80% dos servidores da Vigilância em Saúde e entre 40 e 50% do Recursos Humanos já aderiram a greve da categoria iniciada nesta quarta-feira. Na manhã desta quinta-feira, os dirigentes do sindicato farão uma reunião com funcionários do Hospital Azevedo Lima, em Niterói. A intenção é convocar os servidores para uma operação “Dominó”, que pretende interromper os trabalhos nas unidades de saúde gradativamente.
Entre as principais reivindicações de médicos, enfermeiros e funcionários da saúde estão a realização de concurso público, a incorporação imediata das gratificações ao salário e aumento salarial que compense a perda de 14 anos sem reajustes. De acordo com a diretora do Sindsprev-RJ, Denise Nascimento, a direção do sindicato terá um encontro nesta sexta-feira com o secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir.
— Há uma dificuldade de adesão à greve porque muitos funcionários da secretaria estadual de saúde são terceirizados. Queremos ser atendidos pelo governador Pezão — disse Denise.
Governo diz que sindicato não tem legitimidade em representar a categoria
A Secretaria de Estado de Saúde confirma que foi informada pela associação de servidores da área de Vigilância Sanitária de estado de greve no dia 7 de maio. Desde então, o grupo já foi recebido duas vezes por representantes das Secretarias de Estado de Saúde e Planejamento e uma vez por representante da Secretaria de Estado da Casa Civil para apresentar pauta de reivindicações. Por saúde tratar-se de serviço essencial, o Governo do Estado entende que o legítimo direito à reivindicação salarial não pode, no entanto, afetar o atendimento à população.
O governo estadual alegou que não pode negociar com o Sindsprev por este sindicato não ter legitimidade em representar a categoria, de acordo com a decisão judicial homologatória proferida no processo judicial nº0001228.55.2012.501.0060, que tramitou na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com a participação do Ministério Público do Trabalho. As reuniões e negociações estão sendo feitas com os representantes do Comitê de Greve, apresentado pelos servidores da saúde.
Ainda segundo a Secretaria Estadual de Saúde, até o momento, não houve alteração no atendimento à população em unidades estaduais de saúde. Todos os hospitais gerais, institutos e UPAs funcionam normalmente. Apenas no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, há 10 servidores em estado de greve. Como estatutários representam 30% da força de trabalho da unidade e menos de 2% dentre estatutários aderiram, não há qualquer impacto ao atendimento.
Em relação a nota divulgada por sindicato à imprensa, a Secretaria de Estado de Saúde esclarece: " não há terceirização, muito menos privatização da saúde pública. As unidades de saúde da rede estadual seguem públicas, gratuitas e integrantes do Sistema Único de Saúde. Desde 2012, a Secretaria de Estado de Saúde deu início à implantação de mais um modelo de administração de unidades com o objetivo de melhorar a gestão e oferecer cada vez mais atendimento de qualidade à população. O controle de fiscalizar e garantir a eficiência das políticas públicas de saúde continua sendo do Governo do Estado, que estabelece contratualmente metas qualitativas e quantitativas a serem cumpridas. As OS são uma resposta do Estado do Rio de Janeiro ao problema da falta de profissionais de saúde, sobretudo médicos, um desafio que se repete em todo o Brasil. Chamar tal modelo de privatização é um equívoco jurídico e de informação".
A secretaria informou também que a Fundação Saúde realizou em 2012 concurso público para quase 5 mil vagas na Saúde. Em 2014, já foi lançado edital para outros dois concursos.
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