A partir de hoje, na cidade sul-africana de Durban, negociadores de 200 países tentam fazer com que o mundo não fique sem um acordo que estabeleça ações de combate ao aquecimento global. Depois de uma série de encontros com resultados modestos, a 17ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-17) tem início com o objetivo de produzir um documento que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira no ano que vem, antes da COP-18.
O protocolo, assinado em 1997, obriga mais de 40 países desenvolvidos a limitarem suas emissões de carbono para, dessa forma, frear o aquecimento global. O encontro de Durban é o último antes que ele deixe de valer. Além disso, para que um novo acordo se torne efetivo, é preciso que a maioria dos países o ratifiquem por meio de seus parlamentos nacionais. Sem avanços na África do Sul, portanto, o mundo ficará carente de um documento que obrigue, de alguma forma, os países a lutarem contra as mudanças climáticas. “Se deixar morrer Kyoto, há praticamente um consenso de que você nunca mais vai chegar a um acordo total”, avalia, em coletiva de imprensa, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago.
Mesmo assim, especialistas são unânimes: dificilmente alguma decisão ousada deve sair da reunião, que segue até 9 de dezembro. Tendo isso em vista, a delegação brasileira, presidida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defenderá um segundo tempo para Kyoto, espécie de prolongamento de sua validade, até que outra norma seja aprovada. “Não podemos cair em um vazio jurídico. Precisamos sair dessa reunião com uma programação de quando as coisas serão feitas”, explica Karen Suassuna, diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Economia
A dificuldade de se chegar a um acordo está relacionada às implicações econômicas impostas pelo combate às mudanças climáticas. A redução das emissões de gases causadores do efeito estufa exige alterações na forma de produção dos países que podem custar caro. Nações desenvolvidas, especialmente os Estados Unidos (que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto), não aceitam um documento que imponha a eles medidas obrigatórias sem que as mesmas exigências sejam feitas a nações em desenvolvimento com economias fortes, como China e Índia.
“Nós vamos a Durban sem qualquer ilusão de que será um passeio no parque. Estamos conscientes de que, em algumas áreas, o interesse nacional das partes tornará o consenso um desafio”, previu o presidente sul-africano, Jacob Zuma, durante encontro político em Johanesburgo.
Como nos anos anteriores, o Brasil deve assumir uma posição de liderança nas negociações, estando à frente do bloco das nações em desenvolvimento. Além de seu rico patrimônio ambiental, o país tem a seu favor as medidas que já adotou para reduzir suas emissões. “O Brasil comprometeu-se, em 2009, a reduzir entre 36% e 38% as suas emissões. Estamos fazendo um esforço para chegar a 2020 com essa meta alcançada”, explica Karen Suassuna. “Agora, vamos a Durban lutando para garantir que haja um sistema multilateral de regras para que outros países façam o mesmo.”
Outro ponto polêmico diz respeito à operacionalização do fundo de ajuda aos países pobres que sofrem com as mudanças climáticas. Enquanto o Brasil defende que a ajuda seja ampla e irrestrita, outro bloco defende repasses menores, apenas para casos mais graves.
Não cumprido
Mesmo sendo a melhor ferramenta já criada para conter as mudanças climáticas, o Protocolo de Kyoto está longe de ter sido plenamente eficiente. Ele estabeleceu que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos teriam que reduzir em 5,2% as emissões de gases causadores do efeito estufa, em comparação aos índices de 1990. Porém, dados do Climate Analysis Indicators Tool (Cait) apontam que entre 1990 e 2007 as emissões mundiais apresentaram comportamento inverso: cresceram mais de 40%. “Isso mostra que já perdemos o bonde e que, agora, o novo acordo precisa estabelecer metas muito mais arrojadas de redução”, avalia André Ferretti, do Observatório do Clima.
O protocolo, assinado em 1997, obriga mais de 40 países desenvolvidos a limitarem suas emissões de carbono para, dessa forma, frear o aquecimento global. O encontro de Durban é o último antes que ele deixe de valer. Além disso, para que um novo acordo se torne efetivo, é preciso que a maioria dos países o ratifiquem por meio de seus parlamentos nacionais. Sem avanços na África do Sul, portanto, o mundo ficará carente de um documento que obrigue, de alguma forma, os países a lutarem contra as mudanças climáticas. “Se deixar morrer Kyoto, há praticamente um consenso de que você nunca mais vai chegar a um acordo total”, avalia, em coletiva de imprensa, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago.
Mesmo assim, especialistas são unânimes: dificilmente alguma decisão ousada deve sair da reunião, que segue até 9 de dezembro. Tendo isso em vista, a delegação brasileira, presidida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defenderá um segundo tempo para Kyoto, espécie de prolongamento de sua validade, até que outra norma seja aprovada. “Não podemos cair em um vazio jurídico. Precisamos sair dessa reunião com uma programação de quando as coisas serão feitas”, explica Karen Suassuna, diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Economia
A dificuldade de se chegar a um acordo está relacionada às implicações econômicas impostas pelo combate às mudanças climáticas. A redução das emissões de gases causadores do efeito estufa exige alterações na forma de produção dos países que podem custar caro. Nações desenvolvidas, especialmente os Estados Unidos (que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto), não aceitam um documento que imponha a eles medidas obrigatórias sem que as mesmas exigências sejam feitas a nações em desenvolvimento com economias fortes, como China e Índia.
“Nós vamos a Durban sem qualquer ilusão de que será um passeio no parque. Estamos conscientes de que, em algumas áreas, o interesse nacional das partes tornará o consenso um desafio”, previu o presidente sul-africano, Jacob Zuma, durante encontro político em Johanesburgo.
Como nos anos anteriores, o Brasil deve assumir uma posição de liderança nas negociações, estando à frente do bloco das nações em desenvolvimento. Além de seu rico patrimônio ambiental, o país tem a seu favor as medidas que já adotou para reduzir suas emissões. “O Brasil comprometeu-se, em 2009, a reduzir entre 36% e 38% as suas emissões. Estamos fazendo um esforço para chegar a 2020 com essa meta alcançada”, explica Karen Suassuna. “Agora, vamos a Durban lutando para garantir que haja um sistema multilateral de regras para que outros países façam o mesmo.”
Outro ponto polêmico diz respeito à operacionalização do fundo de ajuda aos países pobres que sofrem com as mudanças climáticas. Enquanto o Brasil defende que a ajuda seja ampla e irrestrita, outro bloco defende repasses menores, apenas para casos mais graves.
Não cumprido
Mesmo sendo a melhor ferramenta já criada para conter as mudanças climáticas, o Protocolo de Kyoto está longe de ter sido plenamente eficiente. Ele estabeleceu que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos teriam que reduzir em 5,2% as emissões de gases causadores do efeito estufa, em comparação aos índices de 1990. Porém, dados do Climate Analysis Indicators Tool (Cait) apontam que entre 1990 e 2007 as emissões mundiais apresentaram comportamento inverso: cresceram mais de 40%. “Isso mostra que já perdemos o bonde e que, agora, o novo acordo precisa estabelecer metas muito mais arrojadas de redução”, avalia André Ferretti, do Observatório do Clima.
Fonte: Correio Braziliense
Max Milliano Melo
Publicação: 28/11/2011 06:52 Atualização:
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