Propina para conselheiros do TCE-RJ era levada em pastas para o tribunal, diz delator

Jonas Neto contou que foi o próprio pai que o convidou para coletar e dividir o dinheiro. Esquema foi organizado a partir de 2007.

• 03:05
  Jonas Lopes contou aos procuradores como funcionava o esquema criminoso dentro do TCE.
  RJTV tem acesso à delação premiada do ex-presidente do Tribunal de ...

 A propina repassada em todas as obras realizadas no Rio a conselheiros do Tribunal de Contas de Estado (TCE) chegava à sede do tribunal, no Centro da cidade, em pastas no estilo 007. A informação consta das delações do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho e de seu filho, o advogado Jonas Neto. De acordo com Neto, foi o pai que o convidou para participar do esquema que antes de 2007 era sempre levado por vários operadores ao presidente do TCE. As informações foram obtidas pelo RJTV.

As declarações do conselheiro e de seu filho ajudaram nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que resultaram nas prisões, na quarta-feira (29), de cinco conselheiros do TCE: José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar, Domingos Brazão, Aloysio Neves e José Gomes Graciosa e do ex-conselheiro Aloisio Gama. Para participar do esquema, Jonas Neto recebia 5% sobre todos os valores arrecadados.

Em sua delação, que consta do depacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jonas Lopes explica que o esquema de pagamento de propina é antigo dentro do TCE. Ele conta que quando entrou no tribunal, em 2000, tomou conhecimento que a gestão da arrecadação e distribuição das vantagens indevidas eram feitas pelo presidente do órgão.

E que para realizar essa função, o presidente possuía operadores que faziam coletas e repasses das quantias. Jonas Lopes contou então que, em 2007, quando José Maurício Nolasco assumiu a presidência do TCE, os pagamentos mudaram: em vez de mesadas, em valor fixo, passou a ter um percentual variável de 1% do valor dos editais de obras acima de R$ 5 milhões.

A mudança na forma de pagar propina aconteceu na gestão de Sérgio Cabral, a partir de 2007. O ex-governador está preso em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. A divisão da propina, de acordo com os delatores, acontecia na sala da presidência do TCE. 

Pedido de ajuda

Em 2015, quando estava na presidência do TCE, Jonas Lopes conta que um pedido de ajuda do governo estadual também serviu para tirar vantagens indevidas. Segundo ele, os conselheiros cobraram um percentual para liberar dinheiro de um fundo do TCE para quitar dívidas do Estado do Rio com fornecedores de alimentação.

O conselheiro do TCE conta que se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Jorge Picciani que concordou em flexibilizar as leis para aprovar a ajuda. Jonas Lopes contou que, na ocasião, Picciani disse ter uma pessoa para organizar os pagamentos de propina: o empresário Luiz Roberto Menezes Soares, proprietário da empresa de alimentação Cor e Sabor.

Luiz Roberto é irmão de Arthur Cesar Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur. Segundo Jonas, Picciani deu aval para que o interlocutor das empresas passou para Ruy Ferreira. Jonas Lopes disse que ao final as propinas foram destinadas aos conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Maurício Nolasco, Aloysio Neves e Domingos Brazão. O valor foi aproximado da propina foim de R$ 1,2 milhão.

O RJTV informou que não conseguiu contato com as pessoas citadas na reportagem. 

Fonte: G1