Rio de Janeiro – Uma decisão da Justiça Federal determinou que os índios que
ocupam o prédio do antigo Museu do Índio - ao lado do Estádio Jornalista Mário
Filho, o Maracanã – desocupem o imóvel em 72 horas, contadas a partir da tarde
desta sexta-feira (15). O governo do Rio havia entrado na Justiça com um mandado
de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab).
O defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, tentando
reverter a situação. Macedo teme que, esgotados os meios jurídicos, possa haver
resistência dos índios em sair do imóvel. “A minha leitura é que os índios
querem resistir. Se isso acontecer, pode haver um banho de sangue ou até ocorrer
a morte de um índio, o que certamente vai macular a imagem do país no exterior”,
disse o defensor público, que prega uma saída pacífica e dentro da lei.
O líder indígena Afonso Apurinã confirmou o recebimento da ação judicial, mas
disse que não assinou o documento, por falta de garantias do governo. “O
governador [Sérgio Cabral] não deu nenhuma garantia para nós. Não tem nenhum
documento que garanta a nossa segurança. A gente não aceitou. Neste sábado (16)
vamos fazer um protesto, às 10h, com uma caminhada da Praça Saens Peña até o
Maracanã. O clima está muito difícil. Se não for houver um acordo, a polícia
poderá tirar todo mundo, a partir de segunda-feira (18). Se o governador quiser
fazer alguma coisa com a gente, que seja documentado: o que ele quer fazer, onde
vai ser e quando as obras começarão”, disse.
Apurinã criticou o fato de ter sido veiculada notícia, na última semana, de
que o governo aceitaria dividir o espaço do imóvel entre os índios e o planejado
Museu Olímpico, o que depois foi negado. “Semana passada eles falaram uma coisa,
agora falaram outra. Por isso a gente não confia em ninguém”, ressaltou.
A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos negou, por
meio de sua assessoria, que tenha sido feita proposta de dividir o prédio com os
índios. A proposta para os índios saírem do imóvel inclui um pouso provisório, o
transporte dos bens, alimentação, aluguel social, criação de um centro de
referência dos povos indígenas e de um conselho estadual de direitos
indígenas.
O governo do estado ofereceu alocar provisoriamente os índios em 30 quartos
de um hotel no centro. Mas o defensor público da União Daniel Macedo vistoriou o
hotel e considerou o local indigno. “Não faz parte da cultura indígena ficar
preso em um quarto de hotel de meia estrela, comendo quentinha três vezes por
dia”.
O imóvel em disputa foi construído no século 19 e abrigou o Serviço de
Proteção ao Índio, comandado pelo marechal Cândido Rondon. Depois foi
transformado em Museu do Índio e teve entre seus diretores o antropólogo Darcy
Ribeiro. Ficou abandonado e foi ocupado por índios de diversas etnias em 2007,
que desejam transformar o local em um centro cultural indígena. O governo do Rio
cogitou demolir o prédio, como parte das obras de reforma do Maracanã, mas
depois mudou de ideia e planeja instalar no local um Museu Olímpico.
Fonte: Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
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