CSN é multada em R$ 35 milhões por contaminação de terreno

Rio - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada em R$ 35 milhões por despejar substâncias cancerígenas e contaminar um terreno de cerca de 10 mil metros quadrados em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Na área, funcionava um lixão da CSN, desativado há cerca de 15 anos.
Hoje, 770 famílias moram no terreno, que foi cedido pela empresa para a construção de casas para seus funcionários. Na semana passada, um laudo técnico da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio condenou a área e determinou a remoção imediata dos moradores.
O estudo detectou a presença de 20 substâncias tóxicas ou cancerígenas no local, como ascarel, cádmio e cromo. Segundo o Inea, tanto o solo, quanto o lençol freático da área estão profundamente contaminados.
O iG revelou o caso em 2011, mostrando que o vazamento de resíduos perigosos de depósitos irregulares da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) contaminou o bairro inteiro, chamado de Volta Grande 4, e causava medo e insegurança aos moradores.
O Ministério Público Federal, que move ação sobre o caso, afirmava existir ameaça à saúde dos moradores do bairro e cobrava da CSN estudos de risco, por serem desconhecidas as possíveis consequências para a saúde da população.

Sérgio Alves, do Inea, que aponta existência de material perigoso no despósito Márcia 1 | Foto: Helio Motta / iG

Por conta do problema, os habitantes não plantavam para consumo nem captavam água subterrânea no local. Há mais de 2 mil moradores no bairro, cuja área é de 255 mil metros quadrados. O local com maior grau de poluição ocupa terreno de 10 mil metros quadrados.
O iG mostrou ainda que o MPF pede condenação da CSN ao pagamento de R$ 87,1 milhões – R$ 43,5 milhões por dano extrapatrimonial e R$ 43,5 milhões por danos ambientais coletivos , considerados irreversíveis, e pelo funcionamento do depósito sem licenciamento ambiental entre 1986 e 1999.
O procurador da República Rodrigo Lines, desistiu de tentar um acordo extrajudicial com a empresa, após tentativas de fazer com que a CSN assumisse responsabilidade pelo local.

Meninos caminham em praça, em Volta Grande 4, bairro contaminado de substâncias cancerígenas | Foto: Helio Motta / iG

O Inea pede à Justiça estadual que a CSN remova as substâncias tóxicas do terreno, descontamine o solo e apresente estudos técnicos. O laudo deve ser anexado ainda ao processo movido pelo MPF, na esfera federal.

CSN tinha licença apenas temporária para depositar resíduos perigosos, diz MPF

De acordo com o MPF, a CSN tinha licença apenas temporária da Feema (hoje Inea, Instituto Estadual do Ambiente) para manter naquele local células de resíduos perigosos (em uma escala com três níveis de risco, este é o mais alto). No entanto, os resíduos deveriam ser removidos posteriormente.

De acordo com o MPF, a CSN tinha licença apenas temporária da Feema (hoje Inea, Instituto Estadual do Ambiente) para manter naquele local células de resíduos perigosos (em uma escala com três níveis de risco, este é o mais alto). No entanto, os resíduos deveriam ser removidos posteriormente – o que não foi feito.

Terreno de resíduos perigosos foi doado por empresa ao sindicato

O terreno hoje ocupado pelo bairro Volta Grande pertencia à CSN e foi doado ao Sindicato dos Metalúrgicos no fim dos anos 90. Durante a construção do condomínio, uma célula – caixa de resíduos do processo industrial – foi perfurada e vazou. O material tóxico se espalhou pelo solo, contaminando todo o bairro, que tem cerca de 770 casas de classes média-baixa e baixa.

Morador Leonardo cobrava estudos mais aprofundados da contaminação do bairro | Foto: Helio Motta / iG

“Trata-se de uma região de nascentes. O material percolou (se espalhou por dentro do solo), atingiu o lençol freático e afetou a área. A CSN precisa apresentar projeto de recuperação total da área e fazer o monitoramento de poços”, disse ao iG o assessor técnico do Inea Sérgio Alves.

“A CSN ainda doou e autorizou a construção de casas na área sob risco de contaminação. As pessoas não podem conviver com células de resíduos ao lado. A CSN não cumpriu sua licença provisória, que se tornou ‘definitiva’ e ainda doou o terreno onde ocorreu o vazamento, sabendo que seria dada alguma destinação para a área. Ninguém ia ganhar o terreno para contemplá-lo”, afirmou o procurador da República Rodrigo Lines.

Após o acidente, as células foram lacradas. Hoje, um muro separa o condomínio 225, com 58 casas, do terreno com o depósito. Na área mais diretamente atingida pela contaminação, o lote 225 – do outro lado do muro –, quatro casas foram compradas e demolidas pela CSN.
Deram lugar a uma quadra poliesportiva. O acesso às células é feito por um pátio de escória de alto-forno, também vizinho ao condomínio. Das ruas do Volta Grande 4, é possível ver uma montanha de escória com cerca de 25 metros de altura, perto do muro que divide os terrenos.

A CSN informou, em nota, não ter conhecimento do conteúdo do laudo, e informou já ter contratado cinco estudos nos últimos 13 anos. Segundo a empresa, nenhum apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores.

Fonte: Reportagem de Raphael Gomide, do iG