Ao decidir manter no cargo o ministro do peito Henrique Alves, do Turismo, acusado pelo procurador-geral de receber recursos do “petrolão”, Michel Temer foi compelido a preservar também o Advogado Geral da União, Fabio Osório, e a indicada para a Secretaria de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes. Os dois últimos salvaram-se por tabela. Seria complicado explicar que Henrique fica, apesar das evidências contra ele apresentadas pelo procurador-geral Rodrigo Janot, publicadas hoje pela Folha de São Paulo, e tirar os outros dois por razões bem menos significativas.
Com a decisão de manter Henrique Alves, Temer anulou a máxima anunciada pelo ministro Eliseu Padilha: “Na Lava Jato, se aparecer alguém do governo, já se sabe qual a posição do presidente: é que a pessoa deixe a equipe. Portanto, [o governo] não será atingido diretamente de nenhuma forma, fica preservado”. A justificativa para a preservação de Alves é a de que ele é investigado mas não foi ainda condenado pelo STF. Se a regra valesse, Jucá também poderia ter ficado. O vazamento para a Folha das citações feitas pelo PGR ao ministro do Turismo não aconteceu por acaso. A Lava Jato nada faz por acaso. Mas Temer teria argumentado que a notícia é velha. O pedido de abertura de inquérito tem algum tempo mas os trechos publicados são inéditos.
Ficando Henrique, como explicar a demissão de Osório e de Fátima Pelaes?
Osório, o novo AGU, vem sendo responsabilizado pela lambança do governo na troca ilegal do presidente da EBC, anulada por liminar do ministro do STF Dias Toffoli. Já expliquei em outra coluna que isso é conversa para boi dormir. Osório não foi consultado sobre a decisão. Quem avalizou juridicamente a operação contra a EBC foi o Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, indicado por Eduardo Cunha, Gustavo do Vale Rocha. A nota que ele assinou foi reproduzida por Toffoli em sua decisão a favor da volta de Ricardo Melo à presidência da EBC. Nem teria havido também atrito com autoridades militares por causa de um avião para levá-lo a Curitiba. Segundo fontes do meio jurídico, a irritação do Planalto com Fábio Osório tem outros motivos. Um deles, o apoio entusiasmado à Lava Jato, expresso em sua participação em evento jurídico lá mesmo em Curitiba, na semana passada, viagem que foi objeto do pedido de avião. Outro, ações que o AGU estaria abrindo para recuperar, para a União, recursos desviados por empreiteiras no âmbito do “petrolão”. É seu dever. E, por fim, sua declaração de que não teria como atuar, no caso EBC, numa disputa envolvendo dois presidentes: Dilma, que nomeou Ricardo com base na lei, num ato considerado “juridicamente perfeito”, e Temer que o exonerou contrariando a lei. Ao decidir mantê-lo, Temer teria dito que Osório fica mas vai acertar com ele alguns procedimentos.
A ex-deputada Fátima Pelaes, cuja indicação para a secretaria das mulheres está revoltando as feministas, por suas posições conservadoras e o fundamentalismo evangélico, é investigada por desvio de verbas orçamentárias no âmbito da Operação Vaucher. Temer estava decidido a tirá-la. Mas tal qual Henrique, ela ainda não foi condenada. Então ficou.
A máxima de Padilha agora terá que ser mudada. Não basta ser investigado pela Lava Jato para ser demitido. Agora, só se for condenado. Esta decisão coincide com o editorial do jornal americano The New York Times, dizendo que o Brasil tem medalha de ouro em corrupção e que as declarações de Temer a favor da Lava Jato “soam vazias”. "As nomeações reforçaram as suspeitas de que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff no mês passado, por acusações de maquiar ilegalmente as contas do governo, teve uma segunda intenção: afastar a investigação (de corrupção)", escreve o jornal.
A não ser, é claro, que Henrique peça demissão. Mas até onde se sabe, não se deve esperar isso dele.
Fonte: Colonista do 247, Tereza Cruvinel
Nenhum comentário:
Postar um comentário