Joaquim Barbosa sempre surpreende. Quando se imagina que o Supremo Tribunal Federal chegou ao fundo do poço dos abusos, das arbitrariedades e – por que não dizer – das ilegalidades, ele sempre saca algo a mais de seu vasto repertório de agressões.
Ontem, o juiz que está prestes a se aposentar precocemente do Supremo Tribunal Federal cometeu uma violência inédita na história do Poder Judiciário no Brasil, ao expulsar um advogado da tribuna de forma coercitiva, com a ajuda de seguranças. Decidiu agredi-lo e à toda advocacia apenas porque foi confrontado com uma sugestão inconveniente. Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, rogou para que ele honrasse seus pares e colocasse em julgamento, no plenário, o caso de seu cliente, uma vez que execuções penais – que tratam de um direito essencial, a liberdade – têm precedência sobre outros casos.
Barbosa chamou os seguranças e expulsou o advogado da tribuna porque este caso – de Genoino, mas também de José Dirceu, Delúbio Soares e outros réus da Ação Penal 470 – é o verdadeiro motivo de sua saída. Ele sabe que não poderia negar, indefinidamente, recursos apresentados pelos condenados. E se os casos chegassem ao plenário durante sua gestão, Barbosa sofreria uma goleada histórica: 10 a 1, uma vez que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal parecem concordar com a jurisprudência já consagrada nos tribunais superiores sobre o direito ao trabalho externo de condenados ao regime semiaberto. Tese, aliás, que conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Como Joaquim Barbosa não age como juiz, mas como o "dono da bola", decidiu dar o cartão vermelho ao advogado de José Genoino. Ocorre que quando a advocacia é expulsa dos tribunais, impera a tirania. Por isso mesmo, o advogado Técio Lins e Silva, do Instituto dos Advogados Brasileiros, ofereceu a Barbosa o que ele realmente merece: repúdio social. "Trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na história do Supremo Tribunal Federal", afirmou, em nota.
A cada dia que passa, Barbosa comprova, com suas atitudes, a absoluta incapacidade para o cargo de juiz e até para o convívio social. Foi o maior erro do ex-presidente Lula e jamais deveria ter entrado em campo. Muito menos ter sido tratado como popstar por grupos midiáticos que nele concentraram todas as suas esperanças políticas. Na prática, Barbosa é quem merece não só o cartão vermelho, mas a suspensão definitiva de qualquer atividade no Judiciário.
Sobre seu futuro na vida pública, se o Brasil quiser flertar com um tirano já comprovado, que arque com as consequências. Mas é uma irresponsabilidade sem tamanho – o que se nota até pelos comentários de sua torcida organizada.
Fonte: Brasil 247 / LEONARDO ATTUCH
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