A meta é finalizar todo o processo antes do fim do campeonato mundial
Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se organiza para finalizar na próxima semana a votação de todos os projetos de lei que concedem aumento para o funcionalismo público estadual. Segundo informações obtidas pela coluna, haverá sessões extraordinárias durante toda a semana, inclusive na quarta-feira, quando será feriado na cidade por causa do jogo entre Equador e França, no Maracanã. A meta é finalizar todo o processo antes do fim do campeonato mundial.
O presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), informou que na próxima segunda-feira acontece a primeira reunião de colégio de líderes, às 9 horas, para costurar acordos considerando as emendas apresentadas aos projetos de lei. O último prazo para apresentação de sugestões termina no meio-dia do dia 23. A ideia é que na própria segunda-feira haja uma sessão extraordinária às 10 ou 11 horas.
Alerj se organiza para finalizar na próxima semana a votação de todos os projetos de lei
Foto: Divulgação
Outra reunião de líderes acontece na terça-feira pela manhã e, a partir desse encontro, todos os projetos serão votados em definitivo. Presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), explica que vai apresentar emenda ao projeto do reajuste do Magistério de 20,93%: “Há margem para negociar e 7% são muito pouco. O nosso índice é o que falta para compensar as perdas inflacionárias de 2007 a 2013.”
CONTRA DEMISSÃO
O deputado Comte explicou ainda que vai apresentar emenda para que o governo do estado arquive os processos administrativos abertos contra os servidores grevistas. Um dos resultados é que o funcionário pode ser demitido: “Não é concebível que o servidor público não possa exercer o seu direito de greve. Cabe aos parlamentares discutirem essa questão”.
DESCONTO CULTURAL
Profissionais das redes pública e privada de Petrópolis terão direito a pagar meia-entrada nos estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e eventos culturais. O desconto valerá mesmo quando se tratar de preços já promocionais. Para usufruir do benefício, basta apresentar carteira funcional ou profissional ou documento de associação de classe.
POLÍTICO CONDENADO
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade proposta pelo Ministério Público contra o supervisor Gelson Gineti e o vereador Valdecir Ramos de Castro. Além de ter direitos políticos suspensos por quatro anos, eles terão que pagar multa. O vereador foi acusado de usar o servidor para fazer o projeto arquitetônico de sua casa.
PROJETO NA CÂMARA
Câmara dos Deputados analisa proposta que cria entidades que beneficiam os servidores, como o que acontece com o Sistema S para trabalhadores da indústria, comércio, transportes e setor rural. O projeto institui o Serviço Social do Servidor (Sesp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Serviço Público (Senasp).
CONVÊNIOS
Segundo a proposta, o Sesp deve gerenciar programas para servidores nas áreas da alimentação, saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. Já o Senasp vai organizar cursos. As duas entidades ficam autorizadas a fazer convênios com órgãos e entidades públicos, organizações sem fins lucrativos e empresas privadas.
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