Em nota, governo diz que pagamentos da educação serão liberados

Comunicado foi feito horas depois da repercussão de protestos de bolsistas da Uerj no Facebook

Rio - Após protestos de bolsistas da Universidade Estadual do Rio (Uerj), que reclamam pelas redes sociais que o governador Sérgio Cabral teria cortado o benefício, o Governo do Estado emitiu, na noite desta segunda-feira, uma nota, em que afirma que os pagamentos das áreas da saúde e da educação serão liberados na próximo dia 18.
Estudantes da Uerj foram às redes sociais nesta segunda-feira para reivindicar o pagamento da bolsa que recebem para auxiliar os estudos. Os alunos afirmam que estão sem receber o benefício. Segundo eles, o pagamento, referente ao mês de fevereiro não foi feito pelo Governo do Estado.
No Facebook, o grupo comentou a medida como um bloqueio temporário das bolsas e criticou a falta de pagamento aos cotistas no grupo “Uerj da depressão”.
Ao todo, seriam mais de 8 mil alunos que não receberam o dinheiro. Destes, cerca de 6 mil são estudantes que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas e por isso tem direito a bolsa de R$ 400 mensais. Os demais são bolsistas que participam de laboratórios de pesquisa acadêmica. O pagamento deveria ter sido feito no último dia 8, mas até esta segunda-feira ainda não foi depositado.

Comunicado de reitor
No site da universidade, um comunicado do reitor Ricardo Vieiralves, informa que desde o dia 7 de março, o sistema financeiro do Rio está bloqueado por determinação do governador Sérgio Cabral e por isso, os “empenhos” estão bloqueados. O reitor relaciona a crise no sistema financeiro do estado à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties de petróleo.
Procurada na manhã desta segunda-feira, antes do comunicado emitido pelo governo, a Secretaria de Estado de Fazenda afirmou que os bolsistas têm ordem de pagamento emitida todo oitavo dia de cada mês. Porém, demora alguns dias para o dinheiro ser liberado pelo banco. Com o final de semana neste intervalo, o recebimento ficou atrasado. A secretaria disse ainda que os bolsistas receberão na próxima quarta-feira.
Segundo a secretaria, a gratificação dos bolsistas não tem nenhuma relação com o congelamento dos pagamentos para fornecedores, citado pelo reitor em nota oficial.
Na última quinta-feira, o governador determinou a suspensão de todos os pagamentos do estado, mantendo apenas salários de servidores e transferências a municípios. A decisão aconteceu um dia depois da derrubada do veto de Dilma à redistribuição dos royalties, votada no Congresso. Pela nova lei, estados produtores terão que dividir o dinheiro do petróleo com os não produtores, o que acarretará na redução da receita de estados como o Rio.
Escolas e creches estaduais podem ficar sem merenda
O fornecimento de alimentação em creches, escolas, presídios e hospitais estaduais também corria o risco de ser suspenso a partir do início de abril, caso o governo mantivesse a interrupção dos pagamentos às empresas prestadoras de serviços, o que não será feito, conforme promete o comunicado emitido na noite desta segunda-feira.
A informação é da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Rio (Aeps-RJ), que se reuniu nesta segunda para discutir a situação provocada pela decisão inicial do governador Sérgio Cabral de não pagar fornecedores enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. A próxima data prevista para desembolso do estado é dia 17.

Foto: Banco de imagens

Segundo a associação, a medida seria não paralisar os trabalhos por completo, cabendo a cada companhia tentar honrar o salário de seus funcionários até seus devidos limites.
“Se dia 17 de março o estado não pagar as prestadoras, muitas serão forçadas a interromper os serviços a partir do início do mês que vem. Não terão como honrar o pagamento de salários de funcionários”, afirmou o diretor da Aeps-RJ, José de Alencar Magalhães. A entidade reúne empresas que, juntas, têm 30 mil funcionários.
Ele explicou que seriam afetadas empresas que fornecem alimentos às creches, presídios, hospitais e escolas, além de atividades de vigilância, limpeza e mão de obra em geral.
De acordo com Magalhães, se a suspensão do governador perdurar, “poderá levar a um caos”. “Mas vamos tentar não parar”, ressaltou. O diretor da associação destacou que as empresas apoiam a luta pela manutenção dos royalties do Rio.
AÇÃO CONTRA O ESTADO
Ele alertou que as empresas têm suas limitações e caso a suspensão se estenda poderá resultar em briga maior. “Não abandonamos a possibilidade de ação judicial por descumprimento de contrato e reparação de danos”, disse.
Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, os pagamentos de custeio e investimento são feitos em datas fixas, sendo 7, 17 e 27. O montante programado para o último dia 7, informou em nota, era de R$82 milhões. Para março, o total de R$ 470 milhões. Esse valor “não incorpora a folha de ativos e inativos (R$ 1,7 bi) e as transferências para municípios (R$ 922 milhões)”.
O enredo teve início na última quinta-feira, quando o governador Sérgio Cabral anunciou corte nos pagamentos de despesas com fornecedores, um dia após o Congresso derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei dos royalties.
Municípios produtores de petróleo promovem ato público por royalties
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) promove na sexta-feira um ato público contra a nova lei de distribuição dos royalties, aprovada pelo Congresso na semana passada. O evento ocorrerá na Praça São Salvador, no Centro de Campos, onde são esperados comitivas das cidades do interior e do Estado do Espírito Santo, além de parlamentares.
Presidenta da entidade, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) promove nesta terça, às 18h, uma reunião no Teatro Municipal Trianon com representantes de toda as áreas beneficiadas com os recursos dos royalties de petróleo, incluindo fornecedores, empresários e gestores de hospitais.

Fonte: O Dia