A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de
e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado
desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita
era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no
órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge
Hélio, indicado pela advocacia.
Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na
terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e advogados e que
disse haver "muito juiz para botar para fora". O presidente do STF também
comanda o CNJ.
A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão
que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria
deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.
O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria
a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara.
Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um
ano em uma mesma localidade.
Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto
antes de tomar uma decisão. "Está chegando um requerimento de minha filha e é
coisa urgente", disse Tourinho na ocasião, como ele próprio contou ontem ao
jornal O Estado de S. Paulo. "Concedendo ou negando, despacha logo", pediu ao
colega.
E-mail na lista
Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de
remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um assessor a
Tourinho Neto, a que o jornal teve acesso, provocou suspeitas entre os
magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou
no gabinete, informou que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a
mensagem, ainda não tinha sido publicada.
Tourinho Neto contou que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o e-mail
da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juízes federais de
todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge
Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida
encaminhou informações, argumentando que a juíza havia se beneficiado no passado
da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e
derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.
O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão reservada do
Conselho na segunda-feira à noite, véspera das críticas de Barbosa aos
magistrados e advogados, desencadeada durante um diálogo com o conselheiro
Tourinho.
Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também
conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério Público
havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia
administrativa. "O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e
não vejo nenhum problema", disse Jorge Hélio.
Fonte: AE - Agência Estado
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