Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, mostra, mais uma vez, que jamais recua de seus abusos; depois de expulsar o advogado Luiz Fernando Pacheco da tribuna do STF – o que, segundo a OAB, não ocorreu "nem na ditadura" –, agora quer ação penal contra o criminalista; nesta segunda, 300 intelectuais assinaram manifesto contra as arbitrariedades do ministro do STF, que está prestes a deixar o cargo; demonstrando que não está "nem aí" para a liturgia do cargo, ministro Joaquim Barbosa disse não estar preocupado com os dados do Censo do Judiciário, que mostrou que apenas 1,4% dos magistrados do país são pretos; "Não sei e estou de saída. Es ist mir ganz egal [expressão em alemão que significa 'para mim tanto faz']", afirmou
Sem considerar as críticas feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar.
Sobre o caso, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que "sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado". "Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força", criticou. Já o IAB, presidido por Técio Lins e Silva, emitiu nota de repúdio contra a atitude do ministro. "Trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na história do Supremo Tribunal Federal".
Veja abaixo matéria da Agência Brasil
André Richter
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o advogado e aguarda sua posição sobre o caso.
Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excelência vai pautar [a corte]?". O advogado respondeu: “Eu não venho pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: “eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “isso é abuso de autoridade!”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste mês, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Fonte: Brasil 247
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