quinta-feira, 25 de abril de 2013

Piquiá de Baixo, distrito de Açailândia (MA), é uma das localidades afetadas no trajeto da EFC. No local, cinco siderúrgicas produzem ferro-gusa a partir do minério trazido pelos trens da Vale.



Representantes dos atingidos pelas atividades da Vale em todo o mundo prometem apresentar aos acionistas da mineradora um pouco dos impactos das atividades da empresa. Munidos de ações da companhia, brasileiros, canadenses, moçambicanos e chilenos integrantes da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale - rede de ONGs e movimentos sociais que representam essas populações e trabalhadores - participarão da assembleia de acionistas da companhia, no Rio. Os ativistas também marcaram uma manifestação às 11 horas, em frente à sede da empresa.
Entre as críticas estão o impacto da Estrada de Ferro Carajás (EFC) em 94 comunidades cortadas pela ferrovia no Pará e Maranhão; demandas trabalhistas de mineiros canadenses e críticas à remoção de 1365 famílias para a abertura da mina de carvão de Moatize, em Moçambique.
Piquiá de Baixo, distrito de Açailândia (MA), é uma das localidades afetadas no trajeto da EFC. No local, cinco siderúrgicas produzem ferro-gusa a partir do minério trazido pelos trens da Vale. Hoje, em Piquiá vivem cerca de 1120 pessoas, ou 360 famílias, remanescentes da comunidade agrícola que ocupava a região antes da EFC.
Em 2010, a Federação Internacional de direitos Humanos (FIDH) constatou relatos de acidentes em 38 dos 184 domicílios de Piquiá (20,6%). Entre os casos estão queimaduras por munha - resíduo de carvão - e danos à vista causados por cisco de ferro. Segundo relatório da visita, a população local gasta, em média, 18% da renda com medicamentos para tratar, entre outros, problemas respiratórios causados pelo pó de ferro que circula sem cobertura em vagões e caminhões.
Desde 2008 o Ministério Público do Maranhão tenta reassentar os moradores longe do que se tornou um polo guseiro. O MP conduz uma mesa de negociação com a participação das cinco usinas locais, da Vale, da prefeitura de Açailândia e do governo estadual, além dos moradores. Em maio de 2011 foi firmado termo de compromisso para garantir o reassentamento. O processo está parado, pois falta definir quem custeará a construção das casas.
"Os representantes dos moradores e também o MP estadual consideram a Vale co-responsável [pelos impactos] na medida em que ela fornece a matéria-prima e possibilita o transporte", diz o advogado Danilo Chammas, da ONG Justiça nos Trilhos. "A reivindicação é para que a Vale tome posição sobre os problemas de saúde e ajude a custear nossa retirada", explica Edilene Brandão, professora, que mora em Piquiá há 32 anos.
A Vale argumenta que protocolou, em julho de 2012, no MP de Açailândia proposta de transferir R$ 400 mil para execução do projeto habitacional de novo bairro na conta da Associação Comunitária de Piquiá de Baixo, atendendo aos anseios da comunidade. O objetivo do repasse é a contratação de empresa especializada para elaborar projeto básico habitacional de um novo bairro.
A empresa também afirma ter realizado na Estrada de Ferro Carajás um mapeamento para identificar famílias e benfeitorias dentro da faixa de domínio da ferrovia. Entre as ações estão: fiscalização motorizada 24 horas ao longo de toda a via, campanhas educativas, melhoria e instalação de sinalização e instalação e melhoria nas passagens de pessoas e veículos.
Moçambicanos também estarão na assembleia hoje. No país africano, a remoção da população em Moatize provoca críticas à companhia. Segundo os ativistas, a Vale não reconhece o impacto das remoções. As famílias estão a mais de 50 quilômetros da capital da província, Tete, em moradias com fornecimento de água e luz instável, diz Gizela Zunguze, da ONG Justiça Ambiental.
A empresa informa que "a área de reassentamento das famílias em questão foi determinado pelo Governo de Moçambique". Segundo diz, o reassentamento teve participação pública em diversos encontros. A Vale também afirma que houve melhorias além das casas, como escolas, posto de saúde e bibliotecas. "Para solucionar as questões levantadas, a Vale já iniciou o processo de reparo das casas, manutenção de drenagens e vias públicas", diz a mineradora, citando outras melhorias.
A mudança na gestão da empresa é lembrada por Carolyn Kazdin, representante do United Steelworkers (USW), central sindical internacional que representa os mineiros do Canadá. Para ela, houve avanços na atual presidência: "Antes não tinha nem conversa com a Vale. Hoje tem. Mas a Vale ainda tem que mostrar que sabe trabalhar com o sindicato", diz.
O USW também vai participar da reunião de acionistas de hoje para defender a reincorporação de três mineiros demitidos na greve de trabalhadores no Canadá, em 2010, que durou um ano. De acordo com a Vale, os três mineiros canadenses estão atualmente sendo ouvidos conjuntamente perante arbitragem independente para decidir se eles deverão retornar ou não para seus antigos empregos.

Fonte: PortalClippingMP

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