Norte e Nordeste podem perder royalties no futuro

As duas regiões têm grande potencial para descobertas
RIO – Os estados de Norte e Nordeste, que hoje defendem a nova divisão dos recursos dos royalties do petróleo, inclusive nos contratos em vigor, vão perder receita nos próximos dez anos. Especialistas do setor alertam: além do grande potencial previsto nas áreas na margem equatorial do país (Norte e Nordeste) que serão oferecidas para exploração, na 11ª rodada de licitações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza em maio, há descobertas importantes na região nos atuais contratos de concessão. Na Bacia Sergipe-Alagoas, a Petrobras fez cinco importantes descobertas de petróleo leve de ótima qualidade — e maior cotação internacional — em 2012.
O advogado Carlos Maurício Ribeiro, sócio do Vieira Rezende Advogados, destacou que o potencial de descobertas de petróleo no Norte e no Nordeste é grande, e que os estados que defendem as mudanças na lei dos royalties serão prejudicados:
— Os estados com essa visão imediatista poderão perder, porque existe petróleo a ser descoberto no Nordeste, na margem equatorial e na Foz do Amazonas. Não há dúvida.
Entre os estados que podem perder receita no futuro também estão Amazonas e Pará. Em 2011, por exemplo, a Petrobras encontrou petróleo em águas profundas em um bloco a 220 km de Viseu, litoral paraense.
O advogado diz que é grande o interesse de estrangeiros nos três leilões que a ANP fará este ano: a 11ª rodada, em maio; a oferta de áreas terrestres de gás, em outubro; e o leilão do pré-sal, em novembro. Ribeiro lembrou que os blocos na margem equatorial do Nordeste que serão ofertados em maio estão em bacias geologicamente similares à costa de África e Guiana, onde houve descobertas importantes.
Segundo dados da ANP, os estados e municípios produtores das regiões Norte e Nordeste arrecadaram R$ 1,7 bilhão entre royalties e participação especial, no ano passado. Segundo cálculos do escritório Bornholdt Advogados, especializado em energia, os estados dessas regiões podem perder mais de 20% de sua arrecadação atual. Já os municípios podem ter recuo de um terço dos valores.
Não é apenas em petróleo que os municípios a favor da redistribuição dos royalties podem perder. Caso o veto à redivisão em contratos em vigor seja derrubado, a bancada fluminense ameaça brigar pela repartição dos royalties da mineração, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Esta é distribuída da seguinte forma: 12% para a União, 23% para o estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor.

Fonte:  O Globo