Brasília - A presidenta Dilma Rousseff determinou
aos ministros cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país que
garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em
um decreto publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A norma, que vale a
partir desta quarta-feira, também tem a assinatura do advogado-geral da União
(AGU), Luís Inácio Adams.
Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros
de Estado – supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve,
paralisação ou o retardamento de atividades e serviços públicos – buscar
alternativas para garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro
artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e
municípios para assegurar a regularidade dos serviços.
“[Cabe a cada ministro] promover, mediante
convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com os estados,
o Distrito Federal ou os municípios”, diz o decreto. “[É responsabilidade da
autoridade federal] adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados
necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço.”
A validade do decreto acaba quando se encerrar o
período de greves. “As medidas adotadas nos termos deste decreto serão
encerradas com o término da greve, paralisação ou operação de retardamento e a
regularização das atividades ou serviços públicos”, diz a norma.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
informa que há 25 categorias em greve no país atingindo 25 estados e o Distrito
Federal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira (31) o Dia
Nacional de Luta que pretende promover manifestações nas principais cidades do
país em defesa de melhorias salariais.
Fonte: Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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