público se solidarizar com o pesquisador Dr. Hermano Albuquerque de Castro,
diante da tentativa de desqualificação técnica a ele perpetrada pela empresa
ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).
Após dois graves acidentes, ocorridos por falhas no processo da siderurgia, a
população vizinha à fábrica instalada em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro,
foi atingida por poluentes ambientais. Ambos episódios geraram queixas e
exacerbações de doenças entre a comunidade vizinha ao empreendimento. O
pesquisador prontamente atendeu e acolheu a população que procurou o
ambulatório de doenças ocupacionais e ambientais daquela Instituição. O
atendimento gerou um laudo orientador para a Saúde Pública onde se aponta a
necessidade de maiores investigações e vigilância por parte das autoridades
públicas.
O empreendimento, ao invés de buscar o diálogo e o desenvolvimento de ações
necessárias para proteger a saúde da população, e desse modo agir dentro do
princípio precaucionário da Organização Mundial de Saúde, preferiu desqualificar
publicamente o pesquisador, distribuindo à comunidade um folheto corporativo de
conteúdo panfletário e distorcido.
O Dr. Hermano Albuquerque de Castro, membro do Grupo Temático de Saúde e
Ambiente da ABRASCO e docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca (ENSP/Fiocruz), é amplamente reconhecido por sua competência técnicocientífica,
postura ética e compromisso social. O pesquisador agiu corretamente ao
alertar para a necessidade de investigações mais apuradas - para melhor definir as
substância(s) lançada(s) na atmosfera pela empresa e os potenciais danos à saúde
advindos dessa exposição - e de um constante monitoramento ambiental e da
saúde da população do entorno.
Cabe lembrar a existência de vasta literatura científica que indica associação entre
aumentos na morbi-mortalidade por problemas respiratórios e cardiovasculares, e
emissões de material particulado de plantas siderúrgicas. Diversos estudos têm
mostrado que a exposição ambiental e ocupacional ao material particulado produz
sérios agravos à saúde.
Ressalte-se que nenhum laudo isento foi produzido atestando a composição do
material particulado lançado na atmosfera pela empresa nas duas ocasiões
mencionadas. Mesmo a alegação de que se trata “material inócuo” carece de
comprovação. O material particulado em suas frações mais finas (menores que 10
micra) tem capacidade de atingir as partes mais profundas do aparelho respiratório
e com isso levar a uma série de efeitos já bastante conhecidos na literatura
científica.
Cabe informar também que os antecedentes da referida empresa não são bons. A
TKCSA já sofreu ato de infração pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), embargo
de parte de obra e multa pelo IBAMA (2007), interdição e embargo pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT), é objeto de mais de nove ações civis públicas, de um
inquérito no Ministério Público Federal (MPF). Recentemente foi multada em R$1,8
milhão pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Multas e atos de infrações são
devidos as transgressões ambientais causadas pela empresa e que potencialmente
podem gerar danos a saúde pública.
Assim, entendemos que a empresa não pode fugir de suas responsabilidades
tentando desacreditar um pesquisador de renome no cenário nacional. Seu papel
deveria ser o de realizar monitoramento contínuo da qualidade do ar na região, sob
supervisão da Agencia Ambiental do Estado (INEA), de modo a permitir a detecção
de escapes de menores proporções deste particulado e/ou de outros produtos
oriundos da siderurgia. Deveria ainda arcar com os prejuízos a saúde identificados
entre os habitantes da região através de medidas de compensação e/ou mitigação.
O nosso papel atuando sob o princípio precaucionário é o de defender a saúde da
população atingida informando sobre todos os elementos possíveis e sugerindo
ações que visem proteger a saúde. A ABRASCO, como instituição defensora da
Saúde Pública no País, mantém firmes os seus princípios e espera uma imediata
retratação da empresa ao pesquisador.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário