Presidente relembrou o apagão de 2001 e afirmou que risco de racionamento está eliminado
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que a redução das tarifas de luz para os consumidores domésticos e industriais só possível porque, no governo Lula, quando ele era ministra de Minas e Energia, houve uma reestruturação do sistema de energia elétrica no país. Sem citar o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Dilma lembrou do apagão de 2001 e disse que hoje a Índia enfrenta racionamento de energia.
Quando eu assumi o Ministério de Minas e Energia, no governo do presidente Lula, tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento de energia que amargaram oito meses de racionamento e que resultaram em grandes prejuízos para as empresas do setor elétrico, para as demais empresas do país e impuseram restrições à qualidade de vida da população - disse a presidente, acrescentando que o setor teve de ser reconstruído:
- Tivemos que reconstruir esse setor, que é fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento e sobrevivência de uma nação.
Segundo ela, o setor foi reestruturado a partir de três premissas: garantia de fornecimento, adoção de tarifas módicas e acesso universal à energia elétrica. Dilma disse que o governo eliminou o risco de racionamento e criou condições para investimentos na construção de hidroelétricas, eólicas, biomassa e usinas térmicas, além de implantar rede de distribuição e transmissão. A presidente disse que o governo deu "estabilidade e segurança ao mercado de energia elétrica, que não funcionava, reduzindo risco, garantindo financiamento, respeitando contratos e estabelecendo metas". O modelo, para Dilma, "deu certo".
- Não pode faltar luz nos 365 dias do ano em nenhuma das 24 horas do dia - disse Dilma.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente disse que as tarifas de energia poderão cair mais do que os percentuais já anunciados. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. Já para as indústrias, a redução vai de 19% a 28%. Segundo ela, em março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai concluir os estudos sobre os contratos de distribuição de energia que vencerão entre 2016 e 2017, o que poderá permitir índices maiores.
- A partir do início de 2013, os consumidores residenciais vão ter sua conta de luz reduzida em 16,2% e os industriais, entre 19% e 28%. Essa reduções que eu me referi poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição de energia que vencerão entre 2016 e 2017. Portanto, estes números são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que nós estamos tomando uma medida histórica - afirmou.
Dilma disse ainda que as medidas foram possíveis, porque o país tem energia hidroelétrica - usinas com mais longevidade de produção. Hoje, segundo a presidente, 74% da energia brasileira são geradas por hidroelétricas. A presidente afirmou ainda que a redução das tarifas de energia "vão contribuir para assegurar menores custos e mais competitividade às empresas, menores preços e mais qualidade de vida à população".
- Sem nenhuma mágica, decorre do fato da matriz de energia elétrica ter como base a hidroeletricidade. Velhas senhoras com mais de 70 anos continuam a gerar benefícios e teremos de transferi-los para a população, porque isso é fator de competitividade para o país - afirmou.
Segundo Dilma, a redução dos custos da energia não afetará "em nada o compromisso com o adequado e seguro atendimento aos consumidores brasileiros". Ela disse que o governo será "mais vigilante".
- Fiscalizaremos com rigor o cumprimento de todos os contratos e a qualidade do sistema e puniremos os que mal gerirem suas empresas - disse.
A presidente afirmou que energia mais barata vai significar menos custo de produção e, consequentemente, bens e serviços mais competitivos. Já para o consumidor, disse, vai representar conta e produtos mais baratos.
- A redução dos preços da energia é um dos pontos importantes da nova etapa do nosso modelo de desenvolvimento com juros em níveis civilizados, câmbio equilibrado, inflação sob controle, carga tributária mais racional, investimento em infraestrutura, estímulo ao investimento na produção, custo de energia mais baixo, investimento em educação. Estamos mudamos as bases competitivas no nosso país. Mais competitividade nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial - disse.
A presidente afirmou que o governo trabalha para atender às necessidades de curto prazo, para enfrentar a crise, mas também para cumprir demandas conjunturais e estruturais do Brasil. O governo, segundo a presidente "tem de olhar sempre o curto, médio e longo prazos".
- Temos feito o que a urgência nos demanda fazer e também o que o planejamento de médio prazo nos exige e o que a nossa visão estratégica nos impõe e nos indica. Tomamos medidas pontuais e urgentes que a crise mundial nos impôs e estamos adotando providências que significam mudanças estruturais e duradouras na economia brasileira - disse.
As mudanças, segundo Dilma, seguem o modelo de desenvolvimento do governo petista: garantir a continuidade do crescimento com inclusão social e elevar a competitividade do país.
- Em um ano reduzimos a taxa de juros básico em 5 pontos percentuais e o fizemos de maneira sensata e sustentável. Hoje praticamos juros reais em torno de 2% ao ano - o patamar mais civilizado que o país já alcançou -, patrocinamos ações efetivas para que o câmbio, artificialmente valorizado por tsunamis monetários e por políticas monetárias de combate a crise nos países desenvolvidos, deixasse de ser um entrave ao mercado interno e a conquista de mercados externos pelas empresas brasileiras - afirmou.
A presidente voltou a criticar o monopólio nos transportes rodoviário e ferroviário. Também disse que o governo trabalha para racionalizar a carga tributária brasileira.
- Temos trabalhado para tornar a carga tributária brasileira menor e mais racional. Realizamos desonerações expressivas que montam a bilhões de reais e destaco as relativas à folha de pagamento. Precisamos avançar ainda mais nessa racionalização da estrutura tributária, tornando-a mais justa - disse.
As medidas, segundo a presidente, visam elevar o investimento público e privado, para aumentar a eficiência e ampliar a competitividade da nossa economia.
- Isso é crucial para que continuemos distribuindo renda, elevando emprego e reduzindo pobreza - afirmou.
Fonte: O Globo
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