Elas são acusadas de superfaturamento para reforma de 98 trens.
Ex-presidente do Metrô e dois ex-diretores também foram denunciados.
O Ministério Público de São Paulo quer que 11 empresas paguem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado, informou o SPTV nesta segunda-feira (26). Elas são acusadas de formação de cartel e superfaturamento de contratos para reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, em junho de 2009.
De acordo com a Promotoria, as empresas acertaram o preço, formaram quatro consórcios e dividiram entre elas os contratos de reforma.
O MP também acusa o ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e outros dois ex-diretores de terem fraudado a companhia para obter vantagens. A produção do SPTV não conseguiu encontrar Fagali para comentar a acusação. A denúncia não aponta responsabilidades de José Serra (PSDB), governador de São Paulo na época.
A Promotoria também acusa os ex-diretores Sérgio Correa Brasil e Conrado Grava Souza de serem "omissos" e "de agirem com intenção de fraudar o Metrô e obter vantagens ilegais". Ambos não ocupam mais cargos de direção, mas continuam no Metrô. procurada, a empresa declarou que não vai se manifestar sobre a atuação deles até tomar conhecimento da ação do MP.
O promotor Marcelo Milani também pede a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e uma indenização de R$ 2.498.168.317,76.
Entre as empresas, estão a Alstom, a Bombardier, a Siemens e a TTrans. A Siemens reafirmou que foi a autora das denúncias de cartel e que pediu a apuração das responsabilidades com transparência. A Alstom afirmou que, durante a licitação, apresentou a proposta de acordo com a lei e com as regras do cliente. A Ttrans e a Bombardier declararam que não foram notificadas sobre o assunto - e que, por isso, não se manifestarão.
Os promotores dizem também que trens reformados saíram mais caros do que trens novos. Além dos problemas técnicos, o Ministério Público diz que, dos 98 trens que deveriam ter sido reformados, pelo menos 50 nunca foram entregues. No início do ano, o Metrô suspendeu os contratos a pedido do MP. Agora, o promotor quer que eles sejam definitivamente anulados. “Eu afirmo que a reforma de trens está saindo mais cara do que a compra de trens novos”, disse Milani.
Decisões
Cinco ações criminais propostas pelo Ministério Público sobre empresas acusadas de formação de cartel nos trens tramitam na Justiça Estadual. A Justiça extinguiu a punibilidade dos réus no processo 26497, que corre na 30ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, em relação ao contrato 4001521201 do Metrô.
Cinco ações criminais propostas pelo Ministério Público sobre empresas acusadas de formação de cartel nos trens tramitam na Justiça Estadual. A Justiça extinguiu a punibilidade dos réus no processo 26497, que corre na 30ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, em relação ao contrato 4001521201 do Metrô.
Também foi rejeitada a denúncia e extinta a punibilidade dos réus no processo 26495, que tramita na 7ª Vara Criminal, em relação aos denunciados por causa da licitação para a Linha 5- Lilás do Metrô.
A Justiça aceitou, em parte, a denúncia que deu origem ao processo 26430, que tramita na 28ª Vara Criminal , em relação aos réus implicados em procedimentos licitatórios da CPTM relativos às séries S2000, S2100 e S3000.
No processo 26.435, que tramita na 11ª Vara, o juiz entendeu que há evidências de formação de cartel entre as empresas apontadas na denúncia visando, pelo menos, a elevação artificial de preços. Nesse processo, o juiz pediu ao diretor da Siemens no Brasil para que informasse os endereços dos denunciados.
Entenda as denúncias
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.
Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.
Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.
Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.
Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.
A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Fonte: G1
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