Jardim Botânico: polêmica em novo estudo

Mapeamento mostra que 207 casas construídas no parque estão em margens de rios e 33 em encostas

RIO - Para o governo federal, a remoção de 240 casas no interior do Jardim Botânico é medida inadiável. A conclusão está em relatório divulgado pelo Departamento de Florestas, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade. Após inspeção em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), técnicos afirmaram que os moradores que ocupam as margens dos Rios dos Macacos e a localidade conhecida como Grotão devem deixar suas casas. "A relocação desses ocupantes para áreas isentas de risco impõe-se como a medida mais correta e inadiável", diz o documento.

O relatório põe combustível numa polêmica que já dura décadas. De um lado, o Instituto Jardim Botânico denuncia o crescimento de casas no interior do parque e cobra ação das autoridades. Do outro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) quer a regularização da situação das famílias nos próprios locais.

A direção do Jardim Botânico estima que hoje existam 680 casas construídas irregularmente na área de 137 hectares do parque. Esta é a primeira vez que o ministério pede a remoção imediata de 35% das edificações. O órgão chegou ao número a partir do mapeamento das edificações em APPs, que aponta 207 casas em margens de rios e 33 em encosta com mais de 45 graus de inclinação. O estudo durou cinco meses e foi enviado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ministério afirma querer segurança dos moradores

Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros afirma que o estudo não tem o objetivo de discutir o imbróglio fundiário, mas aponta para a necessidade de garantir a integridade dos moradores.

Num trecho, o relatório cita o recrudescimentos dos temporais no país e cobra uma ação do poder público: "O Rio de Janeiro vem sendo afetado de forma implacável pelos eventos climáticos extremos. Não há como gestores públicos negligenciarem o iminente risco de desastre associado a ocupação de áreas frágeis, impondo-se a necessária intervenção para evitar a manutenção de ocupações em áreas definidas como de risco".

O GLOBO visitou algumas áreas apontadas no relatório. Na localidade do Grotão, moradores disseram que são alvos de uma "campanha desonesta" por parte do Jardim Botânico.

— Meu avô era funcionário do Jardim botânico e eu cresci aqui. Não somos invasores, como gostam de dizer. De fato, houve algum crescimento desordenado, mas muito pequeno. Ajudei a construir o orquidário, já vi o próprio Jardim Botânico derrubando árvores. Só queremos o direto à moradia — disse o motorista Paulo Roberto dos Santos, de 42 anos.

A direção do parque não se pronunciou sobre o relatório. O impasse entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Patrimônio da União tem como pano de fundo uma queda de braço entre dois grupos do PT. De um lado está o deputado federal Édson Santos, cuja irmã, Emília Maria Santos, é presidente da Associação de Moradores do Horto. O pai dos dois trabalhava na biblioteca do parque e teve direito a uma casa. A influência de Edson seria grande junto à SPU. Do outro lado está o grupo que apoia o presidente do parque, Liszt Vieira, respaldado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.´

Entenda o imbróglio

A ocupação do Horto começou no século passado, quando a direção do Jardim Botânico permitiu que funcionários construíssem moradias em área da União para ficar perto do trabalho. A partir dos anos 80, o governo federal passou a pedir de volta os imóveis na Justiça e já ganhou mais de 50 ações de reintegração de posse. No entanto, a própria SPU, que deveria defender os interesses da União, decidiu suspender a execução dos mandados até que o processo de regularização fundiária da comunidade do Horto seja concluído. Em sentença proferida em 30 de junho de 2010, o juiz José Carlos Zebulum, da 27 Vara Federal, determinou que a Superintendência da SPU no Rio não poderia mais pedir a suspensão de um mandado em favor do governo federal, abrindo mão de um imóvel erguido dentro do Jardim Botânico, como vem fazendo.

O juiz Zebulum chegou a intimar o procurador regional da União, Daniel Levy de Alvarenga, a fornecer os "meios necessários" para a desocupação e estabeleceu multa diária em caso de desobediência. O cadastro socioeconômico das 12 comunidades do Horto, feito pelo Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou 621 casas dentro do parque. Mas levantamentos anteriores mostraram que em 1975 eram 377 casas; em 1985, 408; e em 2005, 589.

No Horto nasceu e cresceu o deputado federal Édson Santos (PT) e sua irmã, Emília Maria de Souza, que é a presidente da associação de moradores local. Com isso, a polêmica ocupação de casas dentro do Jardim Botânico extrapolou os limites do Judiciário e passou a ser objeto de debate também dentro do partido.

Fonte:   O GLOBO

 

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