O programa contará com cerca de R$ 1, 1 bilhão de investimentos, e as obras de saneamento previstas irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía.
Até 2016, 16 mil litros de esgoto por segundo tratado deixarão de poluir a Baía Guanabara – índice de tratamento ambiental oito vezes maior do que no início da primeira gestão do governador Sérgio Cabral, em 2007. Em relação a 2012, o atual Governo do Estado praticamente já triplicou o volume de esgoto que era tratado em 2007.
Os números positivos do avanço da recuperação ambiental da Baía de Guanabara foram detalhados hoje (22/03) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, em coletiva à imprensa sobre as ações previstas no Programa de Saneamento Ambiental do Entorno da Baía de Guanabara (Psam).
Um dos maiores programas ambientais do governo estadual, o Psam contará com cerca de R$ 1,1 bilhão de investimentos – sendo R$ 800 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 330 milhões como contrapartida do Governo do Estado. Os recursos do banco foram oficializados pelo governador Sérgio Cabral, na última terça-feira (20/03), durante a Assembleia Anual do BID, em Montevideo, no Uruguai.
No total, as obras de saneamento previstas pelo Psam irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía. As intervenções irão abranger a construção, a ampliação ou a melhoria da rede de esgotamento sanitário do Centro e Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, de municípios da Baixada Fluminense – onde será aplicada a maior parte dos investimentos – e de São Gonçalo, cidade com cerca de um milhão de habitantes.
Os 15 municípios a serem beneficiados são: Rio de Janeiro, Nilópolis, Mesquita, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.
“Em cinco anos, passamos de dois mil litros por segundo para seis mil litros por segundo de esgoto tratado. Mas não temos só a questão do esgoto poluindo a Baía de Guanabara. Há também a questão dos lixões, outro grande poluidor desta nossa Amazônia azul. Vamos passar o cadeado em todos os lixões do entorno da Baía de Guanabara até o final deste ano. Agora, no início de março, fechamos os lixões de Itaóca, em São Gonçalo, e o de Babi, em Belford Roxo, onde também inauguramos aterros sanitários. E em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos encerrar definitivamente o aterro controlado de Gramacho”, reiterou o secretário, ao lado do presidente da Cedae, Wagner Victer, e da presidente do Inea, Marilene Ramos, também presentes à coletiva.
Minc disse ainda que o andamento das obras poderá ser acompanhado mês a mês pela sociedade para que não se repita os erros do passado. “Vamos dar total transparência na execução e no andamento das obras do Psam. Todas as informações serão disponibilizadas na internet. Os recursos serão gerenciados por equipes de engenheiros da Cedae, da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e não por empreiteiras que davam as cartas, como aconteceu na época do PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara)”, explicou o secretário.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, disse que além do Inea contribuir com os técnicos no desenvolvimento do programa, fará o trabalho de monitoramento dos resultados, para os quais será dada total transparência.
“Já disponibilizamos hoje em nosso site, no Dia Mundial da Água, os resultados da qualidade da água dos rios que deságuam na Baía de Guanabara. Na medida em que o programa for avançando e que menos esgoto in natura estiver sendo lançado na baía, nós vamos disponibilizar as informações no site, tanto da eficiência dos resultados de cada Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) quanto o resultado da evolução da qualidade da água”, destacou Marilene Ramos.
Principais pontos do Psam
Entre os projetos do Psam, destaca-se a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, no Município de São Gonçalo, que inclui a construção de uma nova ETE, o que permitirá conectar à rede e tratamento de esgoto mais 33 mil domicílios. Além disso, será construído o Tronco Cidade Nova (Centro do Rio de Janeiro) e a correspondente complementação do sistema de coleta de esgotos, sendo este subsistema parte do Sistema da ETE Alegria. Estão previstas ainda obras de complementação adicionais às redes de esgotos dos sistemas das ETE Pavuna e Sarapuí, que deverão ser iniciadas em 2013.
“Além das obras, o Psam é composto por ações que visam a estimular a atuação dos municípios na definição e na implantação de políticas de saneamento sustentáveis. A SEA está firmando convênios de cooperação técnica com 14 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara para a elaboração de estudos técnicos regionais e de planos municipais de Saneamento (componentes água e esgoto), seguindo as orientações da Política Nacional de Saneamento Básico – Lei Nº 11.445/2007, com recursos financiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi)”, disse o gestor executivo do Psam, Gelson Serva.
O Psam também prevê projetos de modernização da gestão fiscal dos municípios do entorno da Baía de Guanabara, visando a melhorar suas atuações nas políticas de saneamento, e projetos relacionados ao fortalecimento da atuação das instituições estaduais em prol do saneamento da região
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