CINCO DIAS ACAMPAMPADOS NA PORTA DO ÓRGÃO AMBIENTAL DO RIO E UMA VITÓRIA
agosto 30, 2011 
Morador de Santa Cruz monta acampamento na porta do INEA
Depois de permanecer 5 dias acampados em frente à Secretaria de Estado do Ambiente, no Rio de Janeiro, moradores do bairro de Santa Cruz, atingidos pelos impactos socioambientais da instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Baía de Sepetiba, conseguiram que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) se comprometa a realizar uma Audiência Pública no bairro, que deve ocorrer na Escola Municipal Maria Helena Alves Portilho, situada no Conjunto Alvorada, com a presença de representantes do órgão licenciador, da empresa e do Sindicato dos Siderúrgicos.
A iniciativa dos atingidos pela CSA teve por objetivo exigir um posicionamento do secretário Carlos Minc que, pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), para apurar “possíveis irregularidades e imprevidências do governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – no processo de concessão de licenciamento ambiental” à CSA, agendada para a última quarta-feira, 24 de agosto. A próxima audiência desta comissão ocorrerá no dia 31, às 10 horas. Os atingidos esperam que a pressão popular possa garantir a devida atenção do governo do estado, viabilizando a continuidade e a efetividade das investigações da comissão do legislativo (Ver A TK-CSA e as possiblidades de pressão social, artigo publicado pelo Ibase).
Durante o acampamento, os manifestantes elaboraram uma Carta Aberta à sociedade, que, de acordo com o GT Combate ao Racismo Ambiental, foi traduzida e está sendo divulgada na Alemanha, país de origem da Thyssenkrupp, que, junto com a brasileira Vale, responde pelo empreendimento. Na carta, os atingidos exigem:
“1 – Impedir que a TKCSA ganhe a licença definitiva de operação enquanto seus impactos sociais e ambientais não forem devidamente mensurados e minimizados. Exigimos compensação integral a todos os moradores, moradoras e pescadores!
2 – Exigir que o Secretário de Ambiente do estado, Sr. Carlos Minc, atenda à convocação das autoridades da Alerj, comparecendo às audiências da Comissão Especial. Exigimos que o Sr. Minc vá a Santa Cruz ouvir e dar respostas concretas aos moradores e pescadores que estão sofrendo com o funcionamento da empresa!”
Carta aberta à sociedade sobre a Ocupação da Secretaria de Estado do Ambiente pela comunidade de Santa Cruz/RJ
A TK-CSA já sofreu auto de infração pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), teve as obras interditadas pelo Ministério Público do Trabalho, o que resultou na assinatura pela empresa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)[1], é objeto de mais de nove ações civil públicas[2], de um inquérito no Ministério Público Federal (MPF), e já foi multada mais de uma vez por crimes ambientais, antes mesmo de receber a Licença de Operação (LO). (Assista o vídeo Desenvolvimento a Ferro e Fogo e leia o artigo Chuva de Poeira Prateada).
Cada vez mais, a sociedade e os movimentos sociais tomam ciência do sofrimento dos atingidos pela siderúrgica e do descaso das autoridades, e manifestam seu apoio à população da Baía de Sepetiba.
MOÇÃO DE REPÚDIO A TKCSA EM SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ E PELO DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL, pela Plenária de Mobilização: Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, em 2 de julho de 2011.
MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE E TRABALHADORES DE SANTA CRUZ/RJ PELO DIREITO À SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AO TRABALHO E A VIDA, pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj), em 18 de agosto de 2011.
agosto 30, 2011
Morador de Santa Cruz monta acampamento na porta do INEA
Depois de permanecer 5 dias acampados em frente à Secretaria de Estado do Ambiente, no Rio de Janeiro, moradores do bairro de Santa Cruz, atingidos pelos impactos socioambientais da instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Baía de Sepetiba, conseguiram que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) se comprometa a realizar uma Audiência Pública no bairro, que deve ocorrer na Escola Municipal Maria Helena Alves Portilho, situada no Conjunto Alvorada, com a presença de representantes do órgão licenciador, da empresa e do Sindicato dos Siderúrgicos.
A iniciativa dos atingidos pela CSA teve por objetivo exigir um posicionamento do secretário Carlos Minc que, pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), para apurar “possíveis irregularidades e imprevidências do governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – no processo de concessão de licenciamento ambiental” à CSA, agendada para a última quarta-feira, 24 de agosto. A próxima audiência desta comissão ocorrerá no dia 31, às 10 horas. Os atingidos esperam que a pressão popular possa garantir a devida atenção do governo do estado, viabilizando a continuidade e a efetividade das investigações da comissão do legislativo (Ver A TK-CSA e as possiblidades de pressão social, artigo publicado pelo Ibase).
Durante o acampamento, os manifestantes elaboraram uma Carta Aberta à sociedade, que, de acordo com o GT Combate ao Racismo Ambiental, foi traduzida e está sendo divulgada na Alemanha, país de origem da Thyssenkrupp, que, junto com a brasileira Vale, responde pelo empreendimento. Na carta, os atingidos exigem:
“1 – Impedir que a TKCSA ganhe a licença definitiva de operação enquanto seus impactos sociais e ambientais não forem devidamente mensurados e minimizados. Exigimos compensação integral a todos os moradores, moradoras e pescadores!
2 – Exigir que o Secretário de Ambiente do estado, Sr. Carlos Minc, atenda à convocação das autoridades da Alerj, comparecendo às audiências da Comissão Especial. Exigimos que o Sr. Minc vá a Santa Cruz ouvir e dar respostas concretas aos moradores e pescadores que estão sofrendo com o funcionamento da empresa!”
Carta aberta à sociedade sobre a Ocupação da Secretaria de Estado do Ambiente pela comunidade de Santa Cruz/RJ
A TK-CSA já sofreu auto de infração pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), teve as obras interditadas pelo Ministério Público do Trabalho, o que resultou na assinatura pela empresa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)[1], é objeto de mais de nove ações civil públicas[2], de um inquérito no Ministério Público Federal (MPF), e já foi multada mais de uma vez por crimes ambientais, antes mesmo de receber a Licença de Operação (LO). (Assista o vídeo Desenvolvimento a Ferro e Fogo e leia o artigo Chuva de Poeira Prateada).
Cada vez mais, a sociedade e os movimentos sociais tomam ciência do sofrimento dos atingidos pela siderúrgica e do descaso das autoridades, e manifestam seu apoio à população da Baía de Sepetiba.
MOÇÃO DE REPÚDIO A TKCSA EM SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ E PELO DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL, pela Plenária de Mobilização: Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, em 2 de julho de 2011.
MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE E TRABALHADORES DE SANTA CRUZ/RJ PELO DIREITO À SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AO TRABALHO E A VIDA, pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj), em 18 de agosto de 2011.
Fonte: Observatório do Pré - Sal
Moradores e pescadores de Sepetiba acampam em frente ao Inea para protestar contra a CSA
Na última segunda-feira, a empresa anunciou um acordo para investir em projetos socioambientais para pescadores da região, que, no entanto, acreditam que a iniciativa é insuficiente, já que fazem parte das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/29/moradores-pescadores-de-sepetiba-acampam-em-frente-ao-inea-para-protestar-contra-csa-925235969.asp#ixzz1WSlUrnVP
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